Segurança de longo prazo

Publicação: 22/07/17
Merval Pereira

Uma mancada do governador Pezão precipitou a revelação do plano de segurança para o Rio que vem sendo montado há alguns meses. Ao anunciar a vinda de cerca de 800 soldados da Força Nacional para o Rio, e ser surpreendido com a informação de que esse contingente já está chegando ao estado desde maio, o governador revelou, pelo menos em parte, a estratégia que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem montando em sigilo, junto com o Ministério da Defesa.

Embora o histórico mostre que há uma queda de 33% na violência quando as Força Armadas estão fazendo o patrulhamento ostensivo no Rio, em ocasiões como as Olimpíadas, a conclusão das autoridades de segurança é que essa ação que chamam de “pirotecnia” não tem efeito de longo prazo.

É como se a bandidagem tirasse férias por um período e voltasse quando esse esquema é desmontado. A promessa de que, dentro de poucos dias, os cariocas verão uma ação de segurança de grande repercussão, atingindo os líderes do tráfico e as conexões com o contrabando de armas, faz parte dessa nova estratégia de ação intermitente, baseada em investigação e informação para um combate mais efetivo do crime organizado.

Já está em funcionamento no Rio um Comando Conjunto das três Forças — Marinha, Exército e Aeronáutica —, a exemplo do que aconteceu nas Olimpíadas. Esse aparato militar ficará atuando no estado até o fim de 2018 pelo menos. Embora a ação ostensiva esteja sendo reivindicada pelo governo do Rio, para estancar o avanço dos assaltos que se multiplicam pela cidade, especialmente na Zona Sul, as autoridades de segurança acreditam que tratando de questões mais pontuais como a repressão ao tráfico de armas e o patrulhamento das rodovias como a Linha Vermelha, que tem em suas margens diversas comunidades onde o tráfico disputa território entre suas gangues com alto poder de fogo, terá mais efetividade a longo prazo.

O trabalho de inteligência integrado entre as diversas forças de segurança está sendo realizado já há algumas semanas ou meses, e os levantamentos daí provenientes é que permitirão essa próxima ação de repressão localizada, que será seguida por outras com o mesmo objetivo: cortar o suprimento de drogas e armamento.

O ministro da Defesa, Raul Jungman, diz que compreende a aflição dos cariocas com a violência do dia a dia, e o reforço da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal poderá ajudar a aumentar a sensação de segurança. Até mesmo o combustível dos carros das forças policiais poderá ser pago pelo governo federal, num estado em que a falência econômica se reflete em todos os setores, inclusive no pagamento do salário dos servidores e na manutenção dos prédios públicos.

A ajuda material aos órgãos de segurança do estado será fundamental para tornar operativo o policiamento ostensivo, que será feito pelas polícias Militar e Civil do estado, com o reforço material e de pessoal enviado pelo governo federal. Mas Jungman, que tem família no Rio, diz que somente um trabalho de longo prazo e permanente pode contornar a crise de segurança no estado.

Com essa estratégia de longo prazo e usando a inteligência do Comando Conjunto, pela primeira vez o Plano Nacional de Segurança está indicando que também é tarefa do governo federal cuidar da segurança pública, com o combate ao contrabando de armas e drogas que chegam ao Rio de Janeiro por portos, aeroportos e rodovias sem praticamente ser reprimido.

Se, por um lado, o governo central se exime da responsabilidade de fazer o policiamento ostensivo, ele assume a tarefa de fazer com que os comandos do crime organizado no Rio não recebam com tanta facilidade armas, munições e drogas. Pode ser um trabalho de longo prazo que não resolve a questão imediata da segurança local, mas indica que pelo menos o combate ao crime pode ficar mais inteligente e organizado.

O dia começa emanando felicidade e parabéns

Publicação: 22/07/17
Thiago Cavalcanti (interino)

Sábado de vivas para.... O médico Maciel Matias, Sérgio Alves Santos, o empresário Roberto Veríssimo, o publicitário Alexandre Macedo, a Deputada Estadual Larissa Rosado, Rosana Lucia Alves de Vilar, Henrique Xavier Junior, Lourdinha Alencar, a advogada Renata Costa.

"Cada pensamento, cada palavra e cada ação têm seu reflexo, sua ressonância e sua reação. É um sinal de fraqueza culpar os outros por seus problemas. Você deve suportar as consequências das suas próprias ações”
Sathya Sai Baba

Bicharada
Hoje, das 8h às 20h, a cidade do sol será palco do I CãogressoS2 Nordeste. O evento, que acontecerá no Hotel Prodigy Beach Resort na Via Costeira, contará com workshops, palestras e aulas de campo com atividades práticas para melhorar o relacionamento entre humanos e cachorros. Informações através do (84) 3302.9479 e no whatsapp (84) 98182.1128.

Mercado
O Mercado das Pulgas de Natal chega ao fim. A primeira temporada do evento, após a realização de várias edições com sucesso, desde abril deste ano, atraiu milhares de pessoas. Mas, a despedida não poderia ser de qualquer forma: A programação está recheada de coisas boas para curtir o domingo, a partir das 15h, na Arena das Dunas.

Luto
Descansou ontem o médico e escritor Dr. Paulo Bezerra, mais conhecido como Paulo Balá. Filho ilustre da cidade de Acari, médico fundador do Instituto de Radiologia, e Imortal da Academia Norte Riograndense de Letras. A coluna presta solidariedade à esposa Zélia, e os filhos Cassiano, Flávia, Micaela e Julião.

Colírio
A Clínica de Olhos Natal adquiriu um novo laser para pós cirurgia de catarata. Esse novo aparelho permitirá uma visão mais nítida, pois a lente intraocular fica totalmente transparente.

Dança
Hoje, às 16h30, o Dançando nas Dunas traz ao palco do Anfiteatro Pau Brasil a Cia. de Dança Action, grupo do IFRN Cidade Alta. A companhia leva para o palco o Reboot (Reinício), um espetáculo recheado de coreografias instigantes.

Fusão
Com a proposta de “fazer algo novo e ao mesmo tempo marcante”, as agências TP Publicidade e a KKI Indústria Criativa, anunciaram ontem, a sua fusão. A nova empresa, agora denominada *KKI TP Comunicação*, será dirigida pelos publicitários Tertuliano Pinheiro, Clarissa Medeiros, Rayssa Saraiva e Túlio Dantas, e passa a contar ainda com braço operacional na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos.
…Na próxima segunda às 08h, a nova agência KKI TP Comunicação será apresentada aos clientes, durante um café da manhã, que será realizado na sede da empresa, situada à Rua Raimundo Chaves, 1904, Lagoa Nova (vizinho à Band).

Balada

A partir das 22hs de hoje, a boate Woods Natal recebe, pela primeira vez em seu palco, a banda vencedora do programa Superstar da Globo, Fulô de Mandacaru. Os pernambucanos prometem colocar todo mundo para dançar muito forró e mostrar porque conquistaram o Brasil na telinha.


Pitoresca nova CLT

Publicação: 22/07/17
Adilson Roberto Gonçalves
Químico e pesquisador na Unesp

Os impactos da nova legislação trabalhista são objeto de análise de especialistas que avaliam não apenas a diminuição de direitos e proteção do trabalhador, como também a pertinência de se realizar essas alterações na CLT neste momento, com o conturbado ambiente político atual.

A lei 13.467, de 13/7/2017 alterou principalmente dispositivos da CLT (decreto-lei 5.452, de 1/5/1943), com alguma modernização. No entanto, menções a Ministro e Ministério do “Trabalho, Indústria e Comércio” permanecem ao longo do texto legal e não foi cogitada sua atualização. Também o cruzeiro como unidade monetária e a BTN como indexador foram mantidos, apesar de extintos há décadas. O Acre continua com sua condição de território, evidenciando que pouca atenção foi dada à atualização completa. O juízo moderno entenderá a evolução da estrutura do país frente à lei, mas dependerá de ser provocado para isso, o que não compete ao cidadão comum, para a qual a Justiça é algo caro e distante.

O mais instigante é a revogação de um artigo específico que foi antes introduzido na CLT por lei complementar, o que, grosso modo, pode tornar inconstitucional todo o processo da aprovação dessa reforma. Trata-se do parágrafo 3º do Artigo 58 que dispõe sobre uma questão do tempo de transporte gasto pelo empregado e seu cômputo como tempo de serviço. O dispositivo foi incluído na CLT pela lei complementar 123 de 2006 e, em tese, não poderia ser modificado por lei ordinária (que é o caso da lei 13.467/2017), uma vez que os quoruns e trâmites necessários são distintos. A lei ordinária prevê, por exemplo, a maioria dos votos e a lei complementar, a maioria absoluta. No primeiro caso, se 50 senadores estiverem presentes, a lei é aprovada com o voto favorável de 26; no segundo caso, independentemente do número de senadores presentes, a lei complementar somente será aprovada com o voto de 42 senadores, considerando a composição atual do Senado Federal. Essa ponderação é ainda feita com base de o decreto-lei – baixado por um presidente – ter o mesmo nível jurídico que uma lei ordinária, o que também não é explicitado no ordenamento jurídico brasileiro, que passou por tantos governos e desgovernos.

Outras questões que podem ser menos críticas, mas que mantêm a natureza inusitada, envolvem: o tempo para troca de roupa, de responsabilidade do funcionário, e não mais da empresa (artigo 4º, parágrafo 2º, inciso VIII); a citação do banco de horas se dá no artigo 59, parágrafo 5º (incluído na nova lei) e afirma que sua definição foi feita no parágrafo 2º, o que não é verdade, pois ali há apenas a menção do conceito sem definição explícita, como esperado; e a introdução da dupla visita (artigo 47, parágrafo 2º) que vai aparecer mencionado, mas não definido, no artigo 627.

No mais, espero que não definam que terno e gravata sejam o “padrão de vestimenta”, como estabelecido pelo artigo 456-A, introduzido na reforma. Isso me obrigaria a assim vir vestido, e – o mais crítico – se tal paramento para o trabalho for considerado de uso comum, como está no parágrafo único desse artigo 456-A, a higienização será de minha responsabilidade, demandando lavagem a seco, bem distinta da minha roupa até agora bem lavada no tanque.

Coisas futuras

Publicação: 22/07/17
Ivan Maciel de Andrade
Advogado

Após tanta surpresa, espantosas delações premiadas, inimagináveis incidentes envolvendo os três Poderes, o Brasil entrou numa bolha de relativa previsibilidade. Uma previsibilidade de curto ou médio prazo. Sabe-se que existem algumas poucas alternativas no horizonte político que podem ocorrer nesses meses que antecedem as eleições de 2018. E o melhor para quem se disponha a prevê-las é que são hipóteses muito parecidas. Quase iguais, em características e consequências.

Mudanças? Apenas de nomes ou siglas. Temer ou Rodrigo Maia? PMDB ou DEM? Políticos sob alvo da delação da JBS ou da Odebrecht?  Não precisa recorrer a adivinho, pitonisa ou futurologista: tudo o que pode acontecer ou se espera que aconteça em razão dessas limitadas opções mostra-se transparente. Sendo improváveis ardilosas manobras que ameacem de colapso nossas instituições.

Quem estiver na presidência da República vai manter Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, concedendo-lhe cada vez mais poderes para que ele “toque” e “emplaque” a reforma da previdência. Quanto a isso, surge um desafio: quais as possibilidades de aprovação rápida dessa reforma, daqui para frente? Dentro do que todo mundo espera, a reforma vai ser enxugada e desidratada, mas logrará aprovação, pelo menos quanto à idade mínima para a aposentadoria (nos limites, óbvio, que vierem a ser negociados). Esse resultado será considerado satisfatório por Henrique Meirelles e pelas classes empresariais? Acredito que sim, diante das circunstâncias: a grande resistência e mesmo rejeição popular a essa reforma e a proximidade das eleições gerais de 2018.

 O cenário se torna opaco, com pouquíssima visibilidade, no entanto, quando se começa a questionar acerca da sucessão presidencial. Primeiro, não se sabe quem sobreviverá às denúncias e condenações decorrentes das investigações deflagradas pela Lava Jato. A sensação atual é de que Lula dificilmente terá chance de concorrer, mas, caso concorra, será reconhecidamente um forte candidato. Se não concorrer, ele poderá talvez fazer campanha em favor de um "poste". Ou simplesmente indicá-lo, com apoio das lideranças de seu partido e dos partidos de esquerda. Resta saber se o "poste" não será tão poste assim: se será alguém com carisma e credibilidade. E, se dispõe, portanto, de condições reais, efetivas de conquistar a fração do eleitorado que apoiava Lula.

Em contraposição a essa possível candidatura, existe a de Jair Bolsonaro, um politico com pregação de extrema-direita, que tem boa cotação nas pesquisas. E, ainda, Marina Silva, que sempre inicia muito bem, na linha de frente, e vai definhando. Outros nomes podem surgir. Por exemplo: há quem veja o perigo de aventureiros populistas, propondo receitas mirabolantes. Mas há quem sonhe também com lideranças livres do pecado original da corrupção. Em suma, sobre o próximo presidente da República, eleito pelo voto direto, sou levado a adotar o que disse a enigmática cabocla do Morro do Castelo a Natividade e Perpétua, personagens de "Esaú e Jacó", de Machado de Assis, quando perguntada acerca da boa ou má sorte dos gêmeos que estavam prestes a nascer: "Coisas futuras!”.

Volkswagen do Brasil em festa

Publicação: 22/07/17
Fernando Siqueira

Produzir 8.000.000 de unidades de um único modelo é “marco” que merece respeito, admiração e muita comemoração   em qualquer mercado do mundo. No Brasil o automóvel Volkswagen “GOL” conseguiu esse feito desde o ano de  1980, quando foi lançado ainda com motor arrefecido a ar. Depois liderou vendas no País por 27 anos consecutivos, feito inédito. Hoje voltou ao posto de automóvel de entrada da Volkswagen, posicionado pouco abaixo do preço do subcompacto up!.

Audi lança Performance Parts
Assim como a BMW com sua linha M Performance, a Audi passa a  oferecer acessórios esportivos sob o nome “Performance Parts”, a começar pelos automóveis cupês TT RS e R8.

Os pacotes abrangem novas rodas, capô, anexos aerodinâmicos (incluindo um alto aerofólio de fibra de carbono) e saídas de escapamento. A mecânica pode ganhar molas e amortecedores recalibrados, sem alteração nos motores.

O TT RS, à guisa de exemplo, usa um turbo de 2,5 litros e cinco cilindros com 400 cavalos de potência, apto a acelerar de  0-100 km/h em apenas 3,7 segundos, enquanto o R8 V10 Plus cupê vem com 610 cavalos de potência no V10 aspirado de 5,2 litros e cumpre o 0-100 em 3,2 segundos.

Ênfase em eficiência energética

Fernando Calmon

O encerramento do Inovar-Auto, no final deste ano, abre oportunidades de debates sobre a sua evolução. O programa causou polêmicas por envolver medidas consideradas protecionistas pela União Europeia e Japão. Projetado para um período de cinco anos (2012-2017), incluiu muitas exigências burocráticas e teve saldo final discutível. Tudo agravado pela severa recessão econômica que atingiu indústria automobilística e fornecedores.

Introduziu, porém, com sucesso, metas de diminuição de consumo de combustível. Foi responsável direto pela boa evolução dos motores produzidos no País. Tornou conhecido o conceito de eficiência energética com etanol e gasolina, embora referências em MJ/km não sejam bem compreendidas pelos motoristas. Mas todos sentiram uma evolução dos consumos, tanto de gasolina (E27) quanto de etanol (E100), na tradicional medição em km/l.

Agora surge uma boa notícia. O governo federal prepara para agosto um novo programa batizado de Rota 2030. Diretrizes de longo prazo são tudo o que executivos de empresas e engenheiros precisam para desenvolver tecnologias. A cilindrada dos motores deixaria de balizar unicamente a carga fiscal sobre automóveis. Ainda não se sabem pormenores, mas a taxação poderia considerar emissões de CO 2 , um gás de efeito estufa (GEE) ligado umbilicalmente ao consumo de combustível. Traria liberdade para soluções avançadas e específicas.

Outra ideia seria introduzir o conceito de emissão total de GEE desde a sua produção até o que sai pelo escapamento dos veículos (no jargão técnico, do poço à roda). Forma justa e tecnicamente correta de estimular o uso de biocombustíveis como etanol. Há de se valorizar as externalidades dessa alternativa de baixo carbono total, quando continuam as preocupações mundiais com CO 2 e possíveis mudanças climáticas. Não se trata de subsidiar o biocombustível, mas de revisar a taxação sobre os de origem fóssil a fim de encontrar um equilíbrio para atrair o consumidor e incentivar o produtor.

Embora ainda sem repercussão fora da comunidade técnica, chegou a hora de explicar ao governo e aos consumidores as vantagens de introdução de um novo tipo de etanol com menor teor de água, meio-termo entre anidro e hidratado. Seria utilizável puro ou misturado à gasolina sem qualquer problema técnico, considerando-se a temperatura ambiente média do País.

Essa mudança poderia ser gradual e identificada de início como etanol premium. Haveria aumento de autonomia nos motores flex ao utilizar o combustível renovável, além de ganhos pela melhor adequação às novas tecnologias. O custo para desidratar o etanol tem caído com a introdução da técnica de peneira molecular.

Outra solução de médio prazo contemplaria estímulos ao veículo híbrido com a combinação de motor elétrico e motor a combustão flex otimizado para etanol. O Brasil teria vantagem competitiva quanto ao GEE, pois um carro médio nacional emitiria apenas 20 g/km de CO 2 . Já um modelo equivalente puramente elétrico, cuja geração de energia para recarregar as baterias dependesse de usinas térmicas a combustível fóssil (como ocorre na maioria dos países), se situa hoje entre 30 e 40 g/km de CO 2 ou até 100% a mais.