'Profundo pesar'

Publicação: 22/02/18
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do RN aprovou “voto de profundo pesar” pela falecimento de Madre Alves. A comunicação foi feita ao ex-deputado Garibaldi Alves (pai), irmão de Madre Alves, pela presidente da Segunda Turma, desembargadora Judite Nunes. Ela informou também que a promotora Yvellise Nery da Costa se associou às homenagens à religiosa.  

Comissões formadas
A Câmara Municipal de Natal (CMN) definiu a composição de comissões técnicas para o ano legislativo de 2018. Para a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi escolhido o vereador Felipe Alves (MDB).  A Comissão de Justiça é a maior do legislativo municipal, com sete membros. A vereadora Eleika Bezerra (PSL) continua como presidente da Comissão de Educação, enquanto o vereador Fernando Lucena (PT) permanece na presidência da Comissão Saúde. Somente com as indicações dos membros das Comissões, o processo legislativo, propriamente dito, começa a caminhar e daí os projetos e propostas legislativas vão à votação no plenário da Câmara Municipal.

Chuvas insuficientes
As chuvas recentes não foram suficientes para recompor alguns reservatório na região do Seridó. O alerta foi do deputado Vivaldo Costa (PROS). Ele disse, no plenário da Assembleia, que alguns municípios ainda sofrem com a crise no abastecimento. “O que nos preocupa é que, mesmo chovendo, ainda se observa a escassez hídrica em algumas cidades em razão de adutoras inoperantes que não levam água, por exemplo, a Currais Novos e Acari”, disse.

Informações dos devedores
A Assembleia Legislativa vai discutir a criação do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Estado, o Cadin estadual. A iniciativa de apresentar o projeto foi do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). “Nós aprovamos o projeto de securitização das dívidas inscritas ou não inscritas da dívida ativa atual durante a convocação extraordinária, mas ficamos sem saber quem são os grandes devedores do Rio Grande do Norte, quais são as entidades que não prestam informações e quais são as multas que não são pagas”, explicou Carlos Augusto, justificando que, com a criação do Cadastro, as pessoas poderão consultar essas informações.

Prazo dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos só podem durar até 120 dias. A decisão foi dada pelo ministro Tarcisio Vieira e acompanhada pelos demais ministros da Corte. O TSE já havia aprovado em 2015 uma resolução que prevê que esses órgãos têm validade de 120 dias. Mas uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso durante a reforma política no ano passado determinou a livre duração, a cargo dos partidos, desses diretórios provisórios - contrariando o TSE.

Motivação da Justiça
A medida do TSE foi instaurada porque as comissões provisórias não têm seus dirigentes eleitos pelos filiados do partido. Nesses casos, os dirigentes - responsáveis por escolher os candidatos que concorrem nas eleições - são determinados hierarquicamente pelo diretório nacional dos partidos. Como nas comissões provisórias é a hierarquia do partido que decide a liderança local, a possibilidade de um diretório provisório durar por anos fica em aberto, sem que os filiados possam votar e instituir de forma democrática um diretório local "É necessário estender o poder aos filiados, para que eles possam fazer essa escolha", ressaltou o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

Crítica à intervenção
A senadora Fátima Bezerra (PT) fez um pronunciamento no qual criticou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Veto garantido
A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas será prioridade da sessão do Congresso Nacional no dia 6 de março. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e pelo líder do governo Romero Jucá, durante encontro com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, representantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e de entidades empresariais. Mais de 600 mil empresas inadimplentes com a União aguardam a derrubada do veto para terem as mesmas condições, concedidas às grandes corporações, de renegociar dívidas com a Receita Federal em até 180 meses.

Meio ambiente
O governador Robinson Faria assina hoje o decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, que fica localizada no Pólo Costa Branca, entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.


Reconhecimento à trajetória

Publicação: 21/02/18
O Conselho Estadual de Educação (CEE) registrou o reconhecimento “à inegável contribuição prestada por Irmã Carmen Alves pela trajetória inteiramente comprometida com o bem comum, com destaque para a oferta de Educação à infância e à adolescência, tendo exercido a função de conselheira deste órgão normativo do sistema educacional do Rio Grande do Norte”. O CEE também comunicou ao ex-deputado Garibaldi Alves (pai), irmão de Madre Alves, e demais familiares, a aprovação, por unanimidade, do voto de pesar pelo falecimento da religiosa.  A proposição foi do conselheiro padre João Medeiros Filho. A comunicação a Garibaldi Alves foi do presidente do Conselho, Laércio Segundo de Oliveira.

Governo ou Senado
O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) admitiu que poderá concorrer, nas eleições deste ano, ao governo do Estado ou ao Senado. Ele afirmou que está à disposição para uma candidatura a um destes cargos. Fábio Dantas disse que, no momento a preocupação, é com a situação do Estado, mas reconheceu que pode disputar a eleição em uma chapa majoritária. Para uma candidatura ao governo, ele teria que romper com o governador Robinson Faria, caso este concorra à reeleição. “Decido a minha questão partidária esse mês e acho cedo definir possíveis candidaturas, mas meu nome está à disposição para disputar Governo ou Senado”, afirmou o vice-governador ao blog de Heitor Gregório, que integra o portal da TRIBUNA DO NORTE.

“Troca de cadeiras”
Houve um momento de descontração ontem, na Escola de Governo, quando o governador Robinson Faria (PSD) disse para o senador Garibaldi Filho (MDB), que o Senado é um”paraíso”. Garibaldi Filho perguntou, de bate-pronto, se Robinson Faria queria “trocar” de cadeira.

“Troco agora”, emendou o o governador, que completou: “Você vai ver qual é o paraíso de Robinson. Então, venha passar uma semana comigo aqui, vai ser uma diversão muito boa, de segunda à sexta-feira”.

Cobrança dos deputados
Deputados estaduais cobraram, em plenário, um definição do governo sobre o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 aos servidores estaduais. O assunto foi abordado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). “Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou. “O que está faltando para o governador sancionar a lei e pagar a primeira parcela do abono dentro dos salários de janeiro?”, acrescentou. O pronunciamento do deputado Kelps Lima foi aparteado pelos colegas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Rosado (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), que também afirmaram preocupação com relação ao atraso do décimo terceiro.

Recuo do PTB
O PTB recuou da indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. O atual ministro interino Helton Yomura deve ser efetivado e Leonardo Arantes, sobrinho do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), deve ser indicado para assumir a secretaria executiva. O acordo foi fechado entre o presidente do partido, Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e Jovair e será levado ao presidente Michel Temer. A reportagem não conseguiu contato com o líder do PTB. A desistência foi anunciada por Jefferson pelo Twitter. Na semana passada, Cármen Lúcia determinou que a competência para julgar o caso de Cristiane era do Supremo e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a posse dela como ministra.

Mobilização 
O empresário Flávio Rocha concederá uma entrevista coletiva hoje, às 15h, momentos antes do lançamento do Movimento Brasil 200, no Teatro Riachuelo. Além de Flávio Rocha, estarão presentes na coletiva de imprensa outros representantes do movimento, como Geraldo Ruffino, fundador da JR Diesel, e Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza.

Indústria salineira
A possibilidade da lei que protege a indústria salineira do dumping não se prorrogada foi assunto de reunião entre integrantes da bancada federal potiguar e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty. O dumping é ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Participaram da reunião, a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), além dos empresários do setor salineiro, Airton Torres e Renato Fernandes.

Manifesto da esquerda
PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT lançaram ontem um manifesto que servirá como base programática para os partidos de esquerda. Esses partidos atacaram, no evento, o  que chamaram de "golpe contra a democracia", criticaram o que apontam como  "perseguição" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


Crise de representatividade

Publicação: 20/02/18
O cientista político Homero de Oliveira Costa, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), faz um prognóstico segundo o qual o número de votos brancos, nulos e abstenções deve aumentar nas eleições deste ano. Ele afirmou que o comportamento que ele conceitua como “alienação eleitoral” ocorre desde a década de 1990 por causa da crise de representatividade dos partidos. Mas, diferentemente de outros países, o Brasil chama a atenção por apresentar altos índices desse fenômeno, mesmo possuindo voto obrigatório. “Os partidos não representam o eleitorado, há uma crise de representação que eu acho que é a coisa mais geral. A particularidade do Brasil é que esses índices são altos mesmo com o voto obrigatório”, disse, ao conceder entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. 

Administração e política
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará, nesta terça-feira, em Natal. Na programação oficial, ele vai apresentar o programa 'Internet Para Todos'. Presidente nacional do PSD, Kassab deve aproveitar para conversar com o governador Robinson Faria, que é do mesmo do partido, sobre os rumos da legenda e das articulações para as eleições deste ano no país e no Estado.

Homenagem da AL
O ex-deputado e ex-prefeito Manoel Torres vai ser homenageado, na Assembleia Legislativa, pela passagem da data na qual ele teria completado 100 anos, se estivesse vivo. A Assembleia promoverá uma sessão solene, na próxima sexta-feira (23), por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “A homenagem a esse grande líder é justa e merecida pelos serviços prestados a Caicó e ao Seridó”, afirmou Gustavo Carvalho. Um dos momentos que marcaram a vida pública de Manoel Torres foi a participação na “Cruzada da Esperança”, na década de 1960, apoiando Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel.

Votação adiada
A Câmara Municipal de Parnamirim iria apreciar ontem o veto do prefeito, Rosano Taveira, ao projeto de lei “Escola sem Partido”.  Diante dos protestos de professores favoráveis e contra à proposta, os vereadores preferiram adiar a votação em plenário.

DEM na Espanha
O senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, participa na Espanha de um encontro da promovido pela International Democrat Union (IDU), conhecida no Brasil como União Democrata Internacional. Ele integrou o grupo de parlamentares que debateu, na Universidade de Salamanca, temas relacionados à “Segurança, Política Exterior e Direito Internacional”. Hoje, vai ser recebido pelo primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy.

Foco na economia
Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso neste ano. "Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste", afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Um dos pontos mais importantes dessa agenda é a privatização da Eletrobras, que ainda precisa do aval do Congresso para se concretizar e que renderia R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos. O pacote inclui ainda uma simplificação da cobrança do PIS/Cofins e a implementação efetiva do cadastro positivo (lista de bons pagadores que em tese reduziria os custos dos empréstimos). Alguns desses projetos são promessas antigas do governo e já foram aprovados na Câmara ou no Senado.

Licitações
Foram incluídos ainda na pauta prioritária do governo para votação no Congresso Nacional um novo marco legal de licitações e contratos, programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais e atualização da Lei Geral de Telecomunicações.

Lobby reconhecido
O Ministério do Trabalho incluiu o lobby no cadastro oficial de ocupações do País. Com o nome de relações institucionais e governamentais, a função passa a ser oficialmente reconhecida pelo governo, que se antecipa à possível regulamentação da profissão, ainda em discussão no Congresso. No Congresso, a regulamentação do lobby é discutida há quase três décadas, mas ganhou força na atual legislatura. No fim do ano passado, a Câmara aprovou regime de urgência para uma proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentada em 2007. Na descrição incluída na Classificação Brasileiro de Ocupações, (CBO) o Ministério do Trabalho trata o profissional como "defensor de interesses (relações governamentais), profissionais de relações institucionais, profissional de relações governamentais". A CBO é utilizada para identificar as ocupações no mercado de trabalho.

Fiscalização do legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Casa vai criar até sábado um "observatório" para fiscalizar as ações e indicadores do governo federal na área da educação e segurança pública.


Definição da pauta

Publicação: 18/02/18
A Assembleia Legislativa deverá definir se retomará,  neste semestre, a discussão dos projetos do ajuste fiscal. Essas propostas foram incluídas na pauta da convocação extraordinária, em janeiro, mas acabaram sem o apoio suficiente para que fossem à votação em plenário. Os deputados alegaram até mesmo deficiência técnica dos projetos, que estariam incompletos ou sem as informações necessárias sobre a implicação de cada medida. Algumas propostas ainda estão, oficialmente, em tramitação e outras precisaram de substitutivos.

Base desalinhada
A pauta do ajuste, para ser retomada, precisa de um empenho do governo na articulação. Mas há dificuldades que ficaram patentes nas mais recentes sessões da Assembleia. Poucos deputados demonstram apoio ao governo.

Desistência descartada
Os interlocutores próximos do governador Robinson Faria (PSD) percebem que está cada vez mais distante a possibilidade de desistência de uma candidatura à reeleição.

Companhia do smartphone 
O governador Robinson Faria tirou a sexta-feira à noite para ir ao cinema. Enquanto a sessão não iniciava, aguardava no hall do Cinépolis — sem a presença de auxiliares, assessores ou aliados — apenas em companhia do smartphone.  

Modelo de comando 
Ao explicar, durante entrevista coletiva, como seria uma suspensão do decreto de intervenção no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, citou o período no qual as Forças Armadas estiveram no Rio Grande do Norte como modelo de um arranjo para o comando da segurança pública ficar com um general do Exército, sem estar, oficialmente, em intervenção. Neste caso, não há, no período, impedimento  para votações de Proposta de Emenda Constitucional no Congresso.

Rearticulação de aliança
Para viabilizar o projeto de concorrer à reeleição, o governador Robinson Faria tem a difícil tarefa de rearticular uma aliança que garante sustentação política. O PT, que foi aliado do PSD na eleição de 2014, faz agora oposição acirrada ao governo e tem a senadora Fátima Bezerra, praticamente, como pré-candidata à sucessão de Robinson Faria. E o deputado Fernando Mineiro, petista mais entusiasta no apoio a Robinson na campanha anterior e no início do governo, hoje é um ferrenho opositor.

Alternativas do vice
O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) também pode romper com o governo se consolidar um projeto de concorrer neste ano. Precisa, antes, decidir se permanece no PCdoB ou vai aderir a outra legenda. Uma das opções cogitadas é o PSDB, partido que tem tempo de televisão e — hoje presidido no Estado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza — alguma capitalidade no Rio Grande do Norte.

'Brasil 200' em Natal
O lançamento do Movimento Brasil 200, em Natal, será na próxima quarta-feira, dia 21, às 17 horas, no Teatro Riachuelo. O Brasil 200 faz referência aos dois séculos de independência do país, que serão completados no fim do próximo mandato presidencial, e defende propostas liberais para a condução da política econômica. Um dos líderes do movimento é o empresário Flávio Rocha, que vai participar do lançamento.

Contestação jurídica
Secretários e técnicos da Prefeitura voltam a se reunir nesta segunda-feira para atualizar a avaliação da situação na cidade com os problemas provocados pela chuvas e a definição de novas medidas. Eles também estão de plantão no fim de semana para o caso de necessidade de alguma medida emergencial.

Banda larga
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar o programa “Internet Para Todos”, que tem como objetivo oferecer banda larga de graça ou a preço reduzido. A apresentação será na Escola de Governo, às 11h. 


Projeção da transposição

Publicação: 17/02/18
As obras da transposição das águas do Rio São Francisco prosseguem sem interrupção e deverão chegar ao reservatório de Japi, no até julho deste ano. Trata-se de um trecho do “Eixo Norte”, que também vai beneficiar bacias hidrográficas do Rio Grande do Norte. As informações foram apresentadas na mais recente reunião do Grupo de Trabalho formado por representantes do Ministério da Integração e da Associação Nordeste Forte, entidade que congrega as Federações das indústrias da região.

Eixo do RN
A ordem de serviço para a execução da primeira etapa do Eixo Norte do Projeto São Francisco foi assinada em junho de 2017, após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que suspendeu o embargo à continuidade do trecho.  O Eixo Norte também deverá percorrer o oeste de Pernambuco. De lá, seguirá pelos canais para contemplar também cidades da Paraíba e o Rio Grande do Norte. A água do São Francisco vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados.

Palestra do ex-ministro  
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Gilberto Carvalho será um dos palestrantas do 10ª Congresso da Fetarn - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte – nos dias 21 e 23 de fevereiro, no Centro de Eventos Mardunas, em Nísia Floresta.

Reestruturação na segurança  
Com a perspectiva de derrota na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer já tem pronto o desenho para a criação de um Ministério da Segurança Pública, em março. A ideia não é nova, mas foi desengavetada agora pelo Planalto, na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições, desviando o foco de temas áridos e da crise política provocada por investigações que atingem Temer. Segundo a Agência Estado, O presidente voltou a discutir o desmembramento das atribuições do Ministério da Justiça - que hoje abriga a Secretaria Nacional de Segurança Pública - após o agravamento da violência no Rio e em outras partes do País. Um dos cotados para ocupar o novo ministério é o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

Principal preocupação
Pesquisas encomendadas pelo governo federal mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Antes mesmo de sair do papel, no entanto, a pasta sofre resistência por parte dos ministérios da Justiça e da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que argumentam não haver tempo hábil, no último ano de governo, para criar uma estrutura com capacidade de operação efetiva.

Risco de alagamentos
O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) alertou para os efeitos da chuva provocados nas áreas de alagamento. Ele apontou que é preciso reforço da Defesa Civil. “A cidade de Parnamirim recebeu um volume de água além do esperado e alguns bairros, que não são calçados, estão sofrendo com alagamentos. Esse é um problema antigo, de gestões passadas”, disse Carlos Augusto Maia.

Depoimento
O doleiro Alberto Youssef confirmou nesta sexta-feira, 16, ao juiz federal Sérgio Moro ter conhecimento do pagamento de cerca de R$ 75 milhões em propinas pela Odebrecht e OAS, em contratos de obras da Petrobras alvos de cartel e que o Ministério Público Federal acusa terem relação com a corrupção nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Para a Operação Lava Jato, o imóvel é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega ser o dono. Youssef foi ouvido como testemunha na ação penal do sítio de Atibaia, em que Lula é réu, em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ex-presidente, são réus o advogado e compadre do petista Roberto Teixeira e outras 11 pessoas.

Contra a reforma
Mesmo após a retirada da PEC da reforma da Previdência da pauta da Câmara dos Deputados da próxima semana, o Sindicato dos Rodoviários mantém a convocação de uma greve para a próxima segunda-feira, 19. A paralisação foi aprovada após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcar para o dia 19 para o início das discussões do texto da reforma, com votação prevista a partir do dia 20.