Limites ao orçamento

Publicação: 24/06/18
Notas & Comentários
colunanotas@tribunadonorte.com.br

A Assembleia Legislativa deve votar, até o fim deste mês, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO orienta a elaboração do orçamento para o ano seguinte. Ou seja, trata-se das diretrizes que deverão ser cumpridas pelo próximo governo, no primeiro ano de mandato. Um dos itens que consta no projeto de LDO, que está em tramitação, impõe a aplicação do limite para crescimento dos gastos. A previsão é de uma receita de R$ 11,8 bilhões em 2019.

Não podemos manifestar condescendência ao combate às notícias falsas, porque isso 
representaria uma proteção deficiente dos institutos democráticos e da própria eleição. Seremos incansáveis contra as fake news. Não existe voto livre sem opinião livre”. Luiz Fux, Presidente do TSE e ministro do STF.

Articulações tucanas 
Presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza tem dado continuidade ao diálogo com lideranças do partido sobre os rumos que os tucanos vão adotar nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte. “O deputado federal Rogério Marinho e os estaduais Tomba Farias e Raimundo Fernandes já se manifestaram contra o apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD)”, informou o jornalista Heitor Gregório, no blog hospedado na TN Online.

Confiança em baixa
O nível de confiança nos partidos políticos caiu para um dos menores índices da história, aponta estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). Oito em cada dez brasileiros, ou 77,8%, afirmam não ter "nenhuma confiança" nessas instituições. Em estudos anteriores com metodologia similar, nunca o número foi tão elevado. Em 2014, 46,4% não confiavam nos partidos e, em 2006, 36,7%. Os principais motivos citados são a existência de corrupção nos partidos políticos e a falta de capacidade de representar os interesses dos eleitores. O pouco espaço para participação dos cidadãos e a falta de um programa político claro também foram citados como problemas.

Descrença dobrada
Os dados sobre a rejeição aos partidos políticos são de um levantamento realizado com 2.500 entrevistas em 26 Estados realizado pelo Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação, parte do INCT. Conforme o estudo, informados pelo portal do Estadão, o número de descrentes com os partidos políticos quase dobrou em quatro anos. Em 2014, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps) apontou em levantamento com método científico semelhante que 46 6% dos entrevistados não confiavam nos partidos. "O aumento da desconfiança é algo que já imaginávamos, mas não com esse crescimento de 2014 para 2018. É totalmente fora do que encontramos em outras pesquisas", diz o diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, Oswaldo Amaral, um dos líderes do estudo.

Piso diferenciado  
A Fecomércio avaliou o Repis como uma oportunidade para o empresário “cortar gastos e otimizar” recursos. O Repis é Regime Especial de Piso Salarial, que permite às microempresas e Empresas de Pequeno Porte do setor de comércio e serviços praticarem pisos salariais diferenciados.

Programação no Vale do Açu 
O senador Garibaldi Filho e o ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato a governador, estiveram em Assu para participar dos festejos do padroeiro São João Batista. Também estava em comemoração os 292 anos do município. O senador José Agripino participou da programação, além do prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual George Soares.  

Escolha do ministro
Do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República: “Entre o Ciro Gomes e o Jair Bolsonaro, se ocorrer essa tragédia de os dois irem ao segundo turno, eu voto no Bolsonaro”. 

Premiação 
Os vencedores da etapa regional, no Rio Grande do Norte, do Prêmio IEL de Estágio serão conhecidos na próxima terça-feira, dia 26. A cerimônia de premiação vai ser na Casa da Indústria, a partir das 16 horas. 

Votação de aumentos

Publicação: 23/06/18
Na Assembleia Legislativa, tramitam dois projetos de lei que tratam de aumento salarial, em 3,5%. Um desses projetos beneficia servidores efetivos e de cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outro, da própria Assembleia. As propostas precisam passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado estadual Tomba Farias (PSDB). O reajuste dos salários dos servidores do Legislativo, se for aprovado, passa a vigorar a partir de 1º de agosto, enquanto os do TCE tem efeito retroativo a 1º de maio.

Justificativas do reajuste
Na justificativa, a mensagem da mesa diretora da Assembleia afirma que “o reajuste justifica-se pelo incontestável fato de que a inflação vem defasando os salários; com a medida, busca-se amenizar as perdas salariais, além de valorizar os servidores públicos”. Segundo a mensagem, os  indicadores econômicos demonstram que os índices inflacionários, “embora estejam sob controle, persistem num patamar anual que contribui para a perda do poder aquisitivo dos servidores”.

Revisão do TCE
Com relação à revisão salarial do TCE, o presidente da instituição, Gilberto Jales, disse que a proposta foi aprovada, por maioria de votos, pelo “Tribunal Pleno da Corte de Contas” em 12 de junho.  “Nesse sentido, há que se ressaltar, por imprescindível, que mediante minucioso cálculo, procedeu-se à estimativa do impacto orçamentário-financeiro resultante da aprovação do projeto de lei complementar, de maneira que, sob esse aspecto, o incremento de despesa decorrente da implantação em  folha do percentual concedido a título de revisão anual da remuneração dos cargos efetivos e de reajuste da remuneração dos cargos em comissão adequar-se-ão aos limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Constituição e pela Lei de de Responsabilidade Fiscal”, justificou.

Empresa estatal
A União passa a deter de 100% do capital social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra os portos de Natal e Maceió, além do Terminal Salineiro de Areia Branca. A decisão foi em Assembleia Geral Extraordinária. Com isso, a Codern deixa de ser uma ‘Sociedade de Economia Mista’ e passa a ser uma ‘Empresa Pública’. Na reunião, a União foi representada por Milton Bandeira Neto, procurador da Fazenda Nacional. A Companhia estava representada pelo diretor-presidente Interino, José Adécio Costa Filho.

Implicações da mudança
O presidente interino da Codern, José Adécio Filho, afirmou que há benefícios para a Companhia com a mudança. “Com a União sendo o acionista único e controlador da Codern, passamos a ter um processo decisório mais fácil e ágil. E ao mesmo tempo o Governo Federal fica com a responsabilidade ainda maior”, destacou. Ele estima que a companhia vai economizar R$ 100 mil por ano com a alteração.

Pré-campanha no Nordeste
Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que infraestrutura, acesso à água e segurança pública serão assuntos prioritários para o Nordeste.

O tucano visitou pela primeira vez Caruaru, no Agreste de Pernambuco, como postulante ao Planalto.

Mensagem do presidente
O presidente Michel Temer parabenizou a Seleção Brasileira de Futebol após vitória sobre a Costa Rica por dois a zero na manhã desta sexta-feira, 22. "Parabéns, seleção, pela garra e determinação! Rumo ao hexa", escreveu Michel Temer no Twitter. O presidente assistiu ao jogo no Palácio do Jaburu e só deve ir para o Planalto por volta do meio-dia.

Memória
A trajetória da primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte estará em destaque, em Natal, com a abertura do “Memorial Itinerante Wilma de Faria. A exposição será aberta neste sábado (23), a partir das 11h30, no terceiro piso do shopping Midway Mall.  O Memorial segue na capital potiguar até o próximo dia 30 de junho. A visitação é forma gratuita, todos os dias, das 10h às 22h. A exposição alcança a 10º edição após passar por pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara, Assu, Mossoró e Patu.

Despedida de Waldir Pires
O ex-ministro da Defesa, da Previdência Social e ex-governador da Bahia Waldir Pires morreu na manhã de ontem, aos 91 anos. A morte de um dos mais longevos e influentes políticos da Nova República ocorreu um dia após o ex-governador dar entrada no Hospital da Bahia, em Salvador, com quadro de pneumonia. Waldir Pires foi ministro da Previdência Social entre 1985 e 1986. Mais tarde, elegeu-se deputado federal em duas ocasiões: (1990-1994 e 1999-2003). Em março de 2006, assumiu o ministério da Defesa, onde ficou até julho de 2007. Em 2012, foi eleito vereador de Salvador, permanecendo no cargo até 2016.


Na fábrica

Publicação: 22/06/18
O pré-candidato à presidência da República Flávio Rocha vai assistir ao jogo do Brasil, nesta sexta-feira 22, ao lado da família, amigos e dos funcionários da fábrica da Guararapes em Natal. O evento na fábrica, a partir das 8h30, terá telão, pipoca, salgadinhos e refrigerantes para 1.200 pessoas, a maioria funcionários e colaboradores da Guararapes.  Empresários e prefeitos da região também estarão presentes. No intervalo de Brasil x Costa Rica, Flávio Rocha saudará os funcionários com um breve discurso.

Depois da copa
Os pré-candidatos às eleições majoritárias e proporcionais têm intensificado o “contato com as bases” em Natal e no interior. Mas as definições e os anúncios oficiais das alianças ficarão mesmo para depois da Copa.

Repercussão da crise
A redução no número de empregos formais no Estado repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Hermano Morais (MDB) lamentou a queda de postos de trabalho no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou novas perdas no Estado. Para ele, o RN está na contramão dos demais estados. “Ao invés de estarmos vencendo a crise, estamos perdendo postos de emprego. Pelo quinto mês consecutivo, o Caged apontou queda aqui”, disse Hermano Morais.

Prazo do parcelamento
A Secretaria Municipal de Tributação divulgou uma nota para alertar aos contribuintes que querem manter em dia o parcelamento negociado de tributos, que o prazo vence na próxima segunda-feira (25). O último dia previsto era nesta sexta-feira (22), mas devido ao ponto facultativo Municipal, por causa da segunda partida da seleção brasileira na Copa 2018, foi adiado em um dia útil.

Capacitação do Legislativo
O senador Garibaldi Filho participou, ontem, da solenidade de abertura do encontro Interlegis do Senado, edição Natal, ocorrido na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde técnicos e vereadores de 13 câmaras municipais do Rio Grande do Norte foram capacitados. O Interlegis é uma iniciativa do Senado, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que promove cursos de capacitação e palestras, além de fornecer ferramentas tecnológicas voltadas para o trabalho legislativo, transparência e responsabilidade social das casas parceiras. A edição Natal teve como parceiros a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FecamRN) e Câmara Municipal de Natal (CMN).

Julgamento aberto
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão desta quinta-feira para desmentir uma “notícia falsa” sobre o julgamento na Segunda Turma do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, marcado para a próxima terça-feira. A fake news, como chamou o ministro, afirmava que a sessão de julgamento seria secreta por determinação de Lewandowski. Ele garantiu que a sessão será aberta.

Restrição
Presidente da Segunda Turma, Lewandowski disse que as fake news não o intimidam e reforçam sua “firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do País”. “Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sessões da Segunda Turma são públicas, e o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição”, garantiu.

“Divisor de águas”
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse que as eleições de outubro serão um “divisor de águas” para a história do País e que uma vitória do "populismo" poderia resultar num Brasil “venezuelano”. Alckmin afirmou que a equipe econômica que o assessora, formada por nomes como Edmar Bacha e José Roberto Mendonça de Barros, trabalha para desenhar formas de "dobrar a renda do brasileiro", por meio, por exemplo, de investimentos na área de educação e no sentido da dinamização da economia do País.

Candidatura em cogitação
Lideranças do PT cogitam a possibilidade de substituir o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição, pela presidente cassada Dilma Rousseff na disputa pelo governo do Estado. A proposta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, é tratada nos bastidores do partido, que já fez sondagens com membros de legendas aliadas, mas sofre resistência da ex-presidente. Por ora, Dilma rejeita a ideia de assumir a candidatura a governadora. Ela é pré-candidata ao Senado.


Derrubada do veto

Publicação: 21/06/18
Os deputados estaduais derrubaram um veto do governo a uma emenda no Projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018. A proposta do Governo era de mudar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) para o Instituto de Previdência do Estado (Ipern), o que provocou insatisfação nos servidores. A emenda foi para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da Uern, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no Ipern para cumprir essa obrigação.

Parecer favorável
A rejeição do veto do governo à emenda que mantém os aposentados na folha da Uern teve parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela admissibilidade. Com a derrubada confirmada em plenário, os inativos da Universidade permanecem na folha de pagamento normal.

Articulação anti-Bolsonaro
Em busca de adesões, o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, passou a quarta-feira em uma maratona de reuniões a portas fechadas com dirigentes do DEM, do PTB e do PRB. O tucano decidiu intensificar, segundo a Agência Estado, a ofensiva para se contrapor ao presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, e tirar apoios de Ciro Gomes (PDT). A ideia de Alckmin é vestir o figurino de anti-Bolsonaro, hoje incorporado por Ciro Gomes.

Reforço no Nordeste
A estratégia tucana prevê o reforço da campanha no Nordeste, região onde o ex-governador de São Paulo enfrenta mais dificuldades. O PSDB quer aproveitar as festas juninas para "apresentar" o seu candidato em redutos da esquerda e onde Bolsonaro está muito à frente do tucano.

Legislativos municipais
Os parlamentares e servidores das Câmaras Municipais estarão reunidos no Encontro Regional Interlegis. O encontro será na Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo, e uma iniciativa da Câmara de Natal, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais, e o Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal. A abertura terá a presença do senador Garibaldi Alves (MDB), do presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa (Avante), e do diretor-executivo do Instituto Legislativo, Helder Rebouças.

Cobrança de transparência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Maxaranguape. O objetivo do MPRN é que a Justiça obrigue os dois Poderes a “sanarem irregularidades quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)”. Nas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o MPRN pede ao juiz da comarca que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Maxaranguape sejam “obrigadas a adequarem seus Portais da Transparência às exigências estabelecidas por lei”.

Diretrizes orçamentárias
A Câmara de Natal definiu o cronograma para votação do Projeto de Lei que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a elaboração do Orçamento do Município, referente ao exercício de 2019. A LDO foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (20) e segue em tramitação para receber emendas. Os vereadores têm até a próxima segunda-feira (25) para apresentarem emendas. Na terça, a Comissão de Finanças deverá apreciar essas emendas e, na quarta-feira, o projeto segue para Plenário.

Valorização da vida
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (20), projeto do senador Garibaldi Filho que institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, um evento anual para prevenção ao suicídio. Segundo a proposta do senador, durante a semana, deverão ser realizadas atividades em todo o país para debater estratégias de conscientização e esclarecer a população sobre questões como os motivos de alguém a tirar a própria vida, quais os possíveis sinais de alerta e onde procurar ajuda.

Salários excessivos
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou na aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o teto dos salários do funcionalismo público e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Ele voltou ao tema após o jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo um relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação. O documento traz algumas propostas feitas nas reuniões, mas deixa para a Corte a decisão do que fazer. Em um discurso no plenário, Renan usou a mesma expressão que ficou famosa na boca do senador Romero Jucá (MDB-RR) sobre a Operação Lava Jato, ao dizer que o STF precisava "estancar essa sangria" dos supersalários.


Diálogo antes de alianças

Publicação: 20/06/18
Dirigentes do PSDB asseguram que o partido não tomou decisão sobre formação de alianças para a eleição deste ano no Rio Grande do Norte. Um destes dirigentes garante que antes deste definição haverá “conversas com os prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ex-prefeitos e lideranças que reforçam suas bandeiras na capital e no interior”. Em julho, o PSDB vai organizar seminários regionais para discutir os rumos do partido, que é presido no Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Cogitações sobre acordo
Dirigentes tucanos do RN desmentiram que houvesse uma definição sobre aliança, após reportagem do jornal O Estado de São Paulo destacar que um diálogo entre os presidentes nacionais do PSDB, Geraldo Alckmin, e do PSD, Gilberto Kassab, teria incluído acordos regionais. Segundo o “Estadão”, “no Rio Grande do Norte, o PSDB apoiará a tentativa de reeleição do governador Robinson Faria (PSD)”. Mas, segundo os tucanos, essa informação, no que diz respeito ao partido no RN, não procede.

Encontro com pré-candidatos
O PSDB fará um encontro, na próxima semana, entre os pré-candidatos a deputado estadual e federal e ao Senado (Geraldo Melo).

Veto derrubado
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativo derrubou  um veto do Governo a uma emenda do deputado George Soares (PR) ao projeto de lei que “estima receita e fixa despesas para 2018”. Com o veto, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (Ipern), o que tinha deixado insatisfeitos os servidores inativos da instituição. “Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto, a folha volta a ser administrada para a Uern”, disse George Soares.

MP dos caminhoneiros
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, medida provisória relatada pelo senador José Agripino (DEM) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. O parlamentar disse que uma de suas maiores preocupações é não transferir aos donos de carros de passeio o ônus dessa isenção. Por isso, o senador explicou que, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a o senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor do pedágio para o motorista de veículo de passeio como forma de compensar a medida.

Sem interesse
O ex-ministro Nelson Jobim disse ao pré-candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, que não tem interesse em concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Em recente conversa por telefone com Meirelles, informou a Agência Estado, Jobim desautorizou o que chamou de "especulações" sobre o assunto e garantiu nem sequer ter sido consultado por quem lançou o seu nome. A iniciativa do telefonema partiu do próprio Meirelles, após ele ter recebido mensagem de WhatsApp de Jobim, no sábado, quando estava em Porto Alegre.

Vaia dos prefeitos
O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento. Antes de subir ao palco, Ciro chegou a ser aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em sua resposta o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária. O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões.

Alerta ao médicos
O Conselho Federal de Medicina divulgou uma nota na qual “alerta a Classe Médica potiguar para um golpe que está sendo dado, ofertando uma premiação”. “Todos os médicos do Rio Grande do Norte devem estar atentos para supostos convites relacionados ao recebimento de prêmios de medicina”, disse a nota. “Os médicos brasileiros têm sido abordados para participar de premiações. Após confirmarem os nomes, os profissionais que não efetuarem o custo de taxas e desistirem de participar, são surpreendidos com ação de cobrança cumulada com danos morais, baseando-se em contrato de adesão supostamente assinado digitalmente”.

Projeto de turismo
A Câmara de Natal aprovou um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a veicular a campanha  “O  Litoral Mais Bonito do Brasil. Aqui Nasceu o Nosso País”. O projeto, de iniciativa do vereador Liz Almir (Avante), pretende incentivar a atividade turística na cidade.