O Amor e a Advocacia

Publicação: 17/06/18
Kennedy Diógenes [Advogado]

No filme "Dom Juan de Marco", o protagonista interpretado por Johnny Depp propõe uma das mais fascinantes questões filosóficas da humanidade. Pergunta ele: "Sabe quais são as perguntas que realmente importam na vida? De onde viemos, de que é feito o espírito, pelo que vivemos e pelo que vale a pena morrer? A resposta para todas essas perguntas é a mesma: o amor".

Dom Juan tem razão: o amor é o fim e o meio de todas as relações; é o tempero da vida. Como São Paulo pregou em 1 Coríntios 13, "ainda que eu falasse a língua dos anjos, e não tivesse amor, nada seria", ensinando-nos a viver com base firme na premissa do amor. E essa forma de viver engloba tudo o que fazemos entre o abrir e cerrar dos olhos em cada dia na nossa jornada terrestre.

E por que pensar sobre o amor para falar da Advocacia?

Porque trabalhar duro e durante anos, às vezes, em busca de justiça para seus clientes sem esperar reconhecimento; diligenciar muitas vezes para obter a análise de uma decisão em um judiciário burocrático e moroso; ter que, constantemente, pedir respeito ao tratar com os seus serventuários; lutar para receber seus honorários, muitas vezes diminuídos sob qualquer pretexto; e, além disso tudo, estar sempre se atualizando para prestar cada vez mais um melhor serviço, o Advogado só pode ter o amor como sua força motriz.

Só o amor justifica abraçar os numerosos desafios impostos pela Advocacia, cabendo a esta o papel de último bastião de defesa da liberdade, da cidadania e da democracia.

Apesar dessa missão vultosa, é, de todas as carreiras jurídicas, a única em que seus membros, particularmente os da Advocacia Privada, lançam-se no vazio do tempo sem qualquer garantia de sua subsistência, retirando da esperança em um futuro melhor o combustível que os alimenta hoje.

Pelo advogado, somente a Ordem vem em seu socorro, devendo corresponder, nem mais, nem menos, aos anseios mínimos de lutar e impor que todas as suas prerrogativas sejam observadas liturgicamente, como oblação no altar da democracia.

É justamente por isso que a OAB não pode esperar repercussão ou provocação de outros para, corajosamente, sair em defesa da ofensa a qualquer prerrogativa, seja desferida por quem quer que seja, uma vez que esta proteção possui, como destinatário final, a própria sociedade.

A Advocacia não é lugar para aqueles que foram subjugados pelo medo ou pela incerteza, intimidaram-se pela autoridade arbitrária ou foram empurrados para esta vereda em face da frustração de não conseguirem ingressar em outras carreiras.

A Advocacia é os Campos Elísios dos homens e mulheres fortes, destemidos e obstinados na procura da verdade e da paz, no abraço leal daqueles que os procuram na dor moral, na defesa intransigente dos valores constitucionais que forjaram esta nação.

A Advocacia é, enfim, como o amor, um exercício de renovação diária a serviço do outro, haurindo-se de força e coragem para se interpor, como a funda, entre Davi e Golias, cumprindo com excelência seu papel na tão anelada Justiça Social.

A crise e a fé

Publicação: 17/06/18
Cláudio Emerenciano [ Professor da UFRN]

A crise do mundo é essencialmente espiritual. Há em marcha um processo avassalador de medo, desconfiança, insegurança, terror e violência. O homem, anônimo, perdido e manipulado nessa globalização, que lhe subtrai sonhos e ideais, enfrenta seus desafios atônito e perplexo. Mas contemplemos o passado. Arnold Toynbee, um dos notáveis historiadores do século XX, em "Um estudo da História", evoca o espírito de cada tempo. Sua substância humana, ética e moral. Uma marca e uma identidade, que se perpetuam ao inspirar, influenciar e motivar novos rumos da humanidade. É o legado de cada época. Pois as civilizações se formam pelo contributo de cada geração. Sedimentam-se utopias, princípios, valores e aspirações. Não importam os retrocessos, que se dissipam como "poeira dos tempos", varrida pelas transformações. Os sonhos movem os saltos da humanidade, projetando-a na posteridade. É a evolução. O ensinamento de Gandhi é atemporal, vivo e permanente: "Recordai que ao longo da História sempre houve tiranos e assassinos, e por um tempo pareceram invencíveis. Mas sempre acabaram caindo. Sempre...". O mal tem fim. O bem é imutável e imperecível. O peso e a dimensão do homem são a sua grandeza. Vocação da humanidade. Sempre crescente...

Há exemplos de vida, sentimentos, atitudes, opções e percepções inesgotáveis em seu sentido. Adquirem perenidade. São sempre atuais. Moisés orou no monte Sinai e assumiu plenamente sua missão. Davi contemplou Deus através das estrelas e proclamou sua fé com seus salmos. Paulo de Tarso, após a visão do Cristo na estrada de Damasco, rendeu-se ao chamamento do Senhor: "Paulo, Paulo, sou Eu Jesus, a quem persegues". Infatigável e imbatível, difundiu o Cristianismo com o testemunho de sua vida, a luz e a verdade do seu verbo: "não sou eu quem vive, mas o Cristo que vive em mim". Os Atos dos Apóstolos, atribuídos a São Lucas, testemunham os passos da Igreja Primitiva. A pregação da Boa Nova da redenção pelo amor alcançou todo o império romano. Obra sob inspiração do Espírito Santo através dos santos apóstolos e mártires. Começava o resgate da condição humana. Busca que varre os tempos; rumos da amplitude de sua destinação, que enfrentou e ainda enfrenta desafios gerados por violência, ódio, estupidez e injustiças. Mas a alforria definitiva está no ser e na alma de cada homem. Na identificação da verdade pela fé com esperança e caridade. Consciência do elo infinito entre o homem e Deus. Mas a letargia atual inibe a retomada do "caminho das estrelas". 

 Chateaubriand, em "O gênio do Cristianismo", disse que a fé do jovem Davi era a fé de todas as almas puras. Fé humilde e eminentemente humana. Por ser humana, Miguel de Unamuno, filósofo e reitor da Universidade de Salamanca, em "A agonia do Cristianismo", disse que a fé se realimenta de dúvidas. Essa é a agonia. A busca eterna de Deus não debilita, mas revigora a fé. Só se conhece Deus através do amor. Se os homens renunciarem ao amor, perderão a visão dos caminhos que levam a Deus. Eis que Jesus, no Evangelho de São Lucas (17, 20), disse: "Não vem o reino de Deus com visível aparência. Nem dirão: Ei-lo aqui. Ou: Lá está. Porque o reino de Deus está dentro de vós". Eis a inserção da criatura na obra da Criação. O Padre Teilhard de Chardin ("O futuro do homem" - 1951) revelou a visão do "Cristo Cósmico".

A crise não é apenas de dúvidas, questionamentos, incertezas. Predomina o hedonismo. Busca-se o prazer como única finalidade da vida. Na ordem econômica, o hedonismo é sinônimo de egoísmo, individualismo e indiferença. É a cultura do ter. Não há solidariedade. Na comunicação social a propaganda atualiza, sobretudo em países da América Latina, da África e da Ásia, as nefastas técnicas de Hitler. Albert Speer, ministro de Hitler, em seu julgamento (Nuremberg, Alemanha, 1945) foi profético: "Como uma nação tão avançada, tão culta, tão sofisticada como a alemã, ficou sob o domínio diabólico de Hitler? A explicação é a comunicação moderna. Através da qual a nação foi anestesiada. Com a comunicação moderna Hitler pôde governar pessoalmente. Quanto mais e mais o mundo tiver tecnologia, mais a liberdade individual e a independência da humanidade exigirão salvaguardas e garantias. Serão essenciais. Pois a propaganda exclusiva, mantida pelos governos, paga pelos contribuintes, sem limitações legais, éticas e morais, tampouco sem contraditório, poderá submeter, de novo, outras nações. Quaisquer que sejam seus fins ideológicos". Ressalte-se que a Alemanha de Hitler não conheceu a televisão. Tampouco a internet (redes sociais). Mesmo assim, Albert Speer anteviu novas tragédias universais. Crise também preconizada por George Orwell em "1984".

A crise decorre do declínio da espiritualidade. Carmita Overbeck foi uma missionária católica. Atuou na Bahia e outros pontos do Brasil. Eis uma de suas orações: "Pai, agora que não estou mais no tempo de alimentar ilusões, aguça meus sentimentos para que eu perceba a beleza das realidades. Pai, agora que as opções foram feitas e tantas portas se fecharam no definitivo, dá-me aceitação para que as renúncias não sejam um fardo pesado demais. Pai, agora que a soma dos erros derrubou as jovens ilusões de onipotência, não me tires a pretensão de continuar tentando acertar. Pai, agora que tantos desenganos e incompreensões repetiram lições de ceticismo, conserva minha boa fé e minha disponibilidade perante as criaturas. Pai, agora que as forças do meu corpo começaram a falhar, alerta meu espírito, livra-me do comodismo e redobra minha vontade. Pai, agora que já aprendi a precariedade de todas as coisas, as limitações de todas as lutas e as proporções de nossa pequenez, afasta-me do desânimo. Pai, agora que já alcancei o ponto de perspectiva que me dá a exata visão do pouco que sei, livra-me da defesa fácil de colocar viseiras e ajuda-me a envelhecer com a abertura dos corajosos, dos que suportam revisões até a hora da morte. Pai, agora que aumenta o círculo das criaturas que me olham e esperam alguma coisa de mim, dá-me um pouco de sabedoria, ensina-me a palavra certa, inspira-me o gesto exato, norteia minha atitude. Pai, agora que perdi a abençoada cegueira da juventude e só posso amar de olhos abertos, redobra a minha compreensão, ajuda-me a superar as mágoas, protege-me da amargura. Deus, Pai, concede-me a graça de não cair na desilusão, de não chorar o passado, de continuar disponível, de não perder o ânimo, de envelhecer jovem, de chegar à morte com reservas de amor".

A arte de envelhecer

Publicação: 17/06/18
Antoir Mendes Santos - Economista

Desde a Revolução Industrial até os dias atuais, que às pessoas veem   usufruindo dos benefícios de uma melhoria na qualidade de vida e, consequentemente, na expectativa de vida desses indivíduos. Dados compilados pela Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios – PNAD chamam à atenção para os fatores que influenciam o processo de envelhecimento de nossa população, e permitem inferir que a população brasileira já começou a dar sinais de envelhecimento, a partir de 2010.

Ao refletir sobre este cenário, é importante lembrar o quanto é difícil ser idoso neste país, de como não se respeitam os direitos dos mais velhos, muitos deles conseguidos às duras penas, e de como um indivíduo, a partir dos 40 anos, já é considerado velho para inúmeras tarefas, inclusive para pleitear uma vaga no mercado de trabalho. Todo esse contexto, nos leva a indagar: por que todo esse preconceito, calcado muitas vezes em padrões de comportamento que reproduzem o sentimento de segmentos da sociedade, se o nosso país já se encaminha, a passos largos, para ser um país da terceira idade, a exemplo do que acontece na Europa e no Japão ?

É bom lembrar que o envelhecimento de uma população é função da velocidade na queda da taxa de sua fecundidade, aliada à diminuição dos índices de mortalidade, estes causados pela melhoria nas condições de saúde pública. Enquanto os programas sociais e de transferência de renda do governo Federal contribuem para elevar a expectativa de vida das pessoas, a diminuição da fecundidade para níveis abaixo aos da reposição da população, 1,9 filhos por mulher, desacelera o ritmo de crescimento de nosso contingente  populacional.

Se atentarmos para os números oficiais, veremos que enquanto a população menor que 15 anos reduziu-se de 34% para 25% de 2012 para 2017, em relação à população total, o grupamento dos idosos com 60 anos e mais aumentou de 12,6% para 14,3% em relação ao total, no mesmo período. O resultado dessas duas condições, é que temos no Brasil cada vez mais pessoas idosas e vivendo mais, e cada vez menos grupos de pessoas jovens com taxas de crescimento positivas. Este já é o retrato do Brasil atual e será o do futuro próximo.

Neste sentido, seria injusto não reconhecer a importância da população da melhor idade no contexto econômico, social e das famílias, até porque em cada um dos grupamentos familiares brasileiros, não raro, existe um idoso colaborando com o dispêndio do lar onde vive, ou sendo responsável pela renda familiar ou ainda adotando um de seus membros. Assim, o processo de envelhecimento é muito mais amplo do que uma simples modificação de pesos de uma população, haja vista que altera a vida dos indivíduos, das famílias e da própria sociedade.

Para envelhecer com dignidade o ser humano, sobretudo àquele que não teve à oportunidade de retornar ao mercado de trabalho, após sua vida laboral, passa a depender de um sistema de seguridade social, que lhe assegure cuidados com saúde, com assistência social e com a Previdência Social, para à garantia de seus direitos adquiridos. Todavia, nem sempre isso acontece. À saúde pública nem sempre oferece o atendimento necessário,  enquanto que o poder de compra das aposentadorias e pensões vai se diluindo ao longo do tempo. Isto para não se falar no distanciamento de familiares, componente emocional que pode comprometer o processo de perdas físicas, mentais e sociais.

Num país onde se privilegia os mais jovens e os mais abastados, em detrimento dos mais humildes e dos mais dependentes, e onde a Previdência Social, por não estar preparada para o expressivo envelhecimento da população, só se preocupa em aumentar a idade limite para a concessão de benefícios, envelhecer e continuar sendo útil para si e para a sociedade, ainda é um desafio a ser vencido !.

Cultura da Copa

Publicação: 17/06/18
Diogenes da Cunha Lima [advogado, escritor e pres. da ANL]

É natural que o povo aprenda experimentando. Por isso, tem certo fundamento a afirmação do escritor Sérgio Augusto quando ironiza dizendo que os americanos aprendem geografia fazendo guerra e invadindo países, os brasileiros aprendem nas Copas do Mundo. Em verdade, assimilamos muito mais que condições geográficas. Conhecemos bandeiras, hinos, palavras, costumes diferentes.

A Rússia é um país fascinante, tem a extensão duas vezes maior que o Brasil. Situa-se na Europa e Ásia e não toca a América apenas por quatro quilômetros. Tem população multirracial, 180 grupos étnicos.

A Federação Russa compõe-se por 24 Repúblicas de diferentes etnias. Inúmeras são as singularidades notáveis em uma civilização milenar. São povos marcados por enormes misérias e grandezas insuperáveis.

A literatura, as artes e a ciência são exemplares. Quem dos que amam os valores literários pode esquecer Dostoievski, Tolstoi, Tchecov, Gorki? Quem, mediamente culto, não ouviu falar dos balés Bolshoi, Kirov e dos compositores eruditos Tchaikovsky e Gorodin? Da arquitetura marcada pela monumentalidade? Os admiráveis cartões postais, de sabor bizantino, a Praça Vermelha, o Kremlin e a Catedral de São Basílio, construída sob o domínio de Ivan, o Terrível. Conta-se que ele mandou vazar os olhos do arquiteto para que não mais fizesse nada semelhante. O que seria mais admirável: a beleza dos prédios ou as obras de arte do Museu Hermitage em São Petersburgo?

A Sibéria ficou conhecida como destino de penalização dos opositores do Regime Soviético, sob Stalin. O ditador foi acusado de ser responsável por dez milhões de mortos. A região russa tem cerca de três milhões de quilômetros quadrados com rica vida selvagem, ainda que, em determinados pontos, a temperatura chega a atingir 68ºC negativos.

Para mim, a Sibéria passou a ser associada à lembrança da generosidade de um amigo poeta, Marco Lucchesi, que é um dos escritores mais respeitados do Brasil, pertencente à Academia de Letras. É tradutor de nove línguas em lugares isolados, conventos. Deu-me de presente parte de um meteorito, encontrado na Sibéria no século passado. O bilhete dizia que me estava doando “um pedacinho do céu” para provar que a nossa amizade é também celeste”.

Visitei a Rússia quando começava a Perestroika. Havia pedido ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras que telegrafassem a universidades de Moscou e São Petersburgo dizendo que um ex-presidente gostaria de visitá-las. Fui recebido por membro da KGB - Jovem. Meu acompanhante falava português fluentemente, era inteligente e bem humorado. Disse-me que estava autorizado a responder a qualquer questionamento. Um dia, perguntei-lhe se era bem remunerado e se não preferia trabalhar em outro país. “Como poderia deixar a Mãe-Pátria? Ninguém pode viver bem fora de sua proteção”, respondeu. E ainda, que esse era um sentimento geral. Quis falar sobre os novos tempos. Ilustrou: tinha duas calças jeans, que o governo admitira propriedades agrícolas e que pessoas compravam penicilina oral na Áustria.

Depois de fazer camaradagem, brinquei dizendo que os russos bebem demais. Ele justificou que a palavra vodka vinha de voda. Bebiam como quem bebe água. O brasileiro não chama a sua bebida de água ardente?

Nessa mesma fase política, o meu amigo Luís Antônio Porpino, o “Marechal Porpa”, passou três horas explicando-se com a polícia no aeroporto de Moscou, porque trazia na mala a revista “Play Boy”. Com alívio, notou que os soldados estavam excitados. Encantados com os seios pequenos das mulatas brasileiras. Foi logo liberado.

A Rússia mudou. Terá um belo futuro porque tem um grande passado, cultura, alma, vontade e justa ambição. A Copa também mostra.

A erradicação da fome

Publicação: 10/06/18
Antoir Mendes Santos
Economista

A fome ainda é um flagelo que atormenta o ser humano em vários países no mundo, inclusive no Brasil, e que se caracteriza pela baixa ingestão diária de calorias em relação aos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

Objetivando avaliar às causas e acompanhar a evolução desse fenômeno a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO), analisando à oferta de alimentos e aplicando questionários para identificar o número de pessoas subalimentadas nos países pesquisados, lançou em 1990 o primeiro Mapa da Fome  abrangendo às nações que tinham mais de 5% de suas populações ingerindo índices mínimos de calorias, comparativamente aos valores estabelecidos pela OMS. Naquela época, o Brasil também integrava o Mapa da Fome, ao lado, por exemplo, da Namíbia com 42,3% de sua população com carência alimentar, da Bolívia com 15,9% e da Índia com 15,2% Países com menos de 5% de seus habitantes com baixa ingestão de calorias ficam fora do mapa.

Todavia, dados do relatório “Estado de Segurança Alimentar em todo o Mundo”, demonstram que apesar de uma trajetória de queda por mais de uma década, a fome no mundo está voltando a crescer, afetando cerca de 11% da população mundial. Em 2015, eram 777 milhões de pessoas atingidas pela fome, enquanto que em 2016 esse número saltou para 815 milhões de indivíduos subalimentados, dos quais 489 milhões vivendo em países afetados por conflitos. Neste ano, só nas áreas conflituosas do Iêmen, Somália, Sudão do Sul e da Nigéria havia 20 milhões de pessoas com ameaça de fome.

No caso do Brasil, os especialistas dizem que como produtor de alimentos, nosso país teria todas às condições de alimentar sua população. Contudo, o problema é que os mais pobres não tinham renda para consumir, o que justificaria os 25 milhões de subnutridos que tínhamos em 1990. Com a implantação de políticas públicas e a criação de programas de transferência de renda, o país melhorou o perfil das famílias mais desassistidas: de 1990 para 2012, a parcela dos pobres passou de 25,5% para 3,5%, em relação ao total da população, enquanto que em 2013 foram transferidos pelo Tesouro R$ 25 bilhões para os 13,8 milhões de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, cujos recursos são gastos, prioritariamente, em alimentação.

Além desses, programas como o de alimentação escolar e o de aquisição de alimentos da agricultura familiar foram importantes para reduzir o déficit nutricional. Em decorrência dessas ações, o Brasil finalmente saiu do Mapa da Fome em 2014, com 3% de sua população ingerindo índices mínimos de calorias.

Não obstante esse avanço, avaliações feitas pela FAO em 2017, com relação aos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU, onde se inclui à erradicação da fome até 2030, sinalizam para o risco de voltarmos a integrar o Mapa da Fome.

Medidas como à aprovação da PEC/214 estabelecendo cortes e/ou congelamento nos gastos públicos por 20 anos; o corte de 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família, além do agravamento do desemprego com a existência de 14 milhões de desempregados espalhados país afora, que atingem às populações mais pobres, são indícios de que teremos dificuldades para o enfrentamento da pobreza no país. Como a fome está intimamente ligada à pobreza extrema, certamente o Brasil continuará a produzir alimentos, mas à fome ainda será uma realidade entre nós !