Honras aos médicos
Atualizado: 23:55:18 15/09/2021
Daladier Pessoa Cunha Lima
Reitor do UNI-RN

O Conselho Regional de Medicina do RN prestou singular homenagem aos médicos que exercem a profissão e se mantêm inscritos no CRM, no mínimo, há 50 anos. Chamei de singular porque foi um evento inusitado, uma feliz ideia de prestar honras a quem dedicou ou ainda dedica uma vida inteira a esse ofício, que exige muito amor ao próximo e vontade de refazer alegrias e esperanças. Ao mesmo tempo, também pode-se chamar de homenagem plural, pois envolveu dezenas de nomes, porém, sem perder o valor intrínseco do mérito de cada um e do grupo como um todo. Aliás, esse Diploma pessoal de Honra ao Mérito pareceu até que contemplava uma corporação, dada a afinidade que unia os corações e as mentes dos agraciados, naquele instante solene, mesmo virtual, da entrega coletiva da láurea. Atente-se que essa distinção honorífica reveste-se de alto significado, porquanto foi uma concessão do órgão que assegura uma boa prática da medicina, valorizando aqueles que a exercem de forma ética. 

O Cremern, em boa hora, escolheu o médico Gilmar Amorim para proferir a saudação aos homenageados, em nome do Conselho. Depois da saudação de praxe, quando referiu-se ao Presidente Marcos Jácome e aos Conselheiros Marcos Lima e  Jeancarlo Fernandes, Gilmar expressou o reconhecimento público e a gratidão do Conselho a todos os médicos homenageados, e afirmou que o dia 31 de agosto de 2021 se transformou num marco especial, pois possibilitou o resgate de um preito devido a muitos heróis da medicina do RN. O brilhante orador, numa sutil alusão à vida desses médicos, citou o belo trecho do Sermão da Sexagésima Hora, do Padre Antonio Vieira: “As flores, umas caem, outras secam, outras murcham, outras leva o vento; poucas que se pegam ao tronco e se convertem em fruto, só essas são venturosas, só essas são as que aproveitam, só essas são as que sustentam o mundo”. Gilmar Amorim, então, concluiu: “Muito obrigado pela doação de suas vidas em benefício da coletividade”. 

Na minha fala, aludi à dupla homenagem que recebera, uma pelo Diploma de Honra ao Mérito, a outra pelo convite para agradecer em nome do conjunto dos ilustres colegas. Referi-me a nossa bela profissão que tem a figura histórica de Hipócrates como símbolo maior, e ao primeiro dos seus famosos aforismos. A seguir, numa ênfase à grandeza da homenagem, voltei-me ao livro bíblico Eclesiastes, talvez o mais sábio ensinamento e a mais poderosa expressão da vida humana sobre a terra. Ao final, disse que aquela homenagem chegava no momento oportuno para resgatar e relembrar em cada um dos homenageados a certeza do dever cumprido, além do reconhecimento de quantos são testemunhas dos seus exemplos de amor à profissão, e citei alguns versos do Eclesiastes, entre os quais esses dois: “Há tempo de lutar e tempo de viver em paz. Há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu”. 







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E a terceira via?
Atualizado: 23:54:40 15/09/2021
Garibaldi filho
Ex-senador

O sentimento é de uma certa frustração entre os bolsonaristas e os antibolsonaristas. É que ambos perderam não apenas uma batalha, mas a própria guerra.

Não há nada, portanto, que possam comemorar. Mas os brasileiros que não integram ou seguem os polos políticos podem se considerar satisfeitos diante a preservação do regime democrático. Isso, diante das ameaças sofridas, já seria algo que contentaria os que acreditam na importância da manutenção do funcionamento das instituições e das liberdades. A preservação do Estado democrático de direito é algo positivo, embora alguns, minoritários, insistem nas teses contrárias. 

Claro, a luta não terminou.  Afinal, “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. Quem nos garante que não teremos novos desafios, no futuro, para assegurar a vigência do regime democrático no nosso país? 

As possibilidades de que surjam iniciativas ameaçadoras não podem ser descartadas. Daí, a necessidade de permanecermos atentos. E ainda temos o desafio do enfrentamento dos problemas que tanto preocupam a população, como desemprego alarmante,  crise hídrica, inflação desenfreada, que volta a dar sinais de retorno, após debelada com o Plano Real desde 1994. 

Em uma conjuntura econômica na qual são impostas essas dificuldades, cada vez maiores, ao povo, são minadas as energias de todos, enquanto não forem oferecidas respostas aos questionamentos da sociedade sobre os rumos que serão tomados para voltarmos a crescer.

Então, que regime é este cujos governantes não resolvem ou ao menos minimizem os problemas da população? 
Não tenhamos dúvidas de que, nesta conjuntura, as manifestações dos dois últimos finais de semana — na Avenida Paulista e na Praça dos Três Poderes — são motivos para reflexão. A multidão reunida no dia 7, impressionou pela sua grandiosidade e a do dia 12, por se apresentar, mirrada, minúscula mesmo. 
A primeira não pode ser comemorada pelos desvios como foi vista pelos seus organizadores e opositores. Já a segunda provocou temores muito justificados, porque se esperava que se constituísse em uma resposta da chamada terceira via. Apelar para impeachment, depois de tudo isso, terminaria levando o nosso país para o tumulto da sua vida política.

O ideal é que tivéssemos esta terceira via preparada para enfrentar o desafio das urnas. As pesquisas não nos asseguram isso a despeito de tantos problemas que teríamos de enfrentar.  

Mas ainda haverá muitas discussões, articulações, entendimentos e fatos na vida política até que entremos em 2022. Vamos acompanhar com atenção o desenrolar dos acontecimentos. O importante é que se apresenta ao eleitor candidaturas propositivas e em um debate qualificado sobre como poderemos enfrentar os desafios nacionais.





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Bruno Reis 
Diretor presidente da Emprotur 
Leonardo Seabra
Subgerente de Articulação e Pesquisa da Emprotur

O turismo é um fenômeno que devido ao seu caráter transversal e complexo apresenta múltiplos desafios para o gerenciamento de suas atividades setoriais, sobretudo em um cenário de incertezas que são acentuadas por eventos como as crises econômicas, ou a atual pandemia. Nesse contexto, a boa e eficiente gestão de um destino turístico depende cada vez mais do melhor uso da informação, que eleva substancialmente a qualidade do processo de tomada de decisão, e, consequentemente, a alocação dos recursos de promoção de forma eficiente.

A  tendência  de  maior atuação dos estados e municípios  na  gestão  do turismo exige   que  o poder público estabeleça  processos   estruturados   de   coleta   e   disponibilização  de informações  sobre  a atividade  local, sem deixar de mencionar (a demanda) a necessidade de dados pela  iniciativa  privada, o que tornará seus negócios e investimentos mais competitivos. 

Por isso a importância de  se monitorar  o  turismo  nos  destinos  e  criar  políticas que   norteiam   ações   estratégicas   embasadas   em   informações   consistentes.   Uma das  principais  funções  da  organização  responsável  por  gerenciar  o  destino, seja ela pública ou privada, é facilitar a transmissão das informações entre os diversos atores do ramo de  turismo. Isso diz respeito também às práticas de governança, em que a transparência é essencial. 

Muitas vezes os dados encontram-se dispersos, em múltiplas fontes que não interagem entre si. Portanto, se faz necessária a existência de um núcleo que congregue e produza informações sobre o setor de turismo, que servirá nos processos  de  tomada  de  decisão e  gestão  tanto  das  entidades  públicas  como privadas, superando as diversas lacunas detectadas e espalhando conhecimento sobre o Turismo para todas as partes interessadas. O alcance dessas metas é um legado para qualquer destino, mas para isso requer compreensão dos agentes de conhecimento e do papel proeminente que eles
 desempenham na governança do destino turístico.

  Em alinhamento com esses imperativos, e, com o objetivo de vencer essas dificuldades, o Rio Grande do tem desenvolvido uma abordagem mais estratégica apoiada pela capacidade de aquisição e gestão de conhecimento, por meio do investimento em um robusto Sistema de Inteligência Turística, um legado que servirá como base de informação e conhecimento para os municípios, as decisões de políticas públicas, a iniciativa privada e toda a cadeia produtiva do setor. No ambiente competitivo externo, um dos objetivos é a geração de inteligência mercadológica e de posicionamento competitivo do destino no mercado. No ambiente interno uma das metas principais é a disseminação da inteligência e a colaboração com as diversas partes que compõem o setor. 

Uma das premissas básicas dos governos é fazer o melhor uso dos recursos destinados à gestão pública. Dados e ferramentas de análises combinados tem um enorme potencial de aperfeiçoar as políticas públicas e otimizar os investimentos no setor.  Para muitos destinos, a inteligência de negócios está ajudando a quantificar o que é sucesso e como o destino pode mensurar seu desenvolvimento, identificar oportunidades de crescimento e moldar as mensagens de marketing para o público certo. 

Com dados muito amplos, podemos obter orientações valiosas sobre o caminho a percorrer para alcançar melhores resultados detalhados. A tecnologia e a inteligência analítica, por sua vez, nos trazem oportunidades de tomar as decisões certas e agir rapidamente. O Sistema de Inteligência nos oferece o pulso que procuramos, permitindo ver onde precisamos atuar, e, medir o desempenho. São dados transformados em ação que são convertidos em dados novamente. 

O SÍRIO é como um organismo vivo, que deverá servir para o Turismo do Estado do RN, um importante legado deixado pela gestão da EMPROTUR que precisa ser abraçado por todos os envolvidos.







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O futuro incerto do Afeganistão
Atualizado: 23:18:03 14/09/2021
Ney Lopes
Jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN, procurador federal e advogado 

Com a retirada militar dos Estados Unidos do Afeganistão, o mundo acompanha com apreensão, qual será o futuro de um dos países mais pobres do mundo (dois terços de sua população vivem com menos de dois dólares/dia).  Agora, os Talibãs voltaram ao poder, logo após posição correta do Presidente Biden, que teve respaldo no acordo firmado em fevereiro de 2020, quando o então presidente Trump se comprometeu a retirar as tropas, em maio de 2021. Hoje, o ex-presidente critica a sua própria decisão. A ascensão do Talibã transformou o Afeganistão, no centro da disputa geopolítica mundial.

Por incrível que pareça, os talibãs surgiram na década de 80, como milícia armada fundamentalista, recebendo total apoio e ajuda dos Estados Unidos, na luta que durou 10 anos contra a ocupação da União Soviética no território afegão. Os americanos treinaram e deram equipamentos aos talibãs, que tiveram origem em seminários religiosos, com a promessa de ordem e segurança para governar o país. Em 1996, com a saída dos russos, os talibãs assumiram o poder, apoiados pela Casa Branca.

Os Estados Unidos ocuparam o Afeganistão, após os ataques às Torres Gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001. O governo americano culpou a rede terrorista Al Qaeda e declarou guerra ao Talibã, onde Bin Laden, líder do grupo, teria encontrado refúgio. A consequência foi a “Operação Liberdade Duradoura”, lançada com o objetivo de implantação da democracia no Afeganistão. 

Nessa época, constatava-se verdadeiro trucidamento das mulheres afegãs, que a partir dos 10 anos, já não podiam sair à rua sem ser acompanhadas por um homem de sua família e sem a cobertura de uma “burca (veste que oculta o corpo inteiro, exceto por uma abertura na altura dos olhos). Existia o apedrejamento por adultério, amputação de membros por roubo, proibição da criança estudar além da escola primária. Viviam na dependência dos homens para limpar, cozinhar e satisfazer seus apetites sexuais. Sem nenhum contato com o exterior. Não havia internet e os talibãs proibiram até a televisão e aboliram toda a expressão cultural (cinema, música, televisão). 

Depois de 20 anos de ocupação, trilhões de dólares gastos, 2.448 mortos, 20.772 feridos e milhares de outros, os americanos voltaram às suas casas com traumas, que afetam até a saúde mental. Para a população afegã, a presença americana não significou melhoria da qualidade de vida local. Ao contrário, aumentaram os índices de pobreza e cresceu o sentimento popular antiamericano, que perdura até hoje. Os afegãos mantêm cooperação com o Brasil nas áreas de energias renováveis, mineração, educação e tecnologia eleitoral.

A grande questão atual vem do choque de interpretação entre o Alcorão (livro sagrado dos muçulmanos) e a “sharia” (“legislação’, em árabe), que rege desde contratos comerciais e o modo de fazer negócios até a herança de viúvas. No Oriente Médio e outras regiões onde prevalece a fé islâmica, países muçulmanos deixaram de interpretar de forma rígida a lei islâmica, adotando a separação entre a religião e a vida civil.

O temor é que o controle Talibã imponha a interpretação ortodoxa da “sharia”, inclusive com a criação da polícia moral, que fiscaliza o comportamento da população.

Observa-se um esforço entre os muçulmanos, no sentido de estabelecerem diferenças entre a “rigidez” da “sharia” (aceita pelos talibãs) e o verdadeiro Alcorão.  A “sharia” aprova a poligamia, permite que os homens se casem com meninas de nove anos, aprovam o divórcio. Já o Corão vincula à garantia para as órfãs, aconselha a monogamia e dá como exemplo, o profeta Maomé, que se casou com Cadija a primeira mulher muçulmana na história. Ela foi duas vezes viúva, 15 anos mais velha e ele não voltou a se casar, enquanto ela estava viva. Viveram 25 anos.

Cabe observar, que o Afeganistão é formado também por minorias étnicas muçulmanas, que não aderem aos códigos ortodoxos de opressão das mulheres.  Cerca da metade da população, incluindo quase 10 milhões de crianças, precisa de ajuda humanitária. Mais da metade de todas as crianças com menos de 5 anos está desnutrida. A ONU estima que quase 400.000 afegãos foram forçados a deixar suas residências até agora, sendo que 300 mil pessoas perderam suas vidas.  Esse é mais um problema global grave, a ser conduzido, no período após a pandemia. 







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Relembrando um equívoco homérico
Atualizado: 23:26:25 13/09/2021
Valério Mesquita
Escritor

Nos anos noventa, o deputado Leonardo Arruda encabeçou um oportuno movimento na Assembleia Legislativa com o objetivo de tornar sem efeito o título de cidadão honorário norte-rio-grandense concedido a José Carlos Fragoso Pires. Léo, como advogado e regimentalista, procurou amparo legal para convalidar a iniciativa que teve o apoio da grande maioria dos parlamentares. Mas, o título foi entregue solenemente no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com reservas. O então deputado e depois governador Robinson Faria, proferiu o discurso de praxe repleto de esperança e de visões desenvolvimentistas. De Macau, por terra e mar, desembarcaram delegações oficiais e privadas, todos entoando o hino da barrilha. No seu discurso, para justificar a honraria, falou que retomaria imediatamente o projeto de reabertura da Alcanorte. Todavia, noticias sinistras pairavam sobre o projeto. Comentou-se que o grupo empresarial estava dividido. Ou concentrava somente seus investimentos no Rio de Janeiro e não na Alcanorte, em Macau. A dúvida penalizou o Rio Grande do Norte. Não foi isso que ouvimos quando votamos o título honorífico. E a Alcanorte foi para o beleleu.

Para quem não se lembra, Fragoso Pires foi o empresário carioca/paulista que implodiu o projeto da Alcanorte. Dizem que lá em Macau o vigário ministrou até a extrema unção da polêmica iniciativa. Relembro os primeiros trovadores que cantaram a adolescente Alcanorte em verso e prosa: Antonio Florêncio, Tarcísio Maia para não citar outros. A Alcanorte foi mulher de muitos homens. Explorada em muitas cartas e discursos circunstanciais, ocasionais, para depois de seduzida ser logo abandonada. Hoje, virou carcaça na periferia de Macau, igual a tantas mulheres que ganhavam a vida com o suor de suas nádegas. O seu último caso foi com o industrial Fragoso Pires que a pediu em “casamento” e levou o seu dote de quinze anos de isenção de ICMS. Logo deixou de ser pública para ser privada. Mas o casamento não deu certo. O volúvel Fragoso, era homem de muitos casamentos e só no Rio de Janeiro tornou-se sócio de quinze empreendimentos diferentes. Enciumada, alquebrada, esquelética, a Alcanorte é tristemente lembrada na comiseração pública, através das frases carpideiras e lamuriosas dos seus amantes. Depois, falou-se no Pólo-Gás-Sal. Sim, o gás é nosso! Disseram que não poderia nascer morto no ventre como nasceu a refinaria de petróleo. Mas, ainda restava uma esperança. Ai entrou em cena o Pólo-Gás-Sal que se transformou num “bufa-gás”, aquele orfeônico equipamento inventado pelos cientistas de plantão lá do Planejamento do Estado.

Sentido-se enganada na sua boa fé e ultrajada, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte buscou uma sanção moral, um ressarcimento ou uma punição que fizesse delir da galeria honorífica dos grandes cidadãos do Rio Grande do Norte essa figura despicienda e de tão mau agouro. A intenção não logrou resultado.

E aí? Tudo virou naufrágio! Uma aventura na qual só um grupo levou vantagem. Nem Alcanorte, nem barrilha, nem porra nenhuma! Tá lembrado? É a mesma história da ZPE, da Algimar do conde de Sternberg ou senhor Carlos Raposo, Cerâmica Beatriz de Bernard Benayon e falam que vai aparecer agora um novo projeto: O “CAVACO CHINÊS”.

Rio Grande do Norte sem sorte onde o maior investidor é a Previdência Social. A paranoia do lucro fácil continua presidindo as ações. Não existe criatividade. Apenas, a infusão do medo, do ódio, do pesadelo. Não existe um líder que dê de si, sem trair a si, eis toda questão do senso político. Sem paranoia, sem passionalismo. O tempo só respeita o que constrói e não o que persegue.







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A “excomunicação” do ódio
Atualizado: 23:25:40 13/09/2021
João Medeiros Filho
Padre 

Segundo as palavras do atual Sumo Pontífice: “o ódio é uma maneira de excomunicar ou excomungar e afastar outrem.” Ultimamente, surgiu uma forma digital, mais perigosa e deletéria. Reativável e armazenada nas redes sociais, passa de individual a social. É lamentável, pois não se encontrou ainda uma contrapartida, capaz de refluir essa onda deplorável. Nossos lares, instituições de ensino e igrejas carecem de proporcionar uma formação mais eficaz para o encontro e a solidariedade. O ódio digital é também hipócrita, pois “quem odeia disfarça as suas intenções.” (Pv 26, 24). Seu emissor lança ofensas e mostra-se quase sempre incapaz de proferi-las face a face. Nos dias atuais, reveste-se de mais uma modalidade: a ira gratuita e preconceituosa. Às vezes, basta saber a que grupo pertence alguém para odiá-lo. Se, por ventura, confessar sua convicção ideológica ou religiosa divergente, será agredido ou excluído dos contatos.  Não basta desgostar das pessoas. Seus amigos e familiares também passam a ser vítimas da sanha. É uma repulsa em cadeia e quase sistêmica. O rancor está sendo cada vez mais digitalizado, permeando sites e redes digitais, mediante expressões de indiferença, intolerância e preconceito. Tal situação integra o fenômeno recente de difusão da desinformação.  Hoje, busca-se confundir e enganar, ao invés de informar. A inverdade parece atrair mais. Constrói-se com isso uma poluição comunicacional.

As redes sociais lembram o Coliseu, a antiga arena dos gladiadores romanos. À semelhança dos espectadores de outrora, os hodiernos – confortavelmente instalados em suas casas – acompanham os confrontos e as manifestações odiosas pela telinha do celular. Não se contentando em ser meros assistentes, optam pela cumplicidade da destruição do próximo, compartilhando a sua ojeriza. Isso vem reforçando atos inverídicos, de radicalismo e violência.

Acirram-se os ânimos numa contradição à essência e razão de ser das próprias redes sociais. Estas nasceram para favorecer a sociabilidade e a convivência e não a hostilidade. O Papa Francisco tem dito que as redes sociais fazem retornar ao passado, em que clérigos excomungavam os fiéis, excluindo-os do convívio eclesial e comunitário. De acordo com psicólogos, a etiologia do ódio decorre muitas vezes de frustrações represadas, despejadas sobre outrem. O “hater” sente um prazer mórbido em descontruir o outro. As redes estão se tornando um lugar propício para destilar sentimentos negativos, guardados intimamente com amargura. Parecem uma poção venenosa preparada para destruir o outro. A Bíblia apresenta Deus, nos primórdios da humanidade, condenando o gesto odioso de Caim, cheio de inveja e ciúme: “O que fizeste de teu irmão?” (Gn 4, 9).

No caso da aversão e hostilidade digital, a acidez interior encontra vazão imediata, atingindo rapidamente o alvo, disseminando a ofensa com amplo leque de pessoas. Cria-se a cultura do descarte e desencontro. Tais atitudes visam a destroçar a vida do próximo. Assemelham-se aos tempos inquisitoriais da Idade Média, em que pessoas se divertiam, ao assistir, em praça pública, fogueiras humanas de supostos hereges e incrédulos. Os impregnados pelo ódio são infelizes e procuram trazer infelicidade a seu redor. Tentam encobrir sua insegurança sob o manto da prepotência e arrogância, do constrangimento e ameaças.

Vivem-se tempos mórbidos e há necessidade de tratamento. O Brasil adoeceu, está perdendo o bom senso e o equilíbrio. Muitos revestem-se da cólera e inimizade. O desafio para os cristãos é fazer das redes digitais uma escola de respeito e fraternidade. As religiões precisam reativar o diálogo e o amor.

Vários grupos são formados de indivíduos que se identificam pela vivência da mesma fé. Por que não unir, ao invés de separar e ofender? Os inseguros tendem a ser agressivos e manter relações tóxicas. Por isso, escolhem, não raro, o anonimato da internet para extravasar seus recalques ou infortúnios. Essa postura decorre do medo de rejeição e temor do não reconhecimento ou admiração. Santo Tomás de Aquino afirmava: “Quem odeia é um invejoso, desprovido de riqueza interior. Por isso, pretende empobrecer os demais. E não conseguindo, tenta aniquilar o semelhante”. Sob a ótica cristã, o ódio está implícito no quinto mandamento da Lei de Deus: “Não matarás”.


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Catuca por baixo que ele “vai”
Atualizado: 15:28:46 11/09/2021
Tomislav R. Femenick
Jornalista e Historiador

Depois da restituição democrática de 1946 (queda da ditadura de Getúlio Vargas), a história política nacional registra períodos distintos de convivência entre o Presidente da República e o vice da ocasião. Nereu Ramos, o vice do Presidente Eurico Gastar Dutra, teve uma atuação tanto quanto limitada aos protocolos dos respectivos cargos. No segundo governo de Getúlio (1951-1954), seu vice era o nosso Café Filho, que também manteve relações protocolares com a presidência, embora equidistante (naquela época a função do vice era substituir o chefe da nação e, também, presidir o Senado Federal). 

Quando Juscelino Kubitschek foi eleito para comandar o pais (1956-1961), teve como companheiro de chapa João Goulart. Inicialmente causando receio, Jango logo se mostrou cordato com JK. Todavia não pôs freios no seu cunhado, Leonel Brizola e outras lideranças de seu partido, o PTB, em seus arrotos contra o Juscelino, ao qual continuaram a fazer críticas. 

Quando Jânio Quadros se elegeu presidente, ele levou para Brasília uma crise anunciada. Jânio era o representante da quinta-essência da direita populista; Jango (eleito novamente vice) era o agente da esquerda, também populista. Jânio Quadros (1961) renunciou e o país viveu uma das muitas crises políticas de sua história.    

No governo militar, os vice-presidentes eram escolhidos a dedo, pelos generais, almirantes e brigadeiros que compunham a junta governativa. Era de se esperar ausência de qualquer contratempo. Mesmo naquele ambiente de rigidez, houve momentos de acentuados atritos. Pedro Aleixo, o vice de Costa e Silva – o primeiro mandatário do país e o segundo governante militar –, que sempre se posicionou contra o prolongamento da anormalidade vivida na ocasião, tentou evitar a edição do AI-5 e, não só por isso, foi impedido de assumir a presidência, quando o titular foi afastado, em decorrência de um problema de saúde (sofreu um AVC-Acidente Vascular Cerebral, em 31 de agosto de 1969).

No último período do governo militar (1979-1985), governava o país o general João Baptista Figueiredo, e a vice-presidência era ocupada pelo político mineiro Aureliano Chaves. O maior enfrentamento deste com os militares deu-se quando, no exercício da presidência, recusou-se a expulsar do país dois padres dominicanos franceses (Aristides Camio e François Gouriou), integrantes da Comissão Pastoral da Terra, acusados de incitar invasões no sul do Pará.

Atualmente temos um presidente de formação militar e um vice general reformado, fato que poderia ensejar um clima de eterna lua-de-mel; para usar o linguajar do presidente. Mas não é bem assim. Nos últimos dias, o presidente anda bicando o vice, e esse nem sempre se alinha automaticamente com as ideias e atos de S. Excia. 

Dois exemplos: Mourão, o vice, estava em convescote com Luís Roberto Barroso, ministro do STF e, por tabela, presidente do TSE, no dia em que Bolsonaro promoveu um triste desfile de tanque para intimidar o Congresso Nacional e, por tabela, o próprio TSF. Falando sobre as manifestações do 7 de setembro, o general vice (ou o vice general) disse que “isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”.

Corre em Brasília, a capital do país e, também, a capital nacional das fofocas políticas, um zunzum que está se tornando uma espécie de lenda urbana. Diz-se que, recentemente (não se sabe quando), uma faxineira do Palácio do Planalto foi presa e levada às dependências de algum órgão de segurança. Seu crime: enquanto lavava o chão, cantava algo subversivo. Qual era a música? Era a machinha “General da Banda”, sucesso no carnaval de 1950 – gravada originalmente por Blecaute, depois, por outros artistas, como Linda Batista, Elis Regina, Astrud Gilberto e Ney Matogrosso – cuja letra tem um refrão que diz: “Mourão, mourão; Vara madura que não cai; Mourão, mourão, mourão; Catuca por baixo que ele vai”. Até explicar que o “mourão” da música não era o vice-presidente, deu um trabalho danado. 

Mas acho que isso é apenas mais um dos inúmeros mexericos brasilienses.  






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Não é milagre, é gestão
Atualizado: 15:28:01 11/09/2021
Fátima Bezerra
Governadora do RN

A situação era dramática. No dia primeiro de janeiro de 2019 assumimos o governo do Rio Grande do Norte em um cenário de terra arrasada. Dentre todos os problemas que encontramos, porém, havia um que exigia atenção imediata: o atraso no pagamento aos mais de 100 mil servidores ativos e inativos do governo do Estado. Naquele momento havia servidores que o último salário que tinham recebido era o de outubro de 2018. Muitos outros tinham recebido novembro, mas estavam sem receber dezembro e o 13° daquele ano. Havia ainda um outro grupo que não tinha recebido nem novembro, nem dezembro e nem o 13° de 2018 e ainda esperavam receber o 13° de 2017.

Em termo de valores brutos essa dívida estava quase batendo na casa de R$ 1 bilhão. O mais dramático para quem acabava de assumir a cadeira de governadora do Estado era que nas contas bancárias do governo a disponibilidade financeira para pagamento dessa dívida monstruosa era de aproximadamente R$ 3 milhões.

Não podíamos e nem tínhamos o direito de ficar esperando um milagre. A população do RN havia depositado em mim todas as esperanças de retirar o Estado do atoleiro em que se encontrava. Era hora de “arregaçar as mangas” e cumprir aquilo que anunciamos em palanques e deu esperança ao nosso povo sofrido.

Não tínhamos dúvidas que era preciso fazer um ajuste nas contas do governo e já, de início, passei alguns princípios básicos à equipe econômica para o enfrentamento da crise: 1) não haveria demissões de servidores públicos; 2) não haveria aumento da carga tributária; 3) os serviços públicos (notadamente segurança, saúde e educação) precisavam apresentar melhoras significativas; 4) os servidores precisavam ter um calendário de pagamento que seria cumprido rigorosamente; 5) não haveria atrasos de salários no nosso governo; 6) encerraríamos o mandato com todas as folhas que recebemos em atraso devidamente quitadas.

Como podem ver, não era uma equação fácil de ser solucionada para quem tinha quase um bilhão de dívida com os servidores e apenas 3 milhões de reais em caixa.

A estratégia de enfrentamento desse problema passou, primeiro, pelo controle absoluto das despesas. Reavaliar todos os contratos e evitar desperdiçar qualquer centavo foi a ordem imediata. Depois, nenhuma despesa seria acrescentada às já existentes se não tivesse autorização expressa do Comitê de Gestão e Eficiência e o aval da própria governadora. O duodécimo aos outros poderes, assim como o custeio e os investimentos das secretarias, não poderia crescer mais que a inflação ou o próprio crescimento das receitas. O tempo de deixar as despesas correrem frouxas e acima das receitas ficou no passado.

Na outra ponta da equação nós buscamos fortalecer os cofres do governo: 1) procuramos recursos extraordinários para incrementar as receitas; 2) investimos na melhoria da arrecadação tributária corrente e na recuperação da dívida ativa; 3) fizemos um programa de recuperação fiscal (Refis) que rendeu ao Estado mais de R$ 100 milhões; 4) centralizamos o caixa do governo; 5) melhoramos a gestão das nossas empresas públicas independentes (CAERN, Potigás e AGN), de modo  que elas passassem a registrar lucros e distribuir dividendos com o Estado; 6) reformulamos nossos programas de incentivos fiscais e compras governamentais, com destaque para as mudanças voltadas para a indústria, agricultura familiar e as empresas aéreas responsáveis por trazerem turistas para nosso RN; 7) ampliamos os investimentos em estradas; 8) melhoramos a eficiência na execução e estendemos o prazo de conclusão do principal programa de investimentos do Estado (o programa Governo Cidadão). 

Agora estamos começando a colher os frutos desse trabalho. Nós não só conseguimos arrumar casa, mas iniciamos o processo de recuperação da capacidade de investimentos do estado. Isso graças à modernização das políticas de incentivo fiscal como Proerdi, Câmaras Setoriais, entre outras medidas que deram passos decisivos para o projeto de desenvolvimento com geração de emprego e inclusão social.

Quanto às promessas que fizemos aos servidores do Estado, o resultado está aí para quem quiser ver: não atrasei e nem atrasarei o pagamento dos seus salários e até maio do próximo ano (conforme calendário que anunciei essa semana) terei quitado toda aquela dívida de quase R$ 1 bilhão (mesmo partindo, no primeiro dia do governo, de um caixa com apenas R$ 3 milhões). Posso afirmar com tranquilidade que o cenário de terra arrasada graças a Deus ficou para trás. Isso não é milagre, é gestão. É fruto do trabalho dedicado de uma equipe competente com sensibilidade social e compromisso.
Ah, e no meio de tudo isso ainda enfrentamos e estamos vencendo uma pandemia. Mas aí já é a história de outra batalha que contarei depois.




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O autor e seu processo
Atualizado: 14:21:04 11/09/2021
Marcelo Alves Dias de Souza 

Há alguns anos estive em Praga. Era minha segunda vez na capital da República Tcheca. Dessa feita, amante da literatura e do direito, decidi visitar um café/restaurante que, me disseram, havia sido frequentado por Franz Kafka (1883-1924). Já não lembro o nome do estabelecimento (e olhem que gosto muito de cafés, bares e assemelhados). Recordo apenas que era fora do miolo turístico da cidade. E, não sei se foi a bebida, um vinho tcheco honesto, tomado à abundância, mas a lembrança que eu tenho do meu encontro com o autor de “O processo” (1925) foi de uma natureza bastante estranha. O café estava quase vazio, tirando um ou outro habitué, que parecia estar ali, sem que soubesse o porquê, detido/amalgamado, há mais de um século, à decoração decadente. Foi uma assustadora volta a um tempo já ido, ao qual, mesmo sem ter feito qualquer mal, receei ficar preso eu também. “Sinistro”, como dizem hoje. 

Dito isso, posso desenvolver duas ou três ideias sobre Kafka e sua obra. O autor nasceu em Praga, à época parte do grande Império Austro-húngaro. Sua família era judia da região da Boêmia. Falavam alemão e ele assim foi educado. Nunca casou. Diz-se haver simpatizado com o socialismo. Muito importante para nós, Kafka escreveu em alemão. Romances (inacabados) e contos, sobretudo. Seu trabalho mistura o real e o fantástico, beirando o que hoje temos por realismo mágico. Daí decorre haver o termo “kafkiano” entrado nas línguas ocidentais para descrever situações absurdas como aquelas encontradas nos seus textos. Seus principais títulos são “A Metamorfose” (1915), o já citado “O Processo” e o “Castelo” (1926). Faleceu de tuberculose, ainda jovem. É tido com um dos grandes nomes da literatura alemã e mundial do século passado. Um cult. 

E a impressão que tenho, quando se fala da presença do direito na literatura alemã, é que nos vem logo à mente Kafka e o seu “O processo”. Segundo consta, “O processo” foi escrito entre 1914 e 1915, embora só publicado postumamente, em 1925, por iniciativa de Max Brod (1884-1968), também escritor judeu, assim como amigo, biógrafo e executor literário de Kafka. Basicamente, o livro conta a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é preso, processado e condenado por um misterioso e inacessível tribunal. É verdade que “O processo” é um livro inacabado, mas um dos seus capítulos também dá a entender que esse foi um dos objetivos – objetivo paradoxal, sem dúvida, como de estilo – do seu autor. O absurdo existencial é a tônica da narrativa, em meio a sonhos, pesadelos e fatos do cotidiano. A trama é a loucura ou o absurdo, e daí, mais uma vez, enxergamos a consagração do adjetivo “kafkiano”, também para as questões ou os procedimentos do direito. 

Na verdade, há várias interpretações sobre esse romance que é considerado uma das obras-primas da literatura alemã. “O processo” é Top 5 entre os romances do século XX, com certeza. Algumas são consistentes; outras, nem tanto. Já se disse, por exemplo, ser ele uma meditação/análise/crítica sobre a burocracia estatal, sobre o totalitarismo, sobre Deus, sobre estados psicológicos, sobre a desesperança e a alienação do homem moderno, sobre a própria vida de Kafka e por aí vai. Cada um desses temas destacadamente ou tudo isso junto e misturado.

Há, evidentemente, interpretações mais pé no chão. “O processo” seria tão somente uma análise, em forma de fábula, sobre instituições – e, em especial, os aparelhos policial e judicial – e sobre a impotência do cidadão em relação a elas. Uma fotografia poética da tão comum absurdez dos processos policiais/judiciais, hoje ditos “kafkianos”, a que são submetidos sobretudo os mais vulneráreis. Uma interpretação, digamos, mais sociológico-jurídica. E bem atual, convenhamos. 

E, claro, tem a minha interpretação. Que processa literatura, Praga, um café misterioso, muito vinho e o medo de ficar preso, sem ter feito mal algum, a um passado sem futuro.




Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.






As margens que ouvem e o coqueiro que dá coco
Atualizado: 14:20:02 11/09/2021
João Maria de Lima 

O Hino Nacional Brasileiro, símbolo de exaltação à pátria, foi composto por Joaquim Osório Duque Estrada. O texto de linguagem rebuscada e de inversões sintáticas, que dificultam a compreensão da mensagem, é baseado no parnasianismo,  estilo literário, cujas principais características são vocabulário rebuscado; métrica regular com preferência pelo verso alexandrino (doze sílabas); gosto pelo soneto; rima regular, sendo essas rimas raras e artificiais; descritivo e narrativo. Um grande expoente desta escola é o conhecido Olavo Bilac.

Em 1939, surgiu aquela que seria o Hino Informal do Brasil: “Aquarela do Brasil”, canção de Ary Barroso. Lançada no Estado Novo, a canção se enquadrou perfeitamente na políticia cultural nacionalista de Getúlio Vargas. Externamente, também ajudou a vender para o mundo o lado mais solar e alegre de um país atrasado e repleto de contradições e injustiças.

Joaquim Osório Duque Estrada utilizou várias metáforas para enaltecer o Brasil, em nosso Hino Nacional, lançando mão de uma métrica parnasiana “salpicada” de características românticas. O arranjo musical foi feito por Francisco Manuel da Silva, em 1831, mas a letra só foi oficializada em 1922, cem anos depois da independência do Brasil.

Já Barroso abusou de termos datados – adjetivos como mulato “inzoneiro” (sem disposição), morena “sestrosa” (esperta) e “merencória” (melancólica) luz – e de assumidas redundâncias simplórias, como o “coqueiro que dá coco”. Apesar dessas ressalvas, a melodia e o ritmo arrebatadores garantiram o crescimento e a permanência de “Aquarela do Brasil” como o Hino Informal Brasileiro.

Voltamos ao Oficial, em cuja primeira estrofe “as margens plácidas (serenas) do Ipiranga” ouviram “o brado retumbante (forte, que ecoa) de um povo heroico”. Os dois últimos versos poderiam ser reescritos assim, para melhor compreensão: E o sol da Liberdade brilhou no céu da Pátria nesse instante em raios fúlgidos (brilhantes, luminosos). O uso de expressões ligadas à luz podem ser relacionadas ao Iluminismo, corrente de pensamento que defendia o poder pela razão.

Para Nelson Motta, produtor musical, roteirista, jornalista especializado em música brasileira, Aquarela do Brasil é o principal exemplo de um subgênero, o do samba-exaltação, que celebrava as beelzas do Brasil, suas fauna e flora, gente e geografia com linguagem ufanista e grandiloquente. Em 1942, a “Aquarela…” foi incluída num filme de animação de Walt Disney, “Alô, amigos”, em que também estreou nas telas o papagaio Zé Carioca. Era o que bastava para o samba de Ary dar suas pinceladas pelo mundo.

Por falar em exaltação, nosso Hino Oficial faz o mesmo. O país é um sonho realizado, como um raio de luz que traz às pessoas que aqui vivem amor e esperança. No céu belo, claro e que dá esperanças está a constelação do Cruzeiro do Sul, que brilha absoluta. A palavra risonho, neste contexto, é relativa a promessas e não a sorrisos: “Brasil, um sonho intenso, um raio vívido/ De amor e de esperança à terra desce/Se em teu formoso céu, risonho e límpido/A imagem do Cruzeiro resplandece”.

Devido à sua geografia e sua grande extensão, é um território bonito, que mostra resistência natural e é um gigante destemido. E terá nos dias que se seguem toda esta grandeza refletida.“Gigante pela própria natureza/És belo, és forte, impávido colosso/E o teu futuro espelha essa grandeza”. Será?

Ary Barroso foi criticado por um possível favorecimento ao governo ditatorial de Getúlio. Ele se defendeu alegando que o amor pelo país fê-lo esquecer os problemas e prestar uma homenagem à sua terra natal.  Para ele, prevaleceu um lindo sentimento: “Senti, então, iluminar-me uma ideia: a de libertar o samba das tragédias da vida, do sensualismo das paixões incompreendidas, do cenário sensual já tão explorado. Fui sentindo toda a grandeza, o valor, a opulência da nossa terra, gigante pela própria natureza”. Obrigado, Ary. 

Cantemos os nossos hinos, o complexo e o simples; o do povo heroico e do mulato inzoneiro, o das margens plácidas e o do coqueiro que dá coco. O Brasil e a nossa língua são ricos nessa profusão de misturas. 


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