Tem, mas tá faltando

Publicação: 10/02/19
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

Vivemos – ou viveremos nos próximos meses – tempos de reformas do Brasil: a reforma da previdência, o “projeto Moro” de combate à criminalidade, uma possível reforma tributária, a recorrente reforma política e por aí vai.

Essas reformas aí são mais que urgentes, concordo plenamente.

Mas será devemos reformar tanto o nosso direito? Será que devemos reformá-lo como um todo? Será que nos falta tudo?

Outro dia, conversando com um grupo de ex-alunos, com o qual topei por acaso, fiquei quase convencido de que este é o sentimento geral. E me bateu uma tristeza, sobretudo porque esse sentimento de insatisfação com a Justiça era dirigido especialmente ao nosso Supremo Tribunal Federal, órgão mais importante e vitrine do nosso aparelho judicial.

A opinião era quase unânime. Por exemplo, uma aluna, muito jovem e bela, me disse, na lata: “professor, no STF falta tudo. Falta, de logo, estabilidade. E um direito estável é salutar para qualquer país. A instabilidade, com regras jurídicas constantemente reformuladas e aplicadas de maneira inconsistente, prejudica muito a confiabilidade no nosso sistema. Infelizmente, a instabilidade do direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, e o nosso STF num grau altíssimo, desse problema”. Calado estava, mudo fiquei.

“Por isso”, disse outra aluna, já não tão jovem, contudo ainda mais bonita, “falta previsibilidade. Essa instabilidade de entendimento, em casos semelhantes, torna simplesmente imprevisível qual será a solução aplicada à mesma situação se vier acontecer novamente alguma querela judicial. Os indivíduos e as pessoas jurídicas não conseguem assim ordenar suas condutas e seus negócios, e os advogados, em sendo o caso, não podem antecipadamente aconselhar seus clientes, pois não há uma previsão segura de como as questões serão resolvidas judicialmente”. Calei-me duplamente.

    “E falta até mesmo igualdade, professor. A igualdade perante a lei deve implicar igualdade na interpretação e aplicação dessa mesma lei. Mas a jurisprudência do nosso STF é cheia de distinções ilógicas, para dizer o mínimo. Nada mais justo que casos semelhantes sejam resolvidos de modo semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam decididos, arbitrariamente, de modos diversos. Dar e garantir decisões semelhantes para casos semelhantes, de sorte a evitar qualquer desigualdade arbitrária em prejuízo do jurisdicionado e da própria administração da justiça, é uma das principais obrigações daquele que foi alçado a guardião da Constituição”. Foi mais ou menos o que disse um dos rapazes, inteligentemente, criando coragem em cima do meu silêncio eloquente.

“Aliás, relacionado à igualdade, temos a questão da celeridade. O acesso rápido à justiça é um norte perseguido pelo direito hoje em dia. Basta consultar a Constituição e as mais recentes leis processuais para constatar isso. Considerando tanto a ótica do jurisdicionado como da própria administração da Justiça, num processo civil ou penal de resultados, não haverá um verdadeiro acesso à justiça se a prestação jurisdicional for dada tardiamente. Para o bem desse jurisdicionado e do próprio Estado, o processo deve encerrar-se o mais rapidamente possível. O problema, no STF, é que, para alguns, essa celeridade não falta. Mas, para a grande maioria, o que abunda é a morosidade”. Foi assim que voltou à carga, com um olhar que dizia mais do que devia, a mais bela do grupo. Me fiz de doido.

“Isso sem falar na pomposidade do STF, professor. Com cada um ali querendo vaidosamente ‘legislar’ mais do que o outro, acaba faltando precisão e simplicidade às decisões do Tribunal. Substitui-se indevidamente o legislador. Perde-se o prêmio que é dar um passo da generalidade da lei em direção à concretude da vida. Perde-se a oportunidade de criar um princípio nascido de um caso concreto, com alto grau de precisão no regramento dos fatos e dos negócios da vida das pessoas. Com a mistura de papéis, tudo se torna muito complexo. E, hoje em dia, não se enxerga, naqueles que estão ali, qualquer intenção de minimizar essa falta de, digamos, transparência”, disse o mais gaiato da turma, de modo empolado, imitando um dos ministros do que ele chamou, cheio de ironia, de Pretório Excelso. Foi uma gargalhada geral. Eu apenas sorri discretamente.    

Bom, eu quis muito defender o nosso direito e o nosso Supremo Tribunal Federal. De críticas infundadas, de reformas desnecessárias. Quis dizer que possuímos isso e que temos aquilo. Mas, por alguma razão, senti-me intimidado. Não sei bem dizer o que foi. A beleza, às vezes, causa essas coisas. A juventude aguerrida também. Mas talvez eu tenha apenas ficado com medo de receber um “tem, mas tá faltando”.

O pianista no centro comercial

Publicação: 10/02/19
Paulo Coelho
Escritor - paulo@paulocoelho.com.br

Estou andando, distraído, por um centro comercial, acompanhado de uma amiga violinista. Úrsula, nascida na Hungria, é atualmente figura de destaque em duas filarmônicas internacionais. De repente, ela segura meu braço:

-Ouça!

Ouço. Escuto vozes, de adultos, gritos de criança, ruídos de televisões ligadas em lojas de eletrodomésticos, saltos de sapato batendo contra o chão de ladrilhos, e aquela famosa musica, onipresente em todos os centros comerciais do mundo.

- Então, não é maravilhoso?

Respondo que não escutei nada de maravilhoso ou  fora do normal.

- O piano! – ele diz,  me olhando com um ar de decepção. – O pianista é maravilhoso!

- Deve ser uma gravação.

- Não diga bobagem.

Ouvindo com mais atenção,  é  obvio que a música é ao vivo. Está tocando uma sonata de Chopin no momento, e agora que consigo me concentrar, as notas parecem esconder todo o barulho que nos cerca. Andamos pelos corredores cheios de gente, de lojas, de ofertas, de coisas que, segundo anunciam,  todo mundo tem - menos eu ou você. Chegamos na praça de alimentação: pessoas comendo, conversando, discutindo, lendo jornais, e uma destas atrações que todo centro comercial procura dar a seus clientes.

Neste caso, um piano e um pianista.

Toca mais duas sonatas de Chopin, e logo Shubert, Mozart. Deve ter em torno de 30 anos;  uma placa colocada ao lado do pequeno palco explica que é um  famoso músico da Georgia, uma das ex-republicas soviéticas. Deve ter procurado trabalho, as portas estavam fechadas, desesperou-se, resignou-se, e agora está ali.

Mas não tenho certeza se está mesmo ali: seus olhos fitam o mundo mágico onde estas músicas foram compostas, suas mãos dividem com todos o amor, a alma, o entusiasmo, o melhor de si mesmo, os seus anos de estudo, de concentração, de disciplina.

A única coisa que parece não ter entendido: ninguém, absolutamente ninguém foi ali para  ouvi-lo, mas para comprar, comer, distrair-se, olhar vitrines, encontrar amigos. Um casal para ao  nosso lado, conversando em voz alta, e logo segue adiante. O pianista não viu isso – ainda está conversando com os anjos de Mozart. Tampouco viu que existe uma platéia de duas pessoas, uma das quais, talentosa violinista, o escuta am com lagrimas nos olhos.

Lembro-me de uma capela onde entrei certa vez por acaso e vi uma moça tocando para Deus; mas estava em uma capela, aquilo fazia sentido. Neste caso, ninguém está ouvindo, possivelmente nem mesmo Deus.

Mentira. Deus está ouvindo. Deus está na alma e nas mãos deste homem, porque ele está dando o melhor de si mesmo, independente de qualquer reconhecimento, ou do dinheiro que recebeu. Toca como se estivesse no Scala de Milão, ou na Opera de Paris. Toca porque esse é o seu destino, sua alegria, sua razão de viver.

Sou tomado de uma sensação de profunda reverência. Respeito por um homem que naquele momento está me relembrando uma lição importantíssima: você tem uma lenda pessoal para cumprir, e ponto final. Não importa se os outros apóiam, criticam, ignoram, toleram  – você está fazendo aquilo porque é o seu destino nesta terra, é a fonte de qualquer alegria.

O pianista termina outra peça de Mozart, e pela primeira vez nota a nossa presença. Nos cumprimenta com um educado e discreto aceno de cabeça, fazemos o mesmo. Mas logo volta ao seu paraíso, e é melhor deixa-lo ali, sem ser tocado por nada neste mundo, nem mesmo nossos tímidos aplausos. Está servindo de exemplo a todos nós. Quando acharmos que ninguém presta atenção ao que fazemos, pensemos neste pianista: ele estava conversando com Deus através do seu trabalho, e o resto não tinha a menor importância.

Revisando os nutrientes

Publicação: 10/02/19
Dr. Jorge Boucinhas
Médico  e  Professor

Os alimentos que ingerimos são compostos de elementos básicos, os realmente fundamentais à vida, denominados nutrientes.  Se os pode classificar em macronutrientes e micronutrientes.  

Os macronutrientes, disponíveis em maiores volumes e que fornecem energia, constituem a parte ponderável da alimentação, podendo ser divididos em proteínas, carboidratos, gorduras, álcool, alguns acrescentando as fibras.  Os micronutrientes, como as vitaminas e os sais minerais, são encontrados em proporções muito pequenas nos alimentos.  Não fornecem energia, mas são vitais para o funcionamento orgânico.

As proteínas são os primeiros macronutrientes a serem considerados.  A própria palavra que as denomina deriva do grego protos (o primeiro ou o mais importante).  Todas as formas de vida conhecidas contêm-nas.  As células têm-nas por base.  São constituídas de componentes menores, chamados aminoácidos, dos quais alguns não podem ser gerados no organismo humano em quantidades suficientes e precisam ser obtidos através dos alimentos, pelo que são chamados de "aminoácidos essenciais".

A proteína animal é encontrada no leite e em seus derivados, nos ovos, em todas as carnes, inclusive carnes de aves e frutos do mar.  Lembrar que é a gordura saturada dos laticínios e da carne que deixa de ser saudável quando ingerida em grandes quantidades, e não sua proteína.  Carnes magras e laticínios que contenham baixos teores de gordura não tendem a causar problemas.

A proteína vegetal é encontrada principalmente em nozes e castanhas, em sementes como feijões, lentilhas e ervilhas e, em mui pequenas proporções, nas hortaliças e frutas.  Os grãos de soja são excelente fonte.  Utilizados na China, no Japão e no Sudeste Asiático há milhares de anos, quase lá não são ingeridos no estado natural, e, sim, transformados em diversos subprodutos, como tofu, leite de soja, missô, grãos fermentados, brotos acidificados e molho de soja.  Nos últimos anos houve grande aumento do número de produtos de soja disponíveis, como farinhas, “queijos”, “carne” e substitutos do “bacon” (todos produtos texturizados).

A necessidade do adulto, em geral, orça em pouco mais de 1 grama de proteínas mistas por quilo de peso corporal, tendo-se como base um peso "normal" e no caso de a pessoa não seja fisicamente mui ativa.  Uma vez que carne, frango, peixe e algumas castanhas (amêndoa, caju, amendoim) contêm entre 20% e 30% delas, precisa-se consumir 300-350 gramas deles alimentos para ingerir 70 gramas de proteína.   Observe-se que a necessidade de protídios é a mesma para o indivíduo vegetariano.  A maioria dos feijões e das lentilhas contém, após cozidos, em torno de 8% de proteínas.   Assim, para ingerir proteínas suficientes dessas fontes, precisar-se-ia comer cerca de 900 gramas de feijões.

A ingestão insuficiente de proteínas pode levar à perda de musculatura e várias doenças relacionadas à idade estão fortemente vinculadas à perda de massa muscular do organismo.

Muitos alimentos que contêm proteínas são também uma excelente fonte de importantes vitaminas e sais minerais.  A vitamina B12, usada na formação das células sanguíneas, no aparelho digestivo e no sistema nervoso é encontrada nas carnes em geral, inclusive as de peru, nos peixes e nos ovos, mas não nos vegetais.

O organismo não armazena aminoácidos para uso posterior.  Isso indica que qualquer proteína supérflua será lentamente convertida em glicose ou armazenada como gordura.  O excesso também estimula a produção de insulina porque alguns aminoácidos provocam a secreção deste hormônio.  Uma questão discutida foi se tal excesso pode causar sobrecarga renal.  Aparentemente, rins saudáveis adaptam-se a níveis mais altos de ingesta sem sofrer efeitos maléficos.  As pessoas portadoras de problemas renais, entretanto, devem evitar seu exagero.

As proteínas são elemento-chave para um metabolismo eficiente e seu consumo produz efeitos sobre uma série de hormônios.  Acima de tudo estimulam a produção do Hormônio do Crescimento (HGH) e de um outro hormônio chamado glucagon.  O HGH aumenta a massa muscular, enquanto o glucagon não somente potencializa a sensação de saciedade após uma refeição como promove a queima de gordura do organismo para a produção de energia.  Como o consumo protéico também eleva substancialmente a queima calórica, altos níveis de ingestão ajudam a controlar o excesso de  peso. Até a semana vindoura, com mais nutrientes.

Filhos adotivos

Publicação: 10/02/19
Rita de C. Medeiros Homet Mir
Ritaursula@ig.com.br/  Psicodermatologista

"Eu quero contar a minha escolha errada nesse livro e servir de exemplo que o crime não compensa”

"A escolha errada" de Newton Albuquerque

Sempre agradeço ao Nosso Bondoso e Misericordioso Deus por haver-me presenteado com uma verdadeira creche onde adotei inúmeros filhos e netinhos, dádivas que me regozijam, rejubilam, deliciam e trazem deleite à minha existência.

Há pouco mais de um ano, acalentou-me, apaziguou-me, nutriu-me, serenando  assim a minha alma que havia sido ferida de morte, conhecer dois missionários do amor.

 Trata-se de Ana Paula Felizardo, ativista social, fundadora da ONG Resposta - Responsabilidade Social Posta em Prática, servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e voluntária do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN e Fábio Athayde , Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça com atuação no Sistema Prisional. Ambos humanizam com amor e afinco o sistema prisional potiguar, fazendo parte do programa " Novos Rumos ". Iniciei o artigo com uma frase do ex-presidiário Newton Albuquerque e acrescentaria outra por ele dita ao conhecer Fábio Athayde : " Eu tinha uma imagem que juiz  só condenava. Mas bastou acreditar que a mudança aconteceu. Eu nunca vou esquecer quando ele olhou para mim e disse que eu era o dono de meu destino ." Fábio é  sábio, generoso e humilde. Escreveu sobre mim e, mal sabia ,este filhinho do coração, que levou-me aos prantos e fortaleceu-me. Parece contraditório, mas é a  puríssima verdade.

Transcreverei, literalmente, um pouco das orelhas do livro (feitas por Ana Paula ) e da apresentação ( feita por Fábio Athaíde )." Newton Albuquerque é um sobrevivente. A sua história de vida merece ser conhecida por todos aqueles e aquelas que desejam se conectar com a força e a ternura que podem emergir do ser humano, quando submetido a condições que desafiam os próprios limites. " A Escolha Errada " é uma narrativa de superação...Um ícone da remição da pena , por meio da leitura e da escrita.

  A obra e a vida de Newton Albuquerque se confundem. Significa o nascimento de um escritor que se descobriu leitor no cárcere... Pelas mãos de Newton Albuquerque , é possível desvendar as entranhas do sistema penitenciário , o caos, espanto,horror,ruído, medo, odor, " solidão errante". Mas, com a singeleza de quem ainda deposita fé na vida, na amizade, na solidariedade, em gestos de justiça e de amor, com sede de transcendência , para suportar as dores desse tempo privado de sua liberdade e distante de sua família e amigos. Este livro é um convite aos recomeços ".

A apresentação de Fábio tem como título: Pelas Mãos, As Escolhas. " Quem perde tudo, muitas vezes perde a si mesmo ", escreveu Primo Levi uma vez. Um homem vencido por seus inimigos , retirado do mundo, reduzido ao lugar dos culpados infames na sociedade, dificilmente consegue dar um sentido para a vida. A existência de Newton Albuquerque sempre foi de trabalho, até cair no mundo aflitivo dos que perdem a si próprio, de onde somente conseguiu escapar com a inesperada ajuda da literatura.

Aqui está a história de quem fugiu incrivelmente de todas as escolhas erradas e das amizades tortas vividas à beira do inesperado ; de quem resolveu literalmente reescrever o seu amanhã. Apesar de tudo, mesmo à luz do medo das noites intermináveis , reuniu forças , novos amigos e deu muitas pegadas até agora. E ele apenas espera que se cumpra o Salmo 71 :1:" Em ti, Senhor, confio ; nunca seja eu confundido ".

Antes de terminar, queria parabenizar a estes dois sensatos,cultos e amados amigos-filhos, pela bondade que exprimem , discernimento de justiça e humanidade.

 Desejo a todos um Domingo preenchido por um verdadeiro amor ao próximo , e até o próximo artigo se o NOSSO BONDOSO e MISERICORDIOSO DEUS,assim o permitir!!!

Bahia

Publicação: 10/02/19
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Ministro do STJ

Gregório de Matos Guerra, o maior poeta barroco brasileiro, era mestre tanto no verso lírico como no satírico. Mas, a meu ver, sua lira vibrava mais alto nos poemas de inspiração religiosa: “A vós correndo vou, braços sagrados,/ Nessa cruz sacrossanta descobertos/ Que, para receber-me, estais abertos,/ E, por não castigar-me, estais cravados.”

Escreveu diatribes tremendas contra sua Bahia natal, a mais famosa das quais o soneto em que lamenta a própria decadência e a de sua cidade (como se pode ver em várias passagens de Jorge Amado, muitos baianos chamam Salvador de Cidade da Bahia): “Triste Bahia! ó quão dessemelhante/ Estás e estou do nosso antigo estado!/ Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado/ Rica te vi eu já, tu a mi abundante”, que muito tempo depois Caetano Veloso musicou (no álbum Transa, em 1972). Mas o Boca do Inferno não foi capaz de negar seu amor filial pela terra ao versejar: “Esta mãe universal,/ esta célebre Bahia”...

Depois veio Frei de Santa Rita Durão, em Caramuru, poema épico sobre a descoberta da Bahia, dizer: “De um varão em mil casos agitados,/ Que as praias discorrendo do Ocidente,/ Descobriu recôncavo afamado/ Da capital brasílica potente”, registrando em verso que a Bahia era àquele tempo a cabeça (do latim capitis, de onde também provem capital) do Brasil.

Castro Alves, nosso mais importante bardo romântico, exaltou as virtudes do povo baiano, celebrando em mais de um canto o Dois de Julho, data da independência da Bahia depois de lutas renhidas: “Mas quando a branca estrela matutina/ Surgiu do espaço... e as brisas forasteiras/ No verde leque das gentis palmeiras/ Lá do campo deserto da batalha/ Uma voz se elevou clara e divina:/ Eras tu - Liberdade peregrina!/ Esposa do porvir - noiva do sol!...”

O trovador contemporâneo Bule-Bule, com rara felicidade, retratou essa ligação telúrica do Byron brasileiro com sua origem, dizendo:  “Castro Alves no céu sente saudade/ Do batente da casa onde nasceu.” A Bahia é tão boa que, mesmo no céu, o caba tem saudade dela. Por isso se chama a boa terra.

Mas foi nas letras da música popular que a paixão que a Bahia desperta em seus filhos tornou-se mais conhecida, como nessa inesquecível modinha de Dorival Caymmi: “Nas sacadas dos sobrados/ Da velha São Salvador/ Há lembranças de donzelas,/ Do tempo do Imperador.// Tudo, tudo na Bahia/ Faz a gente querer bem/ A Bahia tem um jeito,/ Que nenhuma terra tem!”

Mas esse bem-querer maternal da Bahia se estende, generoso e abundante, aos filhos de outros torrões. Ary Barroso, mineiro de Ubá, resumiu: “Bahia, terra da felicidade...” O carioca Vinicius de Moraes louvou a Bahia muitas vezes, mas chegou mesmo a se inclinar diante dela em humildade religiosa: “A bênção, mãe/ Senhora mãe/ Menina mãe/ Rainha!// Olorô, Bahia/ Nós viemos pedir sua bênção, saravá!”

Porém a mais linda descrição desse sentimento que alguém de fora pode ter pela Bahia é o do pouco conhecido Augusto Duarte Ribeiro, pseudônimo Denis Brean, um paulista de Campinas, nessa canção que o baiano João Gilberto imortalizou: Dá licença, dá licença, meu sinhô/ Dá licença, dá licença pra ioiô./ Eu sou amante da gostosa Bahia, porém/ Pra saber seu segredo serei baiano também./ Dá licença, de gostar um pouquinho só/ A Bahia eu não vou roubar, tem dó!/ Ah! Já disse um poeta que terra mais linda não há/ Isso é velho e do tempo que a gente escrevia Bahia com H!/ Deixa ver/ Com meus olhos de amante saudoso/ A Bahia do meu coração/ Deixa ver Baixa do Sapateiro Charriô, Barroquinha, Calçada, Tabuão!/ Sou um amigo que volta feliz pra teus braços abertos, Bahia!/ Sou poeta e não quero ficar assim longe da tua magia!/ Deixa ver/ Teus sobrados, igrejas, teus santos, ladeiras e montes tal qual um postal./ Dá licença de rezar pro Senhor do Bonfim/ Salve! A Santa Bahia imortal, Bahia dos sonhos mil!/ Eu fico contente da vida em saber que Bahia é Brasil!” Eu poderia fazer mil outras homenagens à Bahia, mas fico com esta última, que retrata exatamente minha condição.

É bíblico: A boca fala do que o coração está cheio (Mateus, 12:34). Esta crônica, com a qual volto a escrever regulamente em jornal, expõe de público meu agradecimento aos baianos, que me fizeram seu conterrâneo, de todos os que eu já citei aqui, de Maria Quitéria e Irmã Dulce, de Teixeira de Freitas e Ruy Barbosa, de Anísio Teixeira e Machado Neto, de Aliomar Baleeiro e Orlando Gomes, de João Ubaldo Ribeiro e Dona Canô, de Raul Seixas e Gilberto Gil, de Bebeto e Popó, de mais alguns que eu vou esquecer de citar e depois morrerei de remorso e, enfim, de toda essa nação de talento e criatividade que é o povo da Bahia.

Na Bahia nasceu o Brasil. Na Bahia pregou Vieira. Na Bahia estudou Cascudo. À Bahia hoje eu digo - parafraseando o ditado irônico, do qual, novíssimo baiano, aqui faço sincera homenagem -: pense numa maravilha; na Bahia tem precedente!

Reforma: Até 62 anos, vai

Publicação: 10/02/19
Lauro Jardim
Com Guilherme Amado e Mariana Alvim

Seja qual for o texto de reforma da Previdência que chegue ao Congresso, a equipe econômica está enviando um documento que tem alguma gordura para ser podada. Isso ninguém duvida, é o óbvio de uma negociação que sempre será delicada. A idade mínima para a aposentadoria das mulheres, por exemplo, tem espaço para baixar de 65 anos para 62 anos e não afetará o ajuste pretendido.

Tudo bloqueado
Apesar dos três acordos de delação firmados, dois com a PF e um com o MPF, Antonio Palocci ainda não conseguiu pôr a mão em seu patrimônio de 70 milhões de reais. Está tudo bloqueado.

Na planície
Eliseu Padilha, o escudeiro de primeira hora de Michel Temer, avisou a amigos que voltará a advogar. Tem tudo para dar certo. De problemas cabeludos e processos judiciais ele entende como poucos.

Por trás de Flávio e Queiroz
Há um personagem ainda não revelado publicamente, mas operando nas sombras do caso Flávio Bolsonaro/Fabrício Queiroz. Trata-se do advogado paulista Frederick Wassef, que circula entre São Paulo e Brasília, onde tem residências. Fred, como é chamado, tem boas relações com Jair Bolsonaro há pelo menos dois anos. Em dezembro, propôs ao capitão uma estratégia para a operação salvamento de Flávio e Queiroz — tanto jurídica como de imagem e tudo o mais que for preciso. Bolsonaro deu o o.k. Coube a Fred, por exemplo, escolher os advogados de defesa. Também está sob sua alçada dar a palavra final nos passos jurídicos trilhados. Tudo passa por Fred, que é sócio de um escritório de advocacia e de uma empresa de "consultoria, negócios e participações", ambos sediados em São Paulo.

Mandato único 
Paulo Guedes tem dito a alguns interlocutores que o governo envia ao Congresso Nacional até o fim de fevereiro uma proposta para acabar com a reeleição.

Da boca para fora 
Os deputados do PSL fizeram a campanha ao lado de Jair Bolsonaro apoiando o mantra de que políticos não iriam indicar afilhados para cargos federais no governo do capitão. Beleza. Só que agora boa parte da bancada anda irada com o capitão justamente porque não está podendo nomear nem o contínuo da repartição.

O que será isso?
O governo pode ser novo, apostar em mudanças, mas a burocracia brasileira não é muito chegada a renovação. O "Diário Oficial da União" do dia 1º estampou em sua página 74 a nomeação de um certo Eduardo Celino para exercer o cargo de (respire fundo): coordenador da Coordenação-Geral de Registro Empresarial e Integração da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Isso é lá nome de função?

Só dá Mourão 
A atração maior da Brazil Conference deste ano, um evento organizado por alunos brasileiros da Universidade Harvard e do MIT, será Hamilton Mourão. Além do vice-presidente, participarão dos debates, que acontecerão entre 5 e 7 de abril, Jorge Paulo Lemann, FHC e Samantha Power, ex-embaixadora dos EUA na ONU.

Governador ostentação
Wilson Witzel é sequioso, como poucos, pelos símbolos do poder. Mandou confeccionar uma faixa de governador para sua posse. Já apareceu numa foto segurando um distintivo com a inscrição "governador Witzel". Não satisfeito, retomou uma das marcas da ostentação de Sérgio Cabral, que Luiz Fernando Pezão abrira mão - agora anda pelas ruas do Rio de Janeiro com seis batedores que, em motocicletas, precedem o carro oficial de Witzel, abrindo e fechando o tráfego.

Sem mudança 
Por enquanto, a diretoria da Vale fica. Este é o veredito dos acionistas. Repita-se, por enquanto.

Novos velhos tempos
A Odebrecht ressuscitou o cargo de diretor de Relações Institucionais, cujo último titular foi o lobista e delator Cláudio Melo Filho. Contratou o executivo Alexandre Barreto Tostes para o posto. Tostes tem a genética dos novos tempos, adequada à Odebrecht, que precisa recompor suas relações no mundo do poder. É filho de um coronel e circula bem nos meios militares.

A Shell avança
A Shell anuncia em breve o seu ingresso no setor elétrico. Comprará uma participação no consórcio Marlim Azul, que tem como sócios o Banco Pátria e a Mitsubishi. Eles construirão em Macaé (RJ) a primeira termelétrica a ser abastecida com o gás natural do pré-sal.

Quem pode, pode
Foram vendidas 97 Ferraris, Rolls-Royces, Lamborghinis e Maseratis no Brasil no ano passado. Os modelos mais baratos saem por cerca de R$ 600 mil e os mais caros a R$ 5 milhões. Só em dezembro, foram 17 - e certamente não por causa do 13º salário...










O debate que interessa ao Brasil

Publicação: 10/02/19
Amaro Sales de Araújo
Industrial, presidente da FIERN e secretário da CNI

Com o início dos trabalhos, em todos os níveis do Poder Legislativo, está efetivamente aberto, para o exercício de 2019, o debate em torno dos grandes temas de interesse do país, neste aspecto incluído também os assuntos que interessam mais diretamente aos Estados e Municípios.
As atenções do Brasil, vencida a fase de escolha dos dirigentes das Casas Legislativas, se voltam para alguns assuntos que, notoriamente, impactam na vida nacional, a exemplo da pretendida reforma previdenciária. 

Segundo dados do Ministério da Economia a “Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017”.  É um desequilíbrio significativo que gera enormes consequências, sobretudo, para a disponibilidade de recursos em torno de serviços públicos essenciais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. É preferível fazermos os ajustes agora a fim de evitarmos situações caóticas que comprometam as gerações futuras.

Por outro lado, também a reforma tributária precisa voltar à mesa. Não é apenas o custo tributário, mas, principalmente, a desburocratização. Sem perder, evidentemente, o critério do desenvolvimento regional, ou seja, reforma tributária é um dos instrumentos modernos de competividade para as empresas e de combate às desigualdades regionais.

No Rio Grande do Norte a nova gestão estadual também está enfrentando a dureza dos números. A governadora Fátima Bezerra em mensagem aos Deputados Estaduais declarou que “as despesas do Estado, hoje, não cabem nas suas receitas, e a consequência disso é o caos no âmbito da gestão pública do RN”. Acrescentou, ainda que “entre restos a pagar e dívidas financeiras, temos R$ 2,5 bilhões de buraco no orçamento”.

É fato público e notório que um dos dramas do orçamento do Governo do Estado é a previdência pública. Entre receitas e despesas os especialistas apontam um déficit anual em torno de R$1,5 bilhão. E a conta, de fato, não é apenas um ônus para o Governo, mas para a sociedade em geral. Não adiantar pensarmos que nada nos diz respeito. Bem ao contrário! O dinheiro que está aprisionado no déficit previdenciário faz falta – e muita falta – para, por exemplo, ampliar e melhorar as redes e políticas de saúde, educação e segurança.

Enfim, o debate precisa ser criterioso e, preferencialmente, distante do contágio ideológico. A discussão deve levar em conta os números, o interesse público e as boas experiências. Esperamos muito dos parlamentares que estão iniciando o novo período legislativo. E, ainda, que trabalhem com responsabilidade e, mesmo diante de divergências, que evidenciem a necessidade de maior atenção aos dois principais temas, em todos os recantos brasileiros: educação e desenvolvimento econômico.








50 anos da Cassação e da Resistência

Publicação: 10/02/19
HENRIQUE EDUARDO ALVES

Quinta-feira passada, 07-02-2019, 50 anos de um dia inesquecível na minha vida. E como se adivinhasse ... o amigo Elviro Rebouças, de Mossoró, me despertou a emoção com este depoimento: “HENRIQUE, sem querer remoer assunto tão  abominável e, reiterada e implacavelmente rechaçado pelo povo potiguar, mas  fazendo justiça ao grande ALUÍZIO ALVES, hoje, 7 de fevereiro de 2019, 50 anos exatos da tentativa designada - e em vão - de distanciá-lo do amor da sua “ gentinha”. Ele ainda vive, e continua, na ESPERANÇA E NA FÉ , sendo “o melhor dos feiticeiros !”. E tinha que ser de Mossoró, cidade tão no coração, na luta e na história de meu pai. A Praça do Codó, a vigília de 72 horas - onde menino estreei em campanha política. As senadoras D.Ozelita, Rose Cantideo, Edite Souto, Maria Ester. Obrigado, Elviro.

Mas, 50 anos daquele 07-02-69. Estávamos na casa do sempre José Gobat porque todo dia nossos radicais adversários anunciavam que a cassação de Aluízio sairia na Voz do Brasil. Noites passavam e o anunciado “previamente” não saia. Neste fatídico dia 07, saiu, Aluízio Alves cassado pela Ditadura Militar. O prenúncio que temíamos... um grupo pequeno, mas barulhento bebia na Confeitaria Atheneu, que conseguíamos avistar. Figuras conhecidas, lembro bem, e depois a comemoração que fizeram - foguetões e ódio juntos. 

O que não conseguiam no voto, nas ruas e urnas, nos corações e nos ideais, conseguiram com o General de plantão na Presidência da República. Cassaram o maior lider político e popular do Rio Grande do Norte. Seu Governo, suas realizações; Energia de Paulo Afonso, Cidade da Esperança, Telern, educador Paulo Freire em Angicos, Hotel dos Reis Magos... Sua voz enrouquecida, mas forte; um novo Rio Grande do Norte que construiu; uma relação de amor com os mais pobres e humildes, a sua querida “gentinha”. 

Que mal fazia àquelas pessoas as passeatas, as vigílias, as bandeiras e galhos verdes, o trem da esperança, a multidão a pé para Macaíba, a cruz humana que se formava na Praça Gentil Ferreira. Ou será por que era o Cigano Feiticeiro?

Parecia um pesadelo. Meu pai no Rio, em casa, com mamãe, a receber Magalhães Pinto, que lhe comunicaria, solidário na imensa dor e brutal injustiça. 

A fé em Deus sempre nos deu a milagrosa serenidade. O Brasil que vivíamos sem ordem e progresso. 

E não parou aí. Cassar Aluízio, deixando Agnelo e Garibaldi livres? Cassaram também seus dois irmãos. Destruída uma família política, do voto popular, da “esperança” em milhares de corações norteriograndenses. 

Aí, a força do destino, anos depois absolvidos em seus julgamentos por ideais e atitudes, mas os foguetões já haviam sido soltados, os ódios destilados. Os sonhos violentados.

Eis que dois meninos, eu com 21 anos e Garibaldi com 23, reerguemos a bandeira verde arriada pela força. Fomos os deputados federal e estadual mais votados, proporcionalmente, do país. O RN soltou a sua voz! Dando-nos  coragem e com ela hasteamos essa bandeira verde por tantos caminhos - antes inimagináveis - do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. 

A luta mais importante, mais difícil, mais emocionante, mais arriscada, mais perseguida - tempos difíceis! - a luta pela democracia e pela liberdade. Em cada canto e recanto deste Estado tem a marca desta resistência de Henrique e Garibaldi, ao lado de muitos e muitos companheiros.

Esses 50 anos se passaram. Aos que hoje vivem e apregoam os direitos à cidadania, à liberdade, à democracia, à justiça, não pedimos muito.
Apenas o respeito ao registro desta história. Com todas as violências e injustiças, também desse Brasil que vivemos - sei tanto - o aprendizado: nosso Deus, da misericórdia e da paz, perdoai aqueles que não sabiam o que faziam. E iluminai, homens e mulheres, onde quer que estejam para serem do bem, fazer o bem e guardar o amor e o respeito em seus corações. Meu pai, Agnelo e Garibaldi, em nome de vocês, a luta continua!