Vagas
Atualizado: 23:39:25 20/05/2022
Parte das vagas que a rede estadual de saúde pública perdeu com o fechamento do Hospital Ruy Pereira não foi recuperada. O alerta foi feito pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa. “A situação da saúde do RN nunca foi tão crítica como atualmente. Nas cirurgias vasculares, havia um hospital especializado no setor, que era o Ruy Pereira, com 80 leitos. E existia uma fila represada de 150 pacientes. O Governo atual fechou esse hospital e abriu 30 leitos no Hospital da Polícia Militar”, criticou o parlamentar. De acordo com Getúlio Rego, a fila de espera para cirurgia vascular no Estado já ultrapassa, atualmente, mil pacientes. 

Federações
O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações. A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

Votação 
Faltam 135 dias para o primeiro turno das eleições deste ano. 

Esforços
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) tem defendido uma mobilização para enfrentamento do aumento dos casos de dengue no Estado. Ele diz que a situação exige a união de esforços dos agentes políticos e da população. “Ano passado o Rio Grande do Norte registrou 806 casos de dengue nos primeiros meses. Nesse mesmo período, em 2022, já são 1.500 casos, um crescimento de mais de 1.400 casos. E para que possamos vencer a luta contra esse mosquito, precisamos unir forças dos governos federal, estadual e municipal e, principalmente, do povo”, afirma Vivaldo.

Encerrado
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) tentou contemporizar as tensões entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e declarou que as sugestões oferecidas pelos militares para supostamente aprimorar o sistema eleitoral brasileiro são "assunto encerrado". "As Forças Armadas fizeram um trabalho técnico, possuem equipe altamente qualificada, de engenheiros, técnicos formados pelas melhores escolas. Apresentaram suas observações a respeito. O tribunal respondeu. Considero encerrado o assunto", declarou o vice-presidente a jornalistas no Palácio do Planalto. "Não acho ambiente conturbado, faz parte, é jogo político", acrescentou, minimizando as tensões entre os Poderes. O TSE já avisou as Forças Armadas que o ordenamento jurídico para as eleições deste ano está fechado e, assim, mudanças só poderão ser discutidas para o próximo pleito. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, disse que as sugestões não serão "jogadas no lixo". O vice-presidente saiu em defesa de Bolsonaro ao comentar as tensões do mandatário com o Judiciário e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é parcial.

Extras
Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro - meses em que o volume de trabalho do funcionalismo público na capital federal decai substancialmente. A informação foi noticiada no jornal O Estado de São Paulo. O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão. No Supremo, os custos com horas extras são quatro vezes maiores do que no TSE. A Corte constitucional dispensou R$ 1,2 milhão de seu orçamento no pagamento de serviços extras essenciais em dezembro, quando apenas cinco dos seus 11 ministros trabalharam. O montante foi destinado a 347 servidores. A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano. O que se observou no recesso de 2022 no Supremo foi um salto nos custos com a mão de obra extraordinária. 

Condenação 
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou o ex-governador Sério Cabral a mais 17 anos, sete meses e nove dias de prisão por supostamente ter recebido R$ 78,9 milhões em propinas da Odebrecht em obras realizadas na capital no início do seu primeiro mandato. O processo foi aberto a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. A denúncia é desdobramento das operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes. O Ministério Público Federal (MPF) diz que houve repasses indevidos, em 2007, na reforma do estádio do Maracanã para a Copa de 2014, nas obras da linha 4 do metrô e do Arco Metropolitano e na urbanização da favela do Alemão com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. 
Diárias e passagens
Atualizado: 23:49:42 19/05/2022
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O deputado estadual Nelter Queiroz questionou, no plenário da Assembleia Legislativa, o pagamento de diárias e passagens, com dinheiro do Estado, para a governadora Fátima Bezerra viajar a São Paulo no período da festa de casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Isso é imoral, com dinheiro do povo”, afirmou Nelter Queiroz. O pagamento das diárias foi para a permanência de terça (17) a quinta-feira (19), com a liberação publicada no Diário Oficial do Estado. O casamento do ex-presidente, ao qual a governadora compareceu, foi na quarta-feira (18) à noite. No mesmo dia, Fátima Bezerra teve um compromisso na Federação das Indústrias de SP. “Ela deveria ter a sensibilidade de não requerer as diárias. Espero que agora devolva aos cofres públicos”, disse o deputado. Ele informou ainda que fez uma denúncia formal aos órgãos de controle. 

Resposta 
O Governo do Estado, no site que mantém e denomina “RN fato ou fake”, negou ontem que o pagamento das diárias dessa viagem da governadora  tenha sido para arcar com os custos do comparecimento à festa de casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nota publica no site disse que havia uma “agenda oficial em São Paulo (SP), na tarde da última quarta-feira (18), quando [Fátima Bezerra] se reuniu com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, ocasião em que trataram de projetos para atração de investimento ao Rio Grande do Norte”. “Durante a reunião com o presidente da Fiesp, a governadora recebeu dele o compromisso de apoio para a realização do RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte, que se propõe a apresentar as vantagens competitivas do Estado e seu potencial de atrair novos investimentos”, acrescentou a nota.

Isenção 
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal aprovou, ontem, o Projeto de Lei que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas de transporte coletivo de Natal.  O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), foi o responsável pelo voto decisivo, uma vez que houve empate na votação dos membros do colegiado. “Estamos falando de dar um aporte para que esse sistema se equilibre financeiramente e que tenha uma oxigenação para começar a melhorar, como por exemplo, o retorno gradual das linhas retiradas, que a própria lei já determina. Então, são conquistas que se colocam de médio a longo prazo, e é diante desse contexto que votei favorável ao projeto”, disse o vereador.

TRE-RN
O advogado Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2022-2024. A posse foi no Plenário Seabra Fagundes, conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN. 

Cortes
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo federal precisará cortar R$ 10 bilhões dos ministérios para abrir espaço no teto de gastos com despesas extras. Os congelamentos deverão ser feitos em despesas discricionárias, aquelas sem obrigação legal de serem executadas, e os ministérios que passarão por ajustes serão definidos posteriormente. A medida servirá para custear algumas despesas obrigatórias, além de gastos com subsídios agrícolas e sentenças judiciais.  

Implicações 
Jair Bolsonaro apontou ainda que, caso haja reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas. A proposta de aumento, no entanto, sofre resistência de algumas categorias, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação.

Pré-campanha 
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) divulgou um novo vídeo da sua pré-campanha ao Palácio do Planalto um dia após ser escolhida pelos presidentes de PSDB, MDB e Cidadania como candidata única da "terceira via". Desta vez, a estratégia do conteúdo audiovisual foi apresentar a parlamentar, com uma breve trajetória de sua vida pessoal e política. "Juntos nós vamos reconstruir o Brasil", defende Tebet. Segundo sua assessoria, o lançamento foi uma "coincidência" em relação aos últimos acontecimentos.

Repercussão
Pré-candidato à reeleição pelo PSDB, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, de 48 anos, foi cuidadoso ao falar, durante entrevista ao Portal do Estadão sobre o impasse no seu partido em relação a pré-candidatura presidencial de João Doria, de quem foi vice. Ele, porém, defende a união de PSDB, MDB e Cidadania como uma chance de quebrar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ontem, os presidentes dos três partidos indicaram a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidata única ao Planalto. A decisão ainda precisa passar pelo crivo das executivas nacionais das siglas.

Divergentes
Atualizado: 00:12:38 19/05/2022
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No Partido dos Trabalhadores, ainda há divergência sobre a composição da chapa majoritária para a disputa das eleições deste ano no Rio Grande do Norte. Um grupo de petistas pretende inclusive apresentar seu posicionamento no encontro do PT que está marcado para o próximo sábado. Essa corrente do partido questiona a ocupação da vaga por um nome do PDT para a disputa pelo Senado. Por isso, poderia votar contra uma proposta de resolução apresentada pela tendência Avante, liderada no RN pela governadora Fátima Bezerra. 

Estradas 
A situação das estradas no Rio Grande do Norte tem repercutido no plenário da Assembleia Legislativa. “A situação é crítica em todas as regiões do Estado e tem se tornado um problema absolutamente sério, com necessidade urgente de solução”, afirmou o deputado estadual José Dias (PSDB). No dia anterior, o deputado estadual Kelps Lima também apontou a precariedade das rodovias estaduais. “Venho percorrendo o Estado e é unânime a questão da má qualidade das estradas potiguares”, disse.

Demora 
O deputado estadual José Dias disse também, na Assembleia, que o entrave para a liberação das emendas dos parlamentares ao orçamento estadual, não é falta de recursos, mas de gestão. “Esses valores não nos pertencem, mas são essenciais para algumas instituições e municípios que aguardam a liberação dessas emendas. O argumento do governo é que não tem recursos. Mas o que vemos é que o RN está sendo muito mal administrado”, apontou.

Laíssa Costa


Na Fiesp
A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, foram recebidos ontem, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva. Fátima Bezerra disse que o governo vai promover mais uma edição do RN Invest na capital paulista. Voltada para o público empresarial, o evento busca apresentar os potenciais do Rio Grande do Norte e atrair novos investimentos. A governadora aproveitou a reunião para fazer a entrega da medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ontem à noite, em São Paulo, a governadora também iria à cerimônia e festa de casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sanção
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês para beneficiários do Auxílio Brasil. Informada em nota emitida pela secretaria de comunicação do governo, a assinatura da sanção foi feita ontem no Palácio do Planalto com a presença de ministros de Estado e lideranças políticas. De acordo com Planalto, as famílias que tiverem aumento de renda mensal acima do valor estipulado para o beneficiários do programa, de R$ 210 por pessoa, mas que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, não terão o benefício cancelado por até 24 meses.

Potenciais 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que ser uma economia de mercado e estar localizado próximo aos mercados europeu e norte-americano, ajudará o Brasil a se beneficiar da busca cada vez maior de outros países por segurança energética e alimentar. Mas, para garantir essa posição, é fundamental que o país se destaque também como uma potência verde que preserva recursos ambientais e avança na transição para fontes limpas de energia, afirmou o ministro. As previsões foram apresentadas durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. “O Brasil já é uma potência verde, energética e alimentar. Essa ficha caiu para o mundo”, disse Paulo Guedes. Segundo ele, a pandemia fez o mundo mergulhar em uma economia digital. Já a guerra entre Rússia e Ucrânia resultou em “um problema muito mais urgente para os europeus: está faltando tanto a energia que era fornecida pela Rússia, como os grãos que eram fornecidos pela Ucrânia”, apontou o ministro.

Refinanciamento 
A Câmara dos deputados aprovou a medida provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que estão com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. O texto vai agora para o Senado.
Liberação
Atualizado: 23:41:43 16/05/2022
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Ao falar pela primeira vez publicamente, depois de meses, sobre as eleições deste ano, o presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, sinalizou que há uma tendência no seu partido de não fechar questão sobre o apoio para uma candidatura ao governo do Estado e liberar seus deputados e filiados para apoiar o nome que considerarem a melhor opção na disputa majoritária.

“Acabou o tempo em que o presidente do partido dizia: ‘tem que ser deste lado'. E todos precisavam ficar nesse posicionamento. O tempo é de democracia aberta, interna e externa”, destacou, durante entrevista à rádio Minha Vida, no município de Martins. Mesmo com essa tendência de liberar os deputados e demais integrantes do partido, haverá uma reunião para definir qual será a posição oficial dos tucanos com relação às candidaturas lançadas nas chapas majoritárias no Rio Grande do Norte. “Vai chegar o momento de reunir o partido e ouvir os doze deputados estaduais, escutar os membros e filiados. Não haverá posição unilateral”, garantiu.

Diversidade 
Durante a entrevista  na região Oeste, o presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira, reconheceu que há uma pluralidade de posicionamentos na bancada do PSDB na Assembleia com relação ao apoio à candidatura de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) ou dea oposição, representada pelo ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade). Durante a entrevista, Ezequiel Ferreira também elogiou a atuação do pré-candidato a senador Rogério Marinho, no período em que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Ele disse que graças à presença de Rogério no Ministério o Estado conquistou obras que vão garantir segurança hídrica à região do Seridó e projetos estruturantes em Natal e no interior. 

Ministros 
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no Estado, também afirmou que o atual governo estadual teve sorte do Rio Grande do Norte contar com dois ministros entre os auxiliares do presidente da República. Ele fez referência ao período no qual, além de Fábio Faria, ministro das Comunicações, também estava em Brasília Rogério Marinho, que ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Ezequiel destacou que isso propiciou a liberação de investimentos inéditos em infraestrutura para o RN. 

Empregos 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou os encargos trabalhistas como "bomba de destruição em massa de empregos". Em discurso na 36ª Edição da Apas Show, evento com empresários do setor de alimentos, ele voltou a prometer "atacar esse problema". "Temos que remover a bomba de destruição em massa de empregos, que são os encargos trabalhistas, vamos ter que atacar esse problema também", declarou Paulo Guedes, que reiterou sua defesa em torno da política econômica do governo. De acordo com o ministro, o Brasil é percebido internacionalmente como "o caminho do futuro e da prosperidade". "A resiliência da economia brasileira, a capacidade de resistir pela flexibilidade que ela tem. Agora o mundo percebeu isso", defendeu. "O Brasil surge como incontornável, é a obviedade. O Brasil está perto do mundo, é amigo e vai receber corrente de investimentos", acrescentou.

Contabilidade - O desembargador Gilson Barbosa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, participou, na Assembleia Legislativa do RN, da sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, celebrado no dia 25 de abril. A iniciativa da homenagem foi do deputado George Soares. 

SP - O Ministério Público decidiu pedir à Polícia Federal uma investigação para apurar se há irregularidade no registro de domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro em São Paulo.

Regulamentação 
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que trata da regulamentação de três zonas de proteção ambientais: do estuário do rio Potengi, entre as zonas Norte e Oeste; do Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce; e do Farol de Mãe Luiza e entorno. O projeto vai ser discutido ainda em audiência pública e votado nas comissões temáticas e em plenário. 

Candidato 
O PROS anunciou que terá candidato próprio à Presidência da República. O escolhido pela legenda é o coach e influenciador digital Pablo Marçal. A decisão foi revelada em encontro da sigla em São Paulo, mas o lançamento oficial da pré-candidatura está marcado para amanhã, dia 18, em evento da executiva nacional da sigla, em Brasília. Marçal ficou conhecido após precisar ser resgatado pelos bombeiros junto a um grupo de 32 pessoas na Serra da Mantiqueira sob condições climáticas desfavoráveis, em janeiro. Ele liderava os turistas como parte de um treinamento que estimula pessoas a enfrentarem situações desafiadoras, mas a chuva e o vento forte fizeram o grupo se perder.

Precoce
Atualizado: 00:18:43 14/05/2022
O senador Jean Paul Prates classificou como “precoce” a decisão da chapa majoritária ao governo estadual entre o PT e seus aliados. Ele criticou, sem citar nomes, a forma como o secretário chefe da Casa Civil, Raimundo Alves — interlocutor designado pela governadora Fátima Bezerra — conduziu as negociações para compor a chapa majoritária. “O processo foi um pouco apressado, precocemente. Não foi devidamente consolidado. Está claro. Em um momento complicado, dezembro, janeiro, começo de ano, de legislatura. Isso gerou um problema”, disse Jean Paul, durante entrevista à rádio 96 FM. 

Diálogo

O senador petista recomenda serenidade e diálogo com o deputado federal Ricardo Motta (PSB) para resolver o impasse após o anúncio feito de que o aliado será candidato ao Senado. “Pode ser superado [o problema], com tranquilidade, calma, diálogo. Rafael é um cara que tem muito diálogo conosco, com o PT, com a governadora. Tem posição de apoio desde o início ao governo do Estado, tem posição de apoio firme a Lula. Isso vai se resolver de uma forma ou de outra”, afirmou.

Vagas 

Os pré-candidatos a deputado federal dos principais partidos afirmam que suas chapas terão votos suficientes para fazer o quociente  eleitoral. Quando falam sobre o assunto, procuram demonstrar confiança na conquista de duas ou três vagas. O problema é que são apenas oito cadeiras na Câmara dos Deputados para o RN. A disputa vai ser acirrada e alguns vão sobrar. 

Federação

O empresário Habib Chalita vai integrar a nova diretoria da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS). Na eleição, em Brasília, o atual presidente da Federação, Alexandre Sampaio, foi reconduzido para mais um mandato à frente da FNHRBS. A 1ª Vice-Presidência será ocupada pelo empresário Graco Parente, da Paraíba. À frente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita será um dos delegados representantes suplentes da Federação junto à Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Medicamentos

A deputada estadual Cristiane Dantas aponta desabastecimento na na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). “Estão faltando medicações de alto custo e nossa preocupação é com o sofrimento da população que precisa desses remédios para os tratamentos de saúde. Temos recebido diversas queixas de pessoas que precisam da medicação e que estão com muita dificuldade em receber”, disse. A deputada citou o caso do remédio infliximabe, utilizado por pacientes com artrite reumatoide, além da insulina para diabéticos. “Também faltam medicamentos para pacientes de epilepsia e asma e isso penaliza especialmente as pessoas de baixa renda”, apontou. “O remédio infliximabe está em falta há dois meses e esses pacientes têm dores intensas”, disse. Cristiane Dantas também lamentou o fechamento do Hospital Ruy Pereira.

Critérios 

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) surpreendeu os colegas na reunião da executiva do partido, em Brasília, ao criticar a adoção das pesquisas como critério e um eventual apoio do partido a Simone Tebet, possibilidade que agrada a uma parte da bancada e da cúpula da sigla, como candidata a presidente da terceira via. "O que faz um partido crescer é candidatura presidencial. De preferência com baixa rejeição e competitiva", disse Aécio Neves ao portal do Estadão. As direções dos partidos que integram a terceira via definiram que a coleta de dados para as pesquisas será simultânea para levantamentos quantitativo e qualitativo.  A pesquisa quantitativa é feita em grande escala e apresenta uma metodologia baseada em números, métricas e cálculos matemáticos. Já a qualitativa tem um caráter mais subjetivo e refinado. Os resultados não são números concretos, e, sim, avaliações individuais dos entrevistados.

Oeste 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve no Oeste Potiguar. Ele foi a Martins, onde participou com a prefeita Mazé de uma reunião sobre obras executadas no município. 
Bilhete Azul
Atualizado: 22:34:53 12/05/2022
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Um empresário potiguar foi barrado na porta de embarque da Azul Linhas Aéreas, mesmo estando com cartão de embarque e assento marcado. O empresário tinha bilhete para o trecho Natal-Campinas-Natal, voo do dia 10 de maio. Seguindo orientações dadas no site da Azul, ele fez check-in antecipado pela internet e comprou “assento especial” com direito a embarque prioritário, pelo qual pagou R$60,00. Apenas com uma bagagem de mão, entrou na área de embarque (permitida apenas para passageiros com cartão conferido eletronicamente), passou pelo posto de revista e ficou aguardando o chamado para o voo no portão indicado. Iniciado o embarque, foi barrado por uma funcionária da Azul, que o reteve numa área separada dos demais passageiros. Após o embarque ser concluído, o empresário foi informado que seu nome não constava no “sistema” e que ele não poderia embarcar pois o voo estava lotado e seu assento ocupado. A empresa ofereceu embarcá-lo em voo no dia seguinte.

Bilhete Azul (2)
De nada adiantaram os protestos dele alegando que tinha reunião de negócios marcada para a manhã do dia seguinte. Ao final, foi sugerido que ele buscasse o reembolso da passagem e “seus direitos”. Ou seja, a empresa literalmente lhe deu um “bilhete azul”. Há relatos de que esse tipo de situação, o “overbooking”, tem se repetido constantemente. Já há até um “meme” circulando, referindo-se à empresa: “Compre sua passagem conosco e receba um bilhete azul”.

Divulgação


Posse 
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) — eleita para o triênio 2022 a 2024 — foi empossada ontem em solenidade no auditório do Holiday Inn. Também tomaram posse os 65 conselheiros seccionais. O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, entrou em seu segundo triênio à frente da Seccional Potiguar.  O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.

Reação 
Ao ser interrompido  ontem por sindicalistas, no momento em que concedia uma entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disparou: “Eu não quero falar de quem roubou a Petrobras, assaltou. Durante anos, roubaram, foram condenados, eu não quero falar isso. Eu quero simplesmente receber como um programa de governo que teve 60 milhões de votos, um pedido do novo ministro de Minas e Energia e encaminhar o processo [de privatização da estatal].”

Vice 
O pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, acenou com a possibilidade de ter a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB, como vice em sua chapa na disputa de 2022. Para o ex-ministro, Tebet é uma pessoa "diferente". As afirmações foram feitas após Ciro ser questionado, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, sobre qual pré-candidato da terceira via ele aceitaria ter na chapa. "Eu tenho uma pessoa dessas aí (da terceira via) que eu respeito muito. Ela é diferente. Ela não é uma viúva do bolsonarismo igual o (João) Doria. Ela é uma pessoa que acho que vai ter um papel importante, que é a Simone Tebet", disse.

Virtual 
Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das sessões do tribunal do júri, 59,4% dos magistrados discordam da possibilidade de realização no formato virtual. No caso das vistorias, o número chega a 49,9%; os que concordam, entretanto, somam apenas 32,3%. Já as perícias médicas no formato não presencial enfrentam a discordância de 45,2% dos entrevistados; a parcela favorável, todavia, não ultrapassa 32%. Por outro lado, na avaliação da maioria dos entrevistados, oitivas de testemunhas, depoimentos, audiências de mediação e conciliação e sessões de julgamentos podem transcorrer online sem prejuízos.
Desconfiança
Atualizado: 23:27:21 11/05/2022
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O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou o relacionamento do atual Governo com os setores que mantêm a produção no Rio Grande do Norte e a economia em funcionamento. “A atividade econômica é vista com suspeita absoluta”, disse o parlamentar. 

Emendas 
A dificuldade para o pagamento das emendas ao orçamento estadual persiste, apontou o deputado José Dias, durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que apesar de autorizadas, as emendas de 2020 e 2021 ainda não foram pagas. Ao participar de forma remota da sessão, com transmissão da Secretaria de Planejamento do Estado, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que estava no local aguardando o titular da pasta para cobrar a liberação de emendas de seu mandato, destinadas a vários municípios. 

Repercussão
Logo depois que o PDT e PT anunciaram a formalização da aliança, ontem, o deputado federal Rafael Motta (PSB) ironizou a informação divulgada. “Fico feliz que o PDT tenha enfim vindo para o lado onde o PSB já está desde 2018. Que tenha entendido que o governo do PT é melhor para o RN do que o do PDT poderia ser. Espero que esse apoio não seja circunstancial. Sigo no diálogo com as pessoas, para manter a coerência no Senado”, disse Rafael no Twitter.

Permanência 
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) descartou uma possível desistência da pré-candidatura à Presidência da República. “Irei até o fim e vencerei no 2º turno. Se tivessem inteligência – e amor pelo Brasil – os que defendem o contrário saberiam que o risco maior para Lula – e para a nação – não está na minha permanência, mas em uma retirada”, afirmou Ciro Gomes. E recomendou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Só há uma saída para o lulismo: mudar o eixo da campanha, fazer autocrítica e não insistir em falsas soluções”. E concluiu: “Para mim, há uma caminho sem limites de crescimento porque tenho programa, passado limpo e uma infatigável disposição para a luta”.

Estradas
A necessidade de melhorias nas estradas do RN foi o principal destaque no pronunciamento do deputado Kelps Lima (SDD) ontem ao participar, por transmissão online, da sessão da Assembleia Legislativa. O deputado comparou o estado de conservação das estradas administradas pelos governos federal e estadual. “Quando a gente está numa BR, as estradas têm uma situação. Nas rodovias estaduais, é outra completamente diferente. Investir nas estradas é garantir empregos, segurança, desenvolvimento”, afirmou o deputado. Kelps Lima disse que nenhum empresário irá instalar empresa em um município do interior se não tiver como escoar a produção de forma mais barata, com vias de acesso com qualidade. 

“Defendo um plano de recuperação das estradas do RN, mas não como ´tapa- buraco´, esse do atual governo, que não suporta uma chuva, mas obras que durem 40 ou 50 anos, como ocorrem nos estados que investem em estradas e nos países desenvolvidos”, disse o deputado estadual.

Rede de ensino
O plenário da Câmara de Natal aprovou, em primeira discussão, um Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município. Aprovado em primeira discussão, o texto ainda retornará à pauta para mais uma votação. "A violência urbana nas escolas é um dos temas que mais preocupam a população, pois é crescente o fenômeno que vem crescendo no País de ocorrência de ataques nas escolas envolvendo jovens, menores de idade, e uma das explicações poderá ser a facilidade ao acesso irregular às armas de fogo, o aumento no uso de drogas e o crescente aparecimento de organizações criminosas", disse o vereador Aroldo Alves, autor do projeto.

Cronograma 
A Câmara Municipal redefiniu, ontem, os calendários de votação dos projetos de lei complementar que regulamentam três Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. As ZPAs 8 (Ecossistema Manguezal e Estuário do Potengi/Jundiaí), 9 (Ecossistema de Lagoas e Dunas ao longo do Rio Doce) e 10 (Farol de Mãe Luíza e seu entorno) começaram a tramitar no Legislativo natalense na última segunda-feira (09). As votações nas comissões da Câmaras serão a partir do dia 16 de maio. A previsão é concluir a apreciação até o dia 11 de agosto em plenário. 

Sabatinas
 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode ter suas diretrizes alteradas pelo Congresso. Um projeto de lei (PL) apresentado ontem pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado professor Israel Batista (PSB-DF), determina a realização de sabatinas e necessidade de aprovação no Senado dos indicados para cargos na cúpula do órgão e estabelece um mandato de quatro anos para os conselheiros.
Candidatura
Atualizado: 22:50:15 09/05/2022
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O deputado federal Rafael Motta (PSB) reafirmou ontem que vai buscar a viabilidade de sua candidatura ao Senado. Ele disse, durante entrevista à rádio 96 FM, ter informado ao PT sobre a intenção de concorrer desde o ano passado. Segundo o deputado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Natal, ainda em 2021, afirmou que o PSB estava à disposição para compor com os petistas no Rio Grande do Norte e poderia discutir a formação de uma chapa majoritária com a opção de uma candidatura ao Senado.  

Insegurança 
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, e empresários do setor de motéis se reuniram com representantes da Segurança Pública. Habib Chalita disse que é preciso buscar soluções para “o crescente número de assaltos nos motéis”. 

Ontem, a reunião foi com o secretário Estadual de Defesa Social, Coronel Araújo Silva. Habib Chalita afirmou que o Sindicato foi procurado por empresários do setor preocupados com o aumento na quantidade de assaltos e que, isso além de causar prejuízo financeiro aos estabelecimentos, “traumatiza funcionários e clientes”. Ele ressaltou que o setor tem sua parcela de contribuição na geração de emprego e renda do Rio Grande do Norte.

Apelo 
Habib Chalita afirmou que é “preciso ações mais incisivas para conter os criminosos e para que, assim, o setor produtivo possa desempenhar seu papel na economia de forma tranquila”. Diretor regional da Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis), Militão Chaves informou que o setor atualmente tem mais de 100 estabelecimentos no Rio Grande do Norte. Na semana passada, a reunião foi com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, o delegado da Polícia Civil, Adson Kepler, e oficiais da PM responsáveis pelo policiamento na capital e na região metropolitana.

Corregedoria
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio Santos, participou do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais. A reunião foi no TRE de São Paulo. Também esteve no encontro o assessor da Corregedoria Regional Eleitoral do RN, Arnaud Flor.  As redes sociais e as eleições, a cibersegurança e a sustentabilidade foram temas abordados durante a reunião dos corregedores.

Partido 
O Mobiliza, como está sendo denominado agora o PMN, terá candidato, no Rio Grande do Norte, ao Senado. O pré-candidato do partido é Pastor Silvestre. Ele também é vice-presidente do Mobiliza no Estado.

Consumo 
O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo. A proposta chegou a entrar na pauta em fevereiro passado, mas recebeu críticas e não chegou a ser votada. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou seu voto. O texto altera a Lei 8.137, de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária econômica e as relações de consumo, reduzindo as penas para detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Atualmente a penalidade é de detenção de dois a cinco anos, ou multa. Entre atos considerados crimes, estão a venda de produtos em condições impróprias, indução do consumidor a erro, venda casada e favorecimento de clientes em detrimento de outros.

Escolha 
O Ministério da Economia escolheu Marco Aurélio dos Santos Rocha para o cargo de secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secex) da pasta. Ele assume o posto no lugar de Erivaldo Alfredo Gomes, que irá trabalhar no Banco Mundial a partir desta semana, na vaga antes ocupada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A nomeação de Rocha e a exoneração de Gomes estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Rocha já atuava no Ministério da Economia, como subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secex. Agora, esse cargo será ocupado por Jônathas Delduque Júnior, cuja nomeação também foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Território 
Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados equivalente a treze municípios cearenses. Na última semana, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), disse que vai pessoalmente "defender o Ceará" na Corte. 
Cartas
Atualizado: 19:23:48 07/05/2022
Lucros da Petrobras I
Uns poucos lucrando em cima do sacrifício de milhões
cleltontorres, via Instagram

Lucros da Petrobras II
Ótima notícia. Para os acionistas!
lfelipe_07, via Instagram

Lucros da Petrobras III
O maior protesto contra isso seria tirar um dia pra ninguém abastecer. Antigamente se ia pra rua... Agora só se aceita calado.
barbaraleticia_r, via Instagram

Lucros da Petrobras IV
Só pode… aumenta mais a gasolina que o lucro ainda está baixo.
robertobentess, via Instagram

Lucros da Petrobras V
Na base da exploração fica fácil! O povo quem sofre pra saciar a ganância dos grandes!
fabiisrs, via Instagram

Lucros da Petrobras VI
Com os combustíveis a esse preço, como não terá lucro enorme?!
fagner.ataide, via Instagram

Novos eleitores
Isso só favorece os políticos candidatos, para eles só servimos pra isso.
eudyslanny_tavares, via Instagram

Autismo
Lembrando as famílias que tem um parente com autismo que a Canabis é usada no tratamento da doença em todos os seus espectros. Acabem com seus medos e preconceitos a maconha trata, salva e traz qualidade de vida!
pointeringlesbrasil, via Instagram.

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Candidatura
Atualizado: 23:41:25 06/05/2022
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além de afirmar que o deputado federal Rafael Motta vai concorrer ao Senado, disse também que essa candidatura é de conhecimento do PT desde que começaram os diálogos entre os dois partidos para uma aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso coloca a questão das conversas entre as cúpulas locais do PT e do PSB em outros termos. Os petistas não podem mais afirmar que desconheciam as pretensões do deputado. Ao mesmo tempo, Carlos Siqueira reforçou que se não tiver o nome que apresenta respaldado em uma coligação com o PT, o PSB não desiste do candidato ao Senado. 

Falta transparência 
Relatório divulgado pela Transparência Brasil mostra que, “por ausência de padrões e descompromisso com dados abertos, a transparência da remuneração dos Ministérios Públicos (MPs) estaduais é prejudicada”. Nos MPs, diferente do acontece no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados não estão centralizados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para João Vestim Grande, advogado especializado em Direito Empresarial, o estudo sobre a falta de transparência nos contracheques do MP impressiona, mas não surpreende. “A elite do funcionalismo público, que é uma minoria, insiste em não respeitar o teto constitucional de R$ 39,2 mil e, para tanto, utiliza mecanismos e artifícios para garantir privilégios e mordomias”, observa. O advogado entende que essa situação não é ilegal, mas é imoral. “Não é ilegal porque está previsto na legislação, mas, é absolutamente imoral, num país em que a maioria da população recebe um salário mínimo”, diz o especialista. Ele observa que o relatório da Transparência Brasil é mais um dado que revela a necessidade urgente de uma reforma administrativa que contemple servidores ativos e inativos. 

Para corrigir 
Para João Vestim Grande, a tecnologia é a grande aliada da população para se informar e o voto, a maneira de corrigir a situação. “A tecnologia e a era da informação escancaram esses absurdos que precisam ser revistos. Mas, infelizmente, aqueles que detêm o poder de alterar esse cenário são os que colocam seus interesses pessoais em detrimento do coletivo. A mudança dessa triste realidade começa com a eleição de políticos com verdadeiros compromissos públicos e essa oportunidade está próxima, dia 2 de outubro,” conclui o advogado.

Retorno 
O governo federal determinou que, daqui a um mês, todos os servidores e empregados públicos da Administração Federal deverão retornar presencialmente ao trabalho. A decisão consta de instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A data para o retorno presencial será 6 de junho próximo, conforme o ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Em virtude da situação de emergência vivida no País por causa da pandemia de covid-19, os órgãos do governo priorizaram o trabalho remoto para evitar contágios. Com a diminuição das infecções, o governo deu início ao retorno gradual ao modo presencial de seus servidores ainda em outubro do ano passado. No período, o teletrabalho ainda permaneceu autorizado para grupos de risco para a doença e pais e responsáveis por crianças e menores que estavam estudando em casa por meio de aulas presencias.

Teto 
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. "O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de um país civilizado sob o ponto de vista de gasto público, então, nós não abrimos mão disso", disse Pacheco em entrevista ao portal UOL. "Tanto que muitas iniciativas de rompimento do teto, quando se discutia a PEC Emergencial, a PEC dos Precatórios, excepcionalizar o programa social então do Bolsa Família do teto de gastos públicos, houve uma reação imediata das duas casas (Câmara e Senado)", acrescentou.

“Robusto”
À frente do Ministério da Agricultura há pouco mais de um mês e com tempo escasso para entregar o Plano Safra 2022/23, até junho Marcos Montes se diz “animado" para fazer algo “robusto", ainda que “dentro do possível". Em entrevista ao Estadão, Montes, que antes era secretário executivo da ex-ministra Tereza Cristina (que saiu para concorrer às eleições), disse que pretende manter as taxas de juros “abaixo da casa dos dois dígitos" e que, entre manter as taxas baixas (atendendo um número menor de produtores) e ter taxas “um pouco mais ardidas" (e suprir um número maior de agricultores), prefere a segunda opção. Segundo Montes, o abastecimento de fertilizantes ainda preocupa, embora em menor escala. A pasta continuará trabalhando em duas frentes: importar mais adubos e estimular a produção interna.