As propostas de alterações previstas para uso da orla de Natal no projeto de revisão do Plano Diretor foram discutidas ontem na Comissão Especial da Câmara Municipal que acompanha a tramitação da proposta.  "Tivemos participação do setor produtivo, de pesquisadores, entre outras entidades que trouxeram informações acerca do impacto das propostas de mudanças na orla, de modo que essas informações poderão ser transformadas em emendas parlamentares", destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que presidiu a audiência pública. 

Durante a audiência pública na Câmara, a secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo, apresentou as propostas de criação da Zona Especial Militar e da Zona Especial Costeira, para atividades ligadas ao projeto Orla; a possibilidade de ocupação mais dinâmica e diversificada das quadras da área hoje “não edificável de Ponta Negra e da Via Costeira”, considerando o potencial turístico e econômico; e a liberação da Redinha para construções até 30 metros.

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro. “Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar”, disse Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro estará no Rio Grande do Norte em janeiro de 2022. O anúncio foi feito ontem à noite, durante sua live semanal, que teve a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Em janeiro, o senhor vai estar no Rio Grande do Norte para chegar com as águas do São Francisco no último Estado”, disse o ministro. “Nós estaremos lá”, respondeu Bolsonaro. “Será muito bem vindo lá”, acrescentou Rogério Marinho. A participação do ministro na live do presidente aconteceu um dia após surgir a informação de que ele se filiará ao PL dia 30, junto com Jair Bolsonaro.  

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo esteve ontem em Angicos. No dia anterior, foi a em Rafael Godeiro, onde conversou com secretários municipais, vereadores e com a prefeita Keké de Dr. Abel. 

O presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, estará em Natal hoje para participar de um encontro do partido. Na ocasião, o diretório estadual do PSD empossará a vereadora Camila Araújo como presidente do PSD Mulher. A posse será no hotel Holiday Inn Natal a partir das 10h. A expectativa é que participem prefeitos e vereadores que compõem os diretórios da legenda.

Os deputados estaduais aprovaram o projeto que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte. O projeto de lei teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios da previdência complementar. Por acordo de lideranças, houve dispensa de tramitação nas comissões da Assembleia. Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, disse que a lei foi “construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos”.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que estabelece mudanças nas alíquotas do ICMS e pode implicar no Estado reduzir em R$ 300 milhões a arrecadação anual — foi classificada pelo deputado José Dias (PSDB) como motivo de comemoração para o contribuinte.  “Sob o ponto de vista da máquina, realmente [o governo] perde, mas o que comemoro é que o contribuinte vai ganhar, pois evita uma sangria, se for verdade esse cálculo”, avaliou o deputado. A decisão do STF é relativa às alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica e serviços de telecomunicações. O deputado disse que os Estados viviam uma situação de penúria, mas dados recentes apontam para um “excesso de arrecadação”.

O deputado Francisco do PT se pronunciou, ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a prisão de um irmão, que estava com drogas, arma e munição. Francisco do PT narrou que o irmão é dependente químico. “Sou filho de mãe alcoólatra”, disse o deputado, relatando o problema de vício com o qual convive desde criança, e ressaltando que a mãe se livrou do problema há cerca de 15 anos. “Mas esse é um drama que nunca se ausentou de nossa família”, afirmou, ao acrescentar que, mesmo não concordando, sempre buscou ajuda para o irmão dependente químico. “Essa é uma doença que acomete milhões de pessoas em todo o mundo”, disse o deputado. Francisco afirmou que nunca compactuou com erros e que, mesmo se tratando de um familiar, considera que cabe à Justiça tomar medidas cabíveis. 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou que a sabatina de André Mendonça, indicado há mais de quatro meses para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada na próxima semana. A votação dos senadores vai definir se o presidente Jair Bolsonaro terá sucesso na tentativa de emplacar um nome "terrivelmente evangélico" na Corte. O impacto também será medido no funcionamento do STF, que, desfalcado, vinha operando sob constante risco de empate nos julgamentos.

No dia seguinte à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da proposta de emenda à Constituição que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), tornou prioritária nova medida que mira o Judiciário: criou uma comissão para analisar outra PEC, a que estende de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais. A matéria é vista, nos bastidores, como manobra para permitir que magistrados com interlocução com o Centrão possam ser escolhidos para o Supremo. Essa nova PEC é do deputado Cacá Leão (Progressistas-BA).

A Comissão Especial de Estudos da Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), na Câmara, anunciou o calendário das últimas audiências públicas com o objetivo de acompanhar passo a passo o debate e a votação do projeto. O presidente do colegiado, vereador Aldo Clemente, destacou que a Comissão garante que, com as audiências programadas, o cronograma para apreciação da revisão do plano em plenário, até 23 de dezembro, está mantido. "Chegamos ao consenso sobre a necessidade do cumprimento do calendário. Assim, esperamos concluir a votação neste prazo a fim de encaminhá-la para a sanção do Executivo". Na próxima sexta-feira, haverá o debate, em audiência pública, sobre “a orla de Ponta Negra a Redinha”. No dia 10 de dezembro, será o debate sobre as “Áreas Especiais de Interesse Social”. No dia 17 de dezembro, a última audiência pública, com foco nas “emendas parlamentares ao Plano Diretor”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi recebido ontem em audiência pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram na reunião os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).  “Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação.

 Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

Os deputados Raimundo Fernandes e José Dias estão entre os parlamentares estaduais do PSDB que tentaram votar, no domingo (22), pelo aplicativo disponível para as prévias da sigla e não conseguiram. A direção nacional do partido prometeu retomar a votação até o próximo domingo. 

O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) assinou ontem a posse do novo superintende da Sudene. “Desejo  sabedoria e sucesso ao general Carlos César Araújo Lima, no cumprimento da missão que nos foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro de trabalhar pelo enfrentamento das desigualdades regionais”, disse o ministro.  “A Sudene é um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento da região Nordeste, que tem, historicamente, um quadro de desigualdade regional que precisa ser combatido e equalizado para o bem do País”, acrescentou.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, estará na próxima sexta-feira (26) em Natal. O presidente estadual do partido, ex-governador Robinson Faria, tem convidado filiados para o encontro, durante o qual será empossada a nova direção do PSD Mulher no Rio Grande do Norte. 

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que uma eventual permanência do Auxílio Brasil é uma decisão política e depende de uma fonte permanente para ser viabilizado conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, com a aprovação da PEC dos Precatórios, há espaço dentro do teto, mas fiscalmente há um entrave. E reconheceu que a equipe econômica não tem ilusões de que não haverá pressão para que o benefício se torne permanente. "Em passando a PEC, tem espaço estrutural no teto que pode ser usado. Na hora em que você abre R$ 106 bilhões e aloca R$ 51 bilhões para o programa, o espaço está aberto. O que nos falta para que o programa seja permanente é fonte permanente. Mas essa é uma questão fiscal. A outra questão é a de mérito, se vai ser permanente ou não", pontuou.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, vai depor na CPI da Covid, em funcionamento na Assembleia, no dia primeiro de dezembro. O depoimento chegou a ser marcado para o dia dois, mas o secretário pediu para antecipar, ao  alegar que terá compromissos no exercício do cargo. A Presidência da CPI acatou o pedido. A convocação de Cipriano Maia é a que tem provocado maiores expectativas, entre as programadas pela Comissão, que foi instalada para investigar contratos do governo estadual firmados no período da pandemia.

O senador Jean Paul Prates afirmou, durante entrevista à rádio 98 FM, que só será candidato nas eleições do próximo ano se for a senador. Ele disse que seu nome está à disposição do PT apenas para concorrer ao Senado. “Estou colocando dentro do partido [meu nome] como candidato para renovar o mandato de senador. Não me disponibilizei para outras coisas. É uma decisão pessoal. Não é tudo ou nada. É uma questão estratégica. Se você se coloca para governador, senador, deputado, fica esperando resultado (de pesquisa), é um processo muito cômodo. Eu estou disponível para renovar o meu mandato, o mandato do partido”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, divulgou ontem que a Espanha foi a última parada na sua viagem de intercâmbio pela Europa. “Tivemos reunião com o governo espanhol para início de parceria na gestão do setor hídrico, conhecemos centros de pesquisa na área e apresentamos oportunidades de investimentos no Brasil”, disse. Segundo o ministro, o objetivo é “aperfeiçoar as normas e ampliar a infraestrutura que garanta o abastecimento de água dos brasileiros.

O objetivo do plano é realizar iniciativas de desenvolvimento social para as populações que margeiam os complexos eólicos da empresa. A AES Brasil Energia tem atualmente investimentos de R$ 7,5 bilhões no Rio Grande do Norte. Com a entrada em operação de um novo complexo eólico no Estado, a empresa , a AES Brasil espera encerrar 2023 acima dos 4 GW em capacidade instalada operacional.

O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a população do Estado está cada vez mais preocupada com os seguidos casos de violência registrados no Rio Grande do Norte. Além disso, apontou, há os graves problemas enfrentados na saúde pública. “Estamos vivendo uma realidade duríssima não apenas no RN. Mas aqui a situação é ainda pior, já no abismo. São muitos casos de violência ocorrendo no Estado, isso alarma em relação à segurança”, disse o parlamentar. Ainda de acordo com o deputado, em relação à saúde pública, “a situação tem se tornado mais dolorosa e revoltante”. 

O deputado José Dias também repercutiu a informação, publicada na Tribuna do Norte, de que a bancada federal destinará emendas coletivas ao projeto do orçamento da União para a construção do Hospital Municipal de Natal, para os programas de cirurgias eletivas no SUS e para recuperar unidades regionais de saúde. O parlamentar disse que os deputados federais e senadores se deparam com dificuldades para escolher a destinação das emendas, diante de tantos setores que necessitam de investimentos e “que não há como ficar contra recursos para a área da saúde, como a construção de hospitais”.

Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa — Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD) — estiveram no Hospital Regional Deoclécio Marques  para uma visita de fiscalização.  Em reunião com a diretora-geral e o diretor-médico da unidade, os parlamentares lamentaram o problema com o tomógrafo, quebrado há dois anos, e a regulação do fluxo de atendimento de urgência e emergência dos pacientes ortopédicos, oriundos da UPA de Parnamirim.   "Não tem sentido o paciente daqui do município ser atendido com urgência no Hospital Walfredo Gurgel e depois ser regulado para cá. É um deslocamento desnecessário. Hoje a população de Parnamirim tem um hospital que não atende diretamente a necessidade local. Então, estamos aqui em busca de dialogar e viabilizar uma solução", disse a deputada estadual Cristiane Dantas.  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu ontem com o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), vereadores e a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professora Cecília Raquel Maia. Na ocasião, discutiram assuntos relacionados à construção de um campus da instituição de ensino superior, uma obra que foi iniciada em 2014, que está com a liberação de recursos travada.  A reitora disse que a construção do Campus “é muito importante para o desenvolvimento de Apodi”. “É preciso que o processo seja destravado”, acrescentou. 

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que institui no currículo das escolas municipais temas de Cidadania e Noções Básicas de Direito, como conteúdo a ser abordado nas ementas das disciplinas de história ou demais disciplinas sociais. Aprovado em segunda discussão, a matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias. A proposta é de iniciativa do vereador Raniere Barbosa. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço para reajuste aos servidores em 2022 com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A PEC abre um espaço de aproximadamente R$ 90 bilhões no teto de gastos no próximo ano, mas cálculos do Ministério da Economia apontam outras despesas como destinatárias da folga, entre elas o Auxílio Brasil. Além disso, o reajuste criaria um aumento de despesa permanente para a União. "Eu absolutamente não vi esse espaço, não conheço. Os números que foram apresentados pela Economia para a Câmara dos Deputados não previam esse aumento e eu penso que aquele portfólio de custos que foi amplamente divulgado possam ser honrados para que tenha fidedignidade do que foi acertado nas discussões de plenário", disse, em entrevista coletiva na Câmara.

Deputados estaduais voltaram a cobrar a liberação dos recursos das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. O deputado José Dias criticou o atraso no pagamento dessas emendas e afirmou que já ingressou na Justiça contra o não cumprimento da norma que determina a liberação dos recursos. “Fiz o que era possível e entrei na Justiça a respeito das emendas de 2019, que tinham que ser empenhadas e não foram. Em 2021, a coisa está seletiva. Já entramos também e devemos ganhar, pois agora há jurisprudência”, apontou. 

O deputado estadual Nelter Queiroz tem elevado o tom nas críticas ao secretário de Saúde, Cipriano Maia. Primeiro, o deputado defendeu que a governadora Fátima Bezerra demitisse o secretário. Após Cipriano afirmar que Nelter Queiroz teria que se candidatar a governador para, se fosse eleito, ter o poder de nomear e exonerar secretários, o deputado afirmou que o auxiliar da governadora deveria ser preso. Nelter argumentou que essa punição seria adequada porque, considera o secretário responsável pelos graves problemas na saúde pública no Estado. 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) avaliou que o setor de carcinicultura tem se destacado na economia do Estado. “O que mais me impressionou [na abertura da Feira Nacional do Camarão] foi a robustez desse setor, que é um dos maiores vetores de desenvolvimento do RN. Então, é necessário que os agentes políticos e gestores públicos apoiem cada vez mais a carcinicultura, porque o segmento emprega hoje mais de 26 mil pessoas; tem 7 mil hectares de áreas produtivas, sendo 25% do que produz o Brasil; e possui mais de 430 fazendas no nosso Estado”, detalhou Gustavo.

O consultor e analista político Alberto Carlos Almeida, especialista em pequisa de opinião, apresentou um prognóstico segundo o qual o governador de São Paulo, João Doria, deve ter uma vitória ampla nas prévias do PSDB que vai escolher, no próximo domingo, 21, o candidato do partido a presidente da República. Neste prognóstico, ele considera que a vantagem de Doria entre os prefeitos e vereadores do partido, no Rio Grande do Norte, será um dos aspectos a contribuir para o governador paulista superar o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias tucanas. 

Estamos em plena Pandemia, e o povo pensa em show, depois não reclame. [Sobre matéria: Festa do Boi: shows de Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter são cancelados].

Armando Guedes via Facebook

Foi cancelado o show não a festa, vai continuar do mesmo jeito. Oh, povo irresponsável.  [Sobre matéria: Festa do Boi: shows de Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter são cancelados].

Noqueira Nogueira via Facebook

Parabéns pelo cancelamento, que venha os próximos só no Brasil que em pleno uma pandemia faz aglomeração, faz investimento em festa, mais cadê investir na saúde...  [Sobre matéria: Festa do Boi: shows de Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter são cancelados].

Raionara Silva via Facebook

Acho muita falta de responsabilidade porque acham que a pandemia está controlada, então querem liberar tudo ai vocês já sabem o que vai acontecer né? Próximo ano. Digo próximo ano porque, depois de Festa do Boi, vem Natal, Carnatal, Ano Novo, Carnaval e, enfim... Ai tudo pode voltar de novo. Gente, desse jeito esse vírus nunca vai embora mesmo. Porque em momento que era para o povo se conscientizar e ficar em casa, o povo começa a sair desesperado. Enfim cada um sabe o valor de sua vida. [Sobre matéria: Festa do Boi: shows de Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter são cancelados].

Marilia Silva Silva via Facebook

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse, durante entrevista à 96 FM, que teve uma conversa de duas horas, nesta semana, com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Segundo Kelps, eles trataram de diferentes cenários para as eleições de 2022. Uma das possibilidades cogitadas nesta conversa, afirmou o deputado do Solidariedade, foi o ex-prefeito concorrer ao governo, em uma aliança na qual o ministro das Comunicações, Fábio Faria, seria candidato a senador e Brenno Queiroga (Solidariedade) também comporia a chapa majoritária. Segundo Kelps, esta configuração foi tratada como uma possibilidade. Carlos Eduardo teria admitido nessa conversa, disse Kelps, que também pode disputar o Senado, até mesmo em uma aliança com a governadora Fátima Bezerra (PT), que deve concorrer à reeleição.

Ao participar ontem de uma audiência pública na Câmara Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou as mudanças que o projeto de revisão do Plano Diretor prevê para Zona Norte, onde moram mais de 43% da população da cidade. “As principais mudanças se referem ao coeficiente de aproveitamento, que pode aumentar de 1.2 para até 5, dependendo da área. Houve também melhoria na estrutura de drenagem e pavimentação. Na Redinha, temos proposta de permitir construções de até 30 metros, equivalente a 10 andares”, informou. 

O deputado Coronel Azevedo alertou para a necessidade de “garantir condições dignas de trabalho aos policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual”. Ele apresentou um requerimento no qual solicita a imediata regularização no fornecimento da alimentação aos policiais de serviço naquele órgão.  “Recebi a denúncia de que os policiais militares lotados no CPRE estão com a alimentação suspensa, em razão do encerramento do com a empresa que realizava esse serviço. Isso não pode acontecer, pois prejudica o trabalho dos operadores de Segurança Pública”, afirmou.

Os defensores públicos definiram  o nome do indicado para o cargo Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2022/2023. Em primeiro lugar, ficou o atual Subdefensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, que recebeu um total de 90 votos.  Com a participação de 92 defensores, a eleição foi presencial na Sede da instituição em Natal e no Núcleo de Mossoró. O nome deve ser entregue à governadora Fátima Bezerra. 

O compromisso com uma agenda que concilie crescimento econômico e preservação do meio ambiente foi consenso entre os três presidenciáveis do PSDB que participaram ontem, do debate promovido pelo Estadão. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o governo federal deve adotar uma política de "desmatamento zero" para ganhar credibilidade perante o mundo e punir com rigor responsáveis pela destruição de florestas. "Credibilidade inclusive para o comércio de outros produtos que não tenham relação com a floresta", disse ele. No mesmo tema, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio questionou o governador de São Paulo, João Doria, sobre sua posição a respeito da Zona Franca de Manaus. Virgílio afirmou que é "descabido" advogar contra a manutenção do polo industrial, que, segundo ele, contribui para a preservação da Floresta Amazônica.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) tem denunciado a situação de um idoso de Santa Cruz que aguarda cirurgia ortopédica desde agosto de 2019. Ele disse que essa situação é emblemática da saúde pública no Estado. “O povo não aguenta mais sofrer por cirurgias que não acontecem, perder amigos e familiares à espera de procedimentos no Rio Grande do Norte. O que venho falando aqui é verdade e não discurso de ódio. É preciso compromisso por parte do Governo do Estado”, disse. Ele afirmou que esse paciente, devido às dores, se locomove apenas de cadeira de rodas e agora corre risco de amputação. “Ele conseguiu uma liminar na justiça para bloquear o dinheiro para o procedimento, mas mesmo assim não foi realizado”, registrou. 

 A jornalista Cristiana Lôbo morreu ontem, aos 64 anos, em decorrência de um mieloma múltiplo, um tipo de câncer que afeta células da medula. Cristiana estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi divulgada pela emissora de TV GloboNews, onde a jornalista trabalhava como comentarista de política. A morte da jornalista especializada na cobertura dos bastidores do poder foi lamentado por colegas de profissão, políticos, amigos e admiradores. A apresentadora Leilane Neubarth se emocionou ao noticiar a perda da colega.

A Câmara Municipal de Natal começou a votação das 380 emendas ao Projeto de Lei enviado pela Prefeitura que trata do Plano Plurianual (PPA). É a partir do PPA que outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao todo, 97 emendas consensuais receberam parecer favorável.  A matéria é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, diretrizes, objetivos e resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período.