Troca de partido

Publicação: 25/02/18
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A “janela partidária” que permite aos políticos com mandato trocar de filiação sem punição será aberta no dia 7 de março. A “janela foi estabelecida em 2016 a partir de uma emenda constitucional que definiu um período de trinta dias no qual deputados estaduais e federais podem mudar de partido sem que percam os mandatos. 

Financiamento de campanha 
Um aspecto que deve influenciar na escolha das novas legendas, para quem vai trocar de filiação partidária, é a garantia de financiamento para fazer a campanha. Nas eleições deste ano não haverá financiamento empresarial.

Exigência da oposição 
Os deputados de oposição, na Assembleia Legislativa, estão dispostos a abrir um período de obstrução. Eles pretendem exigir que antes da votação de qualquer projeto de lei, sejam apreciados os vetos do governador a propostas que foram aprovadas na Assembleia. As estimativas são de que existam mais de 30 projeto rejeitados pelo governo, sem que o Legislativo estadual tenha apreciado se mantém ou derruba esses vetos. 

Escolha do partido 
No Rio Grande do Norte, a deputada federal Zenaide Maia deverá aproveitar o período para escolher o novo partido ao qual vai se filiar. Ela está no Partido da República (PR), mas tem contrariado o comando nacional da legenda, desde a votação da emenda constitucional que definiu um teto para limite de gastos e ela ficou contra a proposta. 

Desistência do financiamento 
O Governo do Estado desistiu do projeto de intermediar, junto a bancos, uma linha de financiamento que permita aos servidores fazer empréstimo nos valores equivalentes ao décimo terceiro salário que está em atraso. Ontem, a assessoria do governo divulgou uma nota com esta informação. Agora, o pagamento do décimo terceiro será de forma escalonada. O calendário vai ser anunciado até o dia 28 deste mês. 

Projeto vetado
O projeto de lei, enviado pelo governo e aprovado pela Assembleia, que estabelecia o pagamento do décimo por intermédio de um abono que viabilizaria os empréstimos será vetado. “Uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica”, informou a assessoria.

Candidatura própria  
O partido Rede Sustentabilidade terá candidatura própria ao governo do Estado. A tendência é que o candidato seja Freitas Júnior. 

Registro de candidaturas 
Algumas normas para registro de candidaturas pelos partidos políticos e as coligações estão definidas. O Tribunal Superior Eleitoral lembra que os registros precisam ser solicitados até as 19h do dia 15 de agosto de 2018. Os candidatos a presidente e vice-presidente da República serão registrados no Tribunal Superior Eleitoral; os candidatos a governador e vice-governador, a senador e respectivos suplentes, e a deputado federal, estadual ou distrital serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais.  Ainda deverão ser publicadas novas resoluções com detalhes sobre as regras para registro. 

Elegíveis e inelegíveis
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade dos candidatos deverão ser avaliadas no momento da formalização do pedido de registro. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas no total de até 150% do número de lugares a preencher. 

Nos Estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder a doze, como o Rio Grande do Norte, cada partido ou coligação poderá registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual no total de até 200% das respectivas vagas. 

Apoio descartado 
O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, durante entrevista a uma emissora de rádio, que "é mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém". Ciro comentava o encontro que teve com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), no início da semana. O pré-candidato pedetista disse que "Lula e o PT" precisam entender o momento nacional em relação à condenação em segunda instância do ex-presidente no caso do triplex no Guarujá (SP). "Todo mundo sabe que os tribunais não vão deixar o Lula registrar a candidatura por causa da Ficha Limpa", disse Ciro, acrescentando que, mesmo assim, "Lula vai registrar e aí começa com o negócio que a gente sabe: liminar de juiz acolá, puxadinho jurídico pra acolá". 

Edital do concurso 
A Prefeitura do Natal publica nesta segunda-feira o edital para a realização de concurso público que vai abrir 1.647 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


Retomada das comissões

Publicação: 24/02/18
A Câmara Municipal formalizou as composições das comissões permanentes para o ano legislativo de 2018, com a definição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) foi a primeira a ser formatada, com a eleição dos vereadores Felipe Alves (PMDB) e Ney Lopes Júnior (DEM) para presidente e vice. Já o vereador Fernando Lucena (PT) foi reconduzido à presidência da Comissão de Saúde. A vereadora Eleika Bezerra (PSL) também continua na presidência da Comissão de Educação. Um projeto de lei, antes de ir à votação em plenário, precisa ser apreciado nas comissões. Saiba quem vai presidir cada um destes colegiados.

A presidência das comissões 

Legislação, Justiça e Redação Final
Felipe Alves (PMDB)

Cultura
Ubaldo Fernandes (PMDB)

Defesa do Consumidor
Kleber Fernandes (PDT)

Ciência e Tecnologia
Sueldo Medeiros (PHS)

Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Nina Souza (PEN)

Saúde
Fernando Lucena (PT)

Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Dickson Nasser  Jr (PSDB)

Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR)

Transporte
Eriko Jácome (Podemos)

Previdência e Assistência Social
Bispo Fco de Assis (PRB)

Ética Parlamentar
Chagas Catarino (PDT)

Educação
Eleika Bezerra (PSL)

Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Júlia Arruda (PDT)

Turismo
Paulo Freire (SD)

Desporto
Robson Carvalho (PMB)

Nome nas pesquisas
O Partido Solidariedade pediu aos institutos de pesquisa para incluir o nome do deputado Kelps Lima nas sondagens para o governo do Estado.

Missões nos Estados
O presidente Michel Temer afirmou, ao conceder entrevista à rádio Bandeirantes, que o Ministério da Segurança vai cuidar da formação de uma Guarda Nacional para ajudar em missões nos Estados. A pasta poderá ser criada por medida provisória, pela urgência e relevância, e não haverá imposto novo para a área, disse Michel Temer a José Luiz Datena. O presidente defendeu que mandados de busca e apreensão coletivos sejam usados em situações específicas na intervenção federal.

Desistência da prévia
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, desistiu de disputar prévia com o governador paulista Geraldo Alckmin pelo posto de candidato à Presidência pelo PSDB. De acordo com ele, a prévia que estava sendo organizada pelo partido, que tem Alckmin como líder nacional desde dezembro, seria uma "fraude". Virgílio Neto ainda classificou o paulista como um "cínico". "Me recuso a participar de uma fraude, de um simulacro de eleição", disse. A decisão foi tomada na noite de ontem, após a executiva nacional definir as regras da prévia. "Fizeram uma molecagem", disse, ao se referir à decisão do partido de realizar apenas um debate entre os dois. Virgílio Neto defendia ao menos três embates e um deles em São Paulo, governado há mais de sete anos consecutivos por Alckmin.

Desistência oficializada
O presidente Michel Temer editou decreto que anula a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil Francisco (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O ato que torna sem efeito a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. A desistência do nome de Cristiane para o posto só veio esta semana, depois de quase dois meses marcados por polêmicas em torno de sua indicação e ações na Justiça que suspenderam a posse da deputada no cargo. A nomeação da parlamentar foi anunciada no dia 3 de janeiro e formalizada no dia seguinte no Diário Oficial.Na quarta-feira, 21, o PTB agradeceu o empenho do governo em prol do nome de Cristiane e anunciou que irá indicar outra pessoa ao cargo.


Mensagem copiada

Publicação: 23/02/18
Repercute, principalmente nas redes sociais, a leitura da mensagem anual do prefeito Caicó, prefeito Robson de Araújo (PSDB), conhecido como  “Batata”, que foi acusado de copiar a mensagem lida pelo prefeito ACM Neto, na Câmara Municipal de Salvador (BA) em 2015. O prefeito “Batata” leu a mensagem no plenário da Câmara Municipal de Caicó na segunda-feira (19). Ele teria alterado apenas o nome da cidade, trocando Salvador por Caicó, e os dados relativos a obras e ações feitas no município.

Fábio Dantas no PSB
O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) foi convidado a se filiar ao PSB. Ele esteve no Palácio dos Bandeirantes, onde foi recebido em audiência pelo vice-governador de SP, Márcio França, em companhia do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do deputado federal Rafael Motta e do estadual Ricardo Motta. Fábio Dantas também participou da reunião da cúpula nacional do PSB com os deputados federais e senadores do partido. Na ocasião, os dirigentes da legenda e parlamentares discutiram o projeto de Márcio França concorrer ao governo paulista.

Cobrança dos militares
As entidades que representam os policiais e bombeiros militares do RN divulgaram que continuam mobilizadas para exigir o cumprimento do acordo com o governo estadual. “Nestas duas últimas semanas, os representantes da categoria percorreram as secretarias do Estado a fim de cobrar do Governo a execução do que foi pactuado no Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, no dia 10 de janeiro, e ratificado no dia 6 de fevereiro”, destacou. “Até o início deste mês, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro”, destacou.

Retorno à presidência
O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam).

Confiança do empresário
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou em 55,7 pontos neste mês, mesmo patamar de janeiro. Mas é o maior índice para um mês de fevereiro desde 2014, quando o indicador atingiu 58,8 pontos. No que se refere às expectativas para os próximos seis meses, as avaliações permanecem positivas – ainda que o otimismo tenha se mantido praticamente estável em relação ao levantamento anterior.

Dificuldades históricos
O deputado José Dias (PSDB) afirmou, no plenário da Assembleia Legislativa, que “as dificuldades diárias do povo brasileiro, com a deficiência dos serviços públicos, são históricas”. O parlamentar citou problemas na saúde, educação e segurança e a questão da reforma previdenciária.  “Temos dificuldades históricas, desde o período colonial, com um sistema distorcido e politicamente manipulado. O que sofremos com a educação no Brasil é uma vergonha histórica”, afirmou o parlamentar. José Dias citou que no período colonial, outros países latinos, como o Peru, dispunham de universidades, enquanto os brasileiros eram proibidos pelo governo português de contar com Ensino Superior.

Reforma da Previdência
Com a reforma da Previdência fora da agenda do Congresso após a intervenção federal no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a jornalistas que a não aprovação da medida deve trazer um impacto fiscal de R$ 18 bilhões a R$ 19 bilhões no orçamento de 2019. "Fazer a reforma É uma questão meramente de cálculo de efeito fiscal, importantíssimo a médio e longo prazo para o Brasil. A reforma tem que ser feita, é uma necessidade matemática", reiterou o ministro. Meirelles se mostrou confiante na reformulação das regras previdenciárias do País. "Terá que ser feita em algum momento, se não o governo quebra ao longo os próximos anos ou décadas", disse o ministro, lembrando a crise vivida na Grécia, "onde a Previdência quebrou e o governo parou de pagar, e quando voltou a pagar, cortou o valor".


'Profundo pesar'

Publicação: 22/02/18
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do RN aprovou “voto de profundo pesar” pela falecimento de Madre Alves. A comunicação foi feita ao ex-deputado Garibaldi Alves (pai), irmão de Madre Alves, pela presidente da Segunda Turma, desembargadora Judite Nunes. Ela informou também que a promotora Yvellise Nery da Costa se associou às homenagens à religiosa.  

Comissões formadas
A Câmara Municipal de Natal (CMN) definiu a composição de comissões técnicas para o ano legislativo de 2018. Para a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi escolhido o vereador Felipe Alves (MDB).  A Comissão de Justiça é a maior do legislativo municipal, com sete membros. A vereadora Eleika Bezerra (PSL) continua como presidente da Comissão de Educação, enquanto o vereador Fernando Lucena (PT) permanece na presidência da Comissão Saúde. Somente com as indicações dos membros das Comissões, o processo legislativo, propriamente dito, começa a caminhar e daí os projetos e propostas legislativas vão à votação no plenário da Câmara Municipal.

Chuvas insuficientes
As chuvas recentes não foram suficientes para recompor alguns reservatório na região do Seridó. O alerta foi do deputado Vivaldo Costa (PROS). Ele disse, no plenário da Assembleia, que alguns municípios ainda sofrem com a crise no abastecimento. “O que nos preocupa é que, mesmo chovendo, ainda se observa a escassez hídrica em algumas cidades em razão de adutoras inoperantes que não levam água, por exemplo, a Currais Novos e Acari”, disse.

Informações dos devedores
A Assembleia Legislativa vai discutir a criação do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Estado, o Cadin estadual. A iniciativa de apresentar o projeto foi do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). “Nós aprovamos o projeto de securitização das dívidas inscritas ou não inscritas da dívida ativa atual durante a convocação extraordinária, mas ficamos sem saber quem são os grandes devedores do Rio Grande do Norte, quais são as entidades que não prestam informações e quais são as multas que não são pagas”, explicou Carlos Augusto, justificando que, com a criação do Cadastro, as pessoas poderão consultar essas informações.

Prazo dos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o entendimento de que as comissões provisórias dos partidos só podem durar até 120 dias. A decisão foi dada pelo ministro Tarcisio Vieira e acompanhada pelos demais ministros da Corte. O TSE já havia aprovado em 2015 uma resolução que prevê que esses órgãos têm validade de 120 dias. Mas uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso durante a reforma política no ano passado determinou a livre duração, a cargo dos partidos, desses diretórios provisórios - contrariando o TSE.

Motivação da Justiça
A medida do TSE foi instaurada porque as comissões provisórias não têm seus dirigentes eleitos pelos filiados do partido. Nesses casos, os dirigentes - responsáveis por escolher os candidatos que concorrem nas eleições - são determinados hierarquicamente pelo diretório nacional dos partidos. Como nas comissões provisórias é a hierarquia do partido que decide a liderança local, a possibilidade de um diretório provisório durar por anos fica em aberto, sem que os filiados possam votar e instituir de forma democrática um diretório local "É necessário estender o poder aos filiados, para que eles possam fazer essa escolha", ressaltou o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

Crítica à intervenção
A senadora Fátima Bezerra (PT) fez um pronunciamento no qual criticou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Veto garantido
A derrubada do veto ao Refis das micro e pequenas empresas será prioridade da sessão do Congresso Nacional no dia 6 de março. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e pelo líder do governo Romero Jucá, durante encontro com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, representantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e de entidades empresariais. Mais de 600 mil empresas inadimplentes com a União aguardam a derrubada do veto para terem as mesmas condições, concedidas às grandes corporações, de renegociar dívidas com a Receita Federal em até 180 meses.

Meio ambiente
O governador Robinson Faria assina hoje o decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, que fica localizada no Pólo Costa Branca, entre os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.


Reconhecimento à trajetória

Publicação: 21/02/18
O Conselho Estadual de Educação (CEE) registrou o reconhecimento “à inegável contribuição prestada por Irmã Carmen Alves pela trajetória inteiramente comprometida com o bem comum, com destaque para a oferta de Educação à infância e à adolescência, tendo exercido a função de conselheira deste órgão normativo do sistema educacional do Rio Grande do Norte”. O CEE também comunicou ao ex-deputado Garibaldi Alves (pai), irmão de Madre Alves, e demais familiares, a aprovação, por unanimidade, do voto de pesar pelo falecimento da religiosa.  A proposição foi do conselheiro padre João Medeiros Filho. A comunicação a Garibaldi Alves foi do presidente do Conselho, Laércio Segundo de Oliveira.

Governo ou Senado
O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) admitiu que poderá concorrer, nas eleições deste ano, ao governo do Estado ou ao Senado. Ele afirmou que está à disposição para uma candidatura a um destes cargos. Fábio Dantas disse que, no momento a preocupação, é com a situação do Estado, mas reconheceu que pode disputar a eleição em uma chapa majoritária. Para uma candidatura ao governo, ele teria que romper com o governador Robinson Faria, caso este concorra à reeleição. “Decido a minha questão partidária esse mês e acho cedo definir possíveis candidaturas, mas meu nome está à disposição para disputar Governo ou Senado”, afirmou o vice-governador ao blog de Heitor Gregório, que integra o portal da TRIBUNA DO NORTE.

“Troca de cadeiras”
Houve um momento de descontração ontem, na Escola de Governo, quando o governador Robinson Faria (PSD) disse para o senador Garibaldi Filho (MDB), que o Senado é um”paraíso”. Garibaldi Filho perguntou, de bate-pronto, se Robinson Faria queria “trocar” de cadeira.

“Troco agora”, emendou o o governador, que completou: “Você vai ver qual é o paraíso de Robinson. Então, venha passar uma semana comigo aqui, vai ser uma diversão muito boa, de segunda à sexta-feira”.

Cobrança dos deputados
Deputados estaduais cobraram, em plenário, um definição do governo sobre o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 aos servidores estaduais. O assunto foi abordado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). “Quando será pago o décimo terceiro dos servidores do Estado?”, questionou. “O que está faltando para o governador sancionar a lei e pagar a primeira parcela do abono dentro dos salários de janeiro?”, acrescentou. O pronunciamento do deputado Kelps Lima foi aparteado pelos colegas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Rosado (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), que também afirmaram preocupação com relação ao atraso do décimo terceiro.

Recuo do PTB
O PTB recuou da indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. O atual ministro interino Helton Yomura deve ser efetivado e Leonardo Arantes, sobrinho do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), deve ser indicado para assumir a secretaria executiva. O acordo foi fechado entre o presidente do partido, Roberto Jefferson, pai de Cristiane, e Jovair e será levado ao presidente Michel Temer. A reportagem não conseguiu contato com o líder do PTB. A desistência foi anunciada por Jefferson pelo Twitter. Na semana passada, Cármen Lúcia determinou que a competência para julgar o caso de Cristiane era do Supremo e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a posse dela como ministra.

Mobilização 
O empresário Flávio Rocha concederá uma entrevista coletiva hoje, às 15h, momentos antes do lançamento do Movimento Brasil 200, no Teatro Riachuelo. Além de Flávio Rocha, estarão presentes na coletiva de imprensa outros representantes do movimento, como Geraldo Ruffino, fundador da JR Diesel, e Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza.

Indústria salineira
A possibilidade da lei que protege a indústria salineira do dumping não se prorrogada foi assunto de reunião entre integrantes da bancada federal potiguar e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty. O dumping é ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Participaram da reunião, a senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), além dos empresários do setor salineiro, Airton Torres e Renato Fernandes.

Manifesto da esquerda
PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT lançaram ontem um manifesto que servirá como base programática para os partidos de esquerda. Esses partidos atacaram, no evento, o  que chamaram de "golpe contra a democracia", criticaram o que apontam como  "perseguição" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.