Recesso dos deputados

Publicação: 18/07/18
Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nesta terça-feira, os deputados estaduais entraram no período de recesso do primeiro semestre. Podem ficar dedicados em tempo integral às articulações para formação de alianças e às programações de pré-campanha. Mas, em agosto, a Assembleia Legislativa tem que retomar alguma atividade. O recesso termina  no dia 2, uma quinta-feira.

Balanço do Legislativo
A Assembleia Legislativa divulgou um balanço das atividades no primeiro semestre. Foram apreciados 122 projetos de lei, entre propostas de autoria do Legislativo e dos demais Poderes. A AL contabilizou 80 projeto de iniciativa dos parlamentares. Chegaram ao Legislativo Estadual 33 projetos do Executivo; do Tribunal de Justiça, foram quatro; enquanto o Ministério Público encaminhou duas propostas. O Tribunal de Contas e a Defensoria Pública enviaram uma matéria cada.

Coligação proporcional
Os partidos Avante e PRB decidiram que vão formar uma coligação para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa. A presidente estadual do Avante é Karla Veruska e do PRB, Abraão Lincoln.

Voto em trânsito
Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem que fazer a habilitação em um cartório eleitoral, indicando o local em que estará na data das eleições. Neste ano, quem estiver na unidade da federação de seu domicílio eleitoral poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Os eleitores que estiverem fora da unidade da federação de seu domicílio eleitoral só podem votar para presidente.

Previsão legal
O voto em trânsito foi permitido a partir das eleições de 2010, nas capitais e somente para o cargo de presidente da República. Em 2014, além das capitais, foi possível votar em trânsito também nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Foram criadas 216 seções para voto em trânsito, em 91 municípios.

Reação do pré-candidato
O ex-ministro Henrique Meirelles, pré-candidato do MDB a presidente da República, reagiu  às críticas feitas pelo colega de partido senador Renan Calheiros. Renan, que tenta a reeleição em Alagoas, divulgou vídeo no qual pediu aos delegados do MDB que barrem a candidatura do ex-ministro da Fazenda. No entanto, Meirelles afasta a ideia de “racha” no partido. “É um movimento minoritário, isolado. E é absolutamente natural em um partido tão grande, com uma diversidade nacional tão extensa, que haja opiniões divergentes. Essa é a essência da democracia, a essência do debate. E é bem-vindo. Porque isso traça uma diferença de projetos e de história pessoa", defendeu Meirelles.

Encontro em Nova Cruz
O ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato a governador pelo PDT, esteve ontem à noite em Nova Cruz, onde participou de um encontro promovido pelo MDB. O prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, destacou que considera Carlos Eduardo “um gestor capacitado e que demonstrou ter as condições para administrar o Estado".

Audiência sobre transposição
A senadora Fátima Bezerra (PT) presidiu uma audiência pública em Currais Novos sobre a transposição das água do rio São Francisco. Na ocasião, o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Marcus Garcia, informou que o edital para licitação do ramal Apodi-Mossoró será publicado nos próximos três meses.

Troca de comando
O procurador do Estado Cristiano Feitosa deixou o cargo de secretário estadual de Administração e Recursos Humanos. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado. Cristiano Feitosa foi substituído por Marco Antônio Medeiros, que estava na função de chefe da Procuradoria Jurídica do Detran-RN.

Chances reduzidas
O ex-presidente do Banco Central e coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência da República, João Amôedo, Gustavo Franco, reconheceu que o Novo é um projeto político recente e um partido pequeno. "Talvez com poucas chances de eleger o presidente." Mas ele completou que as ideias defendidas pelo partido podem servir de exemplo e inspiração para quem assumir o Planalto. Franco explicou que o Novo tem ideias diferentes não só para a agenda econômica, mas "índole e personalidade clara".

Liga
O senador Garibaldi Filho (MDB) participou da solenidade em comemoração aos 69 anos da Liga Contra o Câncer do RN e do lançamento do livro em homenagem ao médico Aluízio Bezerra.

Prefeitos do PSD
Os prefeitos Alaor Pessoa (Itajá) e Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste), ambos do PSD, anunciaram o apoio à pre-candidatura do deputado Antônio Jácome (Podemos) ao Senado.


Votação em plenário

Publicação: 17/07/18
Os deputados estaduais vão dedicar a sessão de hoje da Assembleia Legislativa (AL) à votação votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que destina os rumos do orçamento do Estado para 2019. O projeto foi votado ontem na Comissão de Fiscalização e Finanças da AL.

Recesso
Após a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os deputados estaduais iniciam o período de recesso do mês de julho.

Convenção definida
A convenção estadual do MDB será no dia 4 de agosto, um sábado. “O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua convenção partidária onde será homologada a candidatura do senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a Deputados Estadual e Federal”, destacou a nota, que é assinada pelo presidente estadual do partido, Garibaldi Filho.

Interinidade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, irá assumir a presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feira (17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello (foto), por outro lado, assume a presidência do STF durante o período, em função da saída temporária da presidente Cármen Lúcia.  A ministra assumirá a chefia do executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara - Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado - Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória.

Apoio
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB) definiu apoio à pré-candidatura a governador de Carlos Eduardo (PDT). Os dois se reuniram em Natal com o deputado federal Walter Alves (MDB) e no próximo domingo, Rivelino receberá Carlos Eduardo com seu grupo político em Patu.

Destino do PR
O ex-deputado João Maia, presidente estadual do PR, vai à Brasília nesta terça-feira para tratar, com direção nacional do partido, dos rumos da legenda no Estado. Quando voltar, vai conversar com os correligionários   para definir a aliança que o PR fará no Estado. Durante entrevista à rádio 96 FM, ele afirmou que a sigla não escolheu o candidato a governador que vai apoiar. Mas comentou que, seja qual for o governador, terá que fazer um ajuste rigoroso. “Ele vai ter que pactuar com o Legislativo e o Judiciário para redistribuir os recursos, que são poucos no Estado”, declarou.

Sem favoritismo
O ex-deputado João Maia avalia que não há favoritismo nas eleições deste ano. “O grande desafio dessa eleição é que: o 'favorito” das eleições é nenhum', disse o presidente estadual do PR, ao conceder entrevista à rádio 96 FM.

Pré-campanha
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que é cotado para assumir a candidatura a presidência pelo PT em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estará no próximo sábado em Natal. Ele vai ser o palestrante de uma seminário que o partido tem organizado para discutir propostas ao programa da pré-candidata, senadora Fátima Bezerra (PT).

Empresário socialista
A pré-candidatura do empresário Carlos Alberto Medeiros a governador pelo PSOL foi notícia na Folha de São Paulo. “A chapa será encabeçada por Carlos Alberto Medeiros, sócio de sete restaurantes fast-food, que promete acabar com os privilégios das grandes empresas se eleito”, apontou a reportagem da FSP.

Reunião com ministro
O governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira, em Natal com o ministro da Integração  da Integração, Antônio de Pádua. Trataram do atendimento das vítimas de alagamentos no município de Touros.


Destino do RN

Publicação: 15/07/18
Os deputados que integram a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa cogitam definir, no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dispositivos que impeçam aumentos de gastos. Uma das possibilidades em avaliação é incluir a proibição, para os três Poderes, de reajustes salariais e de vantagens como auxílios moradia e alimentação. A votação da LDO, na Comissão de Fiscalização e Finanças e em plenário, será nesta semana.

Definições da LDO
A LDO  é o instrumento pelo qual são fixadas metas para o orçamento do ano seguinte. A LDO deve estabelecer quais áreas serão tratadas com prioridade na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os deputados precisam fixar os rumos aos quais o orçamento, obrigatoriamente, vai se submeter, como uma possível proibição de reajustes em salários.

Nem presidente, nem vice
Embora tenha sido cogitado com uma opção para ser candidato a vice, na chapa liderada por Geraldo Alckmin (PSDB), o empresário Flávio Rocha (PRB) descartou a possibilidade. Ele disse que não aceitaria compor uma aliança nessa condição. “Não saio para apoiar ninguém. Saio para não entrar em uma luta quixotesca. Não aceitaria ser vice. Não é meu projeto”, afirmou. Ele disse ainda que não pretende se engajar na campanha de Alckmin à Presidência. As declarações foram dadas depois que Flávio Rocha anunciou a desistência de disputar o Palácio do Planalto.

Mais liberdade
O advogado Erick Pereira, professor da UFRN, publicou um artigo na Folha de São Paulo no qual defendeu  que a propaganda eleitoral paga na internet deve ser permitida. “Restrições excessivas estimulam o emprego de meios ilegais e potencializam mercados paralelos de interesses escusos”, disse. E afirmou que há meios para se coibir os abusos. “Convém lembrar que somos vigilantes, mas, também, vigiados — em quase tudo o que fazemos, deixamos pistas digitais que podem ser rastreadas, ainda que façam uso de robôs, fake news, big data”, destacou.

Disputa fratricida
A disputa interna no PT está acirrada para escolha de um candidato ao Senado. O partido ficou com uma dessas vagas na chapa que formará em coligação com PCdoB e PHS. O médico Alexandre Motta quer ser o candidato. Mas o ex-vereador Hugo Manso Júnior também pretende concorrer, além do sindicalista José Rodrigues. Trata-se de um briga política fratricida  e que pode deixar sequelas.

Segurança
O pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, fez críticas à atual gestão e destacou a necessidade de uma atuação firme na área de Segurança. "Quero deixar bem claro: serei duro, muito duro, na Segurança Pública", afirmou.

Votos na convenção
Pelas contas de integrantes do MDB, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles tem o apoio de 443 dos 629 delegados que participarão da convenção nacional do partido, em Brasília. Isso seria suficiente para ele ser confirmado como candidato a presidente da República. O cálculo foi feito, segundo a Agência Estado, pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vice-presidente do MDB.

Marcha
Representantes de congregações evangélicas estiveram com o governador Robinson Faria (PSD) para tratar da Marcha para Jesus, que planejam promover em Natal. Entre os interlocutores estavam o deputado estadual Albert Dickson (PROS).

Forró
A senadora Fátima Bezerra (PT) participou de uma audiência pública, em Parnamirim, sobre o projeto que define o forró como Patrimônio Cultural Nordestino e Brasileiro.  A audiência foi da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, que a petista preside.

Atualização da lei Caberá ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidir a Comissão que ficou responsável por elaborar uma proposta para atualizar a Lei de Entorpecentes e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. A Comissão foi instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Também integram a Comissão o juiz Walter Nunes e a procuradora da República  Cibele Benevides. Ainda estão no colegiado os juristas Ney de Barros Bello Filho, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Joaquim Domingues de Almeida Netov e Tatiana Ramalho de Rezende.


Alianças e indefinições

Publicação: 14/07/18
A sete dias do início das convenções partidárias, que vão de 20 de  julho a 5 de agosto, os maiores partidos e alianças políticas ainda não fecharam, totalmente, as chapas majoritárias e nem proporcionais. A aliança formada por PDT, DEM, MDB e Podemos definiram a candidatura a governador do  ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, além do senador Garibaldi Filho (MDB), candidato à reeleição, e o deputado Antônio Jácome (Podemos) também a uma das vagas para o Senado. Na aliança formada pelo PT, PcdoB e PHS a pré-candidata ao  governo é da senadora Fátima Bezerra (PT), com a pré-candidatura a vice do presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto Soares. Para a disputa do Senado, está certa apenas a pré-candidatura da deputada federal Zenaide Maia (PHS). Na chapa do sistema governista, está confirmada a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD). Também está definida a pré-candidatura ao Senado do  ex-governador e ex-senador Geraldo Melo.

Discussão na CFF
O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou para esta segunda-feira (16), reunião extraordinária da CFF, na qual será lido e votado o relatório do deputado José Dias (PSDB)  ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. na ocasião também serão apreciadas as emendas apresentadas pelos deputados estaduais.

Votação
Em plenário O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias será levado à votação, em plenário, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na terça-feira (17).

Transferência de eleitores
Nesta terça-feira (17) começa o prazo para que os eleitores que precisarem solicitem à Justiça Eleitoral a transferência temporária de seção eleitoral para votação nos primeiro e  segundo turnos. O período de solicitação se estende até o dia 23 de agosto e a transferência pode ser realizada em qualquer Cartório Eleitoral do país.

Critérios
Apenas os eleitores que se enquadrarem nas seguintes situações podem requerer a transferência:

Eleitores em trânsito no território nacional;

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida;

Membros das Forças Armadas, polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições;

Presos provisórios e adolescentes em unidades de internação.

Apoio à pré-candidatura
O pré-candidato a governador pelo PDT Carlos Eduardo recebeu o ex-prefeito Klauss Rêgo.  Klauss anunciou apoio a Carlos Eduardo. Além de Klauss, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras Nivaldo Félix (Nal) reforça a pré-candidatura de Carlos Eduardo.

Aliança confirmada
O prefeito Josimar Ferreira, de Santo Antônio, confirmou a aliança política com o governador Robinson Faria.

Turma do 1%
O ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou esperar que o pré-candidato à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles, "esteja se distanciando da turma do 1 (por cento) nas próximas pesquisas". "Quero ver se ele já sai da turma do 1", brincou Marun durante conversa com jornalistas. Em pesquisas recentes, Meirelles apresentou no máximo 1% das intenções de voto, ao lado de nomes como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Em algumas pesquisas, o ex-ministro nem chegou a pontuar.

Divisão no PSB
O anúncio feito nesta quinta-feira pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, de apoio à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, após encontro com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, deve provocar um racha na sigla nessas eleições. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (13) à Rádio Eldorado, o deputado Julio Delgado, vice-líder do PSB na Câmara, lamentou que o partido esteja enfrentando essa divisão interna. Após a declaração de Câmara, Delgado acredita que será muito difícil o PSB seguir unido neste pleito.

Campanha contra
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai iniciar, neste fim de semana, uma campanha pedindo que os correligionários do MDB votem contra a candidatura de Henrique Meirelles à Presidência da República nas eleições 2018 na convenção do partido, marcada para 2 de agosto. Candidato a novo mandato, Renan propõe que o MDB não apresente chapa própria ao Palácio do Planalto e libere os diretórios para os arranjos regionais.


Convenções e articulações

Publicação: 13/07/18
O período das convenções partidárias, que vão homologar as candidaturas para as eleições deste ano, inicia no dia 20 de julho e vai até 16 de agosto. As campanhas poderão começar, oficialmente, nas ruas, onze dias depois. Com isso, os pré-candidatos e dirigentes dos partidos intensificam as conversas  sobre a formação de alianças e confirmação de nomes para as chapas majoritárias e proporcionais.

Exoneração do cargo
A jornalista Estella Dantas deixou o cargo de secretária estadual de Relações Institucionais. Neste cargo, ela tinha a atribuição de fazer a articulação com deputados e prefeitos. Agora Estella Dantas vai se dedicar integralmente à candidatura à reeleição do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Datas definidas
O PSDB marcou a convenção estadual para o dia 29 de julho. O PDT também definiu a data de convenção do partido no Estado, 4 de agosto.

Condenação e recurso
Pré-candidato a presidente pelo PRB, o empresário Flávio Rocha foi condenado por injúria contra a procuradora do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho. Ele teria cometido a injúria nas redes sociais. O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior absolveu o empresário das acusações de coação e calúnia.  O advogado de Flávio Rocha afirmou que entrará com recurso contra a condenação. “Como já era esperado, Flávio Rocha foi absolvido das acusações criminais feitas pela autora, exceto de uma, que se limitou em fixar multa em 10% do valor pedido. A defesa segue confiando na Justiça e recorrerá para que o TRF anule a multa”, disse o advogado Marcellus Pinto.

Adiantamento tático
O PSB adiou a data para a reunião da Executiva Nacional que seria na próxima segunda-feira, na qual o partido poderia anunciar um indicativo de apoio a Ciro Gomes (PDT). As tentativas de dissuadir o PSB se intensificaram. Além disso, um fato novo que influenciou o adiamento foi a decisão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que anunciou, ontem, o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diálogo internacional
O vice-presidente da Fecomércio, Jair Urbano de Queiroz, recebeu, na sede da entidade, o embaixador da Tailândia no Brasil, Surasak Suparat. Durante a reunião foram apresentados à comitiva tailandesa algumas das potencialidades do Estado, como a vocação para o turismo. O diplomata está ao RN em missão oficial, com o intuito de dialogar sobre oportunidades de investimentos e cooperação entre a Tailândia e o RN. O embaixador vai à Fiern nesta sexta-feira.

Pedido de liberação
Coordenador da bancada federal do RN, o deputado federal Felipe Maia (DEM) solicitou reunião de urgência com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nesta quinta-feira (12). Na ocasião, requisitou a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para rever a situação do Porto-Ilha de Areia Branca, que foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido a pendências no processo de regularização ambiental.

Recursos à pesquisa
A Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa discutiu, com o Fórum dos Reitores, soluções para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern). O resultado da discussão será enviado à Comissão de Finanças e Fiscalização e à Secretaria Estadual de Planejamento. O objetivo é incluir a fundação nas metas e prioridades do Governo Estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Atendimento na câmara
O presidente Michel Temer foi atendido rapidamente no departamento médico da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 12, para realizar um procedimento estético. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Temer tirou uma verruga do rosto que ficava próxima ao olho, que o incomodava. O procedimento foi simples, durou cerca de 20 minutos e não estava programado.

Prazo dos eleitores
Começa na próxima terça-feira o período para os eleitores solicitarem à Justiça Eleitoral a transferência temporária dos locais de votação nos primeiro e segundo turnos. O período de solicitação vai até o dia 23 de agosto e a transferência pode ser realizada em qualquer Cartório Eleitoral do país. Mas apenas os eleitores que se enquadrarem nas seguintes situações podem requerer a transferência:  Em trânsito no território nacional; com deficiência ou mobilidade reduzida; membros das Forças Armadas, Polícias Federal, Civis e militares, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições; e presos provisórios e adolescentes em unidades de internação.