À espera da cessão onerosa

Publicação: 03/09/19
A expectativa dos prefeitos é que a proposta de emenda constitucional que assegura a distribuição da cessão onerosa do pré-sal, com estados e municípios, seja votada ainda nesta semana no plenário do Senado. Pelo texto, estados e municípios terão 30% - 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa. O critério de rateio entre as prefeituras será o mesmo do Fundo de Participação. A medida atende reivindicação dos prefeitos. “A PEC vai para o plenário do Senado e voltará para Câmara, porque alterou critérios de distribuição para ser via FPM [Fundo de Participação de Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados]. Serão R$ 10,5 bilhões para amenizar situação financeira e salvar os prefeitos, que vão encerrar seus mandatos no ano que vem”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

Salários e fornecedores
O presidente da Federação dos  Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, afirmou que esses recursos da cessão onerosa que deverão ir para as prefeituras poderão “ajudar no pagamento do 13º salário em dezembro” para os servidores municipais. Segundo o presidente da Femurn, os prefeitos deverão  usar esse repasse extra também para a quitar dívidas com fornecedores, principalmente, “para que não fiquem em restos a pagar no final do  ano”. “Isso vai ajudar a iniciar o ano de 2020 com menos problemas financeiros nas prefeituras”, comentou. “Não é a solução definitiva, mas é uma parte dos incentivos que vai fazer com que os municípios não entrem o ano tão endividados como em anos anteriores”, acrescentou.

Empreendimentos 
As atividades de microempreendedor individual (MEI) respondem pela única fonte de recursos de mais de 84,7 mil famílias potiguares. Isso significa que 255 mil pessoas no Rio Grande do Norte dependem da renda de um MEI. Os números estão na  6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”, realizada pelo Sebrae.

Frente parlamentar
A Assembleia Legislativa do RN instalou a Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Estado (PICS). Composta por deputados, representantes da sociedade civil e instituições públicas, a frente parlamentar se reuniu para aprovar o estatuto e debater a minuta do projeto de lei que cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do RN.

Serviços ao bairro
O presidente da Fiern, Amaro Sales, será homenageado na Assembleia Legislativa hoje por “relevantes serviços prestados ao bairro das Rocas”. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, será durante sessão solene pelos 65 anos do bairro. A sessão está programada para começar às 14h30, no Plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia. Dez pessoas e instituições serão homenageadas durante a cerimônia. Localizado na Zona Leste de Natal, o bairro das Rocas é um dos mais antigos da cidade e está situado próximo ao cais do porto e o mar. O nome deriva da atividade de pescadores que iriam realizar suas atividades no mar no Atol das Rocas.

Desfile antes da cirurgia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) participará do desfile do Dia da Independência, em 7 de setembro, na véspera de se submeter a uma cirurgia, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O militar disse que "não está autorizado" a informar se o presidente cruzará a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em carro aberto. Bolsonaro não deve discursar na cerimônia, prevista para durar 1 hora e 15 min utos, declarou Rêgo Barros. Ainda segundo o porta-voz, o presidente começará no dia anterior 6, uma dieta líquida. O procedimento foi exigido para cirurgia que o presidente será submetido no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional que surgiu no local onde Bolsonaro foi atingido por uma facada, há quase um ano.

Três anos depois
A governadora Fátima Bezerra disse, nas redes sociais, se inspirar na ex-presidente Dilma Rousseff. O comentário foi no domingo, quando ela voltou a lamentar o impeachment, na data que marcou os três anos de afastamento da ex-presidente do  Palácio do Planalto.