Calendário eleitoral

Publicação: 21/03/20
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Glauber Rego, preocupado com as consequências que a crise do novo coronavírus possam ter na realização das eleições municipais deste ano, garante que mesmo diante deste cenário todos os esforços estão focados na execução do calendário eleitoral e no desejo de que a normalidade seja retomada com brevidade. O desembargador lembrou que a Justiça Eleitoral, diferente do que acontece no judiciário estadual  ou em outros ramos da Justiça, trabalha com prazos e os atrasos provocados pela necessidade de isolamento social da população não poderão ser compensados posteriormente.

Medidas adotadas
De acordo com o presidente do TRE, as medidas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, na Resolução Nº  23.615/2020, assinada ontem pela ministra Rosa Weber, e seguida pelos regionais, limitam a força de trabalho em razão da necessidade de se resguardar os servidores, magistrados e  os cidadãos que procuram os serviços da justiça eleitoral. Entre as medidas aprovadas estão a suspensão dos serviços de alistamento e transferência de título de eleitor em todos os cartórios do país até 30 de abril e a suspensão de todos os prazos dos processos que tramitam no judiciário.

Período exíguo
Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o alistamento e transferência de título é 6 de maio. Na avaliação do presidente, se não houver necessidade de prorrogação do prazo de suspensão do cadastro eleitoral, restará um período muito exíguo para que o eleitor possa regularizar sua situação.

Um secretário sorridente
No dia em que o governo do Estado decretou, para enfrentar a epidemia do coronavírus, o fechamento de restaurantes e bares e os shoppings decidiram ficar com atividades suspensas, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, parecia feliz ao ponto de se mostrar, no Twitter, sorridente e sinalizar que deve imaginar dias sem preocupações para o  período nos quais há risco do país, e o Estado, enfrentar crises na saúde pública e na economia sem precedentes. “Vou na livraria agora, já que a partir de amanhã estará fechada. Vou fazer meu estoque de livros. Livros pode estocar. Rs”, disse um tranquilíssimo secretário.

Estado de sítio negado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não está no radar do governo decretar Estado de Sítio. O Estado de Sítio é uma medida extrema que aumenta poderes do Executivo e suspende liberdades e garantias individuais.  Prevista na Constituição, deve ser decretado pelo presidente com autorização da maioria absoluta do Congresso. A medida pode ser usada em casos de “comoção grave de repercussão nacional”. “Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.

Programação alterada
A pandemia do coronavirus está mudando a rotina dos partidos políticos com relação a filiações, principalmente de eventuais candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 4 de outubro. A orientação dos partidos é de que os novos filiados preencham suas fichas, deslocando-se até as suas sedes ou preenchendo o documento em suas casas.

O Partido Progressista (PP) cancelou alguns eventos que seriam realizados neste final de semana, que contariam com as presenças do deputado federal Beto Rosado e do presidente estadual do Partido, ex-deputado Betinho Rosado.   As reuniões que aconteceriam nos municípios de Parnamirim, Caicó, Lagoa Nova e Cerro Corá neste sábado (20), acontecerão em breve, tão logo a segurança à saúde seja restabelecida, informa o partido. A recomendação do PP é que os atos de filiação ocorram individualmente apenas com o comparecimento do interessado ao diretório municipal.

Novas datas
A direção estadual do MDB já havia emitido nota para  filiados e líderes políticos informando que, obedecendo recomendações e protocolos de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde, os eventos de filiação de novos membros e convenções municipais, agendados para este mês, estão suspensos. O presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves reproduziu nota oficial no Twitter, na qual afirmou que “respeitando as ordens de não promover aglomeração de pessoas, e em sintonia com o desejo da sociedade, a direção do MDB suspendeu estes eventos e soma esforços às demais autoridades no controle da expansão da pandemia”. Posteriormente, o partido remarcará novas datas para encontros com novos filiados e pré-candidatos em todas as regiões do Rio Grande do Norte.