Acumulação de forças

Publicação: 23/01/20
Os partidos políticos e lideranças que têm projetos para 2022 vão articular candidaturas às Prefeituras e Câmaras Municipais nas eleições deste ano com a perspectiva de que precisam acumular forças políticas. Conseguir o fortalecimento de suas legendas em outubro deste ano será uma etapa importante para as perspectivas nas disputas majoritárias, que deverão ser acirradas e marcadas por reposicionados nos próximos dois anos. 

Adiamento tático
O governo preferiu deixar para a véspera do envio à Assembleia Legislativa a apresentação do projeto definitivo de reforma da Previdência. O projeto deve ser apresentado ao Fórum dos Servidores no dia 30 de janeiro e enviado à votação no Legislativo no dia 4 de fevereiro. A apresentação da proposta chegou a ser programada para ontem. O adiamento evita que os sindicalistas desde já façam barulho contra a proposta que inevitavelmente vai provocar reações, uma vez que os representantes dos servidores não podem declarar, publicamente, apoio a uma reforma que implica em aumento de alíquota de contribuição previdenciária.

Torneira fechada 
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, prepara um bloqueio de recursos no orçamento estadual. A justificativa é de que o ano fiscal começou com frustração de receitas, principalmente no fundo de participação. O bloqueio não deve ficar restrito ao Poder Executivo. Provavelmente, os demais Poderes e órgãos autônomos serão atingidos.

Regras eleitorais
A Assembleia Legislativa  vai lançar uma cartilha com orientações para o período eleitoral. O material terá as regras atualizadas, previstas na legislação e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa e terá também formato impresso. “O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, afirma o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Saúde
O deputado estadual Souza (PSB) sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no Rio Grande do Norte.

Huck nas redes
O apresentador Luciano Huck, cotado para disputar a Presidência da República nas eleições de 2022, gravou ontem um vídeo para explicar o que acontece em Davos na Suíça, durante os ciclos de palestras do Fórum Econômico Mundial. Ele está no evento pelo segundo ano consecutivo, para participar de duas meses, uma sobre crescimento sustentável e outra sobre democracia. "É um daqueles eventos para tentar fazer o mundo um lugar mais igualitário, mais justo, e pra repensar um pouco os fundamentos do capitalismo etc.", diz Huck, antes de apresentar o trecho de um vídeo retirado do próprio site do evento e reeditado por sua equipe. "Como estou numa fase da vida que quero aprender, onde fazer pergunta é mais legal do que saber resposta, eu estou aqui", completa.

Tratamento médico
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, passou na manhã de ontem por uma cirurgia na região do quadril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A licença médica do ministro, prevista para durar até 19 de março, deve levar ao adiamento dos julgamentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, segundo o Estado apurou. De acordo com o gabinete de Celso de Mello, ele "passa bem". Procurada pela reportagem, a assessoria do Hospital Sírio-Libanês não se manifestou.  O afastamento do ministro por questões médicas deve alterar o calendário do STF. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia marcado para 5 de fevereiro a retomada do julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que só depende de Celso para ser finalizado. 

Reforma tributária 
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a comissão mista da reforma tributária deve ser instalada na primeira semana de fevereiro. O projeto da reforma tributária e a proposta de reforma administrativa foram citados por Maia como algumas das prioridades da Câmara.