Possibilidade de candidatura

Publicação: 31/08/19
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Natal, Andréa Ramalho, admitiu a possibilidade de concorrer nas eleições municipais do próximo ano. “Se houver a indicação do meu nome para concorrer às eleições no próximo ano, vou me sentir muito honrada, vou me debruçar, me dedicar e trabalhar com muito afinco para promover, cada vez mais, o melhor para o nosso povo”, disse, durante entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra. Nos meios políticos, há cogitações sobre a possibilidade da candidatura dela à Prefeitura de Panarmirim.

Busca de parceiros
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) tem defendido que o Rio Grande do Norte busque parcerias com os Estados Unidos. “Defendo que o governo do Estado priorize os EUA em suas parcerias comerciais”, afirmou. “Os Estados Unidos podem ser grandes parceiros do Rio Grande do Norte, já que foram o país que mais alavancou a nossa economia no passado, dentro do contexto da Segunda Guerra Mundial”, acrescentou.

Recomendação do MP
O Ministério Público do RN emitiu recomendação ao Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE) no qual defendeu que sejam mantidas e intensificadas as operações de fiscalização de trânsito e repressão à criminalidade nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue. Além disso, o documento destaca que a Polícia Militar deve comunicar ao Ministério Público "toda tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória”.

Mudança na improbidade
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu o deputado Tadeu Alencar (PSB) para presidir o colegiado. Ele indicou Carlos Zarattini (PT) para a relatoria. Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode), o Projeto de Lei resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato de improbidade administrativa é aquele que implica enriquecimento ilícito ou vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público.

Condenações por improbidade
Nos últimos dez anos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve mais de 18,7 mil condenações por improbidade administrativa transitadas em julgado nos tribunais federais e estaduais. A proposta que está em discussão estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos. Já as ações de ressarcimento continuam de titularidade do ente público lesado. As punições podem ser aplicadas a quem, mesmo sem ser agente público, "induza ou concorra para a prática do ato de improbidade". O texto também propõe a possibilidade de ressarcimento por dano não patrimonial.

Medida
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado em 2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Déficit da Previdência
O déficit da previdência dos servidores civis da União deve ficar em R$ 39,9 bilhões no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. O valor é menor que o rombo previsto para este ano (R$ 46,95 bilhões) porque o governo incluiu nas contas de 2020 os impactos da reforma da Previdência ainda em tramitação no Congresso Nacional. A reforma prevê medidas para conter despesas e também fixa alíquotas de contribuição progressivas, que podem chegar a 22% em caso de quem ganha acima do teto do funcionalismo (R$ 39 mil mensais). Hoje, os servidores pagam uma alíquota de 11% sobre os salários.

Expectativa frustrada
Um dia depois da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, com uma variação positiva de 0,4%, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que a expectativa do governo era de que a economia do Brasil crescesse 2,5% este ano e que com o fraco desempenho estão arrecadando menos. "Estamos no agiota, pagando R$ 400 bilhões de juros por ano, um déficit de R$ 139 bilhões, com um Orçamento que tinha sido calculado para crescer 2,5%, mas estamos crescendo menos", ressaltou, durante discurso na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), onde evitou falar com a imprensa.