Lembranças...

Publicação: 15/07/17
Milhões de reais dormem o sonho dos injustos nos escaninhos da Justiça, aguardando um desfecho judicial. Ou até mesmo virar purpurina, caso os interessados não apareçam para receber.

Só lembranças...
Uma lei recém-assinada pelo senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), durante sua rápida sentada na cadeira de presidente, de Nº 13.463/2017, cancela automaticamente todos os precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) da União e das autarquias federais que não tenham sido sacados nos últimos dois anos.

Só lembranças...
Entre esses processos está um precatório da Ufersa, em que mais de R$ 70 milhões estão à espera de uma decisão judicial.

E nada mais
Pela nova regra, todo o dinheiro que o governo achar nessas contas será transferido para os cofres do Tesouro Nacional. E quem tinha direito a ele e não começou a correr atrás, vai ficar na saudade.

Recadastramento
Alguns pensionistas e aposentados do Ipern (Instituto de Previdência dos Servidores do RN) estão sendo surpreendidos com a suspensão do pagamento dos seus salários.

Motivo
Suspensão por conta da falta de recadastramento no órgão. Muitos achavam que a participação no Censo Previdenciário realizado em 2015/2016 já era suficiente para uma "prova de vida". Ledo engano!

Pois bem
O censo nada tem a ver com o recastramento que deve ser realizado anualmente no Ipern, na data de aniversário do aposentado ou pensionista. Fica o lembrete da Abelhinha de Plantão.

Então
Várias são as leis aprovadas pela Câmara Municipal de Natal, sancionadas e nunca colocadas em prática. Algumas há anos. Outras de um passado recente.

Para
A morte da jovem Micaela, anteontem, durante assalto a um carro-forte em Nova Parnamirim, causou imensa comoção. Foi usada como escudo humano pelo bandido e os dois tombaram pela força da bala. E pensar que ela mudou o local de trabalho em que investia porque no anterior fora assaltada e ficou amedrontada.

Exemplificar
A morte de Micaela fez o vereador Ney Lopes Jr. (PSD) trazer à luz do alerta sobre uma lei de sua autoria nunca cumprida. Trata-se da lei que proíbe a circulação de carros-fortes para abastecer caixas eletrônicos em shoppings centers, centros comerciais, supermercados, agências bancárias, próximo a estabelecimentos educacionais etc.

Detalhe
Essa proibição é em horário de atendimento ao público. A não ser que as empresas e estabelecimentos financeiros possuam local apropriado para embarque, desembarque e transferência dos valores, assumindo, assim, toda responsabilidade por danos causados a terceiros.

Em tempo
O descumprimento da lei gera multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, corrigida mensalmente pelo IPC até o pagamento.

E aí?
Quando foi cumprida?

Ora
Em 2011, na gestão Micarla de Sousa, foi sancionada lei que estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

É
Em 2014, apesar da negativa da Semsur, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), integrante da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, denunciou que animais abrigados no curral público estariam sofrendo maus tratos e sem alimentação.

E vejam só
No distante 1999, a Câmara de Natal promulgou lei que determina a esterilização da raça de cães Pitbull, registro dos cães desta e das demais raças potencialmente ferozes, e dos proprietários. E proíbe a importação, entrada, comercialização, doação e a procriação de Pitbull, ou cães resultantes dos cruzamentos deste com outras raças.

Mais
A identidade do cão é obrigatória, assim como a coleira do tipo enforcador e focinheira. Maaasss...a lei nunca foi cumprida.

S.O.S.
Moradores do San Vale pedem socorro. Motivo: o abandono do bairro. Com as últimas chuvas, a situação piorou e algumas ruas estão intrafegáveis. Revolta geral. A contar que o bairro concentra casarões e o IPTU é dos mais altos.

Assim
Pedem que a prefeitura passe, pelo menos, máquinas ns ruas para melhorar o acesso.

É festa!
É hoje que a blond Liege Barbalho pilota mais uma edição do seu tradicional “Feijão Society”, no Holiday Inn. Ocasião com feijoada completa, sobremesa, caipifrutas, cervejas, refrigerantes, água e sorteio de brindes, ao som de Rubinho. Ambientação por Danielle Canuto. Pulseira de acesso à venda na banca Cidade do Sol (Tota) – Av. Afonso Pena, Petrópolis, ou com a colunista.

Bom demais
O Mercado das Pulgas de Natal, na Arane das Dunas, que começa amanhã, terá shows de Caio Padilha (17h30) e Mad Dogs (19h). Entrada gratuita.

Colmeia
Grito de felicidade para Débora Seabra, Soraia Vidal, Ilana Rocha, Patrícia Gudeville, Lúcia Jales, Isabel Helena Marinho, Flávio Rezende, Ricardo Rosado, Flávio Carneiro, Berto Cabral, Pollion Torres, João Marcelino (Mossoró).

Amanhã tem Som da Mata com o Grupo de Percussão da Escola de Música da UFRN (Grupperc), às 16h30, no Parque das Dunas