Fundos Privados

Publicação: 31/10/20
Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

O ministro do Desenvolvimento Regional - MDA, Rogério Marinho, se reuniu ontem com empresários, políticos e a imprensa no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. Ele falou que o MDA deseja transformar os fundos regionais em fundos de natureza privada.  Ou seja, o empresariado financiará a estruturação de projetos por meio da captação de investimentos privados e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) será alocado como garantidor dessas parcerias público-privadas (PPPs).

Cidades Inteligentes 
Já está com os candidatos à Prefeitura de Natal o documento intitulado Natal Cidade Inteligente -Prefeitura Aberta e Cidadão Participante. Um arrazoado de propostas que busca fomentar políticas em favor da tecnologia e otimização de recursos ambientais da capital potiguar.  O documento, digamos, com olho no futuro, foi elaborado em parceria com diferentes instituições públicas e privadas, incluindo o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). 
 
Saco sem fundo
Nesta sexta, a Polícia Federal com auxílio de órgãos de controle federal interceptou um grupo que atuava na prefeitura de Extremoz (RN) no desvio de recursos para a compra de remédios. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou a cifra de R$ 2 milhões, de acordo com o relatório da Controladoria Geral da União-CGU.   

A dinheirama desviada pela corrupção no Brasil nos faz crer quão rico nosso país é. 

Indefinição
Será que a grande mudança nessas eleições de 2020 no RN virá de Mossoró?  A “encostada” do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) na candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vem provar que nada é “imbatível” no âmbito eleitoral. Uma pesquisa recente mostra o quadro de empate técnico.  O desempate vai caber ao mossoroense que não quer permanecer no status quo...  

Gostoso destaque no Airbnb
A praia de São Miguel do Gostoso, litoral norte potiguar, vem se firmando como um dos destinos turísticos mais importantes do país. Gostoso foi a única praia do estado que se destacou na plataforma de hospedagem Airbnb na procura por acomodações no site para viagens em 2021.  Ela aparece à frente da Praia de Pipa e outras badaladas como Jericoacoara, Trancoso, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha. 

Embora, a Baía do Sancho em Fernando de Noronha surja em primeiro lugar no ranking das favoritas para viajantes pelo mundo, apontada pelo Traveler's Choice Awards de 2020. 

Lua Azul 
Duas luas cheias em um só mês. Hoje, sábado, a segunda lua cheia de outubro poderá ser vista em um fenômeno chamado de "Lua Azul", que não tem nada de diferente das demais, além de que só acontece a cada 2,5 anos e nos olhos dos poetas e sonhadores. 

Flash mob... 
Dançarinos unidos pelo voluntariado. Dançarinos potiguares estão engajados no projeto “Samba-Dança contra fome” - iniciativa que vai reunir grupos de todos os Estados brasileiros - para o maior flash mob já realizado no país. 

...em favor do...
O objetivo é incentivar as doações para a Campanha Natal Sem Fome, promovida pela ONG Ação da Cidadania. No RN, o professor de dança Emanuel Rodriguez convocou 40 pessoas, entre dançarinos profissionais e entusiastas da dança para participar da ação neste domingo (01), no Arena das Dunas. O projeto tem como embaixadora a atriz e dançarina Claudia Raia.

...Natal Sem Fome 
Este ano, por causa da pandemia, o Natal sem Fome estará recebendo doações em dinheiro (www.natalsemfome.org.br) que serão 100% revertidas em cestas básicas para famílias carentes. 

CEI Unidade II 
 Fundadora do Colégio CEI Maria Lúcia Azevedo, juntamente com as filhas Ana Flávia e Luciana, apresentaram nesta quinta-feira (28) à comunidade escolar, a nova unidade CEI situada em Capim Macio, Natal.  A instalação, que recebeu bênção do Padre Raul de Macedo, foi tocada pela Dois A Engenharia, do empresário Flávio Azevedo, com projeto arquitetônico de Alexandre Abreu e Luciano Barros, além do paisagismo de Cintia Senna. 

Feira de Pium
Hoje é dia de feira de artesanato na comunidade de Pium, estrada de Pirangi, às 15h, na Rota Criativa! Uma iniciativa do Coletivo "Me ensina a fazer renda".

Pagamento
O governo do Estado surpreendeu os servidores ao pagar nesta sexta-feira, os salários agendados para hoje. 










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TCU investiga uso do Fundef...

Publicação: 30/10/20
Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

A Justiça tarda, mas não falha. Já profetiza a velha doutrina do juridiquês quando, assim, o Tribunal de Contas da União - publicou ontem o Acórdão n° 2818/2020 do processo que investigou a aplicação indevida de recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A situação abrangeu o período de 2017 e 2018, em 17 municípios do RN.

... para pagar advogados
Uma auditoria do Órgão constatou que advogados, escritórios de advocacia e consultorias receberam recursos indevidos que geraram débito de mais de R$ 5,7 milhões. Só para um escritório de advogados de Brasília foi destinada pela Prefeitura de João Câmara a importância de R$1.832.204,23.
Comunicação 
O acordão do TCU ainda determina a comunicação ao  (TCE/RN) e ao FNDE acerca da existência de indícios de pagamento indevido ou contratação irregular de advogados / escritórios advocatícios, com recursos municipais, relativos a precatórios do Fundef, nos municípios de Apodi, Areia Branca, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Doutor Severiano Jardim de Angicos, Lajes, João Câmara, Major Sales, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, Santo Antônio, São Tomé e Tangará.

Reservas Hídricas 
Ontem, por ocasião da sanção da lei Geral da Micro Empresa no Sebrae, a governadora Fátima Bezerra citou o ministro Rogério Marinho.  Destacou uma conversa que teve com o ministro para dar andamento às obras da barragem de Oiticica.

A propósito, o ministro concede entrevista hoje à tarde, no Hotel Barreira Roxa, para falar sobre a Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o Rio Grande do Norte. 

Saudosismo 
 “Andei muito na Itapemirim para participar dos congressos por aí afora”, revelou a governadora Fátima Bezerra ao contar para os empresários os detalhes da visita que fez à Empresa Itapemirim, na semana passada em São Paulo. O governo negocia a vinda de voos da companhia para o Estado. 

Modelito
O secretário Carlos Eduardo Xavier, da Tributação Estadual, está de visual novo. Em breve, novos cabelos virão. Ele fez recentemente implante com o cirurgião plástico Glauber Carvalho. 

 “In vino, veritas”......
“No vinho (está) a verdade!”  O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles estava em bar de Fernando de Noronha, com diversas garrafas de vinho, antes de chamar Rodrigo Maia de "Nhonho".  Portanto, o conselho foi dado pela jornalista Vera Magalhaes e corroborado pela maioria de nós: se for beber, não tuite.!!!

Gastronomia 
Um grupo de seis professores do Campus Canguaretama do IFRN acaba de lançar o livro “A cozinha popular do Litoral Sul Potiguar”, com  121 receitas típicas da região, entre elas: aratu no coco, beiju virado ou debaixo da farinha, calambica de batata doce ou jerimum, camarão ensopado, escaldado ou pirão de caranguejo, farinha de coco, goiamum cozido, tainha frita, tapioca com leite de coco. 

Organizado pelo professor Nilton Xavier, o livro foi escrito por ele e pelas professoras Ana Cristina Pereira, Anísia Galvão, Darlyne Fontes e Sandra Maria Campos. O exemplar pode ser consultado no site da editora IFPB. 

Feijão maravilha?
O juiz Federal substituto Tiago Bitencourt de David, da 5ª vara Cível de São Paulo, determinou que a União informe no site do Ministério da Saúde, se há ou não eficácia comprovada de feijões contra a Covid-19. O milagre do feijão foi anunciados pelo Pastor Valdemiro, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, como supostos poderes de cura da doença.

Dinheiro na praça 
O comercio potiguar deve contar com parte dos R$ 240 milhões que os poderes públicos jogaram na economia, nesse final de outubro. Os valores vêm do pagamento dos servidores estaduais que recebem no sábado (31) e da Prefeitura do Natal que receberam na quinta-feira (29).  

Reservas de Água 
O IGARN divulga que o Rio Grande do Norte está com  49,36% da capacidade total. Ufa!!! A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona Norte da capital, voltou ao seu volume total que é de 11.019.525 m³, após as recentes chuvas.
E Viva São Pedro!!!!!

Pesquisas
Se depender das pesquisas que estão correndo pela cidade. O prefeito Álvaro Dias está com a cadeira do Palácio Felipe Camarão  garantida. 











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Fazer dinheiro...

Publicação: 29/10/20
Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

A governadora Fátima Bezerra encaminhou ao parlamento um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal, que serão pagos em 2021. Esse dinheiro surgiu do recálculo do valor mínimo nacional por aluno, ação ganha pela PGE no STF.

A estimativa é de que o estado possa por a mão em R$260 milhões. Quase o valor de uma folha salarial completa. Mas, esses recursos serão utilizados na Educação.

... sem risco
Porém, o Estado corre o risco de não ver esses recursos no próximo ano. Isso, se a União conseguir postergar esse pagamento para exercícios futuros e usar o dinheiro no Programa Renda Cidadã, como deseja o ministro Guedes. Existe essa possibilidade.

Promessa e dívida 
A governadora Fatima Bezerra (PT) surpreendeu os servidores públicos estaduais ao prometer estudos para corrigir a defasagem das categorias que estão há dez anos sem ajustes nos Planos de Cargos e Salários e a definição, em dezembro próximo, do calendário de pagamentos das duas folhas salariais em atraso herdadas da administração anterior.

Réu confesso 
Ufa! O presidente Bolsonaro decidiu revogar o decreto que iniciava estudos para a privatização do Sistema Único de Saúde – SUS do país. A medida foi alvo de fortes críticas da sociedade, da oposição e de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A propósito, são mais de 40 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil.  

Turismo
Dólar em alta, cotado a 6,0083 (venda), e o real em queda. Aliás, nossa moeda foi a que mais se desvalorizou em 2020, tornando o turismo brasileiro no exterior super oneroso. 

Retrato das Florestas 
A Noruega está financiando um conjunto de dados de satélite exclusivo sobre as florestas tropicais do mundo. O mapa, com imagens de alta resolução, cobre 64 países, inclusive o Brasil, sendo atualizado mensalmente. Seu diferencial é que poderá ser acessado por qualquer pessoa e gratuitamente.
O governo norueguês está financiando o projeto por meio de sua Iniciativa Internacional para o Clima e as Florestas (NICF), noticiou a BBC Brasil. 

Sem aglomeração na Pandemia 
O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou no senado proposta que proíbe a realização de eventos eleitorais em período de pandemia. A proposta altera a Lei Eleitoral para que a regra seja permanente e se aplique a situações futuras em que pandemias, como a da Covid-19, estejam acontecendo.

Certamente, a iniciativa de Styvenson não terá tempo de entrar em vigor para a campanha de 2020. 

Sistema Híbrido...
O Senado poderá manter as votações remotas após o fim da pandemia. É o que defende o senador Antônio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente Senador Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia disse nesta segunda (26) ser favorável a adoção de um sistema híbrido (presencial e remoto) de deliberações no Congresso Nacional.

...mas sem Verba de Gabinete?
A ideia não é má, principalmente se o texto incluir o fim da famosa verba de gabinete, que não teria razão de existir.  

Detran
O consumidor não gostou do fechamento do Posto do Detran no Natal Shopping, a partir dessa sexta-feira (30), e a reclamação foi generalizada na rede social. O governo alega economia e argumenta que os serviços serão oferecidos na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, nos Shoppings Via Direta e Estação (Zona Norte), nas clínicas médicas credenciadas e pela internet.

Bloqueio de benefício 
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pertencente ao sócio de uma empresa, para garantir a quitação de uma dívida trabalhista de um funcionário.
O bloqueio foi realizado nos proventos de um dos sócios do Colégio Attitude Ltda.

Carona no Telecine
A partir do dia 29 de outubro, o Telecine estará com o sinal aberto dos seis canais e da plataforma de streaming em todas as operadoras de TV por assinatura. Os clientes podem aproveitar a programação até o dia de finados (2 de novembro). 









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Indignação coletiva

Publicação: 28/10/20
Rosalie Arruda 
rosaliearruda@uol.com.br

A governadora Fátima Bezerra precisa cobrar da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa - DHPP uma solução urgente para o bárbaro crime cometido contra um adolescente de 16 anos, morto por apedrejamento, por motivo torpe, -  com suspeita de crime por homofobia - às margens da BR 101, na altura do município de São José do Mipibu. 

Não se pode tolerar que crimes cometidos na idade média estejam sendo praticados nas barbas da sociedade e fiquem impunes.  O assassino precisa ser preso, julgado e possivelmente condenado para o bem da sociedade. 
Adeus SUS!! 
O Governo Bolsonaro está dando os primeiros passos para a privatização total da Saúde no Brasil.   Decreto publicado no DOU de 27 de outubro, incluiu a política de fomento no setor de atenção primária à saúde, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI. 

Isso significa a presença da iniciativa privada na construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde.   O gerenciamento das UB's poderá ser feito por um ente privado. 

Consignados no Parlamento 
A Assembleia Legislativa assinou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimo aos servidores do parlamento, mediante pagamento via desconto em folha. O valor máximo dos juros incidentes nas parcelas não foi informado.

Popularidade 
Se serve de consolo para os petistas, o candidato Senador Jean cresceu 3 pontos percentuais em relação à primeira sondagem do Ibope/InterTv na atual campanha, divulgada em 06 de outubro, quando aparecia com 2%.   A pesquisa ouviu 602 eleitores na capital potiguar entre os dias 24 e 26 de outubro.

No futebol 
A Covid-19 chegou ao futebol com toda a força. Esta semana pegou o presidente da Fifa, o italiano Gianni Infantino testou positivo. Vai ficar 10 dias isolado. 

Pós-Covid?
Abertas as portas no Rio Grande do Norte. Quase tudo novamente permitido desde que se use máscara e mantenha a distância. A Covid-19 ainda circula entre nós.

Soltura
O Centro de Reabilitação de Fauna Marinha (PCCB-UERN), em Areia Branca (RN), registra mais uma história de sucesso na devolução ao mar de uma tartaruga da espécie cabeçuda (Caretta caretta), encalhada no início de outubro, na praia de Titanzinho, Fortaleza/CE. O animal foi submetido a procedimento cirúrgico e, recuperada, foi solta em ambiente natural. 

Morte óbvia 
Profissionais de enfermagem agora podem atestar morte óbvia. Uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem normatiza a prerrogativa em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel, a partir da realização da avaliação inicial e exame físico.

O profissional poderá descrevê-los para a Central de Regulação das Urgências.

Queda feia 
A governadora Fátima Bezerra vai comer um dobrado para reverter a tendência de queda na sua popularidade. Nem mesmo o pagamento do funcionalismo em dia e a ausência de escândalos na administração conseguem manter os índices da gestora em níveis confortáveis. Assim mostrou a pesquisa Ibope/InterTV ao apontar queda no quesito ótimo e bom de 26% para 23%. O preocupante para o governo é o percentual de ruim e péssimo que foi de 40 a 43 pontos.

Comunicação 
A equipe de Comunicação do governo vai apostar suas fichas na publicidade governamental que ainda não foi usada na atual gestão para reverter o quadro, mostrando os feitos do governo.  

Haja amor!!!
A candidata a vereadora Glácia Marillac (Podemos-RN) está criando uma versão potiguar de São Francisco de Assis.   A jornalista abraçou como meta de campanha difundir o amor. Acompanhada de artistas, sai às ruas da cidade levando a mensagem: “Onde houver ódio que haja amor”.

Ficha Suja 
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) frustrou a vereadora mossoroense Maria Izabel de Araújo Montenegro, conhecida como Izabel da Caixa, presidente da Câmara de Vereadores da cidade, ao negar seu pedido de candidatura à reeleição. A candidata está inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Entregue às moscas 
O incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso no RJ expõe as veias abertas da cidade, abandonada à própria sorte por sucessivas gestões de irresponsáveis e entregue às milícias que atuam ao arrepio da lei. Ainda dizem que o RN é sem sorte!  









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Aumento na pandemia

Publicação: 27/10/20
Rosalie Arruda 
rosaliearruda@uol.com.br

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado-TCE se debruça hoje sobre um processo considerado, no mínimo, “imoral”. A demanda é proveniente da Câmara Municipal do município de Maxaranguape.  A relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves analisa o aumento remuneratório durante a pandemia para os agentes públicos do município.  

Orgulho Potiguar
Notícia boa para o turismo potiguar. A praia de Tourinhos , em São Miguel do Gostoso e a Praia da Pipa, em Tibau do Sul estão entre as  20 praias mais bonitas do Brasil, listadas por site especializado www.guiadasemana.com.br 

Inspeção 
A governadora Fátima Bezerra está no Seridó. Foi vistoriar pessoalmente reformas de escolas da região. Como a política está nas veias, não será surpresa alguma conversas de pé de ouvido. 

A propósito, Fátima chega à região acompanhada do deputado Francisco do PT e da presidente da AGN/RN, ex-deputada Márcia Maia. 

Fruto 
A Agência de Fomento do Estado – AGN terá um papel fundamental na implantação da Lei Geral da Micro Empresa, recentemente aprovada. A Agência garantirá ao empresário o pagamento antecipado do produto vendido ao Estado.  

Distribuição suspensa 
O Governo do Estado comunicou à Defesa Civil e Cruz Vermelha que nos 15 primeiros dias de novembro as cestas básicas do RN Chega Junto não serão entregues em virtude da proximidade das eleições municipais.

Memória potiguar
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou a restauração do Casarão do Barão de Serra Branca, em São Rafael/RN.  O parlamentar lembra que o casarão traz a memória de parte da cidade que foi alagada pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

 De tucano para tucano
O deputado/presidente da Casa Legislativa potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve sexta-feira (23) em Caicó para dar uma força à candidatura a prefeito pelo PSDB, de Dr. Tadeu e seu vice Toinho. O que viu e sentiu deixou o tucano animado a voltar depois da contagem das urnas. 

Eletromobilidade 
Com passagem de ônibus paga ou gratuita, o Senador Jean (PT) assinou com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) o compromisso em apoio ao desenvolvimento da eletromobilidade urbana.

Me engana que eu gosto
Eu, certamente, não entendo “nadicadenada” de política. Jamais acreditei, ou acredito, em transferência de votos. A grande maioria do eleitorado vota por amizade, simpatia e, nas raras oportunidades, por questão partidária. O mais, é enrolação de quem quer se valorizar para barganhar vantagens. 

Pólio
Até o momento, Natal vacinou apenas 11.063 crianças, o que representa 25,66% da meta de 43.106 crianças previstas para o município, contra a Poliomielite. A Secretaria Municipal de Saúde apela aos pais para vacinar seus filhos. 

Sem comentário 
Imunizado contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro questiona onde está a pressa em adquirir a vacina.  “Não sei porque correr”, diz.  O presidente, certamente, não sabe que diariamente mais de 500 pessoas morrem no país por doenças agravadas pelo coronavírus. 

Cofrinho 
Confesso que fiquei surpresa em saber que no RN tem gente com “grana” suficiente para mandar ilegalmente ao exterior 5,2 milhões de dólares. O MPF disse que sim. O grupo utilizava documentos falsos para simular importações de produtos de informática.

Sacerdócio 
Dom Jaime Vieira, arcebispo metropolitano de Natal, fez questão de celebrar neste domingo a missa campal em homenagem aos 90 anos do  Monsenhor Tiago Theisen, 52 deles dedicados à catequese. A missa foi celebrada na capela centenária de Santa Cruz, em Igapó. 

Recuperação de Imagem 
O setor de Precatório do Tribunal de Justiça do RN contabiliza o pagamento de mais de R$ 228 milhões, entre janeiro de 2019 e setembro de 2020. A maior marca desde o início da série histórica, em 2013, informou o juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Criança na música
A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta “A música erudita feita por crianças” nesta terça-feira (27), a partir das 20h, nos canais oficiais da OSRN, pelo YouTube e Facebook.






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