Previdência Pública

Publicação: 05/09/19
Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

Enquanto se discute a entrada ou não de estados e municípios na Reforma da Previdência, através da PEC Paralela, um estudo norte-rio-grandense sobre o tema foi apresentado em reunião no Ministério da Economia, em Brasília, nesta quarta-feira (04).
O Projeto Brasil 3 Tempos, executado pelos professores Flávio Freire, Marcos Gonzaga e Cristiane Corrêa, do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, analisa os principais parâmetros de cálculos e planejamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais. 

Cessão onerosa...
Embora a PEC 98/19 que aprovou o compartilhamento com estados e municípios de recursos arrecadados nos leilões do pré-sal, tenha amarrado os gastos da verba, para obras e investimentos,  ou ainda, para a composição de fundos previdenciários, o servidor público estadual não precisa ficar desaminado. 

...vai garantir alguns atrasados
A limitação não será impedimento para o governo Fátima Bezerra pagar algumas contas em atraso. O secretário Aldemir Freire disse em entrevista que a verba extra vai fazer com que o Governo do Estado desafogue a fonte de recursos próprios, chamada de 'fonte 100', e direcione-os para pagamento dos salários e fornecedores. "Com esses extras, nós vamos pagar parte dos salários atrasados, o 13º de 2019 e parte [do atrasado] dos fornecedores". A afirmativa foi feita para o jornalista Saulo Vale, na Rádio Rural de Mossoró.

Força tarefa
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Aldo Medeiros, e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira, estão se unindo contra a proposta de Emenda à Constituição  108/2019 que põe fim aos conselhos profissionais no país.

Eles entendem que a PEC 108 gera riscos à sociedade, já que traz na sua essência um ataque a mecanismos de fiscalização e transparência que protegem o cidadão.

O Sistema CREA/CONFEA/MUTUA também encampa esforço e apoia a discussão.

Conquistando os Lusitanos
A escritora Martha Medeiros promove noite de autógrafo na Livraria da  Travessa em Lisboa, no dia   2 de Outubro, às 18h30, quando lança a coletânea “O melhor de Martha Medeiros”.

Preservação ambiental
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 312/15, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais destinada a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservarem áreas de preservação ambiental.     
Vamos ver se sai do papel.

Nova lei...
A atividade de vigilância patrimonial em grandes eventos, com público superior a mil pessoas, passa a ser de responsabilidade das empresas organizadoras, que deverão prestar o serviço com segurança privada especialmente habilitada. A lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra abrange estabelecimentos urbanos, rurais, públicos ou privados.

Mudanças
A nova secretária de Saúde de Parnamirim, Terezinha Rego, já chegou propondo mudanças que estão assustando os auxiliares e servidores da pasta.

Após reunião com todos os diretores no Fórum da cidade, a nova gestora esclareceu a forma como gosta de trabalhar e já determinou a centralização dos processos administrativos em seu gabinete.

A secretária também limitou os plantões extras a quatro por mês, por servidor, deixando em maus lençóis as unidades de urgência e emergência que tem grandes limitações de funcionários.

Rego prometeu a contratação dos concursados para suprir as deficiências.

Bolsa
Foram prorrogadas até o dia 15 de setembro, as inscrições para o programa de bolsas de estudos SOMOS Futuro, que oferece quatro bolsas para alunos da rede pública de ensino que possuam alto desempenho acadêmico e baixas condições socioeconômicas para estudarem no colégio CEI Romualdo.

Golpe na pesquisa
Esse é o terceiro corte de recursos para a área da pesquisa feito pelo Governo Federal, e vai afetar 5.613 bolsas no mês de setembro em todo país.
Enquanto isso, no Congresso Nacional os partidos brigam para aumentar a verba partidária hoje orçada em R$ 1,86bi.

Cartão Corporativo
Os cartões coorporativos usados principalmente por grandes executivos empresariais estão na mira dos órgãos de controle.

No ar
Para quem curte máquinas aéreas. A Força Aérea Brasileira - FAB entregou ontem à Base Aérea de Anápolis, Ala 2 -, o primeiro Embraer KC-390, matrícula FAB2583. Um marco na história da aviação.

Pela cidade
PLANO PILOTO A próxima oficina do Plano Diretor de Natal, por região administrativa, será a da zona Sul. Nesta sexta-feira (06), o encontro acontecerá na Universidade Potiguar da Avenida Nascimento de Castro, e no sábado (07) na Sede da OAB/RN.

FALTAM 13 dias para o Encontro Econômico Brasil Alemanha – EEBA 2019 em Natal. A inscrição pode ser realizada no site da FIERN (www.fiern.org.br)

LANÇAMENTO da Moda Resort Sálti-Designer de Isadora Waick fez sucesso na terça (03) no Thome bistrô. A loja, por enquanto, será on line e atende pelo endereço Instagram da Usesalti, marca de biquini.