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Câmara estuda mudar calendário

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A proposta de alterar o calendário escolar para que as férias de meio de ano coincidam com o início dos jogos da Copa do Mundo de 2014 é viável do ponto de vista logístico e tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A proposta está sendo discutida na Câmara dos Deputados, em Brasília, em mais uma etapa do pacote de bondades para facilitar os jogos do maior evento esportivo do planeta, que serão realizados entre junho e julho em doze cidades, inclusive Natal.
Aulas do ano letivo de 2014 poderão começar mais cedo para cerca de 310 mil estudantes das redes pública e privada de Natal
Ao comentar a proposta, a coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, explicou que a antecipação do início das aulas para janeiro não criaria nenhum problema para o aprendizado dos alunos e ainda os deixariam livres para acompanhar os jogos da Copa do Mundo, tanto nos estádios, como pela televisão. “Prejuízo mesmo causam a falta de investimentos em Educação, o estado deplorável dos prédios das escolas”, criticou a educadora, citando dois exemplos: o Jardim Escola Modelo de Mossoró, uma escola da rede estadual, e o Atheneu Norte-Riograndense, onde um vazamento nos banheiros do primeiro andar prejudica os alunos que estudam no térreo. “Isso é o que prejudica o ensino e não uma mudança no calendário escolar”.

A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, disse ontem que ainda é cedo para analisar a proposta. “Não sabemos nem os dias nem os horários dos jogos. Nossa preocupação, no momento, é o calendário de 2012”, disse a secretária.

Segundo informações da Prefeitura do Natal, o número de alunos aptos a receber carteira de estudantes está na faixa dos 310 mil na capital. Isso inclui as redes públicas e privadas no diversos níveis do ensino – do fundamental ao superior.

De acordo com a proposta em debate na Câmara dos Deputados, as aulas de 2014 começariam no No dia 20 de janeiro, com encerramento do semestre letivo em 11 de junho. As férias cobririam o período da Copa (12 de junho a 13 de julho). A volta às aulas seria no dia 21 de julho.

Para o relator da Comissão Especial da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP),  a medida pode resolver outro ponto polêmico do texto: a decretação de feriados nos dias dos jogos para desafogar o trânsito. O parecer com alterações, divulgado ontem, não traz nenhuma previsão específica de calendário escolar. “Temos que respeitar a autonomia das escolas. Elas vão fazer o calendário respeitando essa premissa”, justificou o deputado.

Relator libera bebida só para a Copa

Brasília (AE) – Pressionado pelo governo federal, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) retirou ontem de seu relatório sobre a Lei Geral da Copa a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios também em jogos de campeonatos nacionais e regionais. A nova versão do parecer libera o comércio apenas para os eventos organizados pela Fifa no Brasil, a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Ele também promoveu uma mudança restabelecendo o direito a meia-entrada para idosos. Mesmo assim, não houve acordo na Comissão e a votação foi adiada. Uma nova tentativa deverá ser feita nesta quinta, mas a decisão final da Câmara no plenário tende a ficar para 2012.

As principais mudanças foram feitas após o relator ser enquadrado pelo governo. Três horas antes da sessão em que se previa a votação, Vicente Cândido estava em reunião no Palácio do Planalto, convocado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele ouviu críticas sobre a forma como promoveu alterações no texto original da Lei Geral da Copa, que foi enviado ao Congresso após uma negociação do governo com a Fifa. Na Comissão, deputados também reclamaram de saber pela imprensa de inovações feitas pelo relator no projeto.

A maior polêmica foi sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, uma das exigências da Fifa. O Ministério da Saúde foi um dos órgãos que se rebelou contra a ideia do comércio em todos os jogos do futebol brasileiro, como propôs Vicente Cândido, o que levou o Planalto a forçar o relator a recuar. Líderes partidários, como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também comunicaram ser impossível aprovar o texto dessa forma.  “O Ministério da Saúde pediu mais tempo para analisar e os líderes partidários também, então vamos discutir esse tema das bebidas de forma definitiva na reforma do Estatuto do Torcedor”, disse o relator. O Ministério do Esporte informou que o debate deverá ser feito de forma aberta à sociedade em 2012.

O relator foi criticado ainda por ter previsto o uso de aeroportos militares para aviação civil durante a realização do Mundial. O governo entendeu que, ao concordar com essa possibilidade, estaria passando uma mensagem de que os aeroportos brasileiros não estarão prontos para receber os turistas que virão para a Copa.

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