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a s c í c u l o 6 - I n d e p e n d ê
n c i a d o B r a s i l Considerações Sobre a Emancipação do Brasil O quadro realmente impressiona. A tarde declinava, eram aproximadamente dezesseis horas. Às margens de um pequeno rio, chamado do "Ipiranga", na província de São Paulo, D. Pedro empunha a espada e gruta: "Independência ou morte!". O gesto do príncipe, para alguns estudiosos, sintetiza todo o processo da emancipação política do Brasil. Marcaria o momento em que D. Pedro decidiu lutar para livrar o Brasil da tutela portuguesa. Naquela data, no entanto, o Brasil já se encontrava independente. Existem dois documentos que comprovam esse fato. O primeiro, tem a data de 4 de agosto de 1822. É um "Manifesto às Nações Amigas", escrito por José Bonifácio e diz o seguinte: "proclama à face do universo a sua independência política". Apesar dessa afirmação, o que se pretendia deixar claro perante os outros países é que o Brasil não se deixaria recolonizar por Portugal. Por essa razão, o mesmo documento afirma que "o Brasil continuava integrando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algaves". Era um prenúncio do que estava para acontecer. A verdadeira Declaração da Independência do Brasil pode ser considerada a circular dirigida às nações amigas, com a data de 14 de agosto de 1822, que dizia, de maneira clara, o seguinte: "tendo o Brasil que se considera tão livre como o Reino de Portugal, sacudido o jogo da sujeição e inferioridade com que o Reino irmão o pretendia escravizar e PASSANDO A PROCLAMAR SOLENEMENTE A SUA INDEPENDÊNCIA". A afirmação dispensa qualquer comentário. O país assumia, naquele instante, sua autonomia política. Outra parte do texto diz o seguinte: "O Brasil não reconhece mais o Congresso de Lisboa, nem as ordens do seu executivo". Ou seja, não reconhecendo o poder executivo e, igualmente, o legislativo de Portugal, o Brasil se considerava, de fato e de direito, uma nação independente!
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