F a s c í c u l o   7  -  E s c r a v i s m o   e   R e p ú b l i c a
Proclamação da República

Constituição Federal Fixa Independência

No período compreendido entre a proclamação da República a 15 de novembro de 1888 e a revolução de 3 de outubro de 1930, o Brasil viveu o que os historiadores convencionaram chamar de "Primeira República" ou "República Velha".

As então "Províncias do Império" passaram à condição de Estado da Federação, que na época eram vinte. A Lei Maior do País passou a ser a Constituição federal de 1891, tendo cada Estado a sua Constituição.

Dentre as determinações constitucionais estavam: a independência entre os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -; presidente eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sendo eleitores os maiores de 21 anos, do sexo masculino e alfabetizados. Houve ainda a separação entre a Igreja e o Estado.

 

p r i n c i p a l