Investigação
Atualizado: 23:56:58 15/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa, ouviu ontem uma servidora do Estado e um empresário sobre o contrato de locação das ambulâncias, firmado pelo governo no período da pandemia. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o relator, deputado Francisco do PT, além dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e questionaram sobre a contratação.

Ausência 
Convocada para prestar depoimento como testemunha na CPI da Covid, na Assembleia, Gilsandra de Lira Fernandes, que também seria ouvida, não foi encontrada para ser intimada. Segundo o prsidente da Comissão, ela é investigada em operação da Polícia Federal, relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada do cargo que ocupou na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI solicitou, e a comissão, aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações sobre “o paradeiro da testemunha”, para que seja ouvida o mais rápido possível.

Defícit 
O governo do Estado enviou ontem, para votação na Assembleia, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão é de que o Estado tenha receitas próximas de R$ 15,9 bilhões no próximo ano. O déficit orçamentário ficará em R$ 200 milhões. 

Atrasos  
“Os agropecuaristas que fornecem ao Estado para o Programa do Leite estão em uma reclamação só com o Governo do RN”, informou o jornalista Heitor Gregório, no blog que hospeda na TN Online. Segundo o jornalista, são cinco quinzenas em atraso. “Já tem produtor tendo que se desfazer de sua vacaria em virtude do atraso e não ter como comprar ração para alimentar o gado. Outros não querem mais fornecer ao Estado”, acrescentou.

Paralisação 
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas, com exposição dos motivos da interrupção. Serão consideradas obras paralisadas aquelas que tenham atividades interrompidas por mais de 60 dias. As placas explicativas deverão conter uma série de informações, como o motivo da paralisação; a data do início e do término previsto; o nome da empresa executora contratada, com endereço e número do CNPJ;  o número do contrato administrativo ou processo licitatório; o endereço eletrônico apontando o local em que se encontram os dados e informações da licitação; entre outras informações contidas no texto da lei. Concluída a votação, o projeto segue para sanção ou veto.

Combustíveis 
O deputado estadual José Dias demonstrou preocupação e indignação com os frequentes aumentos no preço da gasolina no Rio Grande do Norte. Ele lembrou que o Estado é o sexto do País com o maior imposto pago pelos consumidores na gasolina comum. “A informação é de um levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e da Agência Nacional do Petróleo, que confirmou que o Rio Grande do Norte possui o maior preço médio da gasolina no Brasil. O que é um absurdo por sermos um Estado produtor de petróleo”, apontou José Dias. 

Eleição 
A população de Guamaré voltará às urnas no dia 7 de novembro para a escolha do prefeito do município, após a confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do indeferimento do registro da candidatura do mais votado em 2020. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, se reuniu com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição suplementar. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou Gilson Barbosa.

Destravamento  
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a pauta do Senado nos próximos dias vai se concentrar na privatização dos Correios, nos projetos relativos à reforma tributária, na reforma administrativa e nas mudanças eleitorais para 2022. A agenda foi citada durante entrevista em um evento com prefeitos em Goiânia, capital de Goiás.  

PM 
A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão. 

Reeleição 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, à Jovem Pan, que o clima eleitoral acaba afetando o avanço da agenda econômica e que o "componente político vai diminuindo o vetor liberal" do governo. "Fica uma fixação de reeleição o tempo inteiro", disse Paulo Guedes, que classificou a aprovação da mudança na Constituição para garantir a reeleição como "o maior erro político que já aconteceu no País".









Eleições
Atualizado: 23:28:21 13/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo princípio da "anualidade eleitoral", expresso no artigo 16 da Constituição de 1988, é preciso que essas leis entrem em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte. O primeiro turno do próximo pleito ocorrerá em 2 de outubro de 2022, primeiro domingo do mês. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que há projetos encaminhados à Câmara dos Deputados e propostas de emendas  constitucionais que precisam de votações nas próxima semana para que tenham possibilidade de entrar em vigor ainda nas eleições de 2022. Por isso, devem ir à apreciação em plenário.

Manifestações 
Os líderes das manifestações dos policiais militares  prometem continuar com as mobilizações da categoria. Eles programaram para hoje uma caminhada. Um  grupo sairá da Associação dos Cabos e Soldados PM-RN, em direção à Governadoria, no Centro Administrativo. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) o objetivo é cobrar  “uma solução concreta para as algumas demandas”. Entre  as principais reivindicações dos PMs, estão a “regulamentação do Sistema de Proteção Social”, a “elaboração de um Código de Ética humanizado” em substituição ao “Regulamento Disciplinar” e a “concessão dos vales-alimentação para todos os policiais do estado”, no valor semelhante ao das demais forças de segurança do RN. 

Acesso
O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, assina hoje, às 14h30, o “Acordo de Cooperação Técnica” (ACT) com a presidente da Fundação do Banco do Brasil, Eveline Veloso Susin, e o presidente do Sebrae, Carlos Melles. O documento prevê a ampliação do programa Wi-Fi Brasil em regiões do país com baixa conectividade. 

Rodovia 
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa denomina a Rodovia Estadual RN-221, desde o entroncamento da BR-101 até o município de São Miguel do Gostoso, como “Rota do Gostoso”.  O projeto aguarda sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente Assembleia. “Ao denominar 'Rota do Gostoso'além de facilitar a orientação do turista com destino ao município, estaremos criando um roteiro turístico que irá valorizar e colocar em evidência os pontos turísticos que são atravessados por esta importante rodovia, tais como: as Dunas de Cajueiro; a Praia de Cajueiro; a Praia de Lagoa do Sal; a Capela de São José; a Capela de Nossa Senhora de Aparecida; a Praia de Monte Alegre; a Ponta de Santo Cristo; a Praia do Cardeiro; a Praia da Xêpa; o Santuário de Santiago; a Praia de São Miguel do Gostoso; a Praia de Maceió; a Capela de São Sebastião; a Praia de Tourinhos; e o Suspiro da Baleia”, disse Ezequiel.

Audiência
Uma audiência pública ontem, na Assembleia Legislativa, discutiu a legalidade da prisão do presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ex-deputada federal e filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil participou da audiência pública e criticou a prisão. Participante da audiência, o advogado Paulo Lopo Saraiva se colocou à disposição para defender o ex-deputado federal. 

Recursos 
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) destinou cerca de R$ 18 milhões para municípios do Rio Grande do Norte investirem em saúde pública. Os recursos já estão na conta das prefeituras e as últimas liberações foram efetuadas pelo Governo Federal no início deste mês.

Convocação 
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação. A convocação dos novos profissionais será publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Imunização  
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou ontem a 138,6 milhões de pessoas, o equivalente a 64,99% da população total. Nas últimas 24 horas, 522,6 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Entre os mais de 138 milhões de vacinados, 74,29 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus, o que representa 34,83% da população total. Nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de pessoas receberam a segunda dose e outras 2,6 mil receberam um imunizante de aplicação única.  Somando todas as vacinas aplicadas, ontem, o Brasil administrou 1,64 milhão de doses.









Combate ao crime
Atualizado: 00:45:28 11/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br 

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Ministério da Justiça deram o pontapé inicial para a criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Crime Cibernético. O assunto foi tratado ontem, entre o presidente da entidade, Isaac Sidney, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou a Agência Estado. Conforme nota divulgada pela associação dos bancos, a iniciativa será delineada nos moldes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, criada em 2003. A proposta debatida ontem pretende "ampliar a identificação e repressão dos responsáveis pelos crimes, expandir o conhecimento técnico das forças de segurança e promover a cooperação permanente entre agentes públicos e privados".

Intercâmbio
Para que o intercâmbio de informações entre a Febraban e o Ministério da Justiça seja efetivo, serão desenvolvidas conjuntamente plataformas de compartilhamento de dados de fraudes por meios digitais. Também está previsto apoio à capacitação das forças de segurança em temas de cibersegurança e fraudes digitais, com o uso de laboratório de cibersegurança da Febraban, além de campanhas de conscientização da população sobre os riscos cibernéticos e fraudes.

Legalidade 
O deputado Coronel Azevedo vai promover uma audiência pública para discutir a legalidade da prisão do presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson. A audiência pública será na próxima segunda-feira (13), às 9h, com o tema “Prisão do presidente nacional do PTB: legal ou ilegal?”. “É um debate pela liberdade e pela democracia”, afirmou. Foram convidados representantes da área jurídica, partidos políticos e da sociedade civil. Entre os que receberam convite para a audiência pública, estão a presidente nacional em exercício do PTB, Graciela Nienov; a ex-deputada federal e ex-ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, o deputado federal General Girão.

Diálogo
O ministro da Justiça, Anderson Torres, esteve ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo portal Estadão. O encontro durou cerca de quatro horas e aconteceu na casa de Moraes. Torres emendou a visita após uma agenda na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir a criação de uma política nacional de combate a crimes cibernéticos. Em nota, o ministro da Justiça disse que os dois tiveram uma ‘conversa republicana’ em nome do ‘futuro das boas relações institucionais do Brasil’. A visita acontece um dia após Bolsonaro recuar dos ataques feitos ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal no feriado de 7 de Setembro. Em nota divulga ontem, o presidente baixou o tom e disse que as declarações foram feitas no “calor do momento”. 

Juventude 
Uma audiência pública, ontem, voltada para as questões da Juventude do Rio Grande do Norte, foi coordenada pelo deputado estadual Francisco do PT, na Assembleia Legislativa. A audiência tratou de assuntos como o retorno às aulas na rede pública. “O resultado desse debate aponta caminhos para que o diálogo seja aprofundado com a juventude”, disse o deputado.

Retorno 
Um dos líderes dos protestos nas estradas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor do governo, Zé Trovão divulgou ontem, 10, um vídeo em que declara o fim da paralisação de caminhoneiros, que em seu ápice bloqueou rodovias em ao menos 16 Estados. Juntando-se aos apoiadores que recuaram nas críticas ao presidente Jair Bolsonaro, o caminhoneiro defendeu a "harmonia entre os poderes" e afirmou que o presidente colocou a gestão do País acima de sua popularidade.

Presencial  
O julgamento sobre fixação de prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment do chefe do Executivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal ontem após pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. A solicitação do ministro - que leva o caso para discussão em sessão plenária da corte - se deu logo após a ministra Cármen Lúcia, relatora, votar contra a imposição de prazo, pelo Judiciário, para análise das denúncias sobre crimes de responsabilidade do presidente da República, evocando o princípio de separação dos Poderes. O gabinete de Lewandowski indicou que o ministro optou por enviar o caso ao plenário físico da corte por considerar que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual'. O plenário virtual do STF, onde o caso em questão estava sendo analisado, é uma ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos a distância, sem discussões e fora dos holofotes da TV Justiça, em sessões que costumam durar uma semana. 







Transporte
Atualizado: 00:46:38 10/09/2021
A Câmara Municipal aprovou a convocação do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Agnelo Cândido, e do secretário municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Paulo César Medeiros, para prestarem esclarecimentos sobre o transporte público da capital. A convocação atende ao requerimento do vereador Anderson Lopes, aprovado em plenário. A presença do presidente do Seturn e do titular da STTU está prevista para a próxima reunião da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, marcada para segunda-feira, dia 13. 

Rejeição (1)
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil pública movida por dois procuradores da República em Mossoró, que pediam a condenação da União por danos morais coletivos em razão da atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro. O pedido era para obrigar a União a promover 'educação cívica para a democracia' nas escolas da magistratura. A decisão é do juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, substituto da 10.ª Vara Federal do Rio Grande Norte, para quem não cabe obrigar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU) a reformularem seus conteúdos programáticos. "Não se justifica ajuizamento desta ação com o propósito de obrigar a ENFAM e a ESMPUa reformularem o conteúdo programático de seus cursos de preparação, para atender expectativa do MPF quanto a necessidade de vocacionar juízes e procuradores a assimilarem certos temas de natureza constitucional e político que lhes parecem relevantes", escreveu o magistrado.

Rejeição (2)
Na avaliação do juiz federal, o Ministério Público Federal poderia oficiar as escolas de formação para sugerir cursos, palestras, conferências e seminários, por exemplo, mas não se valer da ação judicial para tornar obrigatório o estudo de determinados temas. "Pretensão essa que, em última medida, visa modelar a forma de atuação de tais agentes públicos, imiscuindo-se, assim, em sua independência funcional", observou Bandeira. A ação foi movida pelos procuradores Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões Lima Boaventura. Eles argumentaram que Moro, declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Lula (PT) na ação do tríplex do Guarujá, e a força-tarefa da Lava Jato agiram 'modo inquisitivo' e contra a democracia. Os procuradores defenderam uma suposta necessidade de conscientizar magistrados sobre 'temas da democracia militante e das novas formas de autoritarismo’.

Terceirização 
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou, no plenário da Assembleia, que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) recebeu informações dos representantes do Conselho Regional de Medicina do RN e do Sindicato dos Médicos que trataram sobre as contratações de terceirizados na saúde feitas pelo Governo do Estado e prefeituras municipais do Rio Grande do Norte. “As contratações ferem a Lei da Terceirização. As modalidades estão permitindo a burla de algumas legislações, como a trabalhista, as normas da Receita Federal e ocasionando a perda dos direitos de servidores”, disse Gustavo Carvalho.

Prevenção 
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa “A Vida Fala Mais Alto”. Trata-se de um programa de prevenção e combate ao suicídio, a ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De acordo com o parlamentar, o projeto espelha em iniciativa implementada no município de São José do Seridó há quase 10 anos.

Sentença 
A juíza eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes rejeitou uma ação contra o prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Savio Nascimento Queiroz. “As provas são insuficientes para comprovar o ilícito apontado na inicial – a compra de votos por meio da entrega de dinheiro a eleitores”, disse a juíza na sentença.  

Energia 
 O presidente Jair Bolsonaro voltou a alertar a população sobre a crise hídrica. "Em novembro, se Deus quiser, começa a vir chuva. Se a chuva não chegar, a gente vai ter um problema", declarou em transmissão ao vivo nas redes sociais.  Bolsonaro também reiterou pedidos para que a população desligue uma lâmpada na sua casa e economize água, como forma de preservar ao máximo o nível dos reservatórios utilizados na geração de energia.

Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). 





Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.






Contratação
Atualizado: 00:19:51 09/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa promoveu um debate sobre a contratação de profissionais médicos pelo sistema de contrato de Pessoa Jurídica para as unidades de saúde do Estado. O primeiro a expor foi o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira. Ele disse que o mais legítimo nesse processo é que o Estado abra concurso para os profissionais de Saúde, o que, segundo o sindicalista, “há muito tempo não ocorre”. Geraldo Ferreira afirmou que a contratação por cooperativas também é legítima, mas é preciso que “as empresas tenham profissionais médicos nos quadros”. O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Gustavo Carvalho (PSDB), disse que vai levar o assunto para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid. 

UTIs
O deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) anunciou que pediu informações à Secretaria de Saúde Pública sobre a gestão dos  leitos das Unidades de Terapia Intensiva do Estado. “Enviei requerimento ao Governo do Estado, pedindo que dados de quantos leitos de covid foram transformados em UTI geral. Fui contra hospital de campanha, porque defendia o aproveitamento de estruturas públicas já existentes, e até na rede privada, principalmente as sem fins lucrativos, para que ficasse um legado da pandemia, com a transformação dos leitos de UTIs covid em gerais”, comentou.

Nomeação 
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime contra “operadores de segurança pública e servidores do Itep do Rio Grande do Norte”. “Foi um dia importante para a segurança pública, com a aprovação deste projeto”, disse Coronel Azevedo, autor da proposta. 

Maioria 
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, descartou a possibilidade de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro prosperar neste momento "Não vejo que haja clima para impeachment. Clima tanto na população como um todo como dentro do Congresso. Acho que nosso governo tem maioria confortável de mais de 200 deputados. Não é maioria para apoiar grandes projetos, mas é maioria capaz de impedir que grandes projetos prosperem contra a pessoa do presidente", disse Mourão a jornalistas, ao chegar ao Planalto. Depois de participar da cerimônia oficial pelo Dia da Independência e de ato em Brasília, Mourão fez outro aceno a Jair Bolsonaro, com quem tem relação conflituosa, ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 

Devolução 
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), avalia devolver a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que endureceu as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais. Senadores têm pressionado o chefe do Legislativo a nem sequer aceitar a MP. A publicação da norma foi na véspera dos atos de terça-feira, dia 7 de setembro, quando houve as manifestações. 

Volatilidade 
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que o período eleitoral deve aumentar a volatilidade dos mercados. "É muito difícil prever como as eleições acontecerão e o BC não tenta fazer isso. Há uma ideia geral de que a eleição será muito polarizada e de quem quiser ganhar eleição terá que se mover para o centro. Nas últimas eleições, quando havia um candidato de centro, era mais amigável para o mercado", avaliou. Mais uma vez, ele classificou como "ruído" a associação feita pelo mercado entre o processo eleitoral e o desejo do governo em criar um melhor programa social. "Eu acho que precisamos virar essa página para vermos como esse programa ira funcionar e como será financiado. Uma vez que passarmos por isso, muito desse ruído irá desaparecer", afirmou, em palestra virtual na 15th Annual LatAm Equities Conference, promovida pelo Credit Suisse.

Universidade 
A governadora Fátima Bezerra confirmou que estará presente na Assembleia Universitária que marca os 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), instituição da qual é chanceler. O convite foi formalizado pela reitora em exercício, Fátima Raquel Morais, que esteve ontem na governadoria. 

Votação 
A Câmara Municipal aprovou projeto que institui o “Programa de Boa Gestão e Integridade” a serem implementados nas empresas que contratarem com a Administração Pública. O projeto vai para sanção ou veto do Executivo. 








Cassiano Arruda Câmara

Quem tem mais de 30 anos detém um testemunho a dar da sua própria participação no maior ato terrorista da história  - um atentado visto e vivido em todo o mundo - que completa 20 anos nesta sexta-feira.

Quem estava em Natal, ou em qualquer outro canto do mundo, naquele 11 de setembro, é capaz de contar uma história, a história do seu próprio envolvimento num fato ocorrido em Nova Iorque, que comprovou a teoria do pioneiro nos estudos da comunicação de massa, o canadense Marshall McLuhan, nos anos 1960, de que o mundo estava transformado numa aldeia global.

O fato: em 11 de setembro de 2001, o grupo terrorista Al Qaeda jogou dois aviões contra o World Trade Center, em Nova Iorque. Quatro aeronaves civis caíram em solo norte-americano naquele dia, deixando quase 3 mil vítimas.

Naquele dia, quatro voos comerciais que rumavam em direção aos Estados Unidos foram sequestrados por 19 membros da organização terrorista Al-Qaeda. Os sequestradores fizeram propositalmente dois dos aviões colidirem com as chamadas Torres Gêmeas. O alvo, a região de Wall Street em Nova York, o centro do capitalismo financeiro e as cenas – transmitidas ao vivo na televisão e desdobradas em vários filmes - até hoje, chocam o mundo. 

GUERRA É GUERRA 
A resposta dos agredidos foi tão rápida, violenta e abrangente: a Guerra ao Terror. Com alguns desdobramentos, inclusive a mais longa guerra da história dos Estados Unidos, a Guerra do Afeganistão, terminada semana passada, para punir quem comandou o atentado, Osama bin Laden, chefe da al-Queda, desdobrada num preconceito contra os muçulmanos em geral. E tudo terminou numa retirada americana tão desastrada como havia sido o fim da Guerra do Vietnam, em 1975.

Hoje, restam 39 homens feitos prisioneiros – sem julgamento – em Guantánamo, num enclave americano na ilha de Cuba, sem qualquer perspectiva, responsabilizados pela morte de 2.977 pessoas há duas décadas, e encarcerados numa prisão de segurança máxima mantida pelos Estados Unidos.
A expectativa é que a posição desconfortável das cortes norte-americanas motive agora uma solução para que pessoas, sem acusação formal “até o terrorismo acabar”, sejam libertadas.

O balanço desta guerra ao terror, registra, desde então, a morte de 429 militantes em território americano. E um custo de US$ 7 trilhões.

NEW YORK, NEW YORK
Nesses vinte anos, Nova Iorque tem continuado uma metrópole global, uma cidade dos turistas, dos espetáculos da Broadway, dos restaurantes e bares no Village, das músicas de Frank Sinatra... Só não conta mais com as Torres Gêmeas, substituídas pelo Marco Zero.

Mas tudo lá parece perfeito. Dos gramados do Central Park, das lojas do SoHo, do Museu Metropolitano às galerias de arte da Chelsea, dos arranha-céus como o Empire State e ícones como a Estátua da Liberdade.

Até Wall Street continua vista por muitos como o centro financeiro mundial; e mesmo Times Square, uma área que causa pânico a maioria dos novaiorquinos é vista pelos estrangeiros como um lugar agradável.

Nova Iorque continua a grande capital cosmopolita, formada por gente das mais diferentes origens, cores, raças, línguas e credos.

Mas a Big Apple, hoje em dia, continua inacessível para os brasileiros, ainda impedidos de visitá-la em razão da pandemia, que também está tendo efeito global desde o ano passado.

UM OUTRO MUNDO 
Mesmo tendo o milênio como seu marco definidor, a verdade é que passamos a viver num novo mundo desde o 11 de Setembro em qualquer uma latitude, sofrendo depois das medidas impostas pelos Estados Unidos no combate ao terrorismo, depois do seu fato determinante.

A “Guerra ao Terror” terminou levando o terrorismo para outros teatros, como aconteceu em Madri, Londres e Bali, mesmo com a imposição norte-americana de adoção de novas medidas extremas de segurança para outros países.

Essas mudanças já representavam uma vitória para o lado dos terroristas que, por sua vez, também se tornaram um movimento universal, mexendo nos hábitos de todas as pessoas e se fazendo lembrar em razão das próprias mudanças introduzidas.

Será que a retirada dos americanos do Afeganistão vai acabar a Guerra ao Terror, que era esperado para depois da morte de Osama bin Laden (por um comando americano) em território afegão?. 

CONTRA TODOS 
O terrorismo não tem ideologia. É uma técnica de combate, usada preferencialmente pela guerrilha, que tem sido usada tanto pela esquerda como pela direita.

A guerrilha teve origem, tal como a conhecemos hoje, na Espanha no início do século XIX, quando a Península Ibérica foi invadida pelas tropas napoleônicas. A resistência espanhola a Napoleão fez-se de forma não sistemática, isto é, sem recursos e estratégias militares convencionais. Ao contrário, foi feita de modo irregular, incluindo emboscadas, ataques com armas improvisadas, sabotagens, sequestros etc.

Esse tipo de tática seria bastante utilizada, depois, em vários outros países por grupos de diversas orientações ideológicas, desde comunistas e anarquistas até nacionalistas e separatistas. Porém, a diferença é que esses grupos passaram a incluir em suas ações atentados a vítimas inocentes, isto é, fora do campo da guerra irregular.

Para ninguém se sentir seguro em nenhum lugar. 



Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.








Manifestações
Atualizado: 00:24:16 07/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que vai participar da manifestação de hoje, em Brasília. “Vou, ao lado do presidente, participar na Praça Cívica [em Brasília] dessa celebração em defesa da liberdade e da nossa Constituição”, afirmou o ministro, ontem, em Natal. Ele disse que acompanha normalmente a convocação de atos para o Dia da Independência. “Vejo com naturalidade. A democracia pressupõe povo na rua e livre manifestação de ideias e de posicionamentos, desde que dentro da lei, respeitando a Constituição, como se caracterizam os atos convocados pelos apoiadores do presidente”, afirmou.

2022
Quando esteve na região Oeste, e percorreu os municípios de São Miguel, Apodi e Mossoró, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo reafirmou a disposição de concorrer nas eleições do próximo ano. “Só iremos parar quando o último voto for contabilizado”, avisou.

“Legitimidade” 
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu a legitimidade dos atos convocados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em diversas cidades brasileiras. “Neste 7 de setembro, teremos manifestações cívicas e pacíficas”, disse.  “O Brasil vai às ruas apoiar um presidente que resgatou o patriotismo, foi legitimamente eleito com mais de 57 milhões de votos, e defende um país sem corrupção e democrático”, acrescentou o ministro das Comunicações, em postagens nas redes sociais. 

Oposição 
O senador Jean Paul Prates — líder da Minoria no Senado — criticou a medida provisória assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória tem o objetivo de endurecer as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no País. A MP altera o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar a “remoção arbitrária e imotivada” de perfis e de conteúdos das redes. Jean Paul fez um prognóstico segundo o qual a medida provisória será derrubada no Congresso Nacional. 

Veto 
O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem um projeto de lei que criava a "federação de partidos" para disputar eleições. O projeto de lei chegou ao Palácio do Planalto em meados de agosto, e foi pensado como uma forma de permitir a partidos menores sobreviver à chamada "cláusula de barreira". Agora, o veto presidencial será analisado por deputados e senadores, que podem mantê-lo ou rejeitá-lo. Pelo projeto, os partidos podem se juntar e atuar como uma só legenda durante as eleições e também no Congresso, nos quatro anos seguintes. Na prática, a proposta permitiria a legendas pouco expressivas a manter alguns direitos no Parlamento mesmo sem atingir resultados mínimos nas eleições para cumprir a chamada "cláusula de barreira".

Trancamento 
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da Odebrecht junto ao BNDES para financiamento da exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola. A decisão foi divulgada ontem e atinge os outros réus do processo, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo de Souza.

Sobrevoo
Na véspera de manifestações em apoio ao governo federal que prometem renovar críticas e ataques ao Judiciário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez ontem um sobrevoo pela Esplanada dos Ministérios. O passeio de helicóptero do presidente ocorre um dia antes dos atos programados para este 7 de setembro. Em Brasília, os atos serão na Esplanada. Alguns apoiadores de Bolsonaro já começaram nesta segunda a se dirigir para o local, empunhando cartazes com pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Além da Esplanada, outro local que o chefe do Poder Executivo sobrevoou de helicóptero nesta segunda foi o Parque Leão, no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal a cerca de 30 km do centro da capital. O local é onde parte dos apoiadores do presidente se concentra para os atos de hoje. 

Aula 
As inovações da Justiça Federal no Rio Grande do Norte foram tema de uma aula da Universidade de Harvard do curso “Spark Social Change”. O juiz Marco Bruno Miranda Clementino foi convidado para participar, por videoconferência, da aula e expor o processo de transformação para “a cultura do inovar”, implantado na Seção Judiciária potiguar durante o período em que ele foi Diretor do Foro.












Saúde
Atualizado: 00:27:31 04/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

A deputada Cristiane Dantas (SDD) questiona a reversão de leitos de UTI geral em específicos para covid no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, uma vez que os casos provocados pelo coronavírus diminuíram, inclusive na região. “Precisamos de leitos de UTI geral”, alertou a parlamentar. Ela defende também que as cirurgias eletivas do Hospital Maria Alice Fernandes sejam retomadas e os leitos de UTI pediátrico, sem funcionamento por falta de profissionais e de insumos, reativados.

Resposta
Ao comentar críticas feitas pela deputada Cristiane Dantas à gestão das Unidades de Terapia Intensiva nos hospitais da rede estadual, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, disse que a previsão de reversão dos leitos de UTI geral em covid no hospital de Caicó foi suspensa pelo Governo do Estado. “Nenhuma decisão nesse sentido será tomada antes de um amplo debate com os profissionais de saúde e com os prefeitos da região”, afirmou Francisco, explicando que entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado para obter informações sobre o questionamento da deputada.

Afastamento 
O Conselho Seccional da OAB/RN determinou a saída de Monalissa Dantas da presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (Caarn) por possível "prática de atos de improbidade". A sindicância que investigava o caso foi aberta em maio, quando, na ocasião, a advogada afirmou que apoiava a investigação e negava todas as acusações.  Além do afastamento, a Comissão decidiu pela instauração de processo ético-disciplinar para apurar a responsabilidade da agora ex-presidente da Caarn por gestão clandestina de recursos da instituição para pagamento de despesas irregulares, o que resultou em um prejuízo financeiro no aporte de R$ 39.500,06. A ex-presidente da instituição deverá ressarcir o valor acrescido de juros e correção monetária. De acordo com o Conselho, “a sindicância revelou vastos elementos indiciários que motivaram a decisão”. Monalissa estava afastada temporariamente desde maio deste ano, mês no qual a investigação teve início. 

Outro lado
Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a advogada Monalissa Dantas afirmou que lamenta que a sindicância "tenha agido de modo político" e voltou a negar as acusações. "Reafirmo que as despesas todas foram em favor de ações para a advocacia, desenvolvidas ao longo de anos de trabalho sério pela entrega de resultados", disse a agora ex-presidente da Caarn, que acrescentou: "Tomarei as medidas para o restabelecimento da verdade e a punição dos culpados pelos danos a mim causados".

Prevenção
O deputado Vivaldo Costa (PSD) tem feito apelos para que os demais parlamentares da Assembleia Legislativa apoiem o projeto de sua autoria que trata da prevenção de casos de suicídio. O projeto “A Vida fala mais alto”, caso seja aprovado, será agregado ao Programa Saúde da Família. Segundo o deputado Vivaldo Costa, o novo projeto não implica em custos adicionais para o Estado e os municípios.

Moradias 
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao entregar 256 moradias, em Parnamirim, a famílias de baixa renda, defendeu a atuação do governo federal nesta área. “As narrativas, muitas vezes, se sobrepõe à realidade. Eu tenho percorrido o Brasil e escutado de alguns que o governo (Bolsonaro) não teve iniciativa para enfrentar o enorme déficit habitacional que acomete o Brasil. Isso é uma inverdade, uma mentira. Essa mentira é desmascarada pelos fatos”, afirmou.

Natal  
O prefeito Álvaro Dias aproveitou a presença do ministro Rogério Marinho em Natal para reforçar “os compromissos de parceria para a execução de projetos na cidade”. Em reunião no Palácio Felipe Camarão, o ministro conheceu detalhes das obras estruturantes em andamento na capital, que contam com o aporte financeiro federal através do MDR. 

Central do Cidadão 
A governadora Fátima Bezerra inaugurou oficialmente a sede própria da Central do Cidadão localizada no município de Santa Cruz, na região Trairi. “Nosso governo está comprometido em promover dignidade à população do interior”, disse. 

Instituições 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu ontem que tem confiança nas instituições brasileiras e disse não ver razões para um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. "Pessoas cometem excessos, todos nós. Não há um ser humano que não tenha cometido um erro. Às vezes dois erros, três erros. Às vezes, por temperamento, você comete o mesmo erro várias vezes. Agora, uma coisa são palavras, outra são os atos.Tem gente que fala muito e não viola a lei e gente que fala elegante e viola a lei", afirmou.


















Transporte
Atualizado: 00:29:13 03/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

As empresas de transporte de passageiros apresentaram reivindicações ao Governo do Estado. Os representantes desses empresários afirmam que houve prejuízo pelo “baixo fluxo, em razão do longo período de pandemia”. Durante reunião com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, eles pediram a prorrogação da isenção do ICMS sobre o óleo diesel, que está prevista até dezembro, “como forma de amenizar os custos operacionais do serviço”. O setor também quer a redução ou a isenção do ICMS sobre o valor da passagem. Outra medida reivindicada é o reforço das ações de fiscalização do transporte clandestino no interior do Estado. "Precisamos de uma ação mais rigorosa por parte do DER", destacou o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, durante o encontro com o secretário.

Reação 
O deputado Tomba Farias (PSDB) rebateu ontem críticas da deputada Isolda Dantas (PT). O parlamentar tucano lembrou que fez um discurso anterior para apontar que o Hospital Walfredo Gurgel não possui fios de sutura nem tubos para aplicar anestesias, além de haver “caos e filas grandes de espera”. “Fiz um pronunciamento sobre a atual situação do Governo do RN. Eu queria que a população, os colegas deputados e os prefeitos do interior me dissessem qual foi a inverdade que falei”, afirmou Tomba.

Caminhos do RN
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem uma programação neste fim de semana no Rio Grande do Norte. Ele entrega moradias populares em Parnamirim e cumpre uma agenda em Natal com o prefeito Álvaro Dias. O ministro também vai a Caicó para almoço com lideranças políticas, entre as quais o prefeito Dr. Tadeu, e depois segue para a região do Alto Oeste e volta pelo município de Santa Cruz.

Críticas 
O ex-ministro Ciro Gomes fez enfáticas crítica ao petismo. “O PT que Gleisi Hoffmann representa virou uma organização criminosa. Pegue a executiva [do Partido dos Trabalhadores] e veja a folha corrida. Todos os tesoureiros do PT foram presos. O [Antônio] Palocci não é um efeito colateral, não foi uma aliança que o Lula fez. O Palocci é fundador do PT. Ele fez uma delação de fazer corar o ‘Frade de Pedra’. Devolveu R$ 100 milhões confessando que roubou esse dinheiro”, disse, ao conceder entrevista à rádio 98 FM.

Manifestações
O deputado estadual José Dias afirmou ontem que não estará nas manifestações convocadas para o dia 7 de setembro,  devido a sua condição – integrante do grupo de risco da Covid pela idade -, mas que espera assistir “ao sucesso do movimento”. “Temos que ter consciência da situação do nosso país. Vivemos crise grande causada pela pandemia, que é global. Indiscutivelmente, uma situação econômica com riscos perigosos, como a volta da inflação. Temos que tomar posição e a oportunidade será no dia 7 de setembro. Se eu pudesse, iria defendendo a mim, ao povo brasileiro, a nossa liberdade”, destacou.

Transmissão
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou ontem a transmissão semanal ao vivo ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ironizando os boatos da demissão do chefe da pasta. "O novo demitido", disse Bolsonaro. "Isso aqui é mais um fake news, pô. Mais uma mentira. Eles tentam desestabilizar o governo o tempo todo", disse Bolsonaro. Mais cedo, ao Broadcast Político, Queiroga havia desmentido os boatos de sua demissão. "Eu nem pedi demissão, nem vou pedir demissão. Estarei aqui no Ministério da Saúde até o dia que o presidente da República entender que sou útil à nação brasileira", afirmou em áudio encaminhado.

Educação 
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Lucas Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, em projeto pedagógico que deverá ser elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Rio Grande do Norte. A lei — de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues — foi apresentada e aprovada em homenagem ao filho da cantora Walkíria Santos, Lucas Santos, que sofreu cyberbullying e faleceu dia 3 de agosto.

Inscrições 
O Sebrae no Rio Grande do Norte recebe até a próxima quarta-feira (8) a inscrição de propostas de pequenos negócios e startups interessadas em participar do Sebrae Speed, um programa de pré-aceleração para o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores. O programa tem a previsão de começar no dia 27 deste mês e a chamada pública deve selecionar até 30 empreendimentos em fases iniciais de operação ou tração. O edital com todas as regras e documentação está disponível no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br), na seção ‘Editais e Licitação’. A inscrição ocorre pela internet.









Saúde pública
Atualizado: 00:06:01 02/09/2021
colunanotas@tribunadonorte.com.br

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) disse ontem que a situação do setor da saúde pública do Rio Grande do Norte é preocupante. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar relatou o caso de uma paciente internada no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, após levar um tiro no braço. O fato acabou causando uma lesão vascular. “E essa lesão não teve solução até hoje, para o processo que chamamos de revascularização. A paciente sofre risco de perder um braço. E ao Governo cabe a responsabilidade, já que está em unidade do Estado. Que encaminhe para rede privada. O que não pode é correr risco de perder um braço por falta de opção em ter atendimento adequado. É preciso evitar que se chegue ao pior”, disse Getúlio.

Mobilização 
A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN mobiliza a categoria para um ato na quarta-feira, 8, em frente à Governadoria.  A presidente da Associação, subtenente Márcia Carvalho, divulgou ontem que a mobilização vai prosseguir até que as reivindicações sejam atendidas. Eles querem vale-alimentação e atendimento de outras pautas, como a elaboração de um “Código de Ética humanizado”, novos fardamentos e melhores instalações. 

Assistência 
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), que cria o Centro de Referência em Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual. O vereador Felipe Alves (PDT) encartou uma emenda à matéria para garantir que o Executivo priorize a instalação do Centro.

Digital
O Senado aprovou a medida provisória que cria o documento eletrônico de transporte (DT-e). O documento terá emissão exclusivamente digital e será obrigatório para caminhoneiros e empresas que realizam transporte de cargas. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 15 de julho. O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), manteve o relatório praticamente sem alterações, e agora, a proposta segue para sanção presidencial. O DT-e vai dispensar a apresentação em papel de mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros.

Títulos 
A governadora Fátima Bezerra entrega hoje 208 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes no conjunto Eldorado, bairro Pajuçara.

Trilhos 
O governo federal vai lançar hoje, 2, em evento no Palácio do Planalto o 'Pro Trilhos', programa para alavancar projetos de ferrovias por meio do novo regime de operação, liberado por medida provisória editada na segunda-feira, 30. A cerimônia marcada para às 16h30 contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O governo federal planeja divulgar uma primeira leva de manifestações de interesse de empresas que querem construir e operar ferrovias por meio do novo regime, chamado de 'autorização'.

Medicina 
O deputado Vivaldo Costa (PSD) registrou, na sessão de ontem da Assembleia, a homenagem recebida no dia anterior pelo Conselho Regional de Medicina do RN. Médico de formação, o parlamentar foi condecorado com a distinção de Honra ao Mérito por mais de 50 anos do exercício da profissão.

Licença
O Ministério das Relações Exteriores concedeu licença por um ano ao ex-chanceler Ernesto Araújo. Ele pediu o afastamento para "tratar de interesses particulares" conforme despacho do secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães. Ernesto Araújo foi demitido do Itamaraty no fim de março, numa reforma ministerial relâmpago promovida pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele passara por embates diretos com senadores e sua condução da chancelaria era questionada dentro e fora do governo, principalmente por militares e por setores econômicos como o agronegócio. 

Reestruturação 
Um decreto presidencial  promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República. Em relação à estrutura, o Decreto altera o nome da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. "A Secretaria é reorganizada a fim de dar ao tema 'gestão de ativos' o destaque e o suporte necessários ao cumprimento das atribuições previstas", diz a nota da Secretaria Geral.






Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.