Júnior SantosINSEGURANÇA - Morte de taxista provoca protesto em Natal

Viver num lugar onde se tem tranqüilidade e sossego é o sonho de toda família. Até bem pouco tempo o Rio Grande do Norte era um desses refúgios. E o termômetro dessa realidade era Natal, que ostentava o título de 14ª cidade mais segura do país, e entre as capitais liderava o ranking elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com uma taxa de risco de 18,59 homicídios por 100 mil habitantes.

Agora, passados quatro anos da pesquisa do IPEA, inédita no Brasil, a criminalidade, na cidade que tem a seu favor, uma população relativamente pequena, 780 mil habitantes (IBGE), e o segundo menor território do país, na comparação entre capitais - apenas 170 quilômetros quadrados, dá sinais consistentes de crescimento.

Em números absolutos, os registros de homicídios na capital saltaram de 91 casos, em 2002, para 139, em 2003, 208, em 2004, e 330, em 2005. Um aumento de 263%, segundo o mapa de ocorrências no Brasil/Ministério da Justiça. Os dados oficiais mostram que Natal passou de segunda capital com menor índice de homicídios para se tornar a sexta mais perigosa do país e terceira mais perigosa do Nordeste, com taxa de homicídio de 42,4 por 100 mil habitantes.

O mesmo levantamento, disponível na internet, constata aumento em todos os tipos de crimes no Estado, no ano de 2005, comparado a 2002. Alguns, em proporções assustadoras. Nesse período de três anos, os homicídios cresceram 131%; os crimes envolvendo drogas, 61%; os furtos, 35%, os roubos, 33% e a prostituição, 19%. Os assaltos, por exemplo, passaram de 150 por semana para quase 200 ocorrências.

No caso de seqüestros - característica que inclui a captura de pessoas por algumas horas  para a extorsão através de saques em caixas eletrônicos - o RN entrou em 2005 para o rol dos estados com maior taxa de casos por 100 mil habitantes - 0,43 (13 casos no ano). Em 2002, o índice era de 0,18 por 100 mil habitantes (05 casos no ano). Com essa evolução negativa, o Estado já é o terceiro do Nordeste com mais ocorrências de seqüestro, atrás apenas da Bahia e do Ceará.

Cruzando os dados, têm-se outra informação preocupante: em 2005, o Estado passou a fazer parte do grupo de estados com maior criminalidade por drogas do país, com taxa de ocorrência entre 25 e 51 por 100 mil habitantes.

Aqui, o crescimento de crimes por habitante, envolvendo drogas, aumentou em uma taxa 60 vezes maior, comparado ao crescimento desse crime no Brasil. Em Natal, que se tornou a capital do Nordeste com maior incidência de crimes dessa natureza, atrás apenas de Salvador, a taxa por 100 mil habitantes está acima da média do país - 51,7 contra 48,5. Em 2002, Natal era uma das cidades com menor índice de crimes por drogas.

Para se ter idéia, em 2002, a polícia registrava três ocorrências de crimes envolvendo drogas por semana, num total de 156 por ano. Em 2005, a média foi de mais de uma por dia, num acumulado de 402 por ano - um crescimento de 157%. Em todo o Estado, o número de registros envolvendo crimes por drogas passou de 438, em 2002, para 707 no ano de 2005. O aumento foi de 61%, contra a média nacional de 1% no mesmo período.

As drogas terminam sendo um dos pivôs para o aumento dos homicídios e roubos. O número de roubos (assaltos) em todo o Estado aumentou 33%, passando de 7.748 casos em 2002 para 10.312, em 2005. Em Natal, ocorreram, só em 2005, 18 assaltos em média, por dia, com acumulado de 6.539 no ano.

O mesmo levantamento mostra Natal como a 4ª cidade, entre as capitais brasileiras, com maior índice de prostituição por habitante, perdendo apenas para Vitória, Florianópolis e Boa Vista. No caso da prostituição, os casos dobraram em Natal: o aumento em relação a 2002 foi de 133%, saindo de 70 casos em 2002 para 163, em 2005. 

A cidade que, em 2002, estava abaixo da média das capitais do país passou em 2005 a ter quase o dobro da taxa que o Rio de Janeiro por habitante. Esse aumento refletiu negativamente nos indicadores do Rio Grande do Norte. O número de ocorrências, em todo o Estado, envolvendo atentado violento ao pudor, decorrente em parte da prostituição, passou de 191, em 2002, para 228 em 2005 - um crescimento de 19%.

Saúde está refém da criminalidade

A saúde é cada vez mais refém da violência. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) a violência é o mais sério problema de saúde pública da atualidade. Além de provocar forte impacto sobre as taxas de morbimortalidade, apresenta importantes repercussões econômicas para a área de saúde pública.

No ano de 2003, os hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram 753.304 internações por acidentes e violências em todo o país. Esses agravos ocuparam o sétimo lugar no total de internações, se excluídos os partos.

Os homens são as principais vítimas da violência e dos acidentes, contribuindo como o maior número de mortos e de traumatizados. A cada 100 mil ocorrências, 54 envolvem homens, enquanto as mulheres representam 4,4 desse universo.

E quando se fala em atendimentos e tratamentos das vítimas das violências domésticas, de trânsito e outras, eles têm um alto custo para os indivíduos, para as famílias, para a sociedade e para o sistema público de saúde. O gasto médio de tratamento de pessoas feridas, traumatizadas ou lesionadas por violência é 27% maior que o custo médio das internações por outras causas.

Estima-se que os gastos na área de saúde em virtude da violência consumam cerca de 3,3% do PIB brasileiro. Transpondo esse indicador para a realidade potiguar, o custo da violência no Estado representaria algo em torno de R$ 410,8 milhões/ano, considerando o PIB de R$ 13.695.517,00 (2003). E se incluídos os custos indiretos e as transferências de recursos para Estados e municípios, o percentual de gasto passa a significar 10,5% do PIB, ou seja, mais de R$ 1,3 milhão.

Segundo dados do IPEA, uma internação por doença custa R$ 390, por violência, R$ 590, e chega a R$ 900 se a vítima for um idoso. No início do século, a morte violenta representava menos de 2%, hoje já passa dos 14%.

No trabalho “Violência”, a socióloga Cecília Minayo, coordenadora do Centro Latino Americano de Estudos da Violência (Claves), do Instituto Oswaldo Cruz, diz que para cada morte violenta, há entre 10 e 40 outras vítimas, sejam acidentadas ou destruídas emocionalmente pela morte do pai ou parente.

População jovem vira alvo

O Brasil vem reduzindo a mortalidade infantil e aumentando a expectativa de vida, mas as perdas por causas externas na população jovem são dramáticas. A violência é a maior causa de morte de jovens na faixa de 15 a 24 anos no país, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2002, divulgadas pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2003, cerca de 70% de todos os homicídios ocorreram em adolescentes e homens jovens de 10 a 39 anos, em sua maioria pobres, com baixa escolaridade e vivendo nas periferias das regiões metropolitanas das grandes cidades.

Para a socióloga do Claves, “a análise da violência da delinqüência necessita passar pela compreensão da violência estrutural, que não só confronta os indivíduos uns com os outros, mas também os corrompe e impulsiona ao delito. A desigualdade, a alienação do trabalho e nas relações, o menosprezo de valores e normas em função do lucro, o consumismo, o culto à força e o machismo são alguns dos fatores que contribuem para a expansão da delinqüência”.

Portanto, sadismos, seqüestros, guerras entre quadrilhas, delitos sob a ação do álcool e de drogas, roubos e furtos devem ser compreendidos - diz ela - dentro do marco referencial da violência estrutural, dentro de especificidades históricas. O estudo foi publicado pelo Instituto Oswaldo Cruz.

O verdadeiro combate à criminalidade - alerta em seu estudo - está distante da idéia de entupir as ruas com policiais à caça de bandidos. Blitze cinematográficas podem proporcionar boas imagens, resultar na prisão de alguns bandidos e até render alguns votos. Mas já se provaram insuficientes para acabar com a violência.

Pesquisas mostram que a urbanização desordenada e a desigualdade de renda alimentam a violência. Isso é agravado pela falta de controle social e de políticas para a juventude. Por isso, qualquer proposta de prevenção da violência - sugere a socióloga - passa pelo pleno exercício da democracia e pela luta por justiça social, buscando, ao mesmo tempo, atuar sobre as causas da violência e as causas da pobreza e miséria.

Ou seja: superar a violência, alertou a sociologia em seu estudo, depende de uma articulação intersetorial, interdisciplinar, multiprofissional e com organizações da sociedade civil e comunitárias que militam por direitos e cidadania.

Capitão fala sobre a falta de estrutura

A polícia potiguar ainda realiza um grande trabalho, diante das dificuldades estruturais que enfrenta. A análise é do capitão Zacarias Mendonça Neto, da PM. Especialista em Educação Policial, ele considera que o problema de insegurança não é uma questão isolada. “Violência é apenas um dos parâmetros sociais. Em todo o Brasil, a falta de empregos, moradia e outros direitos acaba resultando no aumento da delinqüência”, ressalta.

Segundo Zacarias Mendonça, enquanto as condições sociais da população se agravam, as daqueles que deveriam garantir a ordem também seguem no mesmo sentido. “Nossa polícia científica é carente de equipamentos modernos, que facilitariam seu trabalho. Os policiais civis tomam conta dos presos nas delegacias e perdem sua finalidade de investigar. Os policiais militares, que deveriam estar realizando o patrulhamento ostensivo, se vêem obrigados a ficarem atendendo as ocorrências”, aponta o oficial.

Ele adverte que o sentimento de impunidade se soma a tudo isso, gerando o descrédito entre cidadãos e criminosos, de que os autores dos delitos venham a ser obrigados a pagar por seus atos. A manutenção de um Código Penal ultrapassado, diz o especialista, só agrava a situação. “Os números cresceram, mas ainda são suportáveis, principalmente na comparação com outros estados mais violentos. Agora, se nada for feito, poderemos ter uma situação de insegurança que vai representar perdas para o turismo.