A Justiça brasileira precisa passar por mudanças, preparar-se para realizar processos de adoção com uma estruturação melhor. A análise é da assistente social Dalva Gueiros. Com a autoridade de quem concluiu recentemente um doutorado sobre adoção na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, ela defende a implantação da adoção consentida, um tipo de processo onde os pais escolhem quem adotará seu filho. Outra defesa de Dalva é para o processo de “adoção aberta”, na qual a criança adotada tem o direito de conhecer a família biológica.

“Os tribunais do Brasil não sabem lidar com adoção aberta ou não têm uma preocupação em lidar com isso”, destaca a professora.

Dalva Gueiros é professora da PUC e trabalha como assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta entrevista a TRIBUNA DO NORTE, ela fala dos problemas da adoção, das falhas e faz uma crítica ao Poder Judiciário que ainda não se modernizou no processo de adoção. A seguir a entrevista.

• Como a adoção consentida, defendida pela senhora na tese de doutorado, pode ser implantada?
Adoção consentida é caracterizada pelo fato de os pais biológicos escolherem os pais adotivos. Os pais consentem que outros criem seus filhos. Isso abre de cara a possibilidade de adoção aberta, que no Brasil em termos oficiais não é tratada. Esse é o tipo de adoção onde duas famílias se conhecem e pode ou não haver contatos posteriores após a adoção. Em algumas situações esse contato permanece pela vida afora da criança. Isso possibilita que a criança tenha acesso à história pré-adotiva e conheça as raízes dela. Estudos da França e dos Estados Unidos, indicam que a adoção aberta é benéfica para a criança. Adoção é uma medida de proteção à criança. Ela deve ocorrer quando estão esgotadas as possibilidades da criança ser cuidada e protegida pela própria família. Na pesquisa que eu fiz, mais de 90% da entrega de criança se deu pela absoluta falta dos pais alimentarem as crianças. É por esse motivo que eles entregam a criança.

• A legislação permite a adoção aberta?
A legislação não menciona isso. O que ocorre é que os tribunais do Brasil não sabem lidar com a adoção aberta ou não têm uma preocupação em lidar com isso. O único tribunal que tem alguma coisa nesse sentido é o Rio Grande do Sul.

• Qual é a grande vantagem da adoção aberta?
A adoção aberta é benefício para a criança porque ela vai lidar com a sua condição adotiva abertamente. Outros estudos mostram que toda criança adotiva, em determinado momento, deseja conhecer seus pais. Hoje em dia isso já é de domínio público, os pais informam para a criança que ela é adotiva. Mas, eles se calam quanto à história pré-adotiva. Eles (os pais adotivos) dizem metade da história, e a criança fica perguntando: fui abandonada? Segundo os estudiosos, se a criança tem acesso a toda história, ela vai preenchendo suas lacunas e tem possibilidade de desenvolvimento mais saudável do que aquela que não teve acesso à sua história. As adoções consentidas tendem a ser adoções abertas. Em alguns dos casos que estudei, a ligação entre os pais perdurou. Mas sempre há a preocupação para a família transferir a responsabilidade, de fato, para os pais adotivos. A família biológica é cuidadosa em relação a isso. A responsabilidade do cuidado e educação são dos pais adotivos.

• Estamos em um momento de mudanças dos conceitos de adoção?
Estamos longe de chegar a isso. Por isso minha preocupação dessa questão entrar no debate nacional.

• E o que impede desse novo processo de adoção começar a ser implantado no Brasil: falta decisão da Justiça ou é o receio dos pais adotivos de perderem os filhos?
No meu modo de entender é tudo. No Brasil a mentalidade não é desenvolvida. Os pais adotivos se sentem ameaçados. O Judiciário não acumulou discussão para pensar nisso. Eles sempre dizem que é complexo uma família que vai interagir. É complexo, mas é importante e rico. Os profissionais precisam estar preparados para lidar com isso. As famílias biológicas querem notícias dos filhos, querem assegurar se os filhos estão bem cuidados. Entregar um filho é um ato doloroso. As pessoas precisam entender a dor que é entregar um filho. A mãe que entrega o filho, ela entrega porque se assume sem condições de criar, mas como tem noção clara da importância da criança ter acesso vai procurar pessoas que possam oferecer isso. E principalmente que possam oferecer carinho e atenção.

• A Justiça brasileira está aquém da necessidade social da adoção?
Acho que sim. A minha preocupação de pesquisar a temática é porque o tribunal, o Poder Público de forma geral, não está atento ao significado da entrega de um filho. Algumas medidas precisam ser tomadas para criar políticas para evitar que os pais precisem entregar seus filhos a outras famílias. Segunda questão é que se há impossibilidade da família permanecer, qual atenção que vamos dar para esses pais elaborarem esse ato? Isso é importante para o bem desse triângulo (filho, pais biológicos e pais adotivos). O perfil das pessoas que entregam filhos para doação é em sua maioria de mãe solteira.

• Sua pesquisa revelou dados sobre os nordestinos?
Trabalhei com a realidade da comarca de São Paulo. Apenas 19% dos pais são de São Paulo e Grande São Paulo. O restante são migrantes. Desses 81%, 47% é do Nordeste.

• Isso aponta para a situação do nordestino em São Paulo?
Chamo isso de desenraizamento social e pessoal. Não é só pobreza. É claro que mais de 90% dos que entregam os filhos é por situação econômica. Agora, além da pobreza, tem a questão do desenraizamento que está associado à questão da migração. Ele (o migrante) não conta com ninguém, não pertence a nada. Não está inserido e não tem proteção social. Os pais dizem que não querem que o filho viva o que eles estão vivendo.

• Do sítio em Cruzeta para atuar na PUC em São Paulo, foi um passo e tanto?
A minha formação básica foi no sítio Badaruco. Sou da época que a professor dava aula para a mesma turma de primeira ao quarto ano, na mesma sala e no mesmo horário. Sair do sítio Badaruco e ir fazer doutorado na PUC em Serviço Social, que é referência para a América Latina, é uma trajetória muito considerável.

• O aprendizado no sítio lhe ajudou a desempenhar a função de assistente social?
Muito. Meu pai era um líder comunitário. Minha casa era usada como escola radiofônica, clube de formação da juventude. Minha casa era uma sede para tudo isso. No meu memorial de doutorado resgato tudo isso. Ser assistente social tem muito a ver com minhas origens.

• Qual a principal lição que carrega desde o tempo de infância no sítio?
Acho que a solidariedade é fundamental, viver em grupo é fundamental. É do diálogo que aprendemos a viver.

• E o que impede as pessoas de conversar?
A falta de espontaneidade e a capacidade que a pessoa deve desenvolver, de olhar para o outro, enxergar como legítimo o outro, ouvir, perguntar, responder. A falta de espontaneidade e dificuldade de escutar o outro são questões básicas dos problemas de comunicação.

• Então essa falta de diálogo é resultado da necessidade de estar só para poder levar adiante os seus projetos?
Acho que sim. Mas é também, talvez, porque dialogar exige paciência. Acho que no mundo isso está muito acentuado. Falo de São Paulo, a agitação, a pressa faz com que as pessoas não tenham tempo de escutar o outro. Se eu faço uma pergunta, mas não escuto a resposta do outro, eu passo a fazer deduções. Passo a alterar em cima do que eu deduzi e não do que o outro disse de fato. Dialogar a partir de pontos de vistas diferentes exige negociação.

• Se na própria família falta espontaneidade, onde a pessoa se mostra como é?
Sabe que eu não sei. A família tem o papel fundamental que é o da socialização primária. Por mais que a escola participe, os meios de comunicação, todos os estudiosos ainda assumem que é da família o papel da socialização primária. É a família que vai demarcar o papel do indivíduo dali para frente. É claro que isso traz conseqüências.