12 mulheres morrem a cada dia no Brasil, aponta dossiê

Publicação: 2019-12-12 00:00:00
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“Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.” O texto é do Dossie Feminicídio elaborado pelo Instituto Patricia Galvão. A citação reflete a realidade de tantas histórias como a de Renata Ranyelle, que entra para os dados estatísticos alarmantes que coloca o Brasil como o quinto país do mundo que mais mata mulheres apenas por sua condição de ser mulher.  A taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Créditos: DivulgaçãoRenata Ranyelle foi morta pelo ex-companheiro, com tiros na cabeça em assalto simuladoRenata Ranyelle foi morta pelo ex-companheiro, com tiros na cabeça em assalto simulado
Renata Ranyelle foi morta pelo ex-companheiro, com tiros na cabeça em assalto simulado

De acordo com os dados do Obvio – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, no  período contado de 1 de janeiro a 30 de novembro dos anos 2015 a 2019, aconteceram 539 assassinatos de mulheres, sendo que 73,84% corresponde aos crimes de homicídios em geral (femicídios), mas 26,16% são feminicídios, ou seja, tem relação com violência doméstica ou de gênero.
A publicação foi feita pelo Instituo Marcos Dionísio de Pesquisa em parceria com a UFRN.

Natal fica a frente no RN com 23,56% dos casos de feminicídio, sendo 127 assassinatos de mulheres, em segundo lugar vem Mossoró com 65 casos e depois São Gonçalo do Amarante com 31 casos até o presente momento. 

A vida de Renata não entrou nesses dados. Em seu município, São Miguel que pouco se fala sobre casos de violência, o baixo índice de feminicídio da cidade  não entra no mapa da pesquisa. Apesar de tudo isso, sua vida importa, assim como todas as outras. 

Prova disso é a  Lei 13.104/2015, sancionada em 2015, que introduz uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres. A aplicação da qualificadora eleva a pena mínima deste crime de 6 para 12 anos e a máxima, de 20 para 30. 

Antes da existência da Lei, não existia no Brasil distinção entre os crimes cometidos contra a mulher sob motivos fúteis, como ciúmes ou outros. Visto que a maioria das mulheres são mortas por seus companheiros ou ex companheiros, maridos ou namorados que alegam o crime como vingança por elas terem o deixado. 

No caso de Renata, o autor do crime é o pai de sua filha que completa um ano ainda este mês, mês de morte de sua mãe. Separada dele desde o início do ano, ele confessa através do vídeo que confabulou a morte depois de receber uma fotografia de um amigo com Renata próxima a um rapaz. 

Depois do crime, forjado através de um assalto na loja de roupas em que ela trabalhava, em São Miguel, ele atirou em seu rosto e depois ainda foi ao hospital segurar sua mão. 

Agressões de ‘ex’ aumentam quase 3 vezes em 8 anos
O percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, incluindo situações em que os agressores eram ex-maridos e também ex-namorados no momento do ataque. Números representam um aumento de 284% desses casos. Os dados são da 8ª edição da Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

A pesquisa revelou ainda que  41% dos casos ocorreram enquanto vítima e algoz mantinham laços de relacionamento. Esse percentual vem caindo desde 2011, o que significa que o papel do agressor na vida das vítimas está mudando, mas não significa que haja menos agressões.

Pelo contrário, aproximadamente 8 em cada 10 brasileiras acreditam que a violência doméstica e familiar contra as mulheres no país aumentou no último ano. O percentual, de 82%, é 13 pontos maior que o verificado no levantamento anterior (69%), de 2017.
Os resultados dessa investigação mostraram que, além das 27% que reconheceram inicialmente ter sido vítima de violência em algum momento da vida, outras 9% relataram já ter vivenciado, no último ano, pelo menos uma das doze situações elencadas provocadas por parceiro ou ex-parceiro. Assim, pode-se afirmar que pelo menos 36% das brasileiras já sofreram violência doméstica e que atos como humilhar a mulher em público, tomar seu salário ou outras situações nem sempre são reconhecidos por elas como violência. Na pesquisa, foram entrevistadas 2.400 mulheres de todas as unidades da federação. 





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