Luiz Henrique Gomes
Repórter
O estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte está em vigor há um ano e, no dia 7 de agosto, foi renovado por mais seis meses. Um dos argumentos do Governo para decretá-lo é a “escassez de recursos econômicos”, que dificulta o pagamento da folha dos servidores. Ao contrário da Educação, onde os funcionários são pagos com recursos transferidos da União, a Saúde não tem recursos próprios. Com constantes meses em atraso, e com um quadro de servidores cada vez mais perto da aposentadoria, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesap) ainda viu 1.172 servidores se aposentarem até novembro 2017.
Juracir Pereira Mariano diz que “passa necessidades” por conta dos atrasos da aposentadoria
#SAIBAMAIS#O número de aposentados este ano é desconhecido. A Tribuna do Norte solicitou, há uma semana, no dia 22 de agosto, à assessoria da Sesap a quantidade, mas não recebeu respostas. Em contato com a reportagem, a pasta informou que estava “aguardando” a aprovação, mas até o fechamento desta reportagem ainda não havia dado resposta. O protocolo do Estado mostra que 205 aposentadorias por tempo de contribuição de servidores ligados à Sesap foram pedidas no ano. Outras cinco foram por proporcional. Não há confirmação se todas foram deferidas.
Diante do quadro de calamidade, servidores da saúde chegaram a entrar em greve no fim de 2017. O movimento durou 100 dias e só foi interrompido em fevereiro deste ano. Focado no calendário de pagamento do salário dos ativos, pouco se falou sobre a situação dos aposentados na época. Segundo diversos aposentados ouvidos pela reportagem, naquele momento a situação foi ainda mais delicada porque não viam uma maneira de fazer movimento semelhante. “Aposentado não pode entrar em greve, então como é que íamos lutar”, declarou um dos médicos ouvido pela reportagem. Nos últimos meses, o Governo tem conseguido pagar os servidores da saúde. Para renovar o quadro, um concurso também foi aberto este ano com 404 vagas. O número de inscritos chegou a 23 mil. A nomeação dos aprovados foi no dia 10 de julho deste ano, publicado no Diário Oficial.
Aposentados
O Estado do RN tem 42 mil funcionários aposentados vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e, aproximadamente, 57 mil ativos – incluindo todos os Poderes. A proporção é de 1,37 servidor ativo para um aposentado. O ideal, segundo especialistas, é uma proporção de cinco para um. Com a defasagem, o Estado tem dificuldades para garantir o pagamento dos aposentados. No RN, os servidores recebem salário em atraso há vários meses.
Série
“Por trás dos números– Aposentadorias”
A Tribuna do Norte traz a terceira reportagem da série “Por trás dos números”. Na edição impressa desta quarta-feira, 29, contamos a história de profissionais da rede de saúde, que estão aposentados, aptos a se aposentar ou que pensam em obter o benefício, mas se frustram por alguma razão.
1.172 funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (Sesap) se aposentaram em 2017;
210 solicitações de aposentadoria por tempo de contribuição e idade foram pedidos este ano.