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50 anos do Governo da Esperança: A energia de Paulo Afonso é nossa…

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Geraldo Melo, o secretário de Planejamento no governo de Aluízio, rememora que a “Enegia de Paulo Afonso” foi uma das questões mais marcantes da gestão aluizista.

“O governo de Aluízio iniciou vendo o Nordeste receber a energia da Hidrelétrica de Paulo Afonso. E qual era a exceção? éramos nós”. Natal, por exemplo, dependia de uma empresa de capital com origem inglesa (a Força e Luz) que fornecia energia elétrica. Os municípios do interior eram iluminados por meio de motores elétricos a óleo, que eram ligados às seis da tarde. Às nove horas da noite era dada a primeira “piscada”, um aviso à população de que os candeeiros e as lamparinas deveriam ser acesos.

No RN, Aluízio iniciou um movimento em defesa da expansão do fornecimento da “energia de Paulo Afonso”.A Chesf foi criada em 1948, com o término da construção da usina de Paulo Afonso no rio São Francisco, mas o fornecimento de energia excluía os Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Naquele mesmo ano, da tribuna da Câmara Federal, o então deputado Aluízio Alves fez um protesto pela discriminação que estava prestes a ser praticada. A Chesf e o governo federal justificavam a exclusão dos três Estados pela distância que teria de ser percorrida pelas linhas de transmissão – cerca de 500 km no caso potiguar – tornando o fornecimento difícil, do ponto de vista técnico, e inviável economicamente. As bancadas (PSD/PTB) que apoiavam o governo JK, no Congresso, aceitavam essa justificativa.

No RN, Aluízio iniciou um movimento em defesa da expansão do fornecimento da “energia de Paulo Afonso”. O PSD local ficou contra. Na Câmara, sem o apoio da bancada potiguar, apresentou um projeto que abria crédito especial de 200 contos de reis para a elaboração de um plano técnico de expansão do fornecimento para os três Estados. Sem apoio político, o projeto passou meses de uma comissão a outra. Em 1950, com a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República, Aluízio forçou um encontro com ele em Fortaleza (Ceará), na casa de Edgar de Arruda, para convencê-lo do erro que seria cometido. Café Filho, candidato a vice-presidente, não quis se envolver, prometendo apoio apenas se conseguisse se eleger.

#maisinformacoes#Getúlio recebeu Aluízio, ouviu os argumentos dele, prometeu se pronunciar sobre o assunto, mas não deu uma palavra nem nos discursos que fez em Fortaleza, em Mossoró e tampouco em Natal. A luta parecia perdida, mas finalmente o crédito para o estudo técnico da expansão acabou aprovado na Câmara Federal. Aluízio fez nova proposta: apresentou duas alternativas para fornecer energia elétrica ao Rio Grande do Norte. Uma linha através do Cariri, até Mossoró; outra linha, Paraíba/Natal. Entrementes, Getúlio e Café Filho foram eleitos, respectivamente, presidente e vice. Café convocou a bancada e sugeriu a criação da “Companhia Eletrificadora do Nordeste”, com subscrições financeiras de líderes políticos e empresariais. O professor Ulisses de Góis seria o secretário geral. A idéia, no entanto, não saiu do papel. No Congresso, os projetos de Aluízio sofriam oposição, mas andavam… até que, preste a receberem a aprovação final, o então presidente Café Filho (ele havia assumido o cargo em agosto de 1954, com o suicídio de Getúlio Vargas) explicou que não poderia assiná-los porque seria acusado de “favoritismo” ao estado natal.

As chances de finalmente realizar os planos de inserção do Rio Grande do Norte nos projetos da Chesf para a distribuição da “Energia de Paulo Afonso” só voltaram a ganhar corpo com a chegada ao governo de Aluízio.  lei 2.721, de 14 de setembro de 1961, criou a Cosern – Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte, que implantou a energia de Paulo Afonso no território norte-rio-grandense, iniciando uma grande obra de infraestrutura para o desenvolvimento industrial e, mais tarde, agroindustrial. A primeira linha de transmissão, inaugurada em 2 de abril de 1963, em Santa Cruz, teve a presença do presidente João Goulart.

A partir de então, diversas cidades passaram a contar com a energia de Paulo Afonso (Taipu, Currais Novos, Acari, etc.). O custo total do plano de eletrificação atingiu a cifra de Cr$ 2.283 milhões. Para que se possa ter uma idéia do significado da obra realizada, é suficiente dizer que, em 1960, 14% da população se beneficiava dos serviços elétricos. Em 1965, 39% da população recebiam os benefícios da energia elétrica.

A oferta de energia elétrica barata e contínua também abriu as portas para novos projetos de industrialização e a modernização da base produtiva que o estado dispunha, mas nem tudo foi fácil para a criação e os primeiros anos de funcionamento da Cosern.

Mas nada veio fácil!

Do capital de Cr$ 60 milhões fixados para a Cosern, em setembro de 1961, o governo assinava Cr$ 35 milhões (através de abertura de crédito especial), o que garantia a exigência legal de maioria estatal no total de ações de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) postas à venda para investidores pessoais e jurídicos. Os planos da Chesf, conhecidos pelo governo estadual, eram de começar a eletrificação no Rio Grande do Norte com uma linha subsidiária do sistema Angelim-Campina Grande, atendendo primeiro as cidades de Santa Cruz, São Tomé, Tangará e Serra Caiada. A partir dessa etapa, que a Chesf calculava poder concluir até agosto de 1962, o governo deveria elaborar os planos de expansão das linhas em direção ao litoral e ao Seridó. A previsão era de que Natal poderia ter a energia elétrica de Paulo Afonso em janeiro de 1963. O investimento necessário era de Cr$ 1 bilhão e 400 milhões. Segundo Aluízio, no discurso que fez ao sancionar a criação da Cosern, “apenas Cr$ 756 milhões estavam assegurados”. As esperanças para conseguir o que faltava se concentravam na ajuda da recém-criada Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que, por sua vez, esperava financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  

Em janeiro de 1962, aproveitando-se de uma reunião do Conselho de Governadores, Aluízio apresentou os planos de eletrificação geral do Rio Grande do Norte aos técnicos do BID e ao superintendente da Sudene, Celso Furtado, de quem ouviu a garantia de que o órgão viabilizaria os recursos necessários à execução dos projetos. Era o segundo ano do governo Aluízio Alves e a crise do Orçamento, detonada a partir da decisão da Assembléia Legislativa, onde a oposição era maioria, ameaça inverter os valores previstos para as rubricas de Obras e Investimentos (Cr$ 12 milhões) e Despesas com Pessoal (CR$ 1 bilhão e 400 milhões). O governo revalidou o Orçamento de 1961 e passou a governar por decretos especiais.

As providências necessárias para viabilizar o projeto de eletrificação do Estado iam sendo tomadas a intervalos de vários meses, diante das dificuldades financeiras do governo. Capitalizar a nova empresa de eletrificação, junto aos investidores privados locais, era impossível.

Na última semana de fevereiro de 1962, segundo consta da Ata da Assembléia Geral de Constituição, realizada no prédio da antiga Faculdade de Ciências Econômicas (hoje, a Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Natal), apenas seis prefeituras do interior participavam da “arrancada inicial da Cosern”. Eram elas: Ceará-Mirim, Serra Caiada, Taipú, Santa Cruz, Parnamirim e Tangará. Cada uma subscreveu Cr$ 2 milhões em ações da companhia, garantindo certa prioridade nos planos de expansão da companhia. Cinco outros investidores particulares, uma sociedade de ensino e uma cooperativa de crédito tinham adquirido entre 50 e 10 ações, cada um. O maior acionista privado era a Usina Ilha Bela SA (500 ações preferenciais), de propriedade do presidente da comissão organizadora, Odilon Ribeiro Coutinho. O prefeito de Natal, Djalma Maranhão, prometera subscrever ações no valor de Cr$ 10 milhões.

Em maio, o governo desapropriou o terreno com 113.091 m² onde seria construída a subestação abaixadora em Santa Cruz. O custo da obra era de Cr$ 60 milhões, com previsão para ser concluída em oito meses. A rede de cabos para trazer a energia até Natal teria 110 km de extensão.  Em agosto, saiu a autorização da União para o funcionamento da Cosern, mas o capital integralizado da Cosern mal alcançava a cifra de Cr$ 10 milhões. Apenas para trazer a energia elétrica de Santa Cruz até Macaíba, se calculava um investimento necessário de Cr$ 200 milhões.

Em outubro, finalmente instalada em um prédio na Cidade Alta (esquina da avenida Deodoro da Fonseca com a rua Apodi), a diretoria da Cosern anunciou que “esperava inaugurar a energia de Paulo Afonso ainda naquele ano”. Cerca de Cr$ 70 milhões haviam sido gastos com a instalação da linha de transmissão e a rede urbana para Santa Cruz. No mês seguinte, o governo e a Sudene assinaram a liberação de Cr$ 160 milhões para as obras e o governador Aluízio Alves acertou, durante encontro no Palácio das Laranjeiras (Rio de Janeiro), que o presidente João Goulart veria ao Estado para a inauguração da energia elétrica, em janeiro de 1963.

Uma série de incidentes e contratempos – incluindo o choque de um avião de treinamento militar com as linhas de transmissão no interior da Paraiba – adiaram as obras, a visita e a inauguração por quase quatro meses. Somente em 02 de abril daquele ano é que o  presidente Goulart finalmente veio ao Estado.

Acompanhou o governador Aluízio Alves em uma série de eventos que pretendiam marcar o 3º aniversário da administração. Em Angicos, primeira parada da visita presidencial, por volta do meio dia houve a aula de enceramento do programa de alfabetização para adultos, seguindo o método Paulo Freire. A inauguração da energia elétrica em Santa Cruz ocorreu no fim da tarde, com o presidente girando a chave de um quadro de distribuição que acendeu, simultaneamente, todas as luzes da cidade.

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