Segundo a promotora da cidadania Iveluska Alves Xavier da Costa, a situação do transporte escolar no interior do RN é crítica. “Essa realidade do transporte pau de arara ainda existe, mas não é a única. Há condutores que não possuem nenhum tipo de habilitação, curso de formação”, comenta.
Antes do início das vistorias, o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias) fez um levantamento do transporte escolar no interior do estado. Segundo dados coletados pelo MP até o dia 16 de julho, foram apresentados pelas prefeituras 2.553 veículos, mas apenas 1.691 compareceram para as vistorias. No total, 152 municípios tiveram seus veículos vistoriados. Um dos dados mais alarmantes é que em 101 municípios nenhum dos motoristas possuía curso especializado para transporte de passageiros – exigência do Detran.
“Flagramos situações como a de um pau de arara com a faixa de transporte escolar. Em um dos municípios, uma moto foi apresentada como transporte escolar”, lembrou a promotora. Iveluska ressalta que a melhoria no transporte escolar é uma cobrança nacional: na semana passada, a Proteste Associação de Consumidores lançou nota cobrando segurança. No RN, o acidente mais recente noticiado aconteceu em Apodi: uma criança de sete anos caiu do transporte pau de arara e foi atropelada. Ela estava a caminho da escola.
Natal
O Detran fiscaliza o transporte em todos os municípios do RN, excetuando-se a capital, onde o sistema é controlado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Em Natal, existem cerca de 300 transportes escolares cadastrados, dos quais 270 estão operando.
Segundo o diretor de fiscalização da Semob, Rogério Leite, oito veículos foram apreendidos desde o início do ano por transportarem passageiros acima da capacidade do veículo. Além das apreensões, seis foram notificados por atuarem com documentação adulterada; três estavam com o selo de autorização rasurado ou vencido e dez foram notificados como clandestinos – ou seja, operando sem autorização.
De acordo com Leite, o número de apreensões é considerado baixo. “Nós fazemos vistorias sempre. Dois a três fiscais são enviados para a entrada dos maiores colégios da cidade nos horários de entrada e saída, para fiscalizar”, ressalta. As vistorias dos veículos são obrigatórias a cada seis meses, mas as fiscalizações acontecem cotidianamente, segundo a Semob.
Caso sejam detectados com alguma irregularidade, os transportes são multados. No caso de vistoria vencida, a multa é de R$39; no caso de transporte clandestino, o ônus sobe para R$ 358. “Sugerimos que os pais procurem sempre saber se os veículos são cadastrados junto à Semob”, aponta Leite.
