A queda no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) nos últimos quatro anos e a dependência das obras de esgotamento sanitário dificultam a manutenção e melhoria da infraestrutura de Natal. A capital tem 900 ruas nas quais são necessárias obras de infraestrutura. Segundo o titular da Semov, Tomaz Neto, a secretaria passou de R$ 14 milhões reservados em 2014 para R$ 6 milhões neste ano. Todos os projetos de infraestrutura da capital custa riam cerca de R$ 1,5 bilhão.
Frustração de receitas dificulta operacionalização de projetos de infraestrutura em Natal, como a pavimentação de ruas
“A cidade cresceu, mas os recursos diminuíram”, resume Tomaz Neto. Nos últimos dois anos, os recursosforam insuficientes para contratar empresas para fazer os serviços de vias pavimentadas e não-pavimentadas, recuperação e desobstrução da rede de drenagem, manutenção das lagoas de captação e manutenção do enrocamento da defesa costeira. As únicas obras em cursos são resultado de convênios com o Governo Federal, firmado com os ministérios da Cidade, Turismo e Integração.
A queda do orçamento nos últimos quatro anos foi atribuída à frustração das receitas do Município e aumento de aposentados – elevando as despesas. Desde então, o poder de contratação para a manutenção de ruas caiu. “A prioridade do orçamento é garantir a saúde, a educação, com isso a infraestrutura acaba sendo penalizada”, afirmou Tomaz.
Entre 2014 e 2016, sete contratos para a recuperação de vias foram feitos com recursos da própria Prefeitura do Natal. Ao todo, 28 ruas incluídas nos planos de obra ainda não receberam pavimentação. Segundo Tomaz Neto, as empresas aguardam o pagamento da Prefeitura para dar continuidade. “Ficamos sem condições de pagar e foram priorizadas as ruas mais críticas, mas os contratos ainda existem e são retomados à medida em que conseguimos recursos”, acrescentou o secretário.
Sem conseguir fazer manutenção de ruas existentes na cidade, outro problema que surge é o crescimento desordenado de Natal. Novas ruas surgem e aumentam a necessidade da Prefeitura instalar redes de drenagem e pavimentação. A zona mais afetada é a Norte, no bairro Lagoa Azul, com a integração quase completa com a área do município de Extremoz, pertencente à região Metropolitana.
Para lidar com esse crescimento, a Prefeitura tem buscado convênio com órgãos federais. Somente com o Ministério das Cidades, existe um contrato no valor de R$ 28 milhões para o saneamento integrado nos loteamentos Novo Horizonte e conjunto Brasil Novo – localizados no bairro Lagoa Azul. O Ministério do Turismo também firmou contrato com a Prefeitura para recapeamento dos principais corredores turísticos da cidade, no valor de R$ 18 milhões.
Um contrato maior para a zona Norte, integrando saneamento, drenagem e pavimentação para mais de 300 ruas, duas novas praças, uma escola, duas quadras, ecoponto e um Centro de Referência em Assistência Social está orçado em R$ 109 milhões e também é feito com convênio junto ao Ministério das Cidades e financiado com recursos da Caixa Econômica.
Outra obra é a “engorda” da praia de Ponta Negra. Com a intenção de recuar o mar da praia, o projeto está conveniado com o Ministério da Integração em R$ 58 milhões. Atualmente, a Prefeitura encerra o período de licitação para estudos ambientais, obras de drenagem e conclusão do enrocamento da praia – etapas que precedem a ‘engorda’. Transformar a avenida Hermes da Fonseca e Salgado Filho em vias expressas é outro projeto “caro”. Custaria R$ 320 milhões. Na João Medeiros Filho, custaria R$ 180 milhões. Não há recursos assegurados para ambas.
“Mesmo com todo esse investimento, Natal cresce muito rápido”, afirma Tomaz Neto. “Nos últimos dois anos, todas as obras de infraestrutura foram com recursos federais porque a Prefeitura está sem recursos financeiros suficientes”, concluiu.
Obras de saneamento
É possível encontrar algumas ruas sem asfalto em Natal em áreas antigas, que, na totalidade, receberam obras de drenagem e asfalto da Prefeitura de Natal. O conjunto San Vale, localizada no bairro Pitimbu, está sob ação judicial que impede obras asfálticas e de drenagem por não haver esgotamento sanitário. A rede de esgotamento foi instalada pela Caern, mas ainda necessita da conclusão da Estação de Tratamento do Guarapes, iniciada em 2017. “Aquela área não pode ter mais empreendimentos construídos, pelo risco de se contaminar o lençol freático. É necessário esperar concluir a estação de tratamento para então realizarmos as obras asfálticas”, explicou Tomaz Neto.
