“A SEEC fez um planejamento para cada uma das 610 escolas da rede”

Publicação: 2017-08-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Bate-papo com Marino Azevedo, subsecretário Estadual de Educação

O Sinte/RN critica o não avanço nas negociações com o Governo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Qual a situação?
Há um documento sendo produzido com a participação do Sinte/RN, em comissão constituída na Secretaria, que está em fase final de revisão para apresentação à secretária Cláudia Santa Rosa e os devidos encaminhamentos.

Marino Azevedo

O Sindicato reclama que desde 2010 servidores em funções administrativas nas escolas, incluindo os efetivos que trabalha na limpeza e motoristas, estão sem aumento salarial. Alguma novidade nesse sentido?
A professora Cláudia Santa Rosa reforçou junto a Secrataria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), mas o pedido ainda se encontra em análise. Na reunião realizada no Gabinete Civil, que contou com a presença de representantes do Sinte/RN e de várias Secretarias, foram tirados encaminhamentos e as providências estão em curso.

Quanto às progressões, algum avanço nesse sentido?

Estamos verificando o impacto financeiro para avaliarmos as possibilidades, levando em consideração o comportamento da arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vem apresentando frustrações mensais. Mesmo assim, a SEEC concedeu progressão de uma letra aos professores que ainda não tinham sido contemplados conforme a lei 322/2016.

E a revisão das 1,7 mil aposentarias de professores que não incorporaram direitos?
Cabe ao Ipern analisar e adotar as providências cabíveis.

Como está a análise dos 4 mil processos da chamada por título acadêmico?
Esse número se refere a processos solicitados desde o ano de 2013. Já foi solicitado a avaliação do impacto financeiro que a chamada pode causar, para então apreciarmos a viabilidade de um cronograma de atendimento, tendo em vista o RN estar acima do limite prudencial.

Licenças prêmios para professores na ativa serão retomadas?

As licenças ficaram bloqueadas por alguns anos e voltaram a ser concedidas a partir de 2015, prioritariamente para servidores com processo de aposentadoria – também em virtude do limite prudencial.

E quanto a estrutura da rede?
Os problemas de infraestrutura se acumularam ano após ano, independente de serem de tempo integral. A SEEC fez um planejamento para cada uma das 610 escolas da rede.

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