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A alternância de poder
Publicado: 00:00:00 - 25/09/2021 Atualizado: 00:07:55 - 25/09/2021
Ivan Maciel de Andrade                                                                                                            
Procurador de Justiça e professor da UFRN (inativo)                                                                 

Todos os organismos vivos estão sujeitos à alternância de gerações. Inclusive as plantas. Mais ainda nós humanos. As gerações se sucedem desde a “origem dos séculos”. Um espetáculo que foi visto em seu delírio, às portas da morte, pelo Brás Cubas das “Memórias Póstumas”, de Machado de Assis. Ele conta que assistiu ao desfilar dos séculos, “um desfilar de todos eles, as raças todas, todas as paixões, o tumulto dos impérios, a guerra dos apetites e dos ódios, a destruição recíproca dos seres e das coisas”. As gerações passavam, umas tristes, outras alegres, mas “todas elas pontuais na sepultura”. Consta que o genial Eça de Queirós teria memorizado todo esse longo capítulo do delírio.

Nas democracias existe o princípio da alternância de poder. Mas, no interior das crises políticas ocorridas no Brasil a partir de 2018, está a ojeriza ao princípio da alternância. Desde o primeiro dia de governo, se iniciou a campanha da reeleição. Que não parou mais. A pandemia foi menosprezada exatamente porque poderia prejudicar o projeto continuísta. A subestimação da pandemia levou ao desinteresse pela compra das vacinas oferecidas pela Pfizer e Sinovac. Para que vacinas se a doença não tinha qualquer gravidade? Iniciar um programa de vacinação amplo e pioneiro seria uma contradição, conflitaria com o discurso negacionista. Melhor propagar que as vacinas são ineficazes e perigosas. Veio daí o agravamento da crise sanitária que constitui a maior tragédia de nossa História.

Mas a preocupação com 2022 continuou pautando as ações e inações do candidato à reeleição presidencial. Numa hora como essa é que nos sentimos inclinados a questionar a validade do instituto da reeleição. O próprio candidato vitorioso na eleição de 2018 prometeu reiteradamente, ao longo de sua campanha, acabar com esse instituto. Com o fim da reeleição, o presidente eleito se concentraria em cumprir as promessas de campanha no tempo de duração de seu mandato. Só assim garantiria o seu cacife político. Não ficaria condicionado às estratégias e concessões impostas por nova campanha visando à permanência no poder. Mas será que isso mudaria mesmo alguma coisa no estilo e nas características do governante? A limitação de um só mandato o tornaria mais qualificado e eficiente? 

Se o governante não está à altura do cargo, pouco importa o tempo que ele passa exercendo-o. A índole do governante, óbvio, não muda nada com o fim da reeleição. No entanto, havendo a chance constitucional de novo mandato, o mais desastrado dos governantes vai agarrar-se obsessivamente a essa oportunidade, tentando reeleger-se. E isso ele fará através das manobras menos éticas e mais danosas à estabilidade democrática. O jogo político se transforma em perigoso vale-tudo (re)eleitoral.

Termino, como iniciei, com Machado de Assis. Nas “Memórias Póstumas” há um capítulo intitulado “A ideia fixa”. Diz o narrador ficcional que a ideia fixa “faz os varões fortes e os doidos”. Foi uma ideia fixa que fez Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) um mártir da luta pela independência nacional. Quanto aos loucos, a Casa Verde da vila de Itaguaí, onde pontificava o famoso alienista Simão Bacamarte, ficou cheia de enfermos com ideias fixas de grandeza irreais, absurdas, patológicas.    

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