“As facções controlam presídios no RN”

Publicação: 2017-01-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
repórter


A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. É o que afirma o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar. Segundo o magistrado, a maioria das unidades prisionais do Estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década.  “Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente em outros estados já acontece por aqui também, mas lá os presos morreram de uma vez só”, disse Henrique Baltazar, em referência aos casos dos presídios do Amazonas e Roraima. Apesar do comando de facções criminosas dentro dos presídios do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar acha “pouco provável” que o cenário que aconteceu no Amazonas e em Roraima se repita no RN. Para ele, a divisão dos presos de acordo com suas facções pode impedir uma chacina como a que deixou 59 mortos no Amazonas e 30 em Roraima.  "Desde 2015 os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado”, afirma Baltazar. Confira a entrevista.
Magnus NascimentoHenrique Baltazar diz que as facções criminosas controlam maioria dos presídios do RN há uma década. Ele defende pequenas cadeias para diluir a força desses gruposHenrique Baltazar diz que as facções criminosas controlam maioria dos presídios do RN há uma década. Ele defende pequenas cadeias para diluir a força desses grupos

A situação que aconteceu no Amazonas e em Roraima pode se repetir no Rio Grande do Norte?
É pouco provável pois aqui temos cadeias menores, somente Alcaçuz que ainda precisa de uma atenção maior. Ademais, uma coisa que o Estado fez em 2015 que, na época, não foi o mais acertado pois fortaleceu as facções, foi separar os presos de acordo com a organização criminosa ao qual ele pertence. Isso possibilitou o aumento das facções, mas hoje não se tem esse risco [de chacinas].

Quais as sugestões para melhorar o sistema prisional do Rio Grande do Norte?
Entendo que a justiça tem a sua participação nas soluções está vendo como pode ser melhorado o problema, que na verdade é do Executivo. A maior parte das soluções passa pelo Poder Executivo, mas podemos dar sugestões e ver soluções nos processos. Cerca de 40% dos presos são provisórios, temos que ver como podemos tentar julgar rápido processos para que seja definida situação deles. Há um discurso dizendo que existem presos que não deveriam estar lá, e isso não é verdade. Pessoas de ONGs se dizem especialistas no assunto, mas é um leigo que visita um presídio e se torna especialista. Não ouviram juízes, promotores, agentes penitenciários e policiais que trabalham diretamente com isso. As pessoas estão presas porque os juizes entenderam que havia justificativa para prender. Admito que tem um pequeno percentual que talvez pudesse responder em liberdade, mas é um percentual muito pequeno.

O que levou ao atual caos no sistema prisional do Rio Grande do Norte?
Não só no RN, como também no Brasil, as facções criminosas estão praticamente controlando os presídios. Isso aconteceu porque o sistema entrou em um vácuo institucional. Eles aproveitaram que o poder Executivo não cumpre a sua obrigação, garantindo o direito mínimo dos presos como alimentação adequada, saúde e espaço. Além da má gestão, existe o problema da superlotação. É impossível em um presídio como a Cadeia Pública de Natal em que cabem 216 presos e se coloca 600, realizar qualquer trabalho de ressocialização e até segurança. Em uma cadeia como Alcaçuz, em que cabem 620 e se coloca 1.100 do mesmo jeito. A facção criminosa faz o papel do Estado.

Como o Estado pode retomar o controle dos presídios?
Do jeito que está não retoma. O Estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem esse controle na situação que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias têm a quantidade de presos para o qual foi construído o Estado tem condições de fazer políticas públicas lá dentro. A solução está na construção de presídios pequenos para diluir a força das facções.

O senhor sugere algum modelo de presídio?
A solução é construir pequenos presídios. Em um presídios novo, mesmo que grande, o Estado tem controle de início, pois ele ainda tem todas as grades e estrutura. Mas quando se deteriora a estrutura física, isso muda. Em uma unidade pequena, é mais fácil de se controlar. A construção pequenas unidades prisionais, com capacidade cada uma de 80 a 100 presos, possibilitando afastar os presos de menor periculosidade da “contaminação” por aqueles criminosos mais empedernidos, enquanto garantiria o isolamento dos mais perigosos e dos líderes das facções.  O presídio pequeno também é mais fácil de se construir, e o nosso problema é imediato.

A construção implica em aumento de pessoal...
Isso. Ou o Estado investe em Parceria Público Privada ou contrata pessoal. O Executivo tem uma lei que possibilita a contratação de agente temporário, e isso não foi implementado. Essa prática tem seus defeitos, pelo agente não ter formação continuada. Fazer concurso agora é meio utópico, se o Estado mal consegue pagar o salário dos servidores.

Não seria o caso de pedir a interdição dos presídios, como se fez no passado?
No momento que eu interdito, onde vão colocar os presos? Todos os dias a Polícia Militar prende gente. Na situação em que estamos isso não é mais uma solução.

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