‘Atividade tem de ser revitalizada’

Publicação: 2015-08-23 00:00:00 | Comentários: 0
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A queda de 75% na produção de gás natural, entre os anos de 2000 e 2014, disponibilizado para refino, processamento e venda, assim como a diminuição do volume extraído dos reservatórios do Estado que, no mesmo período, registrou retração de 82,25%, são reflexos de anos de atividade exploratória e da volatilidade do produto. A solução, segundo entidades do setor, seria uma revitalização total da atividade na região potiguar.
Adriano AbreuA solução para reverter a queda de produção de gás, segundo entidades, seria revitalização total da atividade: Rodada de licitação com blocos em terra pode ajudarA solução para reverter a queda de produção de gás, segundo entidades, seria revitalização total da atividade: Rodada de licitação com blocos em terra pode ajudar

As mudanças, inclusive, podem ser incentivadas pela 13ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, que acontecerá no dia 07/10, no Rio de Janeiro, e ofertará 71 blocos de exploração na bacia potiguar – todos em terra. A opinião é do economista, mestre em Economia da Energia pelo Instituto Francês do Petróleo e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates.

“O Rio Grande do Norte tem esse problema da produção de gás declinante. Na época da criação do Progás, por exemplo, a nossa produção era quatro vezes maior. E isso não tem relação com Governo do Estado, gestão local, nada disso. Uma bacia madura que está produzindo há mais de 30 anos, tem como tendência reduzir primeiro o gás”, explicou Jean-Paul Prates.

E acrescentou: “Além disso, a maior parte dos investimentos que são feitos na bacia potiguar para revitalização destes poços antigos, são feitos para produzir óleo, principalmente. O gás, então, acaba vindo acessoriamente. Exceto nos casos de campos exclusivamente de produção de gás natural, o não associado. Mas, no Brasil, em geral, a tendência é sempre de gás associado”. Em grandes bacias para exploração de petróleo e gás natural, como a de Campos, na costa Norte do Rio de Janeiro, por exemplo, parte do gás produzido é  queimado ainda na plataforma, para auxiliar a alta produção petrolífera. No caso do Rio Grande do Norte, porém, isto acontece de forma reduzida, em virtude da produção ser voltada ao mercado e a venda do produto.

Para Jean-Paul Prates, a queda produtiva do Rio Grande do Norte, “que já é um fato”, foi  um dos “fatores determinantes” para emperrar as negociações de renovação do Progás durante este ano, entre o Governo do Estado e a Petrobras. A petrolífera também cobrava uma dívida de R$ 190 milhões, causada por atrasos em abatimentos das taxas de licenças ambientais, que financiavam o programa.

“Não é outra razão pelo qual o Progás teve dificuldades para ser negociado. Não há mais gás suficiente no Rio Grande do Norte, como havia antes, para se fazer a farra do gás incentivado. É preciso acoplar outros elementos neste incentivo para que esse gás possa ser ofertado nas condições que tinha antes”, afirmou Jean-Paul Prates,  que declarou ainda “não estar a par de como foi feita a reconfiguração do programa [migrando para o RN Gás], mas que ele precisava de uma reconfiguração completa”.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Amaro Sales, que reiterou a importância do incentivo de gás natural. “Se o Governo não tivesse tomado essa decisão, de bancar o RN Gás+, as empresas seriam fortemente afetadas. E, mesmo com o setor petrolífero passando por um momento não muito atrativo, existe esse novo cenário, com o repasse de áreas para a iniciativa privada, nos leilões”, pontuou.

Linha do tempo

1997
Em 11 de junho o projeto de lei do Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Polo Gás-Sal (Progás) é enviado pelo então governador Garibaldi Filho à Assembleia Legislativa. Três meses depois, no dia 18 de setembro, a lei Nº7.059/1997 é sancionada. Pelas diretrizes do programa, seriam concedidos incentivos as indústrias utilizadoras de gás natural na região do Polo Gás-Sal (Guamaré, Macau, Mossoró), consideradas prioritárias para o desenvolvimento do RN.

2002
Em 5 de fevereiro, o Governo do RN e a Potigás assinam o contrato para detalhar e estabelecer as regras do Progás. No dia seguinte, quatro empresas acertam a filiação. São elas: Vicunha; Café Santa Clara; Guarapes; e Coteminas. A expectativa governamental é de incentivar 35 mil m³/dia ao longo de 2002, 200 mil m³/dia em 2003 e atingir 1,1 milhão de m³/dia no ano de 2006.

2002
Em 28 de maio, Airton Torres, secretário extraordinário do Polo Gás-Sal, área produtora de gás natural no RN, explica polêmica envolvendo venda do produto ao Estado do Ceará. “Todo o gás que sai de Guamaré e vai para o Ceara é cobrado o preço normal. O gás utilizado pelas indústrias do Progás tem seu preço reduzido. Aí está o 'Diferencial RN'”, disse.

2002
Em 11 de agosto, o Governo do RN concede incentivo de gás natural à Central de Calcinação Vale do Apodi (CCVA), com 15 mil m³/dia. A CCVA seria o primeiro passo para a criação do um Distrito Industrial de Mossoró.

2002
Em 2 de outubro mais três empresas acertam convênio para o subsídio do gás natural no Estado. São elas: Sterbom, em Parnamirim, Nortex, em Extremoz, e o Moinho Santa Clara, instalado em Mossoró.

2007
Em 15 de maio, o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, descartou o RN como um produtor de policloreto de polivinila (PVC), plástico originado do petróleo, afirmando que a atividade era economicamente inviável na região. A afirmativa acabou com os planos de receber um polopetroquímico da Petrobras no Estado, explorando as matérias-primas do RN e o Pólo Gás-Sal, como um futuro pólo gás-químico. A petrolífera, porém, garantiu a ampliação de Guamaré, para refino da produção de gasolina e diesel.

2007
Em 3 de agosto, a Indústria Cerâmica Itagres, com matriz instalada em Santa Catarina, fecha acordo com o Governo do RN para implantar, em Mossoró, até o ano de 2008, sua segunda unidade fabril fora do Estado catarinense. Motivada pelo Progás e pelo Proadi, a empresa promete geração de 500 empregos diretos e produção de 1 milhão de metros quadrados de pisos em porcelanato por mês.

2014
Ao longo do ano, uma dívida aproximada em R$ 150 milhões ameaça o Progás. A Petrobras, responsável pela produção do gás natural e repasse do produto à Potigás/Governo do RN chega a indicar corte do fornecimento em caso da não quitação do débito. O valor, segundo a petrolífera, é referente a atrasos nos abatimentos das licenças ambientais durante os últimos quatro anos.

2015
Em 31 de abril, o contrato do Progás expirou. Após negociações entre as partes – Petrobras, Governo do RN e Potigás – uma renovação por 90 dias foi acertada, para dar tempo de negociação enquanto não havia consenso sobre a dívida do programa. O valor chegava perto dos R$ 190 milhões, segundo a estatal. Em 1º de agosto, após não entrar em consenso com a Petrobras, o Governo do RN e a Potigás decidem criar um novo programa.





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