‘Bancada’ definirá as emendas da Lei Orçamentária Anual

Publicação: 2017-10-12 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A bancada federal do Rio Grande do Norte define, na quarta-feira (17), quais serão as emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2018, que vão destinar recursos para instituições e o governo do Estado. Para tanto, o coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Felipe Maia (DEM), diz que mesmo num momento de crise econômica em diversos setores, “definiremos as emendas com cautela e bom senso”.

Felipe Maia deve reunir hoje a bancada e representantes das universidade, governo e prefeitura
Felipe Maia afirma que bancada vai conhecer “demandas” do RN

A reunião dos oito deputados e três senadores do Rio Grande do Norte com representantes das instituições, o que inclui o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), vai ocorrer às 17 horas do dia 17, no Plenária 15, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Felipe Maia, ai a bancada federal “terá mais conhecimento sobre as principais demandas do Estado e irá direcionar as emendas ao Orçamento de 2018 com mais consciência”.

Por decisão do presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), os deputados e senadores devem enviar à Secretaria da Comissão suas sugestões de emendas individuais a serem apresentadas pela CMO ao Projeto de Lei Orçamentária para 2018 até às 14 horas da segunda-feira (16), embora se estipule um limite até o dia 20.

Cada bancada estadual pode apresentar de 15 a 20 emendas de apropriação, de acordo com o número de parlamentares, e até três emendas de remanejamento. As emendas deverão ser acompanhadas da ata da reunião, aprovada por 3/4 dos deputados e 2/3  dos senadores da respectiva unidade da federação (UF) destinadas a órgão fora da estrutura do Poder Executivo, inclusive DPU, devem observar o cancelamento compensatório no respectivo Órgão, para fins de cumprimento do teto individualizado.



continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários