Ezequiel Ferreira de Souza
deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN
Desde sempre, desde os primeiros anos da minha vida, aprendi que democracia não se constrói e nem se exerce apenas com palavras, intenções e pensamentos – mas também com ações, realizações e decisões práticas, reais, firmes, definitivas.
Descendente de uma numerosa família política, que no começo do século passado já prestava serviços ao Rio Grande do Norte e bem mais recentemente continuava a representar com dignidade os interesses da nossa gente, as lições de meus antepassados de ontem e de hoje sempre me guiaram nesse sentido.
Para mim, democracia pressupõe sempre o exercício do poder pelo povo e para o povo. Com transparência, participação, liberdade, responsabilidade. Com fiscalização ativa e ininterrupta. E com ética, serviços à comunidade, à coletividade, a toda sociedade a quem temos a obrigação de atender e de prestar contas.
É o que estamos fazendo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os 24 parlamentares eleitos para representar o povo potiguar, vocalizando e executando as suas necessidades e os seus anseios.
Como a mim coube a honra de conduzir esta casa já há mais de um ano, administrando-a em conjunto com os meus pares, em harmonia com os colegas parlamentares que me elegeram presidente, a mim também me cabe a prerrogativa circunstancial de informar que a Assembleia Legislativa do nosso estado abriu suas portas para a população, aproximou-se de cada cidadão e hoje, agora, está se consolidando em um Poder Legislativo mais democrático e transparente.
Em 2015, por exemplo, instalamos e fizemos funcionar várias frentes parlamentares para debater e resolver os principais problemas que afligem o povo potiguar, além de comitês específicos para algumas áreas de extrema importância. A Frente do Cooperativismo foi uma delas, presidida por mim, que conseguiu em um acordo com a Rússia R$ 1,25 bilhão para ações imprescindíveis no meio rural. O Comitê de Combate à Seca também. A Frente de Energias Renováveis, comandada pelo deputado George Soares, vem estreitando contatos para que possamos consolidar o potencial de energia solar do Rio Grande do Norte. A Frente da Água e a Frente de Incentivo aos Produtores Rurais, administradas por Galeno Torquato e Hermano Moraes, estão trabalhando para amenizar os efeitos de uma seca continuada.
Também em 2015, os 24 deputados estaduais bateram recordes de trabalho legislativo. Só na Comissão de Constituição e Justiça mais de 300 projetos foram analisados e votados.
E ainda em 2015, o Procon Legislativo realizou quase cinco mil consultas, as audiências públicas se transformaram em um instrumento importante de participação popular e conseguimos reduzir em 20% as nossas despesas – uma economia de R$ 15 milhões para os cofres públicos.
Agora, em 2016, já começamos o ano com boas notícias, excelentes perspectivas e ações pontuais para consolidar a Assembleia como a casa do povo. Desde a última terça-feira, um moderno painel eletrônico foi instalado para dar agilidade e transparência aos votos e às opiniões dos nossos parlamentares.
Modernizar mais e cada vez mais o Poder Legislativo é uma prioridade da nossa administração, pautada por um planejamento estratégico que pretende capacitar o nosso corpo funcional, convocar concursados, cortar despesas desnecessárias e implantar serviços de assistência, de cooperação e de cidadania.
Por fim, o mais importante passo que estamos dando agora, cumprindo uma obrigação constitucional e essencial para a democratização da Assembleia Legislativa. Já está no ar o novo e completo Portal de Transparência que permite a todos checar, acompanhar e fiscalizar as nossas ações, o uso dos recursos públicos, os gastos com servidores e parlamentares. Com apenas alguns toques, qualquer um poderá ter acesso aos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pedir informações do seu interesse, ver as receitas e as despesas, conferir os contratos, saber a situação funcional dos servidores e acompanhar a execuçãoorçamentária da administração pública.
Se públicos somos todos nós, parlamentares que eleitos fomos para dar voz aos eleitores, por que ocultar as nossas decisões? A transparência na administração pública é uma obrigação, uma prestação de contas contínua, uma providência preliminar para se evitar eventuais deslizes, uma decisão moral, ética e eficiente.
É esta a Assembleia Legislativa que estamos construindo. Uma Assembleia cidadã, transparente, livre e independente. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que o Rio Grande do Norte merece. A casa da democracia.
