A cultura das promessas não cumpridas

Publicação: 2011-12-23 00:00:00
Yuno Silva - Repórter

Se o assunto fosse agricultura, a safra de 2011 certamente seria considerada mirrada. No caso da pecuária, o resultado seria visto como um ano ‘de vacas magras’; já para o setor energético a crise se chamaria ‘apagão’. Tratado a pão e água pelo poder público, o segmento cultural entrou em colapso nos últimos doze meses e a situação só não foi pior por pura insistência dos artistas que ainda acreditam, vejam só, na possibilidade de viver da própria arte. O desafio de trabalhar com Cultura no Rio Grande do Norte chega a ser ingrato quando coloca-se na balança a atuação das instituições que deveriam propor políticas públicas capazes de suprir a necessidade dos fazedores de arte.
Ainda não foi este ano que o Teatro Sandoval Wanderley ganhou a reforma. A reabertura ficou para 2012.
Diante deste cenário, parafraseando o escritor e jornalista Zuenir Ventura, se 1968 foi o “Ano que não terminou” 2011 foi o ‘ano que não aconteceu’: a anunciada Secretaria Estadual de Cultura não saiu do papel, a tradição do Auto do Natal (em Natal) foi interrompida, a Cidade da Criança e a Biblioteca Câmara Cascudo continuam fechadas, o edital para o 14º Salão de Artes Visuais não foi publicado e as pendências de pagamento continuam assombrando quem trabalhou ou foi premiado e não recebeu.

A lista de promessas não cumpridas, de projetos descontinuados e iniciativas abandonadas é extensa, e dois episódios ilustram bem a situação de descaso e desperdício: há mais de dois anos, equipamentos audiovisuais de (pen)última geração, avaliados em mais de R$ 100 mil, mofam em um depósito da Fundação Cultural Capitania das Artes – Marcos Sá de Paula, diretor do departamento de Artes Integradas da Funcarte e que atualmente responde por esses equipamentos, informou que em janeiro de 2012 será lançado edital público para utilização das duas ilhas Apple, câmeras, equipamentos de iluminação e captação de áudio.

Sá de Paula também acrescentou que o edital do 14º Salão de Artes Visuais, único evento cultural do município cuja realização está prevista formalmente por lei desde 2008, “está pronto e deve ser publicado ainda em dezembro”.

Enquanto isso, a Fundação José Augusto, mesma instituição que investiu R$ 300 mil na turnê do pianista Arthur Moreira Lima pelo RN, devolveu em maio passado meio milhão de reais ao Ministério da Cultura por não ter depositado a contrapartida estipulada no convênio firmado em 2010 para adquirir uma carreta-palco que levaria arte e cultura por tempo indeterminado aos quatro cantos do Estado.

PRÊMIOS FICTÍCIOS E GREVE DE FOME

O apagão cultural não pára por aí: após 16 anos de programação contínua, o Projeto Seis e Meia não passou de duas edições este ano, e a Orquestra Sinfônica do RN, que enfrentou duas greves, realizou apenas três apresentações na temporada até agora. Para piorar a situação da música potiguar, o Projeto de Lei que criaria o Sistema Estadual de Bandas foi vetado pelo Governo do Estado após ter sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e ser festejado pelas 115 bandas sinfônicas em atividade no RN – restou a promessa que uma lei complementar será apresentada pelo Executivo para criar o Sistema.

PENDÊNCIAS JÁ CONTAM DOIS ANOS

Na lista das pendências financeiras, projetos contemplados através de editais públicos e concursos continuam sem receber: na FJA nem sinal dos Prêmios Chico Vila de Circulação e Lula Medeiros de Teatro de Rua, que juntos somam cerca de R$ 220 mil; o Moacy Cirne de Quadrinhos, calculado em R$ 40 mil; e o William Cobbett de Audiovisual que selecionou quatro projetos de R$ 20 mil cada. Detalhe: os valores são brutos e o resultado foi anunciado em 2009.

Sem contar os fotógrafos premiados nos concursos Natal em Foco, da Prefeitura, pendente há quatro meses, e o recém-anunciado Agosto da Alegria (do Estado), prometido para ontem, também continuam em aberto. Os R$ 12 mil garantidos pela FJA para premiar curtas metragens selecionados no Festival de Cinema de Natal estão na mesma situação, e tudo indica que só em 2012. Na conta da Capitania das Artes ainda contabilizam débitos com cachês do Auto do Natal de 2010, e ajudas de custo referente ao Carnaval e o São João deste ano. A situação está tão crítica que, em junho, o produtor Nelson Rebouças foi obrigado a fazer greve de fome para receber um pagamento com 14 meses de atraso. Ao mesmo tempo que o município banca R$ 250 mil para gravação de um DVD de uma banda de Minas Gerais.

NO PAPEL

A construção do Museu da Rampa, nas Rocas, projeto apresentado com pompa pelas secretarias de Turismo e Extraordinária de Cultura, mais a anunciada restauração do Casarão dos Guarapes em Macaíba, não saíram do plano das ideias – assim como o Centro Educacional Norte-riograndense de Arte. Por tabela, o Centro Experimental de Teatro segue de portas fechadas e ninguém nem ouve mais falar.

A lista do que não aconteceu em 2011 prossegue com a reforma da Cidade da Criança, que já consumiu quase uma dezena de milhão e o prazo para abertura já foi adiado pelo menos umas três vezes este ano. Em situação parecida está o Parque da Cidade e o Memorial de Natal, sem prazo para reabrir segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semurb. Logo atrás vem a sucateada Biblioteca Pública Câmara Cascudo, cuja reforma foi orçada em R$ 3 milhões – recursos prometidos pelo MinC para 2012. O mesmo Ministério também garantiu R$ 800 mil para viabilizar a reabertura do Teatro Municipal Sandoval Wanderley, no Alecrim, fechado desde 2009.

Como se não bastasse, a Prefeitura de Natal ainda enviou para votação na Câmara Municipal proposta da Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA) com redução de 75% no valor do Fundo de Incentivo à Cultura, ou seja, dos R$ 400 mil investidos em 2011, ano que vem os artistas que se submeterem ao edital público irão dividir pouco mais de R$ 90 mil (brutos). Diante do quadro de descrença cultural, o índice de captação na Lei municipal de incentivo Djalma Maranhão cai pelo quarto ano consecutivo.

PROJETO

Mas nem tudo está perdido, o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura – FEC foi aprovado na Assembleia Legislativa aos 45 minutos do segundo tempo. Mesmo cercado por críticas dos artistas, que apontaram distorções no texto que prevê o controle de quase 70% dos recursos estimados em R$ 15 milhões (ou 0,5% do ICMS arrecadado pelo Estado), o Fundo pode ser regulamentado até março e a fatia destinada aos editais públicos, aproximadamente R$ 4,5 milhões, poderá injetar ânimo no esfarrapado segmento cultural.

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