‘Desafio é garantir água para as famílias e produção”

Publicação: 2017-11-05 00:00:00
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Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, fala sobre o desafio em criar condições para oferecer água em quantidade e qualidade necessária para as pessoas, garantindo não só a sobrevivência, como também, impulsionando desenvolvimento regional. Leia a entrevista na íntegra:

Créditos: Alex RegisMinistro da Integração Nacional Helder BarbalhoMinistro da Integração Nacional Helder Barbalho

Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Prejuízos

“Veja que, apesar de termos herdado um grave quadro de dificuldade fiscal, o presidente assegurou que os programas federais voltados ao convívio com a seca fossem preservados na execução do orçamento da União em 2016 e 2017. Foi assim que nos capacitamos para fazer o Projeto de Integração do Rio São Francisco começar a levar água a quem precisa.”

Obras no São Francisco
“Mais do que acelerar o trabalho nos canteiros, o atual governo desatou nós que comprometiam a conclusão das obras e a qualidade da operação dos dois eixos do empreendimento. Assim, o Eixo Leste, com 216 quilômetros, foi inaugurado em março deste ano e já favorece cerca de 1 milhão de pessoas em Pernambuco e na Paraíba. A água do Rio São Francisco evitou que diversas cidades, a exemplo de Campina Grande (PB), entrassem em colapso hídrico. Além disso, retomamos as obras do Eixo Norte, que estavam paradas desde que a construtora Mendes Júnior declarou sua incapacidade de prosseguir com a construção da primeira meta, a 1N, responsável por dar funcionalidade a todo o projeto. As obras do Eixo Norte foram retomadas e estão em pleno andamento, com 94,96% de execução física. Nosso objetivo é de que as águas cheguem ao Ceará nos primeiros meses de 2018 e, em seguida, beneficiem o RN.

O Rio Grande do Norte é um dos estados beneficiados pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ao lado de Pernambuco, Paraíba e Ceará. Embora as obras do Projeto Rio São Francisco não cruzem o Rio Grande do Norte, a água do Velho Chico percorrerá os canais do Eixo Norte até chegar ao Rio Piranhas (PB) e, em seguida, será transportada naturalmente até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves (RN), para beneficiar 900 mil habitantes em 51 municípios.

O Rio Piranhas-Açu receberá água pelo Eixo Norte, nas tomadas d’água dos reservatórios Morros e Boa Vista e na estrutura de controle do Reservatório Caiçara. A captação em Morros foi incluída para antecipar a chegada da água em Engenheiro Ávidos sem o enchimento completo de Boa Vista, que é o maior reservatório do Projeto São Francisco. O Ramal do Piancó poderá abastecer o sistema Coremas-Mãe D’água, que é afluente do Rio Piranhas-Açu. O Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental encontra-se em fase de contratação com o Banco Mundial.”

Barragens e adutoras
“Os repasses para as obras estruturantes na região semiárida também foram ampliados. De importância direta para o Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está com 53% de execução, e a conclusão é prevista para setembro de 2018. Em 2017, o governo já repassou R$ 44 milhões para a obra. O Sistema Adutor Currais Novos foi concluído e está em fase de testes. Também estamos preparando a recuperação de 24 barragens no estado. Nossas prioridades se estendem às ações emergenciais de combate à seca, como a Operação Carro-Pipa Federal, que recebeu mais de R$ 900 milhões neste ano, beneficiando 838 municípios em nove estados. A União tem se empenhado para auxiliar os estados e municípios afetados por desastres naturais e atuado para atender de forma rápida as necessidades das populações que se encontram em situação de emergência. Nesse sentido, garantimos recursos para a implantação de adutoras de engate rápido, a aquisição de forragem para alimentação animal e outras ações. O Ministério da Integração Nacional tem em sua estrutura a Defesa Civil Nacional, que é o órgão responsável pelas ações de resposta e reação a situações de desastre. Nossa determinação, porém, é no sentido de diminuir a dependência de programas emergenciais, como é o caso do Carro-Pipa, e ampliar cada vez mais a oferta perene de recursos hídricos.”

Fundos Regionais
“É importante dizer ainda que, além dos recursos para ações emergenciais e obras estruturantes, o estado do Rio Grande do Norte tem como um grande aliado os Fundos Regionais, administrados pelo Ministério da Integração. Por meio desses fundos, o Governo Federal disponibiliza financiamentos com juros reduzidos e melhores carências. São eles: o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

No RN, o FNE contratou 22.168 operações, o que representou R$ 503,4 milhões de investimentos, entre janeiro e agosto de 2017. Se compararmos o mesmo período do ano passado, o valor contratado teve um crescimento de 38%, priorizando empreendedores de pequeno e médio porte e contemplando também agricultores familiares, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já o FDNE, destinado a empreendimentos de grande porte, inclusive na área de infraestrutura, financiou 20 projetos no estado. Os valores somam R$ 3,2 bilhões desde 2007.  Entre os setores contemplados, foram apoiadas empresas dos setores industrial e energético, com investimentos em energia eólica.”
 
Soluções para a crise hídrica
“É preciso entender que as mudanças climáticas estão trazendo uma nova dinâmica para o regime de seca e chuvas. E todo governante, seja ele municipal, estadual ou federal, precisa adaptar as políticas à nova realidade. Como eu disse, o governo do presidente Michel Temer definiu a segurança hídrica como uma das prioridades do seu governo. E o objetivo é diminuir a dependência de programas emergenciais, como é o caso do Carro-Pipa, aumentando a oferta perene de recursos hídricos.

Nesse sentido podemos citar o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do país e uma das maiores em execução no mundo. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o projeto beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido, nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Acreditamos que o maior desafio é criar as condições para que tenhamos oferta de água na quantidade e na qualidade necessárias não apenas à sobrevivência das pessoas e de suas comunidades, mas também para impulsionar o desenvolvimento regional. Somente assim será possível melhorar a qualidade de vida de todos e reduzir as desigualdades sociais de modo consistente. Esse desafio só pode ser enfrentado com eficácia se todas as partes envolvidas estiverem comprometidas na construção das soluções. O Governo Federal vem fazendo sua parte, entregando obras estruturantes e garantindo ações emergenciais para levar água a quem precisa.”.



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