‘Desafio é garantir água para as famílias e produção”

Publicação: 2017-11-05 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, fala sobre o desafio em criar condições para oferecer água em quantidade e qualidade necessária para as pessoas, garantindo não só a sobrevivência, como também, impulsionando desenvolvimento regional. Leia a entrevista na íntegra:

Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho
Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Prejuízos

“Veja que, apesar de termos herdado um grave quadro de dificuldade fiscal, o presidente assegurou que os programas federais voltados ao convívio com a seca fossem preservados na execução do orçamento da União em 2016 e 2017. Foi assim que nos capacitamos para fazer o Projeto de Integração do Rio São Francisco começar a levar água a quem precisa.”

Obras no São Francisco
“Mais do que acelerar o trabalho nos canteiros, o atual governo desatou nós que comprometiam a conclusão das obras e a qualidade da operação dos dois eixos do empreendimento. Assim, o Eixo Leste, com 216 quilômetros, foi inaugurado em março deste ano e já favorece cerca de 1 milhão de pessoas em Pernambuco e na Paraíba. A água do Rio São Francisco evitou que diversas cidades, a exemplo de Campina Grande (PB), entrassem em colapso hídrico. Além disso, retomamos as obras do Eixo Norte, que estavam paradas desde que a construtora Mendes Júnior declarou sua incapacidade de prosseguir com a construção da primeira meta, a 1N, responsável por dar funcionalidade a todo o projeto. As obras do Eixo Norte foram retomadas e estão em pleno andamento, com 94,96% de execução física. Nosso objetivo é de que as águas cheguem ao Ceará nos primeiros meses de 2018 e, em seguida, beneficiem o RN.

O Rio Grande do Norte é um dos estados beneficiados pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ao lado de Pernambuco, Paraíba e Ceará. Embora as obras do Projeto Rio São Francisco não cruzem o Rio Grande do Norte, a água do Velho Chico percorrerá os canais do Eixo Norte até chegar ao Rio Piranhas (PB) e, em seguida, será transportada naturalmente até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves (RN), para beneficiar 900 mil habitantes em 51 municípios.

O Rio Piranhas-Açu receberá água pelo Eixo Norte, nas tomadas d’água dos reservatórios Morros e Boa Vista e na estrutura de controle do Reservatório Caiçara. A captação em Morros foi incluída para antecipar a chegada da água em Engenheiro Ávidos sem o enchimento completo de Boa Vista, que é o maior reservatório do Projeto São Francisco. O Ramal do Piancó poderá abastecer o sistema Coremas-Mãe D’água, que é afluente do Rio Piranhas-Açu. O Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental encontra-se em fase de contratação com o Banco Mundial.”

Barragens e adutoras
“Os repasses para as obras estruturantes na região semiárida também foram ampliados. De importância direta para o Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está com 53% de execução, e a conclusão é prevista para setembro de 2018. Em 2017, o governo já repassou R$ 44 milhões para a obra. O Sistema Adutor Currais Novos foi concluído e está em fase de testes. Também estamos preparando a recuperação de 24 barragens no estado. Nossas prioridades se estendem às ações emergenciais de combate à seca, como a Operação Carro-Pipa Federal, que recebeu mais de R$ 900 milhões neste ano, beneficiando 838 municípios em nove estados. A União tem se empenhado para auxiliar os estados e municípios afetados por desastres naturais e atuado para atender de forma rápida as necessidades das populações que se encontram em situação de emergência. Nesse sentido, garantimos recursos para a implantação de adutoras de engate rápido, a aquisição de forragem para alimentação animal e outras ações. O Ministério da Integração Nacional tem em sua estrutura a Defesa Civil Nacional, que é o órgão responsável pelas ações de resposta e reação a situações de desastre. Nossa determinação, porém, é no sentido de diminuir a dependência de programas emergenciais, como é o caso do Carro-Pipa, e ampliar cada vez mais a oferta perene de recursos hídricos.”

Fundos Regionais
“É importante dizer ainda que, além dos recursos para ações emergenciais e obras estruturantes, o estado do Rio Grande do Norte tem como um grande aliado os Fundos Regionais, administrados pelo Ministério da Integração. Por meio desses fundos, o Governo Federal disponibiliza financiamentos com juros reduzidos e melhores carências. São eles: o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

No RN, o FNE contratou 22.168 operações, o que representou R$ 503,4 milhões de investimentos, entre janeiro e agosto de 2017. Se compararmos o mesmo período do ano passado, o valor contratado teve um crescimento de 38%, priorizando empreendedores de pequeno e médio porte e contemplando também agricultores familiares, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Já o FDNE, destinado a empreendimentos de grande porte, inclusive na área de infraestrutura, financiou 20 projetos no estado. Os valores somam R$ 3,2 bilhões desde 2007.  Entre os setores contemplados, foram apoiadas empresas dos setores industrial e energético, com investimentos em energia eólica.”
 
Soluções para a crise hídrica
“É preciso entender que as mudanças climáticas estão trazendo uma nova dinâmica para o regime de seca e chuvas. E todo governante, seja ele municipal, estadual ou federal, precisa adaptar as políticas à nova realidade. Como eu disse, o governo do presidente Michel Temer definiu a segurança hídrica como uma das prioridades do seu governo. E o objetivo é diminuir a dependência de programas emergenciais, como é o caso do Carro-Pipa, aumentando a oferta perene de recursos hídricos.

Nesse sentido podemos citar o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a maior obra de infraestrutura hídrica do país e uma das maiores em execução no mundo. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o projeto beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido, nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Acreditamos que o maior desafio é criar as condições para que tenhamos oferta de água na quantidade e na qualidade necessárias não apenas à sobrevivência das pessoas e de suas comunidades, mas também para impulsionar o desenvolvimento regional. Somente assim será possível melhorar a qualidade de vida de todos e reduzir as desigualdades sociais de modo consistente. Esse desafio só pode ser enfrentado com eficácia se todas as partes envolvidas estiverem comprometidas na construção das soluções. O Governo Federal vem fazendo sua parte, entregando obras estruturantes e garantindo ações emergenciais para levar água a quem precisa.”.


continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários