‘Desequilíbrio nas contas é fictício’, aponta Dieese

Publicação: 2014-11-19 00:00:00 | Comentários: 0
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Roberto Lucena
Repórter

Não há desequilíbrio fiscal na situação econômica-financeira do Estado. A crise nas contas do Governo – com implicações diretas no pagamento dos servidores – é provocada, entre outros motivos, pela uso do orçamento no pagamento de despesas de capital, queda no repasse de convênios e falta de planejamento. A conclusão é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que apresentou uma análise da gestão orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte a pedido de alguns sindicatos.
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Os dados do estudo foram apresentados ontem (18) à imprensa e tem como base informações colhidas no Portal da Transparência e nos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Constam no levantamento, os dados de receita corrente do Estado, receita corrente líquida, receita corrente disponível, repasses a outros poderes, gastos com pessoal e encargos no período de 2010 a 2013.

Neste período, o Estado obteve um saldo positivo no orçamento de R$ 631,2 milhões (2010), R$ 375,8 mi (2011), R$ 393 mi (2012) e R$ 631,1 mi (2013). No entanto, ao contabilizar as receitas e despesas de capital, o saldo foi sempre negativo: -R$ 394 mi, -R$ 340 mi, -R$ 458 mi e -R$ 269 mi, respectivamente. Orçamento é tudo aquilo que o Estado arrecada com impostos. Nas receitas de capital, estão contabilizadas as operações de crédito, alienação de bens, entre outros.

As contas revelam que o Estado gastou mais do que arrecadou. Mas o resultado final (orçamento disponível menos orçamento de capital) indica saldos positivos no período analisado, com exceção do ano de 2012. Em 2010, o Estado ficou com saldo de R$ 236 mi; um ano depois esse valor diminuiu para R$ 35 mi; em 2012 o saldo ficou negativo em R$ 65 mi e, ano passado, havia R$ 361 mi nas contas do Estado.

“Esse saldo positivo só ocorreu porque o Estado tirou da receita de capital e colocou no orçamento geral”, explicou o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira. “A despesa com pessoal se manteve constante, não representou variação significativa nos gastos do Governo”, acrescentou.

De acordo com o Dieese, os gastos com folha de pagamento não sofreram variação considerável. Ao longo dos 12 anos, a despesa líquida com pessoal do Executivo vem se posicionando dentro do limite prudencial (entre 46,55% a 49% da receita), com média calculada de 48,25%. O órgão apontou ainda que, entre 2002 e 2014, a receita corrente líquida evoluiu de R$ 1,8 bilhão para R$ 7,6 bilhões, o que representa uma variação de 306%. No mesmo período, a despesa com pessoal evoluiu de R$ 883 milhões para R$ 3,7 bilhões. Variação de 320%. “Ou seja, as duas curvas são ascendentes. Não se pode afirmar que o problema das contas é a folha de pagamento”, ponderou Moreira.

Na tarde de ontem, a  reportagem tentou contato, via telefone, com o titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior. Mas as ligações não foram atendidas.

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