‘Diligência’ da subprocuradora vai passar por sindicância

Publicação: 2020-06-30 00:00:00
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A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou ontem a instauração de uma sindicância para apurar a "diligência" da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, na sede do MPF no Paraná. Lindôra é braço direito do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sua ida a Curitiba, na semana passada, causou uma crise entre a PGR e a força-tarefa da Lava Jato.

A decisão da corregedora-geral atende a pedido de integrantes da força-tarefa da operação, que acionaram o órgão do Ministério Público depois que Lindôra, nome de confiança do procurador-geral da República, esteve em Curitiba para acessar "banco de dados" das investigações do esquema de corrupção e desvios na Petrobrás, que originou a Lava Jato, em 2014.

Eles acusam a Procuradoria-Geral de tentar obter informações e dados da operação "sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido".

De acordo com a decisão de Elizeta Maria, a apuração sigilosa será feita "tanto pela ótica do fundamento e formalidades legais da diligência quanto da sua forma de execução". Segundo o Ministério Público Federal, a sindicância também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores. Nesse caso, o objetivo é apurar a regularidade de sua utilização, bem como os "cuidados e cautela necessários para o manuseio" do equipamento pelos responsáveis.

A visita de Lindôra, na semana passada, provocou uma crise interna que culminou na demissão de três procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR. O trio era responsável pela condução de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), além de atuar em habeas corpus movidos na Corte em favor dos investigados e a negociação de acordos de colaboração premiada.

A viagem da subprocuradora-geral foi feita após Aras despachar ofícios aos procuradores cobrando informações sigilosas da operação, como mídias obtidas em quebras de sigilo e relatórios financeiros. O chefe do Ministério Público Federal solicitou dados das forças-tarefa que atuam no Paraná, em São Paulo e no Rio.

‘Obediência’
Em meio à crise envolvendo a força-tarefa da operação e a demissão dos procuradores, a Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota na manhã de domingo na qual afirma que "a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal (MPF), mas, sim, uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição"

A Procuradoria ainda minimizou a "debandada" dos procuradores e afirmou que não haverá "qualquer prejuízo" para as investigações conduzidas em Brasília. "Com a redução natural dos trabalhos no grupo da Operação Lava Jato decorrente de fatores como a restrição do foro por prerrogativa de função determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a demanda existente continuará a ser atendida por assessores e membros auxiliares remanescentes." 






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