‘Eleitor pode ajudar na fiscalização ao denunciar casos de abusos’

Publicação: 2020-09-27 00:00:00
Juíza da Propaganda Eleitoral de Natal, Hadja Rayanne Holanda de Alencar reconhece que o uso da internet e das redes sociais, que aumentou nas eleições recentes, deve se intensificar ainda mais na atual campanha, diante das restrições que se impõem com a pandemia do coronavírus. “Certamente, nesta eleição, será bastante explorada pelos partidos e coligações, inclusive em razão da pandemia que pode tornar difícil a realização de atos presenciais”, afirma.

Créditos: DivulgaçãoHadja Rayanne Holanda de Alencar, Juíza da propaganda eleitoralHadja Rayanne Holanda de Alencar, Juíza da propaganda eleitoral

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Ela admite também que a Justiça Eleitoral tem dificuldades de estrutura para uma fiscalização permanente e diz que geralmente os próprios participantes ajudam quando apontam excessos dos concorrentes. Além disso, a juíza sugere que os eleitores colaborem, ao denunciar, se perceberem possíveis irregularidades.

“O eleitor, que é o destinatário desta propaganda pode e deve ajudar nesta fiscalização, denunciando à Justiça Eleitoral os casos de abusos e irregularidades nas redes”, afirma.

Neste domingo, começa a propaganda eleitoral também na internet, como será feita a fiscalização da campanha dos candidatos?
A propaganda eleitoral que se inicia neste dia 27/09  se estenderá até a véspera da eleição. Claro que não há estrutura para visualizar as redes sociais de todos os partidos, candidatos e coligações, 24 horas por dia, lembrando também que a propaganda pela internet está submetida ao Princípio da Intervenção Mínima, a fim de permitir a liberdade de expressão. De um modo geral  entretanto, os participantes das eleições se fiscalizam mutuamente, sem falar no eleitorado que está apto também a denunciar os abusos, de maneira que estamos preparados para atender reclamações que surgirem com agilidade, fazendo cessar a irregularidade apontada.

Neste ano, em função da pandemia, haverá restrições para as campanhas? Qual a orientação que a Justiça Eleitoral para eleitores e candidatos em função da excepcionalidade deste período?
No que tange à propaganda de rua a legislação trouxe poucas inovações em relação ao pleito de 2018, estando a princípio permitidos os atos típicos de campanha como carreatas, passeatas, etc. Permanece a vedação dos comícios e showmícios, uso de outdoor, distribuição de brindes e telemarketing, dentre outros. Os partidos e coligações devem atender aos decretos governamentais do Estado e Município sobre a Pandemia, apesar desta fiscalização não ser, a princípio, matéria eleitoral. Recentemente o Ministério Público Estadual provocou o Comitê Consultivo da SESAP/RN para emitir as recomendações específicas quanto às medidas sanitárias a serem observadas no período de campanha. Estamos aguardando a manifestação do referido órgão e a Justiça Eleitoral conclama a todos os envolvidos no pleito, a respeitarem tais advertências para evitarmos um agravamento do quadro de Pandemia.

Com relação ao uso de internet e redes sociais, a expectativa é que seja intensificado? Como será feito este acompanhamento por parte da Justiça Eleitoral?
O uso das redes sociais nas campanhas eleitorais vem se incrementando muito ao longo dos anos e já foi intensamente explorada na eleição passada. Então certamente, nesta eleição, será bastante explorada pelos partidos e coligações, inclusive em razão da pandemia que pode tornar difícil a realização de atos presenciais. O eleitor, que é o destinatário desta propaganda pode e deve ajudar nesta fiscalização, denunciando a Justiça eleitoral os casos de abusos e irregularidades nas redes.

A Zona Eleitoral que ficou responsável pela fiscalização da propaganda está preparada e tem os meios e equipamentos para a fiscalização da propaganda tanto de rua quanto nos meios eletrônicos e digitais?
A Zona Eleitoral está com suas equipes montadas para o atendimento das denúncias de irregularidade e também fará rondas presenciais pela cidade, em especial nos eventos. Como já frisamos, por óbvio dado o quantitativo populacional de Natal, sua extensão territorial e maciça participação do natalense nas redes, dependemos bastante da fiscalização mútua entre os candidatos, e mais importante, da fiscalização do eleitor. Ressalto nosso compromisso de atuar em todos os casos que chegarem ao conhecimento da Zona e dar um retorno ao eleitor sobre o fato narrado.

O eleitor também pode colaborar? Se perceber algum indício de irregularidade pode apresentar denúncia? Como?
O eleitor tem papel primordial na fiscalização e deve fazer suas denúncias, preferencialmente pelo sistema PARDAL, aplicativo que permite um contato direto com a zona e inclusive com acompanhamento do encaminhamento dado a sua reclamação. Existe ainda um e- mail da zona  eleitoral, também disponível para contatos, cujo endereço é  ze003@tre-rn.jus.br  

Como vai funcionar o sistema Pardal, existe alguma mudança em relação as ultimas eleições no sistema? Já está disponível?
O sistema PARDAL é disponibilizado pelo próprio TSE e a informação é que  estará disponível a partir do próximo domingo (27/09),  sendo compatível com sistema IOS ou ANDROID. Pode ser baixado gratuitamente no endereço virtual http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/aplicativos-da-justica-eleitoral/pardal É muito importante que o eleitor junte à sua denúncia o maior número de detalhes possível sobre a irregularidade, indicando a URL da postagem por exemplo. No caso da propaganda de Rua, pode juntar, pelo próprio aplicativo, fotos e filmagens. Ressalto que não serão aceitas denúncias anônimas, a identificação do denunciante é obrigatória, bem como seus contatos.

O aumento no número de candidatos traz alguma preocupação, vez que a proposta pode ser feita virtualmente e também tem a propaganda de rua? Em Natal os recursos humanos são suficientes para atender a demanda, vez que são 14 chapas majoritárias, sem falar o grande número de candidatos a vereador?
Traz preocupação sim, restando claro que o trafego de informações na propaganda pela internet é gigantesco. E os atos presenciais muitos deles ocorrem ao mesmo tempo, em locais distintos da cidade o que é um dificultador. Penso entretanto que é muito importante que o eleitor se conscientize que a fiscalização da propaganda não é ato só da Justiça Eleitoral. É mais ou menos como no dia da eleição. A Zona eleitoral sozinha não tem como colher os votos de toda a cidade, sem a participação cidadã dos nossos mesários.  Assim, não é possível tratar a irregularidade da propaganda como um problema exclusivo da Justiça Eleitoral. Essa me parece uma ótica equivocada e que desmerece a participação popular.  Ela atinge todos os participantes do pleito e, afinal , é o eleitor a maior vítima da propaganda irregular, em especial no âmbito da desinformação. Então a solução para isso é a conscientização desse eleitor, que ciente da sua importância, passe a exercer em conjunto com a Justiça eleitoral essa fiscalização, contribuindo para um pleito limpo e democrático.

Os candidatos a prefeito de Natal

Álvaro Dias (PSDB)
61 anos, médico, nasceu em Caicó,  na região do Seridó potiguar, onde iniciou a vida pública como vice-prefeito em 1988, tem o apoio de dez partidos, já foi deputado federal, estadual e disputou a eleição de vice-governador em 2010.  Presidiu a Assembleia Legislativa.

Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
48 anos, Deputado estadual e advogado, nascido em Natal, onde já foi secretário de Mobilidade Urbana. Concorreu ao cargo de prefeito do município nas eleições de 2016.

Hermano Moraes (PSB)
58 anos, deputado estadual, curso superior completo, nasceu em Natal (RN), onde começou a carreira política como vereador em 2004. Disputa a prefeitura da capital pela segunda vez, a primeira em 2012.

Jean Paul Prates (PT)
52 anos, nasceu no Rio de Janeiro, senador e advogado, disputou eleição pela primeira vez como suplente de senador da atual governadora Fátima Bezerra, nas eleições de 2014. Tenta primeiro mandato Executivo. Consultor na área de política energética.

Afrânio Miranda (PODEMOS)
60 anos, empresário,  curso superior completo, nasceu em Ceará Mirim (RN) e concorre a primeira vez a cargo eletivo, atuou em entidades classistas do comércio.

Coronel Azevedo (PSC)
54 anos, coronel reformado da Policia Militar do Rio Grande do Norte, onde chegou a comandante. Exerce primeiro mandado de deputado estadual, nasceu em Recife (PE). Disputa o cargo Executivo pela primeira vez.

Carlos Alberto (PV)
52 anos, professor universitário, nasceu em São Paulo, foi candidato a vice-prefeito de Natal em 2012, disputou eleição de deputado federal e governador em 2014 e 2018. Tenta a prefeitura pela 1ª vez.

Coronel Hélio (PRTB)
56 anos, militar reformado, nível superior completo, nasceu no Rio de Janeiro (RJ), disputa sua primeira eleição em Natal. É um dos três candidatos de linha bolsonarista.

Fernando Pinto (NOVO)
41 anos, advogado, curso superior completo, natural do Recife (PE), tenta primeiro cargo eletivo nas eleições de 15 de novembro. É conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Norte.

Rosália Fernandes (PSTU)
53 anos, assistente social, curso superior completo, nasceu em Marcelino Vieira, região Oeste do Estado, disputou a eleição de prefeito em Natal nas eleições de 2016.

Nevinha Valentim (PSOL)
61 anos, aposentada, curso superior completo, nasceu em Parelhas, região do Seridó do Rio Grande do Norte. Disputa eleição majoritária pela primeira vez.

Fernando Freitas (PC do B)
57 anos, engenheiro eletricista e auditor fiscal do Estado, nasceu em Natal (RN) e disputa a prefeitura de Natal pela primeira vez, exerceu cargos de segundo escalão no governo Wilma de Faria.

Sérgio Leocádio (PSL)
59 anos, casado, delegado aposentado da Policia Civil do Rio Grande do Norte, nivel superior completo, nasceu em Recife (PE), foi candidato a vereador em Natal, em 2016, e candidato a vice-governador do Estado nas eleições de 2018.

Jaidy Oliveira (DC)
65 anos, pastora evangélica e funcionária pública na área de saúde, graduada em Recursos Humanos, disputa primeiro cargo eletivo em Natal, onde realiza trabalho filantrópico na periferia.