O mês de maio chegou e a expectativa de produtores e artistas em relação ao anúncio da renúncia fiscal do programa Djalma Maranhão de incentivos culturais continua. O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural financeiro já foi aprovado na Câmara de vereadores e aguarda a assinatura do Decreto pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, nos próximos dias, para depois ser publicado no Diário Oficial. A renúncia fiscal para 2016 deverá ficar em torno dos mesmos R$ 7 milhões.
“O Decreto está pronto, foi encaminhado esta semana ao Conselho de Desenvolvimento Municipal, para a assinatura”, informou o Secretário de Cultura Dácio Galvão. Para saber mais sobre o Programa Djalma Maranhão, acesse o link www.blogdafuncarte.com.br
