Vinícius Menna – Repórter
Mesmo com os bons resultados da fruticultura em exportação, o RN só escoou um terço de tudo o que exportou em navios, em 2013, conforme levantamento do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do RN (Fiern), o que reforça a necessidade de expansão do Porto de Natal.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Pedro Terceiro de Melo, fala sobre a necessidade de lançar um novo edital para a construção do berço 4 do Porto de Natal, que deverá aumentar o cais dos atuais 520 metros para 740 metros.
No bate-papo, Pedro Terceiro de Melo aborda ainda projetos como a implantação de uma linha de cabotagem, o Terminal Marítimo de Passageiros, o aumento da retroárea do Porto de Natal e o possível escoamento de minérios através de Porto do Mangue.
A Codern divulgou planos de contratar estudo para saber a demanda de mercadorias no estado, o que poderia auxiliar a implantação de uma linha de navegação de cabotagem no Porto de Natal. De que trata esse projeto? Qual a necessidade da instalação de linhas regulares com essa finalidade?
A cabotagem é o transporte de cargas dentro da Federação. Como no Brasil isso ainda é muito incipiente, em Natal não existe praticamente nada. Fala-se muito em Natal da necessidade disso, mas infelizmente nós não temos ainda. A capacidade dos navios suporta um volume maior, por isso o custo fica mais barato. E em um país que tem a população concentrada no litoral, não há justificativa para não existir cabotagem. Para se ter ideia, um navio que sai do Porto Ilha com sal leva em média o transporte de 1.800 carretas. São 1.800 carretas que você tira do trânsito, desafoga as estradas. Quanto é a manutenção de uma estrada para 1.800 carretas? E da “estrada do mar”? E o custo do frete é bem mais barato. Com a cabotagem, toda a população é beneficiada porque até o preço das mercadorias vai baixar. Como acho que essa não deve ser uma bandeira só da Codern, levei a questão para a Federação das Indústrias e para a Federação do Comércio. Feita a discussão, eles encamparam essa questão. Foi contratada uma empresa de Santos para fazer esse estudo.
Como está o andamento do estudo? Ele já foi iniciado? Tem previsão de conclusão?
Esse estudo é dividido em duas fases. Já está sendo feita a primeira fase e a gente imagina que em 45 dias ela seja concluída. Depois virá uma segunda fase, que deverá levar mais 45 dias.
O que já foi feito nessa primeira etapa?
Esta semana estão sendo feitas entrevistas com 20 empresas selecionadas na Indústria e no Comércio do Rio Grande do Norte para saber questões de volumes e também identificar qual a receptividade. Nessa primeira fase, a empresa vai caracterizar o que importamos e exportamos para saber volumes e ver o que estão pensando importadores e exportadores. Tendo conhecimento desses dados, na segunda etapa, a empresa vai começar a trabalhar com as empresas de navegação, mostrando esses dados e elas vão analisar como é possível realizar o trabalho.
Já é possível apontar qual segmento teria ganhos com a implantação de uma linha de cabotagem no estado?
É precipitado a gente falar de futuro. Esse trabalho foi feito para que possamos ter dados e trabalhar justamente dentro de uma lógica. A única certeza que a gente tem é que, feita essa cabotagem, os custos de frete vão cair bastante.
Mas o senhor não teria conhecimento de qual segmento teria hoje maior necessidade da cabotagem?
Os setores produtivos, de modo geral, e também o comércio que tem hoje dificuldades com os custos de transporte.
Como estão as obras de ampliação do Porto de Natal?
O berço 4 é a expansão do cais. Temos hoje 520 metros de cais e vamos expandir em mais 220 metros. Ele é uma forma de tornar o porto superavitário, aumentar a sua capacidade de serviço. Hoje ele é deficitário. (Questionado sobre o tamanho do déficit, o entrevistado informou que não dispunha de levantamento sobre a questão em mãos). Esse déficit do porto é sazonal. Por exemplo: esse ano o sal tem um volume grande, mas no ano passado não foi assim em virtude de ter chovido muito em anos anteriores. Como esse ano tem muito sal e a exportação está aumentando – e a gente imagina que vai aumentar mais – o porto deixa de ser deficitário. Mas não pode ser um ano sim e outro não.
Em que etapa se encontra o projeto de ampliação?
Nós temos uma dificuldade grande de elaborar projetos e hoje há uma exigência muito grande dos órgãos que controlam verbas federais nas licitações, para acompanhar as obras. A dificuldade que estamos tendo é justamente de afinar uma licitação transparente para que amanhã não tenhamos criado um problema para nós mesmos. Nós iniciamos a licitação e ela foi questionada. Resolvemos cancelar a licitação e vamos fazer um RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que é uma forma inovadora de licitação. O Governo Federal está orientando que nós façamos dessa maneira. Estamos inclusive tendo suporte de uma consultoria de fora. Temos o compromisso de fazer o lançamento do edital até 30 de março. E vamos fazer com as defensas da ponte, que foi outro complicador, algo que não era obrigação nossa, era do Governo Estadual. Como estamos tendo dificuldades para os navios entrarem à noite porque não tem as defensas, nós argumentamos isso com a Secretaria de Portos e ela autorizou que colocássemos na licitação também os projetos das defensas. Não é um projeto comum, não é todo mundo que faz defensas de pontes em projetos como esses, daí o motivo de estarmos demorando para fazer essa obra.
Com relação à ampliação da retroárea, como está esse projeto? Em que situação está a relocação das pessoas que se encontram na comunidade do Maruim?
Dentro dessa obra do berço 4, mas paralelamente, tem a questão da comunidade do Maruim. Essa é uma solução para aumentar a nossa retroárea. O projeto já foi licitado pela Prefeitura e já foi dada a ordem de serviço. As pessoas vão ser deslocadas e, com isso, o porto vai ficar com essa parte do cais. Tanto a parte residencial como a comercial, há unanimidade na solução que está sendo encaminhada. Não tem nenhum morador que diga que está contra.
A construção de um porto, no município de Porto do Mangue (projeto que o governo apresentou recentemente), para o escoamento de minérios, inibe a expansão do Porto de Natal?
Eu não vejo assim porque a vocação do Porto de Natal não contempla a exportação de minério. Não é que o porto não possa exportar minério. Pode, mas em volumes menores. E os atuais volumes, o porto tem como absorver. Mas fala-se que existe um volume muito grande de minérios no estado. Se realmente existe esse volume, acho que o Porto de Natal não tem como comportar esse volume. Primeiro por uma questão de localização, já que os volumes de minérios são muito grandes. Imagine entrar 50 a 100 carretas aqui em Natal trazendo minérios? Isso se realmente for comprovado esse volume de minérios que dizem que o estado tem. Eu não sou conhecedor. Mas, se tiver, acho que é preciso mesmo de um novo porto. Até porque o minério não é uma mercadoria que casa com as demais. O pessoal da fruticultura já tem dificuldades hoje de levar frutas para Pecém devido a exportação de minério.
Como estão as obras do Terminal Marítimo de Passageiros?
Tivemos atrasos, mas agora não tem mais como atrasar porque chegamos a um período que não há como ter imprevistos. Temos um cronograma para terminar dia 30 de abril, atendendo as exigências da Copa do Mundo, que no momento é a nossa meta, digamos assim.
