“Faltam recursos e administração no sistema de saúde”

Publicação: 2017-09-17 00:00:00 | Comentários: 0
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»ENTREVISTA » Elson Sousa Miranda
Médico ortopedista presidente do SINDESERN e da Associação de Hospitais e Clínicas do RN (AHORN)

Yuno Silva

Repórter

O rede hospitalar brasileira vem acumulando perdas nos últimos anos: além do fechamento de 23 mil leitos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), 6% das unidades privadas (clínicas e hospitais) encerraram as atividades entre 2014 e 2016. Também estão em queda o número de operadoras que administram planos de saúde no País, em 2011 eram 1.045 e ano passado foram contabilizadas 828 operadoras, e a carteira de clientes caiu 20% em cinco anos – recuando de cerca de 50 milhões de pessoas para pouco mais de 40 milhões de assegurados. 
Créditos: Arquivo TNElson Miranda alerta para a dependência  da rede particular com relação à demanda do SUSElson Miranda alerta para a dependência da rede particular com relação à demanda do SUS

Elson Miranda alerta para a dependência da rede particular com relação à demanda do SUS

As informações são da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), entidade representada no RN pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SINDESERN).
No Rio Grande do Norte a situação se repete. Com 8.057 leitos, o Estado alcança a média de 2,28 leitos para cada 1 mil habitantes e contabiliza um déficit de 2,5 mil leitos – número suficiente apenas para atingir a proporção mínima recomendada pela a Organização Mundial da Saúde (OMS) de 3 a 5 leitos para cada 1 mil habitantes.

O médico ortopedista Elson Sousa Miranda, presidente do SINDESERN e da Associação de Hospitais e Clínicas do RN (AHORN), avalia que os maiores gargalos do serviço de saúde é a falta de “recursos e administração” para garantir o funcionamento e a manutenção da rede pública no País: “Não existe uma fórmula mágica para garantir a qualidade do atendimento médico hospitalar: é preciso investir e equacionar a maneira como os recursos são gerenciados. Planejar no médio e longo prazos”, acredita o ortopedista.

Miranda alerta para a dependência atual da rede particular com relação à demanda do SUS, e lembra que o Sistema foi criado obedecendo premissas como a regionalização do atendimento. “O SUS é um programa excelente, mas mal executado”. Apesar do SUS ter sido instituído na Constituição Federal de 1988, sua implantação se deu durante a década seguinte: “Foi feito tudo muito rápido”, criticou Elson, que concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto:

Qual o panorama atual da rede hospitalar no RN?
Há 12 anos não se inaugura um novo hospital em Natal, o último foi o Natal Hospital Center. Vários hospitais e clínicas fecharam as portas nesse período; e o déficit de leitos tende a crescer se não houver um planejamento – os hospitais privados estão funcionando com carga máxima, assim como o Walfredo Gurgel, que apesar dos pesares de tudo é o que salva a população. Hoje a rede privada responde por 64% dos serviços oferecidos pelo SUS no RN, e se essas unidades deixarem de atender teremos um caos generalizado. O HWG era para ser tratado como uma jóia da saúde, todo mundo vai parar lá quando ocorre alguma urgência grave, só depois desse primeiro atendimento é que o paciente vai para onde o bolso permitir. Então temos hospitais públicos superlotados, rede particular trabalhando no máximo, equipe com salários atrasados operando com a unha. Falta uma política pública séria para a saúde no Brasil, pois o que vemos é que cada governo que entra muda tudo. O problema é nacional.

E como resolver?
Não existe uma fórmula mágica para resolver o problema: falta recursos, gerenciamento e planejamento a longo prazo. De nada vai adiantar um governo criar um programa exitoso, se a gestão posterior descontinua a iniciativa, muda o nome ou mesmo engaveta o programa por questões políticas.

Uma das soluções seria reforçar o atendimento regional?
Com certeza. O ideal é que a rede de saúde atenda e resolva o problema de forma descentralizada. Essa era uma das premissas do SUS quando foi criado. O Sistema é um programa excelente, de reconhecimento internacional, mas mal executado – o problema é que fizeram tudo muito rápido, começando a funcionar antes de ser consolidado. Nos bairros das grandes cidades e em municípios do interior dos estados falta atendimento básico para evitar, por exemplo, a superlotação dos hospitais. Sem essa triagem, quando uma pessoa está com caspa, unha encravada ou dor de barriga acaba procurando atendimento em unidades como o Hospital Walfredo Gurgel, quando o ideal seria resolver problemas simples na rede de assistência básica efetiva.

Como está a rede hospitalar no interior do RN?
Realizo operações em várias cidades do Nordeste, e por incrível que pareça o atendimento do SUS aqui é um dos melhores serviços da região. E por quê isso? Por que temos poucos hospitais públicos: basicamente os hospitais Walfredo Gurgel em Natal, o Deoclécio Marques em Parnamirim, e o Tarcísio Maia em Mossoró. Currais Novos tem um hospital muito bom, mas mal utilizado pela Prefeitura local; em Caicó o Hospital Tiago Dias resolve muita coisa, e em Pau dos Ferros também. O RN tem alguns pólos que funcionam relativamente bem, porém, apesar disso, no fim das contas, os pacientes acabam migrando para Natal.

Essa migração é devido a concentração da oferta de serviços?
Também. Como forma de negócio não há nem o que discutir: só o mercado de uma cidade grande consegue viabilizar hospitais mais estruturados.

A aprovação de um teto para gastos na área de saúde pelos próximos 20 anos, proposta pelo governo Michel Temer, não vai prejudicar o funcionamento do SUS?
Acho que não.

Mas um dos problemas citado pelo senhor não é justamente a falta de recursos?
Pelo menos o SUS fica com o que já tem garantido. O precisa ser feito é enxugar a máquina e adotar uma política de transparência. Se botarem mais recursos no Sistema, vão gastar mais – mas vão gastar do meio para frente e não na base. Muitas vezes os recursos chegam, mas o dinheiro acaba se misturando na conta da Prefeitura e/ou do Estado e às vezes nem chega nas secretarias de saúde – que possuem cada vez menos autonomia. Se me oferecessem para assumir a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não aceitaria por nada.

Por que um hospital tradicional como o Papi fecha as portas?
Foi uma perda muito grande para a população. O hospital era meio acanhado, mas tinha uma equipe médica e de enfermagem dedicada e competente. O Papi fechou por falta de recursos, a tributação média na área de saúde é 24% – a taxação sobre os medicamentos é 34%. Essas altas taxas vão inviabilizando o negócio.

Isso explica a retração da especialidade de obstetrícia?
Em parte. Houve uma retração de leitos no Estado por ser uma especialidade que necessita de uma estrutura muito bem montada, com sala de parto, equipe preparada, UTI infantil e neonatal. É uma estrutura grande, dispendiosa. A maternidade Januário Cicco, por exemplo, referência nacional na área, se mantém devido os recursos federais. 

Qual a participação da rede privada nos atendimentos oferecidos pelo SUS?
A rede privada responde por 64% do atendimento do SUS. Procedimentos de alta complexidade, por exemplo, geralmente são feitos em hospitais federais (como o Hospital Onofre Lopes) ou nos hospitais privados, locais onde estão os equipamentos mais modernos.

Os planos de saúde também sofreram algum impacto?
Sim, e estão em queda: em 2011, 1.045 operadores tinham autorização do Ministério da Saúde para comercializar planos de saúde, hoje são 828 operadoras. Em média, por ano, mais de 800 mil pessoas cancelam planos: há seis anos cerca de 50 milhões de pessoas faziam parte da carteira de usuários, em 2016 esse número caiu para perto de 40 milhões de pessoas com plano no Brasil. Grande parte desses cancelamentos decorrentes por questões financeiras, e esse pessoal acaba sobrecarregando ainda mais o SUS e o sistema público. Há alguns anos os planos de saúde deixaram de oferecer opções mais baratas, que cobriam apenas consulta e exames básicos, demanda que representa 80% do movimento. Agora querem voltar a vender esse tipo de plano – a Agência Nacional de Saúde (ANS) já autorizou as operadoras comercializar essa modalidade. Esse movimento explica o surgimento das chamadas clínicas populares, que oferecem consulta e exames básicos por R$ 100 reais.

A judicialização para garantir assistência médica do SUS traz algum tipo de problema para o funcionamento do Sistema?
Essa prática corrói o Sistema. Quando uma pessoa solicita medicamentos ou qualquer outro tipo de tratamento fora da lista do SUS, e entra na Justiça para garantir a assistência, isso acaba tirando recursos para assegurar o atendimento de dezenas de outros pacientes. Se houvesse uma lei, capaz de coibir essa prática, resolveríamos essa questão.

A contratação de profissionais da saúde via cooperativas oneram o Sistema?
A contratação é necessária, uma vez que o Estado não tem capacidade financeira para realizar concurso público.

Mas não gera um rombo nas contas da saúde estadual e municipal?
Não. Tem dinheiro do Ministério da Saúde para isso, está dentro das despesas de serviços de saúde. O sistema público gasta muito com administração e pouco com serviços de saúde: basta ver o tamanho das repartições burocráticas, instaladas em prédios enormes, e vemos as unidades de saúde sucateadas. Se tirarem as cooperativas, o sistema para de funcionar.

NÚMEROS

Leitos no RN

8.057 total de leitos
6.468 desses leitos prestam serviços ao SUS

UTI
518 total de leitos
350 desses prestam serviços ao SUS
366 UTIs para adultos
52 UTIs pediátricas
100 UTIs neonatal

Hospitais
6% das unidades privadas fecharam as portas nos últimos três anos
64% do atendimento do SUS é realizado na rede particular conveniada

Tamanho da rede de clínicas e hospitais no Brasil

288 mil unidades de serviços de saúde estão cadastradas no Ministério da Saúde
14 mil unidades cadastradas na região Norte
58 mil no Nordeste
131 mil na região Sudeste
54 mil na região Sul
23 mil unidades cadastradas no Centro-Oeste

4,8% dos empregos formais do Brasil estão na área da saúde, que movimenta quase 10% do PIB

Fonte: Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SINDESERN)
 

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