‘Há uma indisciplina reinante na PM e, especialmente, na Civil’

Publicação: 2016-02-07 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Valdir Julião
Repórter

Prestes a completar 75 anos, em 24 agosto, o delegado aposentado da Policia Civil do Rio Grande do Norte, Maurílio Pinto de Medeiros, vez ou outra é chamado a opinar sobre questões de segurança pública no Estado. Agora, o “Xerife”, como é tratado por amigos e até pela imprensa, falou à TRIBUNA DO NORTE sobre a escalada da violência e da criminalidade no RN e em todo o país, além dos últimos acontecimentos na área de gestão de segurança, como a troca de delegados, que ele fala ser uma decisão inerente aos hierárquicos, mas entendendo que cada função deva ser ocupada por quem tem um determinado perfil para aquele fcargo. Ele diz, por exemplo, ser muito amigo da delegada Sheyla Freitas, mas acha que ela não devia ter saído da Delegacia de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que se amolda ao seu perfil, para ir pra Delegacia da Grande Natal (Dpgran). Além disso, Maurílio destaca que a indisciplina dentro da Policia, pode trazer problemas para gestão de segurança pública, como também acha que “falta o policial vestir mais a camisa” e respeitar a hierarquia dentro dos quartéis e principalmente na Policia Civil. Quanto ao aumento de crimes, o ex-delegado acha que um dos motivos é a impunidade e flexibilidade das leis.
Júnior SantosO “Xerife” falou à TN sobre a escalada da violência e da criminalidade no RN e em todo o paísO “Xerife” falou à TN sobre a escalada da violência e da criminalidade no RN e em todo o país

Por qual motivo os criminosos estão agindo, atualmente, com tanta ousadia e exacerbada violência contra as pessoas?

Em primeiro lugar à impunidade, o criminoso sabe que comete os crimes mais horríveis e hediondos possíveis e com pouco tempo está na rua. Isso concorre muito para a o aumento da violência. Outro fator é a Policia, que com medo de qualquer represália, não faz um interrogatório, não quero dizer violento, mas com mais rigor. E por isso mesmo, os criminosos saem impunes.

O senhor diz represália em relação a quê?

Olhe, estou tomando conhecimento de que com a criação dessas audiências de custódias, a Policia leva um flagranteado à presença do juiz e lá os bandidos procuram desfazer todo o trabalho da Polícia, dizendo que foram torturados e, normalmente, o juiz aceita essas declarações. Os policiais saem de lá com baixa autoestima, porque sentem que o trabalho deles foi inútil. Chegou a ponto, um policial até me relatou, que o juiz perguntou se o preso foi torturado, inclusive psicologicamente e o preso disse que sim. Felizmente, uma promotora perguntou ao preso se ele sabia o que era tortura psicológica, tendo o preso respondido que “não sabia, mas eu fui”.

O senhor acha, então, que não está havendo tortura de alguma natureza, na maioria desses casos?

Eles inventam, não tenho dúvida, tudo orientado por advogados, que já tem conversado com eles. Isso está concorrendo para liberar muitos camaradas depois de devidamente autuado depois de um flagrante, para responder em liberdade. Mas isso não modifica, porque o juiz tem o livre arbítrio para julgar.

O senhor também acha que a impunidade se deve alguma frouxidão da legislação penal?

Muito liberal, é tanto que o governador e o próprio comandante da PM fala nessa ideia de tolerância zero, mas isso fica só na vontade, mas a legislação brasileira não o permite.

Para o senhor, a progressão de regime ao se cumprir um terço da pena estimula à reincidência criminal, por exemplo?

Exatamente. E até não entendo bem e vou dizer porque? Tem crimes hediondos de repercussão nacional, mas a pessoa passa pouco tempo e vai para o regime aberto. No entanto, tem exemplos, aqui no Rio Grande do Norte, como o do ex-policial civil Jorge Abafador que está preso há mais de 20 anos, porque dizem que ele era de um grupo de extermínio. Ele não confessou, trabalhou muito tempo comigo e perguntei a ele, se tinha realmente participado desse crime, ele nega tudo isso.

A experiência que eu tenho de grupos de extermínio, inclusive em outros estados e aqui mesmo no RN, esse pessoal da PM que tem envolvimento com grupo de extermínio, é que todos eles são pessoas que vivem em situação financeira boa, tem granja e carro novo, enquanto Jorge Abafador não tem uma bicicleta para andar e até hoje está cumprindo pena e não é beneficiado com a progressão de regime. Se ele realmente matava bandido, não era por dinheiro, era por vocação própria, e talvez não gostava do bandido e eliminava, não fazia o crime por dinheiro e nem nada, achava que estava fazendo certo, isso é o que eu presumo, porque ele diz que realmente não fez, e os bandidos que morreram foram em confronto policial.

O senhor concorda em desarmar a sociedade e em que ponto isso contribui para a diminuição da violência?

Em princípio, sou favorável à lei do desarmamento, mas tinha que ter artigos que permitissem que pessoas de bem pudessem tirar porte de arma para se proteger. Eu digo que sou favorável, porque anteriormente a prisão por porte de arma era considerada uma contravenção penal, ou seja, a pessoa era apenas levada a uma delegacia, fazia-se o flagrante e era liberada. Hoje tem alguns requisitos, uma arma pertencente a bandido, com numeração raspada, tem antecedentes, enfim, uma série de requisitos que permite que o elemento fique preso, nessa parte ai sou amplamente favorável, transformou a contravenção num crime, mas que dê chance ao cidadão de bem portar sua arma no carro, em casa, ou em trânsito, para a sua defesa pessoal.

Como o senhor avalia o cenário atual da criminalidade no Rio Grande do Norte?

É um problema nacional. Cada dia vem aumentando, então, eu não entendo como as estatísticas aqui dizem que está diminuindo. Mas, na época que eu era chefe da Policia Civil, todo ano se fazia esse levantamento e Natal era considerada a quarta capital menos violenta do país e a gente lutava para manter isso. Hoje, segundo consta, é a segunda mais violenta do país.

Para o senhor, o que é preciso ser feito, na prática, para frear e reverter essa escalada da criminalidade no RN e no país?

É como eu disse, depende muito de mudanças na legislação penal, que os policiais se dediquem mais e tenham amor à camisa e principalmente disciplina. O que acho muito ruim para a Policia Civil e Policia Militar é a indisciplina reinante, na PM ainda tem um regulamento disciplinar que freia um pouco, mas na Policia Civil não, que os subordinados respeitem os superiores, atendam às suas determinações.

Agora, recentemente tivemos um episódio na Policia Civil do RN, com o delegado Fábio Rogério Silva, que saiu da Delegacia de Homicídios e está tentando voltar, já tem uma decisão judicial para que torne sem efeito a portaria que o afastou do cargo. Eu, sou amigo dele, admiro muito a posição dele, mas eu mesmo não voltaria. Primeiro, como eu iria voltar para uma divisão, se meus superiores não me querem mais lá.

Consta que ele fez criticas à falta de apoio logístico, de material e recursos humanos, e por isso foi destituído do cargo?

Não sei as razões, mas digo que fica incômodo voltar para um lugar onde os superiores não querem. Também acho que deva ter mudanças quanto necessário, mas de acordo com o perfil de cada pessoa parra determinada função. Sou muito amigo da delegada Sheyla Freitas, mas disse pra ela que o perfil dela é mesmo na Delegacia de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Como o senhor avalia a substituição do comando da PM?

Não sei qual foram os motivos, mas o coronel Ângelo Paiva não é culpado pela situação que passava a segurança. Mas as nomeações ficam a critério do governador, que se acha que tem de mudar, tem direito de mudar.

O senhor acha que mesmo com a escassez de recursos humanos e equipamentos é possível fazer alguma coisa para melhorar a segurança pública?

É difícil, porque a gente sabe que o material humano é pouco, falta armas e munições e a atividade de combate ao crime exige equipamentos.

Mas, existe alguma solução de curto prazo, pelo menos?

Os problemas da segurança não podem ser resolvidos de curto prazo. Tem que ser gradativamente, por isso o governo tem procurado dar solução, com boa vontade do governador, mas não pode ser rápido, providências que se resolvam logo tudo. O governo criou, por exemplo, essa Ronda Cidadã, que isso não é novidade, surgiu na Policia de Pernambuco com outro nome, como Patrulha de Bairro, que teve sucesso na época. A Ronda Cidadã já é mais sofisticada, mas não está tendo grande resultado, como em Fortaleza, onde tem muita reclamação.

O perfil dos criminosos hoje é bem diferente do que ocorria até anos 80, por exemplo, a que o senhor atribui isso?

Antigamente mesmo, a gente só via assalto a banco em filme de faroeste americano. O Brasil todo recebeu influência daqueles assaltos ocorridos na ditadura militar, quando começaram a fazer assaltos a bancos para ter numerários para causas políticas. Mas, como já disse, tudo se deve à impunidade e facilidade das leis. Eles não respeito nenhum à autoridade policial, até aquela época a gente prendia bandido aqui com facilidade, porque não existia resistência quando recebia voz de prisão. Naquela época a arma mais sofisticada que um bandido usava e era a coisa mais dificil de encontrar, era um revólver 45. A Policia tinha um equipamento superior aos dos bandidos. Hoje, os bandidos têm armas que o Exército mesmo não permite nem que a Policia adquira esse tipo de arma.

O que a Policia fazia antes e deixou de ser feito, que podia contribuir pra frear essa violência?

Às vezes eu assisto programas policiais na TV, a reclamação da população é grande, porque a Policia sabe quem são os ladrões e não prendem. Naquela época a Policia tinha mais liberdade para agir. No Carnaval, no meu tempo, a imprensa divulgava que a gente prendia na sexta-feira e soltava na quarta-feira de Cinzas. Mas, na verdade a gente soltava quem era preso na segunda ou terça-feira. A imprensa até ficava de prontidão, quando ia soltar, na Delegacia de Plantão e se cantava: “O que é que vou dizer em casa, quando chegar a quarta-feira de Cinzas”.

Na minha época, teve uma operação de grande sucesso, “Levanta da cama”. A gente já sabia onde o bandido morava, e de 5 horas da manhã estava na porta dele e ia recolhendo. Isso surtiu muito efeito e nessas prisões dava muito flagrante, porque o indivíduo passava a noite roubando e pegava eles com o material do roubo.

continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários