A hora do plano

Como “o município está quebrado”, palavras do próprio prefeito Carlos Eduardo Alves, a solução é prospectar recursos federais e cair em campo com projetos debaixo do braço. Desde ontem, o chefe do executivo municipal e o presidente da Fundação Capitania das Artes, Dácio Galvão, iniciaram uma peregrinação por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para tratar de assuntos que vão desde a viabilização de um Natal em Natal mais robusto, a reforma do Teatro Sandoval Wanderley, ações culturais durante a Copa do Mundo 2014 e implantação de pontos de leitura até a integração definitiva da cidade ao Sistema Nacional de Cultura – o único assunto concreto da agenda de compromissos.

 Carlos Eduardo e Dácio Galvão irão participar de reuniões com empresas de comunicação, Funarte, Instituto Brasileiro de Museus, Fundação Biblioteca Nacional e Ministério da Cultura. “É importante abrir e manter um canal permanente de diálogo com essas instituições, fazer essa interlocução direta pessoalmente”, disse o titular da Funcarte por telefone. “Temos que saber onde podemos nos inserir, buscar possibilidades”.

Na Funarte, adiantou Galvão, será tratada a realização de oficinas para formação e qualificação de artistas locais; enquanto na Biblioteca Nacional serão discutidos os pontos de leitura. Sobre o Teatro Sandoval Wanderley, fechado para o público há quatro anos, Dácio informou que o grande problema era de ordem documental: “O imóvel não possuía escritura pública, e isso dificultava a vinda de recursos federais. Conseguimos regularizar isso agora com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe) e estamos retomando o projeto arquitetônico”.

Na quarta-feira (27), a comitiva natalense formaliza adesão ao SNC com a ministra Marta Suplicy, e na quinta (28) encerra agenda de compromissos com reunião na Diretoria de Fomento e Incentivo do MinC para falar de políticas públicas; formatação da programação para as Praças dos Esportes e da Cultura durante a Copa 2014; e abertura de editais no município através do Fundo Nacional da Cultura.

O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de Cultura que pressupõe ações conjuntas nas esferas federal, estadual e municipal. A assinatura do termo de adesão significa que Natal, a partir de agora, terá de se comprometer a implantar no município a estrutura cultural exigida pelo Ministério.

REVITALIZAÇÃO

A Secretaria Estadual de Turismo anunciou ontem a qualificação de cinco projetos no PAC Cidades Históricas, que juntos somam R$ 78 milhões. Essa linha de crédito do governo federal prevê investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, em 44 cidades do país, até 2015 – Natal é a única cidade do RN contemplada pelo programa. A Setur concentrou forças em cinco frentes: restauração e ampliação da Capitania das Artes (R$ 26,5 milhões) e Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (R$ 4 milhões); restauração, reabilitação e requalificação de praças (R$ 8,7 milhões) e vias e passeios públicos com embutimento de rede elétrica, telefonia e lógica (R$ 25 milhões); e restauração do Teatro Alberto Maranhão (R$ 13,5 milhões).

O secretário de Turismo, Renato Fernandes, informou que os valores ainda são estimados: no próximo dia 1º de março será entregue o projeto executivo com o detalhamento das intervenções e orçamentos. “Dia 13 de março iremos a Brasília defender essas propostas”, disse Fernandes. “A partir da aprovação é que saberemos quais os projetos serão realizados e quais os prazos para execução”.

O titular da Setur adiantou que a ampliação da Funcarte servirá para abrigar um ponto de apoio para visitantes interessados no turismo cultural pelo Centro Histórico, “a porta de entrada para o roteiro que chamamos de turismo à céu aberto”. A ampliação da Capitania pode chegar a 5 mil m² de área construída, e a gestão do novo espaço será compartilhada. No caso do TAM, estão previstas obras nas instalações hidráulica, elétrica e estrutural; enquanto a readequação de vias na Ribeira prevê serviços do Canto do Mangue até a Praça Augusto Severo.