Antoir Mendes Santos – Economista
A publicação do censo agropecuário de 2006 pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística trouxe à tona elementos que possibilitam avaliar e quantificar a participação da agricultura familiar e do agronegócio no contexto da produção agropecuária.
No país como um todo são 5,17 milhões de estabelecimentos agrícolas, dos quais 4,36 milhões estão nas mãos da agricultura familiar e 897,5 mil sob a tutela do agronegócio. Em termos de área agrícola, dos 329,9 milhões de hectares existentes, apenas 80,25 milhões ou 24,3% do total são áreas cultivadas por agricultores familiares, enquanto que o agronegócio ocupa 75,7% de toda área agrícola, o equivalente a 249,7 milhões de hectares. A área agrícola média familiar corresponde a 18,6 hectares, ao passo que no agronegócio essa área média gira em torno de 309,4 hectares.
Uma avaliação sobre a condição do produtor (titularidade da terra) mostra que dos 3,94 milhões de proprietários de estabelecimentos agrícolas, a quase totalidade, cerca de 83%, são agricultores familiares contra 17% do agronégócio. Por outro lado, a distribuição espacial dos 4,36 milhões de estabelecimentos explorados pela agricultura familiar indica que 50% deles estão na região Nordeste, sendo que a Bahia e Pernambuco são os estados mais representativos com, respectivamente, 665 mil e 275 mil agricultores familiares.
Apesar de representar aproximadamente um quarto da área agrícola do país, “a pobre agricultura familiar” é responsável pela produção de uma gama de alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Dos alimentos de origem vegetal, merece destaque a produção de 87% da mandioca nacional, 70% do feijão (fradinho, preto e de cor), 46% do milho, 34% da produção de arroz em casca, 38% da produção de café e, em menor escala, 21% da produção de trigo e 16% da soja nacional. Dentre os alimentos de origem animal, a agricultura familiar responde por 30% do plantel bovino, 50% das aves, 59% do plantel suíno e 58% do leite produzido no país.
Se observarmos o que acontece no RN, veremos que a agricultura praticada pelas famílias produtoras também é importante no contexto do Estado, apesar de sua pouca representatividade no âmbito da região nordestina, com apenas 71,2 mil agricultores familiares. Das culturas de origem vegetal, a agricultura familiar responde por 83% da produção de milho e 61% da mandioca, enquanto que entre os produtos de origem animal essa participação é de 48% no plantel bovino, 22% nas aves, 75% no plantel suíno e 45% da produção estadual de leite.
Mesmo com todo esse desempenho, a agricultura campesina encontra dificuldades para produzir, se comparada ao agronegócio. Primeiro, pela perda contínua de espaço em função do aumento da concentração da terra. Segundo, pela dificuldade na obtenção de crédito de investimento e custeio para dar suporte às atividades produtivas (advoga-se que em 2008 a agricultura familiar recebeu RR$ 13 bilhões dos cofres públicos contra R$ 100 bilhões dados ao agronegócio). Terceiro, pela ausência de políticas públicas ostensivas, inclusive, pela falta de subsídios à produção a exemplo do que não acontece nos países europeus.
Com menos terra e menos recursos públicos, essa “pobre, marginal e odiada agricultura continua resistindo e demonstrando que tem peso econômico, social e uma sustentabilidade maior do que muitos outros empreendimentos”. Com todo esse cenário, há quem advogue que o agronegócio sem os recursos públicos não teria a mesma sustentabilidade, e há quem diga que mesmo sem esses recursos, saber produzir alimentos, através da pequena produção, é uma arte que exige presença contínua e proximidade com as culturas. O fato é que é preciso que o país reconheça a importância da agricultura familiar, pois, como diz o jornalista Roberto Malvezzi “se dependermos do agronegócio vamos comer soja, chupar cana e beber etanol”.
