Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República • Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL • Mestre em Direito pela PUC/SP
Por estes dias, fui convidado pela ótima Escola Livre Direito, Filosofia e Arte – ELDFA para falar sobre o meu doutorado no Reino Unido, no King’s College London – KCL, quando, a partir da concomitante colaboração com crônicas/artigos para o jornal Tribuna do Norte, misturei, nos meus estudos e escritos, com quase igual intensidade, o direito e a literatura. Foi um depoimento, posso dizer, direcionado àqueles que visam misturar as coisas sérias (e enfadonhas) do direito com a poesia da arte. Sou, de fato, um amante dessa mistura.
Para defender a interdisciplinariedade do direito com a literatura, eu poderia apresentar um rol de justificativas, algumas até já conhecidas dos estudiosos da temática. Entretanto, no meu depoimento, eu preferi – e prefiro agora – ilustrar a tese da boa mistura com algumas constatações retiradas da minha própria experiência em Londres.
Primeiramente, eu sempre enxerguei o doutorado no exterior como uma oportunidade não apenas acadêmica, mas também linguística e, sobretudo, cultural. Quanto à língua – e aqui anoto a dificuldade com um idioma que não era o meu –, o contato com a literatura melhorou deveras o meu inglês, inclusive o jurídico. O português também. Textos mais elaborados. Mais concisos (à moda inglesa). Mais distantes do enfadonho “juridiquês”. Mais gostosos de ler, posso dizer. Já a oportunidade cultural explica a minha opção por estudar em Londres, em lugar das mais “provincianas” Oxford e Cambridge. À época eu acreditava na assertiva de Samuel Johnson (1709-1784): “Quem está cansado de Londres, está cansado da vida”. Hoje acredito mais em outra frase dele: “O patriotismo é o último refúgio do canalha”.
Ademais, a imersão na literatura e cultura inglesas tornou meu aprendizado do direito mais suave e lúdico. Do direito inglês, em especial, que eu deveria compreender para os fins da minha pesquisa. Para além das “filosofias” que descobri na relação de Shakespeare (1564-1616) com o direito, ilustro essa minha percepção com outro gigante da literatura inglesa: Charles Dickens (1812-1870). Li ou vi “Oliver Twist” (1837), “A casa sombria” (1853), “Grandes Esperanças” (1861) e por aí vai. Escrevi sobre Dickens. Descobri, com o professor John Sutherland (1938-), que Dickens era juridicamente preciso. Mais do que isso. Ele foi uma espécie de historiador do direito, como anota William Searle Holdsworth (1871-1944), em “Charles Dickens, as Legal Historian” (1928). Holdsworth é o autor de “A History of English Law”, em 17 volumes, publicada entre os anos 1903 e 1966. Cheguei a seguir Dickens por Londres. À época, eles comemoravam os 200 anos do seu nascimento. E até frequentei um curso do historiador Simon Schama (1945-) sobre o escritor vitoriano. Dickens me ajudou demais.
E, claro, essa mistura direito/literatura me rendeu três livros: “Ensaios ingleses” (2011), “Retratos ingleses” (2012) e “Códigos ingleses” (2013). Junto à tese e ao diploma de PhD, essa trilogia foi o resultado mais evidente daqueles tempos.
Entretanto, acredito que o grande ganho com a mistura direito e literatura deu-se em relação à minha saúde mental. Fui um estudante comprometido. Assistia a todas as aulas. Fui um rato de biblioteca. Não fiz as farras de estilo. Mas isso tem os seus “contras”. Fiz poucos amigos. Conto-os na mão. Inclusive, olhando para trás, considero aqueles anos muito mais difíceis do que felizes. E isso levando em conta o sucesso obtido ao final, que tende a justificar todo o esforço.
Acho que a literatura me salvou. As artes, em geral. Os livros, os filmes, seus autores e suas personagens foram os meus companheiros. Tornaram a vida menos difícil. Lembro-me com deleite da epifania que tive nos jardins de Russell Square, onde fica a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, numa tarde de verão. Descobri que a cena do livro que lia, de Agatha Christie (1890-1976), se passava ali, onde eu estava. Daí em diante, eu passei a misturar tudo: Londres, literatura e direito. Sempre que podia, ia ler a Rainha do Crime ou as aventuras do detetive Sherlock Holmes nos locais onde as cenas se passavam. Recordo-me de haver visto o filme “Testemunha de Acusação” (1957), de Billy Wilder (1906-2002), e de ter lido a peça homônima de Christie, nos dias em que visitamos, como programação da universidade, a Old Bailey, sede das cortes criminais de Londres. Filme e peça se passam ali. Foi tudo de bom. E quando esse tipo de leitura “presencial” era impossível, como em “Morte na Mesopotâmia” (1936) ou “Morte no Nilo”, eu me enfurnava no Museu Britânico, para ler os livros ali, junto aos despojos daquelas civilizações. Era divertidíssimo.
Escrevo aqui com muita saudade da amiga Agatha e do amigo Holmes. A literatura salva!
