A mais urgente das reformas

Publicação: 2017-12-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Alcyr Veras
Economista e professor universitário

Por que continuar insistindo num modelo de sociedade, cujo transcorrer do tempo já demonstrou que está desatualizado e obsoleto? Vivemos um modelo institucional-burocrático, conservador e retrógrado, que não se alinha com a modernidade. Nesse cenário, o setor público e o privado apresentam-se como intoleráveis adversários entre si. Uma sociedade não pode progredir num ambiente em que as Instituições e o Sistema Produtivo, em lugar de serem aliados, são antagonistas. Esse é o modelo que vem se repetindo Brasil afora, durante mais de um século.

Mesmo com a Nova República, instalada pelo Golpe de Estado de 1930, e que se estendeu até 1945 (período também chamado de “Estado Novo”), na realidade nada de novo aconteceu com relação à mudança na estrutura do modelo governamental brasileiro. A única alteração, é que saiu a oligarquia café-com-leite (Minas Gerais e São Paulo) e entrou a oligarquia gaúcha formada pelo grupo de Getúlio Vagas.

Em síntese, como acabamos de ver por esses ligeiros traços históricos, o Poder Público precisa urgentemente mudar o estilo de governar o Brasil. Essa mudança é a mais urgente de todas as reformas. Não adianta fazer reformas pontuais, isoladas (trabalhista, previdenciária, política, tributária) porque elas são indissociáveis, pois fazem parte integrante de um amplo Sistema socioeconômica-institucional.

Fala-se muito que não há vontade política para resolver os problemas que estrangulam o desenvolvimento do país. Na verdade convivemos, há décadas, com dois incorrigíveis “vícios de gestão pública”. Um é a improvisação, o outro é o achismo.

De um modo geral, políticos, governantes e tecnocratas tratam importantes questões fundamentais baseados apenas em palpites e intuições. A cultura cabocla chama isso de “jeitinho brasileiro”. A propósito do assunto, no mês passado, em entrevista à revista Dinheiro, o Ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, declarou: “Eu acredito, pelo nosso histórico, que o Brasil está no início de um grande ciclo de desenvolvimento de 10 a 12 anos, que é a média de nossos ciclos, e calcado em fundamentos muito sólidos, porque é um crescimento baseado em uma inflação baixa, em taxas de juros caindo e num mercado de trabalho que se recuperou mais rápido do que nós prevíamos, com o desemprego caindo para 12,3%. A renda está crescendo, e com mais dinheiro em circulação, o consumo volta, as pessoas se sentem confiantes de que não vão perder seus empregos. Restabelece-se o ciclo de confiança da economia que dinamiza a cadeia produtiva. É um processo fundamentado em base muito sólida”? concluiu.  Acho que ainda é muito cedo para tanto excesso de otimismo do Ministro, posto que ele não disse quais são essas bases muito sólidas e nem como elas funcionam.

O desenvolvimento estável de uma sociedade depende da qualidade das inter-relações entre o Poder e a Política. Max Weber, ilustre pensador, sociólogo e economista alemão, em seu mais conhecido livro, “Economia e Sociedade”, explica as formas como as sociedades evoluem e as relações de dominação do Poder e da Política. Weber defende a tese de que a legitimação de um Poder é decisiva para se compreender o tipo de poder e os limites de seu domínio.

Não se reestrutura a organização social e política de um país com o uso abusivo de esdrúxulas e controvertidas PECs (propostas de emendas constitucionais). Isso é arranjo e improvisação.


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