“Oiticica” ficou 130% mais cara

Publicação: 2017-12-24 00:00:00 | Comentários: 0
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Yuno Silva
Repórter

Atrasos no cronograma, reajustes contratuais, estimativas orçamentárias subdimensionadas, realização de estudos não previstos no plano inicial, atendimento de demandas sociais e alterações no projeto elevaram o custo da barragem de Oiticica em 131,95%. A obra começou a sete anos, com um orçamento original de R$ 241,7 milhões. Esse valor saltou, este ano, para R$ 559 milhões – orçamento atualizado para viabilizar a conclusão total da barragem e das obras complementares. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), se os repasses do Governo Federal forem efetuados dentro das expectativas, a previsão é que Oiticica entre em operação até dezembro de 2018.

No momento, segundo a Semarh, já foram executados 58,5% da estrutura da barragem e 65% do empreendimento como um todo, cujo projeto prevê a implantação de agrovilas e a construção de uma nova sede para o distrito de Barra de Santana. Cerca de 1,5 mil pessoas serão realocadas na região para dar lugar ao açude.
Barragem vem sendo erguida no município de Jucurutu. Projeto inicial passou por várias mudanças e, hoje, está 58,5% construído
Barragem vem sendo erguida no município de Jucurutu. Projeto inicial passou por várias mudanças e, hoje, está 58,5% construído

Em construção desde 2013  no município de Jucurutu, distante 260 km de Natal, a barragem de Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que irá beneficiar 350 mil pessoas em 17 cidades do RN. A área ocupada pelo açude, que deveria ter sido concluído em 2015, é de 6 mil hectares.

O valor original de R$ 241,7 milhões chegou a ser revisto antes do início das obras, em 2013, alcançando os R$ 311 milhões – sendo R$ 292 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional, e R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. E em 2016, após nova avaliação, o orçamento foi reajustado para R$ 415 milhões.

Como a bancada do RN na Câmara Federal apresentou emenda parlamentar impositiva de R$ 152 milhões em favor da barragem de Oiticica, para o orçamento de 2018, a Semarh busca outra fonte para garantir os quase R$ 100 milhões em recursos que ficarão faltando para a conclusão da obra.

“Além do reajuste natural nos valores, ocasionado pelos atrasos na execução da obra, esse acréscimo no orçamento contempla itens que não estavam previstos no projeto inicial. Nos próximos dias vamos encaminhar nova nota técnica ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), responsável pelo andamento dos trabalhos, que irá negociar com os ministérios da Integração Nacional e do Planejamento a liberação dos recursos que estão faltando”, informou Ivan Lopes Jr, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O titular da Semarh acredita que o assunto deverá ser tratado em Brasília já no início de janeiro.  

Para Ivan Lopes Jr, da Semarh, a atualização no orçamento da barragem de Oiticica também   significa “um ganho social enorme para a região”. Ele citou como ganhos principais a série de melhorias que incrementaram o projeto da nova Barra de Santana: “A nova sede do distrito terá ruas calçadas, infraestrutura de abastecimento, saneamento e drenagem, serão construídos centros comerciais, igreja, equipamentos públicos (praças, escolas, unidade básica de saúde e posto policial), e casas para pessoas que antes pagavam aluguel”.

Desapropriações custaram três vezes mais: R$ 27 mi


Outro fator que contribuiu para o acréscimo no orçamento foram os reajustes no valor das desapropriações: inicialmente estavam previstos R$ 8 milhões, mas o Governo do RN teve que desembolsar R$ 27 milhões para garantir as desapropriações.

O novo valor, que alcançou os R$ 559 milhões, também contempla a implantação de três agrovilas para assentamento de 112 famílias; adequações para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco como a construção de uma nova tomada de água orçada em pouco mais de R$ 20 milhões; estudos sobre a fauna da região e remanejamento das espécies; e o resgate de sítios arqueológicos – dos 47 possíveis sítios arqueológicos, seis foram considerados relevantes pelo Iphan-RN.

“Os trabalhos estão avançando, mas não no ritmo que gostaríamos. Temos recebidos repasses mensais da União entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, quando o ideal deveria ser de R$ 15 milhões por mês para dar celeridade aos trabalhos”, verificou José Mairton França, secretário adjunto da Semarh, que atribui a morosidade na execução do serviço à crise econômica que assola o País.

Mairton explicou que alguns dos custos extras, como a construção de uma nova tomada de água na barragem de Oiticica, são fundamentais para garantir a segurança hídrica no RN. “Essa nova porta irá permitir, por exemplo, que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, 13 km à frente da de Oiticica, continue sendo abastecida de forma concomitante”. O gestor adiantou que o Governo vai reiniciar os estudos para revisar o Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Oiticica vai integrar sistema da transposição


Em construção desde 2013 no município de Jucurutu, região do Seridó potiguar, a barragem de Oiticica irá integrar o sistema dos rios Piranhas-Açu e também será abastecida com águas da Transposição do Rio São Francisco. Com capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, Oiticica está localizada 13 km antes da Armando Ribeiro Gonçalves – o maior e mais importante reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de m³ de água, é responsável pelo abastecimento de 37 cidades. Porém, como o projeto original da Transposição não considerava a existência da barragem de Oiticica, serão necessários novos investimentos da ordem de R$ 20 milhões para permitir que os dois reservatórios sejam alimentados de forma simultânea.

O principal ajuste no projeto contempla a construção de outra tomada de água, ampliando a vazão de 9 metros cúbicos de água por segundo para 59 m³/s. “A nova tomada de água terá vazão de 50 m³/s, e custará em torno de R$ 20 milhões. Mas enquanto a Oiticica não estiver pronta para operar, o leito principal do Piranhas-Açu permanecerá desimpedido. Só depois da obra concluída, é que vamos fechar a passagem para a água começar a ser acumulada”, explicou Ivan Lopes Júnior, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

“A chegada da Transposição do São Francisco no RN está prevista para o primeiro semestre de 2018, por isso a importância de adequar o projeto e manter a passagem da água livre para até a Armando Ribeiro Gonçalves”, acrescentou o titular da Semarh.

A chegada da Transposição em solo potiguar ainda depende do desassoreamento do rio Piranhas-Açu e da disponibilidade de orçamento para execução do canal do Apodi – segundo ponto de entrada das águas do São Francisco no Estado que irá abastecer o sistema dos rios Apodi-Mossoró. “Ainda não temos informações concretas sobre o canal do Apodi.  Sendo bem otimista, acho que serão preciso mais três anos para concluir o canal do Apodi começar a funcionar”.

O canal do Apodi está orçado em R$ 1,9 bilhão e terá 115 km de extensão.

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