A pedido do MPF, CGU audita contrato de publicidade da Funpec no valor de R$ 50 milhões

Publicação: 2019-06-04 15:44:00 | Comentários: 0
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) uma auditoria do contrato entre a Funpec e o Grupo Fields 360 para prosseguir com a investigação de possíveis irregularidades. A solicitação foi feita no dia 27 fevereiro deste ano pelo procurador Kleber Martins com a justificativa de que a CGU tem a competência para analisar se a licitação permitiu ampla participação ou se não teria sido "individualizados a ponto de restringir a competição apenas à Fields", se os valores da licitação (R$ 50 milhões) estavam condizentes com os valores de mercado e se a UFRN e a Funpec prestaram contas do projeto em que a campanha produzida pela Fields faz parte. Em resposta ao MPF, a CGU confirmou a realização da auditoria, mas informou que a conclusão se dará somente no segundo semestre deste ano.

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Segundo o procurador Kleber Martins, responsável pela investigação, o MPF não tem a competência para que os esclarecimentos em relação às condições de competição da licitação e do valor licitado sejam realizados. "Convém, assim, que provoquemos a Controladoria Regional da União neste Estado (CGU/RN) para que exerça suas atribuições e nos dê notícia posteriormente, ainda que necessite de prazo mais alongado para fazê-lo, especialmente na hipótese de já haver programado para este ano alguma ação sobre qualquer dos órgãos/entidades aqui mencionados", ressalva Martins no despacho realizado à superintendente da Controladoria Regional da União do RN, Tânia Maria Fogaça.

No dia 9 de abril, a superintendente regional da CGU respondeu ao MPF. Documentado pelo ofício nº 6971/2019, a superintendente afirma que "a demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco das indagações sugeridas em Vossa solicitação". "Ressalto apenas que em razão da reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre".

No pedido feito à CGU, o procurador da República destaca que um dos fatos mais relevantes observados na investigação é "o fato de a FIELDS ter concorrido sozinha na Seleção Pública Presencial nº 001/2018 (licitação que saiu vencedora) e, logo em seguida, ter subcontratado parte dos serviços para os quais foi contratada a empresas que poderiam ter participado do mesmo certame, ainda que para itens menores, tanto que participaram do certame seguinte, a saber, a Seleção Pública Presencial nº 002/2018".

Martins se refere a contratação das empresas Vapt Filmes Produções, Heads Produções e Formiga Mídia Interativa. Essas contratações foram feitas entre o próprio Grupo Fields 360, junto com a Funpec, para terceirizar os serviços de produção das peças publicitárias em uma seleção que contou com a proposta de menor preço. As produções custaram R$ 14 milhões do contrato e chama atenção devido a alguns custos. A despesa de um vídeo de 15 segundos, por exemplo, custou R$ 100 mil.











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