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A pedra no meio do caminho

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Ivan Maciel de Andrade
Procurador de Justiça e professor da UFRN (inativo)                                                                

Como no poema de Carlos Drummond de Andrade, tem uma pedra no meio do caminho do governo Bolsonaro, que se iniciará daqui a pouco mais de um mês. Um pessimista talvez prefira dizer que existem na verdade várias pedras, algumas maiores, outras menores. Mas a pedra que precisa ser primeiramente removida, segundo a opinião do plenipotenciário futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, é a reforma da previdência. Dela dependeriam todas as outras reformas já programadas.

O governo para aprovar uma reforma da previdência nos moldes que vêm sendo propostos pelo futuro ministro da Fazenda precisa emendar a Constituição. Para isso, tem de contar com três quintos dos votos dos membros de cada uma das Casas do Congresso Nacional (art. 60, § 2º, da CF), o que equivale a 308 deputados e 49 senadores. O que não é fácil, convenhamos, tendo em vista que a reforma tem pontos altamente polêmicos e restringe ou extirpa benefícios de vários setores sociais.

Pelo que se depreende do noticiário, não haverá a tentativa de aprovação da reforma ainda no governo Temer. As sondagens teriam recomendado a desistência da ofensiva para aliciar os atuais congressistas, muitos deles com mandato não renovado e pouco dispostos a atitudes antipopulares. Com o acréscimo de que a Constituição não pode ser emendada “na vigência de intervenção federal” (art. 60, § 1º). Ou seja, teria de cessar, abruptamente, a improdutiva intervenção no Rio de Janeiro.

Todo governo no começo de mandato conta com a boa vontade de grande parte do Congresso. Para certos críticos malévolos, trata-se na realidade de subserviência. Há parlamentares que acima da fidelidade partidária ou de hipotéticas convicções pessoais querem ou precisam construir um bom acesso ao novo governo. Atendem pressurosos e submissos aos apelos e pressões do Executivo.

Uma certeza existe: os investidores estão na expectativa de que o governo Bolsonaro consiga emplacar e implantar a reforma da previdência. Segundo revelam alguns líderes empresariais, essa é a primeira grande sinalização de que o novo governo vai acelerar o crescimento da economia, conter o déficit público e estimular investimentos. A partir daí ficariam abertas as comportas para várias outras reformas, como a tributária e a política. E também para um programa abrangente de privatizações.

Mas se a reforma da previdência não for aprovada nos termos pretendidos? Se forem usadas apenas medidas legislativas, sem mexer na Constituição? Qual será a reação do empresariado? O governo cairá em descrédito? Para evitar que isso aconteça o governo abrirá mão de seus propósitos (tão propalados) de não praticar o jogo fisiológico do “toma lá, dá cá” e usará as armas de sempre para cooptar parlamentares? Pelo que se vê, essa reforma pode colocar em xeque o governo Bolsonaro.

O pior é que o grande público pouco sabe sobre a reforma da previdência. Fala-se que o aumento da expectiva média de vida (a longevidade) expandiu o contingente de aposentados. Que é preciso então elevar a idade mínima da aposentadoria. Argumenta-se ainda com um déficit previdenciário onímodo e onívoro. Essa é a pedra que está no meio do caminho do próximo governo.  

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