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Natal
“Queremos agir mais e falar menos”
Publicado: 00:00:00 - 06/03/2016 Atualizado: 23:27:31 - 05/03/2016
Ricardo Araújo
Repórter

Em meio ao tsunami gerado pela publicização da lista de servidores e salários da Assembleia Legislativa, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcco/RN) mudou de presidente. No lugar de Carlos José Cavalcanti de Lima, que presidiu o órgão por dois mandatos consecutivos, assumiu o promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima. Com o objetivo de dar mais independência ao Marcco e ampliando ainda mais a atuação no combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos públicos, o novo presidente adverte que, a partir de agora, será mais ação.
Augusto Carlos Rocha de Lima é o presidente do Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN que expandir atuação no Estado
Aos 33 anos, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na função de promotor de Justiça há quase seis anos, Augusto Lima é obstinado e avalia que o Brasil passa por um momento de transformação sem precedentes. Para ele, a sociedade está mais consciente do poder político que dispõe e acredita que os casos de corrupção diminuíram a partir da ampla divulgação dada aos escândalos de desvio de dinheiro público. Sobre este e outros assuntos, o presidente do Marcco falou à TRIBUNA DO NORTE. Confira abaixo.

A partir da sua assunção ao cargo de presidente do Marcco, o que mudará?
O Dr Carlos José (ex presidente) compõe a gestão atual. Ele saiu da coordenação, mas está como adjunto. Ele tem o mesmo pensamento que eu: consolidar e continuar as ações exitosas do Marcco e tentar dar uma guinada mais operacional e executiva. O que eu quero dizer com isso? O Marcco vai se orientar, vai ter uma visão mais executiva do que propriamente comunicativa. Em poucas palavras: mais ações, menos palavras. O Marcco tem dois objetivos principais. Como qualquer  órgão ou instituição de combate à corrupção: a prevenção através de campanhas educativas com palestras e isso a gente vai continuar fazendo. Inclusive, algumas estão marcadas. Marcados alguns eventos para termos essa interação com a população. E há também a questão repressiva. Apesar de não sermos um órgão de repressão, nós podemos provocar os órgãos que compõem o próprio Marcco. Nesse ponto, a gente vai tentar atuar do ponto de vista formal mesmo, com mais provocação e representação de encaminhamento aos órgãos responsáveis do que manifestações na imprensa. Mas veja, as manifestações na imprensa são sempre necessárias, mas em alguns momento. Nós pretendemos, lógico que é um órgão colegiado e depende da análise de todos, que ela seja uma exceção. Mais agir e menos falar.

O senhor acredita que a corrupção é um câncer sem cura no Brasil ou o senhor vislumbra novos horizontes?
Essa pergunta é recorrente e eu costumo respondê-la com uma afirmação: não existe eliminação de homicídios, por exemplo. Nunca a humanidade, mesmo num horizonte próximo, vai ter zero homicídios. Nunca vai existir zero furtos, zero roubos e, da mesma forma, zero corrupção. O que a gente tenta chegar é a um nível considerável, nível digno, razoável e aceitável de práticas honestas. Eu acredito, sinceramente, que nós estamos vivendo um  período de maior transparência até na divulgação do ilícito. A sensação de corrupção não é igual, na minha opinião, ao nível de corrupção. Nós hoje temos uma sensação elevadíssima de que as coisas estão aparecendo. Vamos pegar, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Provavelmente, o que está acontecendo hoje e que foi colocado para a população, também ocorreu no passado. Não foi com a gestão atual que chegou-se a essa quadro de ilicitudes em cargos, enfim. Apesar de nós termos uma sensação muito grande de corrupção, os níveis estão baixando. Mas aí é um sentimento e não temos como medi-lo.

E essa sensação de baixa, o senhor credita à maior participação e cobrança da sociedade?
As duas coisas. Elas estão acontecendo mais. Tanto a cobrança da sociedade, quanto a repressão dos órgãos de controle. Quando você iria imaginar que um senador da República seria preso em pleno mandato ou que os maiores empreiteiros do país estivessem atrás das grades e procurado delação premiada? Isso não é uma coisa de hoje, de Sérgio Moro ou da Lava Jato. É uma coisa que vem sendo construída há muito tempo. O Mensalão, por exemplo, levou os empresários a crerem que não adianta eles ficarem se protegendo que eles sofreriam duras penas. Eles passaram a refletir por que ficariam resguardando político ou agente público se, lá atrás, eu tenho o exemplo que eu serei considerado criminoso se fizer isso? As coisas estão mudando. Uma coisa depende da outra, é todo um processo. A gente está chegando num momento muito diferenciado da vida política brasileira.

Como o senhor avalia esse momento pelo qual estamos passando em relação à polêmica da transparência na Assembleia Legislativa e da falta dela em diversos órgãos da administração pública?
É um momento de grande satisfação. De grande satisfação porque a gente está vivendo um aumento exponencial de participação popular. Nós já tivemos várias operações, vários escândalos, vários casos de corrupção que vieram à tona aqui no estado. Mas, este especificamente, é emblemático porque trouxe as pessoas para as ruas, porque trouxe as pessoas para as redes sociais para fazer uma pressão que nunca existiu. Eu costumo dizer que todo mundo nesse estado sabia que existiam essas práticas na Assembleia Legislativa. Finalmente, a população resolveu tomar partido para excluir essas práticas da Casa Legislativa. Confesso que, se fosse há 10 anos, eu acredito que não aconteceria esse tipo de reação social. Realmente, talvez uma série de fatores, a crise econômica, o que está acontecendo no cenário nacional, a Operação Lava Jato, talvez a construção disso tudo tenha levado a essa explosão de indignação da população, que para os órgãos fiscais é espetacular, nos ajuda bastante.

O acesso à informação está mudando a realidade brasileira? O cidadão está mais consciente do papel político que tem?
Sim, sim com certeza. A maior prova disso é o que aconteceu em fevereiro. Quem imaginaria, há um mês, que o presidente da Assembleia Legislativa iria ao Plenário anunciar a redução de cerca de 700 cargos, como aconteceu? A transparência leva a menos corrupção. Isso é uma relação lógica. E menos corrupção leva à maior eficiência dos serviços públicos. Se você tem dinheiro desviado, você não tem mais eficiência na Saúde, Educação e Segurança. Veja que, por exemplo, um presídio ou cadeia de médio porte aqui no estado, que é uma coisa que a gente precisa tanto diante da crise na Segurança instalada desde o ano passado, eles custam cerca de R$ 800 a R$ 1 milhão dependendo dos parâmetros que se use. A folha da Assembleia Legislativa, pelas estimativas que foram apontadas, custa R$ 19 milhões por mês. Veja quanto representa essa mudança, essa transformação social que está ocorrendo para a realidade das pessoas não serem mais assaltadas tanto, não serem vítimas de homicídio como vem ocorrendo no estado. Para nós, é uma premissa lógica. Se houvessem vagas adequadas para essas pessoas aqui no estado, provavelmente os homicídios e os crimes graves seriam bem menores. Tudo está relacionado. Nada está isolado.

O Rio Grande do Norte é pobre, não dispõe de tantos recursos e, ainda assim muitos gestores e ocupantes de cargos públicos sangram os cofres a partir de atos corruptivos. Por que é tão fácil roubar dinheiro público aqui no estado?
A facilidade com que se obtém um desvio, é proporcional à falta de transparência e cultura do gestor e da população, que ele o gestor. É uma combinação disto. A Assembleia Legislativa sempre foi resistente à Transparência e deu no que deu. A Câmara Municipal do Natal até hoje resiste à transparência real. Onde há fumaça, há fogo. Onde se vê falta de transparência, vai achar alguma coisa maior. Cada um daqueles que as pessoas dizem ser fantasmas da Assembleia tem uma família, tem amigos, tem pessoas do convívio próximo que sabiam que eles eram fantasmas. Mas, no nosso imaginário, isso sempre foi taxado como besteira. O deputado Getúlio Rêgo usou essa palavra semana passada. As pessoas nunca tiveram a percepção de que isso leva a um quadro ruim até mesmo para elas.  Enquanto poucas pessoas ocuparam e saquearam o estado, se gerou esse processo que levou à falência do Rio Grande do Norte. A população que elege essas pessoas tem a mesma cultura. E aí se cria a tempestade ética.

Transparência

A publicização da lista de servidores da Assembleia Legislativa e o valor dos salários gerou grande repercussão na mídia e, principalmente, nas redes sociais. Relembre abaixo os principais momentos.

Dia 21 de fevereiro
A partir de uma minuciosa análise da TRIBUNA DO NORTE, através da raspagem de dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, constatou-se que o número de cargos comissionados na AL mais que triplicou em cinco anos. Em janeiro de 2011, eram 836. Na folha de janeiro/16, eram 2.592. Esses cargos  representam 86% do total de funcionários ativos da ALRN. Eles representam R$ 9,4 milhões/mês, o equivalente a 48,7% do total do custo mensal de R$ 19,3 milhões com pessoal. 

Dia 01º de Março
A exoneração de quase 700 cargos comissionados é anunciada pela presidência da ALRN. Em discurso, Ezequiel Ferreira não detalhou quais critérios serão utilizados para definição das exonerações, bem como o cronograma ou o impacto financeiro que os desligamentos vão gerar. O deputado estadual Getúlio Rêgo, do DEM, assume que pagava funcionário fantasma e Procuradoria Geral de Justiça instaura investigação preliminar contra ele. No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  decidiu, em sessão plenária, fazer auditoria nas despesas relacionadas à folha de pessoal da ALRN, com base no levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE e publicado dia 21 de fevereiro.

Dia 04 de Março
A Assembleia Legislativa aprovou a resolução de extinguir 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três niveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior. No total, são 1.324 colocações atingidas. Mas, a resolução 003/2016 da Mesa Diretora, também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, na prática, para 692 cargos e/ou funções. A listagem com os servidores exonerados deverá ser disponibilizada no Portal da Transparência da instituição amanhã.

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