A reeleição de Eduardo Cunha

Publicação: 2015-05-12 00:00:00
Panorama Político - Ilimar Franco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017. A intenção é de conhecimento de deputados do PMDB, do governo e da oposição. A mudança também beneficiaria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Aliados de Cunha apostam na aprovação. PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004.

A emenda teve 303 votos em 2004
Hoje, a reeleição é permitida em Legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua sigla. Nesse caso, o PT deve pesar pouco. E tanto Cunha quanto Renan, com a postura “dois para lá, dois para cá”, podem pescar votos na oposição.

Distritão
Favorável ao voto distrital misto, o deputado Marcelo Castro vai propor em seu relatório a adoção do distritão. Ele informou ao PMDB que fará essa opção ao constatar que esse modelo tem a maioria dos votos na comissão e no plenário.

Telecurso
Além de peregrinar no Senado pedindo votos, o jurista Luiz Edson Fachin está assistindo às sabatinas anteriores. Já revisitou os vídeos em que foram aprovados Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Uma ou várias janelas
A comissão da reforma política vai enfrentar um duro debate, o de decidir sobre a abertura de janelas para a troca de partidos. Uma proposta é a de abrir uma após a aprovação dessa reforma. A outra é a de abrir uma janela a cada eleição, permitindo aos parlamentares trocarem de legenda seis meses antes de cada pleito.

O financiamento privado
A tendência da comissão da reforma política é aprovar a manutenção do atual sistema de financiamento eleitoral. Mas as doações terão limites, e os gastos de campanha, também.

Pelo congelamento das tarifas
O Conselho Nacional de Transportes, presidido por Carlos Osório (Rio), vai se posicionar contra a suspensão da isenção que impediu o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ela foi adotada em resposta aos protestos de junho de 2013.
Álvaro Dias, do PSDB-PR, espera uma sabatina dura hoje
Nova atitude
Relator da indicação do jurista Luiz Edson Fachin na CCJ do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) espera uma sabatina dura hoje. Ela será bem diferente das anteriores, em que só se assistia a louvações dos indicados. Nesta, serão feitos questionamentos de pontos polêmicos. O tucano diz que esta sabatina vai mostrar que “há vida inteligente no Senado”.

“Não me engajei na candidatura do Aécio nem da presidente Dilma. Fiquei em posição de recolhimento. Foi a primeira (vez) de toda a minha carreira, que começou em 1970” - Luiz Henrique, senador (PMDB-SC), que morreu domingo, em entrevista ao jornal “A Notícia”

A cédula do voto distrital na Alemanha está no Blog. A urna eletrônica no Brasil, que tem cinco cédulas, passaria a ter mais duas.