A rixa entre os poderes

Publicação: 2017-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Quando batuco estas mal traçadas linhas, começo da tarde de uma quarta-feira de rápidos chuviscos e ventos friorentos descendo pelos morros do Tirol na direção do Barro Vermelho, onde se vê a floração das mangueiras e do pau brasil, não sei  ainda como segue o interrogatório de Lula pelo juiz Sérgio Moro, lá na hospitaleira Curitiba, e se o Supremo Tribunal Federal deu início a sessão onde seria julgado mais uma suspeição contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentada pelo presidente Temer. Mas acabo de ouvir na CBN esta manchete: “Julgamento de provas da J&F eleva tensão no STF”. A notícia começa assim:

“Em meio a um clima de tensão entre Ministério Público, Judiciário e Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conduzir investigações contra o presidente Michel Temer e a validade das provas obtidas por meio da delação da J&F. Os advogados do presidente querem sustar uma eventual nova denúncia contra Temer até o fim da apuração envolvendo o empresário Joesley Batista”.

Mas, no amanhecer de ontem, navegando pela internet, me deparei com uma notícia no Estadão sobre o mesmo mote, um retrato três por quatro sem retoques do momento que marca o confuso relacionamento entre Judiciário (incluindo o Ministério Público) e o Executivo tendo ainda o Congresso como brete. No próprio Poder Judiciário a relação entre os seus membros chega a lembrar o relacionamento entre as Coréias do Norte e a do Sul. Confira a notícia:

- O nervosismo na Corte foi percebida nesta terça-feira, na véspera do julgamento (a acusação formal de Janot contra Temer). O ministro Gilmar Mendes disse que a PGR se encontra em estado de “putrefação” e sugeriu que colega Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deveria estar constrangido porque foi “ludibriado por Marcello Miller (“ex-procurador”). Fachin rebateu dizendo que sua “alma está em paz”.

Uma tarde dessas no Cova da Onça, onde o assunto dominante era essa querela (troca de acusações, inclusive) entre os próprios membros da chamada “alta magistratura”, mestre Gaspar sentenciava sem direito a apelação:

“ Juízes, desembargadores e ministros deviam falar menos, bem menos, e julgar mais, muito mais”.

O dito ficou gravado no celular de Castilho e recolhido à gaveta das futuras delações premiadas.

O crime e a política
Um dos editoriais de ontem do  jornal “O Estado de S. Paulo”, tem como título “O crime e a política”. Outra análise perfeita, correta do que ocorre no atribulado país de tantos corais e cantos orfeônicos desafinados. Destaco alguns trechos, começando pelo começo:

- Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal a terceira denúncia por organização criminosa, contra lideranças de um partido político. Antes haviam sido acusados políticos do PP e do PT. Agora, foi vez de integrantes do PMDB. Os três casos parecem confirmar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faz uso distorcido do material recolhido pela Operação Lava Jato, dando certo que os partidos são organizações criminosas. Ou pior ainda, que a atividade política pressupõe a prática criminosa.

- Uma coisa é a existência de criminosos em algumas legendas, outra coisa é que a legenda seja uma organização criminosa. Uma terceira, ainda, é que a política seja necessariamente espúria. Além de ser um tratamento abusivo das provas, já que se deduzem coisas que não estão nos autos, a confusão promovida pelo Ministério Público conduz à mais perigosa das conclusões, nunca dita, mas habitualmente insinuada: a equiparação entre atividade política e atividade criminosa.

- Certamente, cabe à Justiça averiguar as provas contra esses políticos.  Se não deve haver espaço para qualquer tipo de impunidade, muito especialmente a lei dever ser cumprida quando se refere à atuação de pessoas que ocupam ou ocuparam altos postos na vida pública.  No caso, os denunciados são, ou já foram, membros do Senado Federal. Tais elementos não permitem, no entanto, afirmar que o PMDB e outros partidos políticos são organizações criminosas.

O editorialista arremata:

- A atuação do Ministério Público deve se ater estritamente ao campo jurídico. Tudo o que passa daí cai no terreno da política, fora de sua competência. A Lava Jato deve perseguir os crimes, não a política. E se criminosos se aproveitam da política para exercer seu ofício asqueroso, é justamente nessas horas que é mais necessário o estrito respeito às alçadas institucionais de cada agente da lei, na preservação simultânea da ordem e da democracia. ”

Livro
A partir das 18 horas de hoje, na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, tem o lançamento do livro Separação, do escritor e editor Clauder Arcanjo. São contos.
A orelha é assinada pelo escritor e acadêmico Nelson Patriota que, às folhas tantas, diz: “É com arte e artifícios que Clauder Arcanjo nos oferece seu rico repertório de causos relativos aos desacertos do amor”.

Estátua
Deu na coluna de Ancelmo Gois, de O Globo:
- Ferreira Gullar (1930-2016), o grande poeta cujo nascimento completou, domingo, 87 anos, será homenageado, hoje (ontem), com um sarau no quiosque Estrela de Luz, no Leme. Será lançado um manifesto pela construção de uma estátua do poeta na praia onde se reunia com o “Partido Comunista de Ipanema”, o PCI, nome dado por Millôr ao grupo que tinha, entre outros Tereza Aragão, Zuenir Ventura, Ziraldo e Jaguar.

Almoçando
Almoçavam ontem no Lula Restaurante (Morro Branco/Nova Descoberta), numa mesma mesa farta de bons papos e bons pratos, Manoel de Medeiros Brito, padre João Medeiros Filho, Valério Mesquita, Ivan Maciel de Andrade, Cláudio Emerenciano, Vicente Serejo, João Batista Machado, Valério Andrade e este anotador de coisas. Falou-se de quase tudo, rastejando a memória. Tocou-se pouco em Brasília.

O guiné torrado estava uma delícia. Guiné, feijão verde, arroz de leite e farofa feita da graxa.

Sinfônica
A Orquestra Sinfônica da UFRN, sob a regência do maestro André Muniz, faz concerto sábado, 16, no Auditório Onofre Lopes da Escola de Música. No programa, José Mauricio Nunes Garcia e Johannes Bhrams. Solistas: o violinista Ruckes Bezerra e o violoncelista Diego Paixão.

São dois concertos: o primeiro, ás 18 horas; o segundo, 20 horas. Entrada grátis.



continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários