“RN cresce mais”: a proposta de Fátima Bezerra

Publicação: 2020-09-30 00:00:00
Ney Lopes 
Jornalista, ex-deputado federal e advogado

A conceituada coluna do jornalista Vicente Serejo na TN registrou declaração, de que o RN precisa inverter o sinal de menos: “Parar de perder o que tem e de ser preterido em tudo”. E foi mais adiante: o estado precisa ter bons projetos e bons negócios.

A propósito, acrescento algumas análises, após o recente lançamento pela governadora Fátima Bezerra, do programa “RN Cresce mais”. As medidas “setoriais” asseguraram a redução de 95% nos pagamentos do ICMS, multas e juros de débitos fiscais. Não se nega terem sido oportunas. A pandemia trouxe a necessidade de incentivos para a geração de empregos e aumento do consumo. Porém, além disso, há carência para definições de macroprojetos “estruturais”, que mudem a fisionomia econômica e social do estado, com a indispensável presença do setor privado. O “RN Cresce mais” não atende tal objetivo.

A proposta da governadora Fátima Bezerra é a repetição do velho “feijão com arroz”, sem inovações, que acompanhem a modernidade da administração. Em direção oposta, o governo do Ceará, recentemente uniu a classe política e foi ao governo federal pressionar, em favor da aprovação da MP, que garantirá em Fortaleza, o único polo de exportação e turismo do Brasil. Obteve sucesso, mesmo sendo oposição ao Planalto.

Em livro que publiquei em 2007 constam discursos na Câmara Federal e artigos no jornal O POTI”, apelando para a edição de MP idêntica, que viabilizasse no RN o “polo exportador e turístico”, ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, cuja construção era anunciada no então PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Apresentei, à época, projeto de lei (arquivado, após a minha saída da Câmara) para a criação de uma área de livre comércio (polo exportador e turístico), na zona metropolitana de Natal, que gerasse empregos, estimulasse o comércio e a indústria. Haveriam vantagens para as empresas do RN, que teriam incentivos especiais, além da expansão do comércio e oportunidades na atividade exportadora.

Nada foi feito. Hoje, além do ônus da pandemia, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante é ameaçado de transformar-se em “elefante branco”. O meio de salvá-lo será projeto consistente para a sua viabilidade econômica, que justifique o interesse de investidores, em nova concessão. Afirmo isto, desde o debate do “hub” aéreo, que perdemos.

Talvez, um dos caminhos de salvação do aeroporto seja a urgente união do governo do Estado, com a classe política, empresários e entidades representativas, visando a apresentação ao Presidente Jair Bolsonaro de reivindicação para a implantação do nosso polo exportador e turístico, que permita a suspensão de impostos, operações com moeda de qualquer país do mundo; pedido financiamento com qualquer banco mundial, sem interferência do Banco Central; procedimentos administrativos simplificados e segurança jurídica. Numa economia de mercado, a competição com o Ceará seria saudável.

Dir-se-á que o Ceará tem o porto de “Pecem”, que escoa a produção. Omitem, que o RN é a maior fronteira aérea e marítima da América Latina, reconhecida desde 1530, quando o rei de Portugal criou capitania hereditária no estado, com objetivo de conter as invasões francesas e holandesas.  Cascudo, em sua “Acta diurna”, escreveu que Natal “constituía uma das oito capitais do mundo, vértice onde se entrecruzam os meridianos de todas as comunicações”. A II Guerra mundial ratificou a nossa importância estratégica.

A localização geográfica privilegiada do atual Aeroporto permitirá exportações “just in time” (fruticultura, por exemplo), propiciando redução dos custos de capital de giro pelo embarque contínuo; entrega rápida; seguro de transporte aéreo mais baixo do que marítimo; confiabilidade com relação à pontualidade e aeroportos nas principais cidades do mundo. Além do mais, em curto prazo, o próprio investidor privado construiria, ou ampliaria, o porto de Natal. (PPP), que seria mais uma alternativa.

O livro “A China de Deng Xiaoping”, de Michael E. Martin, justifica a moderna “área de livre comércio”, como mecanismo baseado no “princípio estratégico de abertura comercial ao mundo exterior”. Por defender há anos este avanço econômico para o RN, alguns “pragmáticos locais !!!”, que só acreditam nos “benefícios” em “curto prazo”, sempre me chamaram de sonhador, esquecidos do que afirmou Max Weber, fundador da sociologia, que “não teria alcançado o possível, se não tivesse tentado o impossível”. Por isso, repito o britânico Andrew Lloyd Webber, no musical “Evita”: “eu jamais deixarei de sonhar”.










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